DENIS VEIGA JUNIOR ....EM UM PONTO DE VISTA

Chapa apoiada pela CTB vence com ampla vantagem eleições no Hospital das Clínicas de SP

2012-01-17T10:32:00.003-06:00

16/01/2012 . As eleições da ASHC – Associação dos Servidores do Hospital da Clinicas que aconteceram nos dias 12 e 13, teve a chapa 1 encabeçada por Gerson Batista como a grande vencedora.

Com 51% dos votos válidos, soma maior que as concorrentes, chapa 2, com 23% encabeçada por Cilésia do PAMB e chapa 3, com 26% encabeçada por Serginho do InCor.

As eleições ocorreram em todos os institutos do complexo do Hospital das Clínicas de São Paulo, ICR - Instituto das Crianças, ICHC- Instituto Central do Hospital das Clínicas, IPQ - Instituto de Psiquiatria, IRAD - Instituto de Radiologia, LIM – Laboratório de Investigação, InCor - Instituto do Coração, e no PAMB - Prédio dos Ambulatórios.

A disputa mais acirrada ficou para o 2º lugar e quase acabou empatada, pois a chapa 3 de Serginho do InCor teve uma pequena vantagem sobre a chapa 2 de Cilésia do PAMB. Folhetos apócrifos espalhados nos dias da eleição não tiveram nenhuma influência na apuração dos votos e o resultado das eleições.

A chapa 1, vencedora do pleito, tinha o maior número de novos candidatos e novas lideranças, caracterizando uma nova reformulação nos quadros de dirigentes da Associação dos Servidores do Hospital das Clínicas de São Paulo.

Portal CTB

Moradores reclamam de 'casa de barro' feita pelo governo de SP

2012-01-08T09:40:00.000-06:00

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GABRIELA YAMADA

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA DE RIBEIRÃO PRETO

Toda vez que chove, a autônoma Leandra Aparecida Pereira, 31, e os três filhos já sabem: os móveis têm que ser arrastados e os rodos devem estar por perto.

Desde que se mudaram para uma casa popular no Jardim Santa Bárbara, em Franca (SP), há oito meses, o problema é o mesmo: a água escorre do forro e desce pelas paredes de todos os cômodos.

Falha em casas entregues pelo governo de SP dá renda extra a pintor

Dirigente nega conflito na Habitação em São Paulo

Alckmin 'entregou' 442 casas que continuam vazias

Casas entregues há 7 dias por Alckmin já têm problemas

Márcia Ribeiro/Folhapress

Cosmiro Leonardo dos Santos mostra infiltrações em sua casa, em Franca (SP)

A mesma situação é vivida por todos os 15 moradores ouvidos pela Folha anteontem.

As casas, entregues pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) a 72 famílias em maio do ano passado, ficam em uma área sem asfalto.

Segundo o governo, a empreiteira tem a obrigação de monitorar as obras pelos 90 dias seguintes à entrega para reparar falhas. Em Franca, os moradores disseram ter reclamado à construtora logo após receber os imóveis, mas não houve correção.

A reportagem constatou goteiras, rachaduras, trincas, vazamentos, pias soltas, umidade e bolor nas paredes, forro solto e até a falta de muros de arrimo. "Fizeram casas de barro e nós estamos pagando. É uma falta de respeito", afirmou a sapateira Rosimary Cruz de Souza, 39.

O autônomo Cosmiro Leonardo dos Santos, 42, disse que pensa em voltar a morar em seu antigo barraco de tábua, no Jardim Cambuí.

"Onde eu morava era muito melhor. Não tinha água, mas também não tinha vazamento, piso solto", afirmou.

Na quadra em que mora, na rua Maura da Silva Santana, todas as casas ficam alagadas durante a chuva.

RIBEIRÃO

O drama dos moradores de Franca é semelhante ao vivido por quem se mudou para o Paulo Gomes Romeo, em Ribeirão Preto, há 11 meses.

A reportagem percorreu 23 casas da primeira etapa do conjunto e, em 20 delas, foram constatados ao menos um problema. Todas têm rachaduras e infiltrações e em nenhuma as janelas fecham.

Pela falta de segurança, a auxiliar de cozinha Clarinda Duarte Rosa, 51, pediu demissão para cuidar da filha. "Já tentaram entrar em casa três vezes", afirmou.

A dona de casa Cristiana Camargo, 30, improvisou um balde embaixo da pia da cozinha por causa de vazamentos desde a mudança.

No banheiro da casa do vigilante José Bento Ramos, 53, a água escorre para o corredor, em vez do ralo. "Tem que tomar banho usando o rodo", afirmou. O mesmo problema ocorre em outras cinco casas.

OUTRO LADO

Dono da Emes Construtora Ltda., responsável pela construção do conjunto habitacional em Franca, Mauro Marco Moreira confirmou haver problemas nas casas e disse que a construtora procura solução para o problema.

Segundo ele, o caso do infiltramento foi repassado à CDHU. "As telhas são de boa qualidade, mas quando chove a água infiltra e se esparrama pelo forro", afirmou.

Ele disse que enquanto busca uma solução técnica, a construtora aguarda trâmite legal sobre o pagamento dos custos para os consertos.

Questionado sobre os outros problemas, ele afirmou que mantém uma equipe à disposição dos moradores.

CROMA

Já Carlos Querido, responsável pelas obras do conjunto de Ribeirão Preto na construtora Croma, foi procurado para falar sobre os problemas flagrados pela Folha na primeira etapa do Paulo Gomes Romeo e não foi encontrado.

Sobre a segunda etapa do conjunto, que foi entregue no último dia 28 e que também tem problemas, ele disse na última terça-feira que em 20 dias os problemas seriam resolvidos.

Por meio da assessoria de imprensa, a CDHU informou que todos os imóveis são vistoriados na presença dos mutuários e os problemas são sanados pelas construtoras.

Ainda de acordo com o órgão, por lei, elas oferecem garantia de cinco anos.

Médicos cubanos no Haiti deixam o mundo envergonhado

2012-01-01T14:11:00.000-06:00

Eles são os verdadeiros heróis do desastre do terremoto no Haiti, a catástrofe humana na porta da América, a qual Barack Obama prometeu uma monumental missão humanitária dos EUA para aliviar. Esses heróis são da nação arqui-inimiga dos Estados Unidos, Cuba, cujos médicos e enfermeiros deixaram os esforços dos EUA envergonhados.

Uma brigada de 1.200 médicos cubanos está operando em todo o Haiti, rasgado por terremotos e infectado com cólera, como parte da missão médica internacional de Fidel Castro, que ganhou muitos amigos para o Estado socialista, mas pouco reconhecimento internacional.

Observadores do terremoto no Haiti poderiam ser perdoados por pensar operações de agências de ajuda internacional e por os deixarem sozinhos na luta contra a devastação que matou 250.000 pessoas e deixou cerca de 1,5 milhões de desabrigados. De fato, trabalhadores da saúde cubanos estão no Haiti desde 1998, quando um forte terremoto atingiu o país. E em meio a fanfarra e publicidade em torno da chegada de ajuda dos EUA e do Reino Unido, centenas de médicos, enfermeiros e terapeutas cubanos chegaram discretamente. A maioria dos países foi embora em dois meses, novamente deixando os cubanos e os Médicos Sem Fronteiras como os principais prestadores de cuidados para a ilha caribenha.

Números divulgados na semana passada mostram que o pessoal médico cubano, trabalhando em 40 centros em todo o Haiti, tem tratado mais de 30.000 doentes de cólera desde outubro. Eles são o maior contingente estrangeiro, tratando cerca de 40% de todos os doentes de cólera. Um outro grupo de médicos da brigada cubana Henry Reeve, uma equipe especializada em desastre e em emergência, chegou recentemente, deixando claro que o Haiti está se esforçando para lidar com a epidemia que já matou centenas de pessoas.

Desde 1998, Cuba treinou 550 médicos haitianos gratuitamente na Escola Latinoamericana de Medicina em Cuba (Elam), um dos programas médicos mais radicais do país. Outros 400 estão sendo treinados na escola, que oferece ensino gratuito – incluindo livros gratuitos e um pouco de dinheiro para gastar – para qualquer pessoa suficientemente qualificada e que não pode pagar para estudar Medicina em seu próprio país.

John Kirk é um professor de Estudos Latino-Americanos na Universidade Dalhousie, no Canadá, que pesquisa equipes médicas internacionais de Cuba. Ele disse: “A contribuição de Cuba, como ocorre agora no Haiti, é o maior segredo do mundo. Eles são pouco mencionados, mesmo fazendo muito do trabalho pesado.”.Esta tradição remonta a 1960, quando Cuba enviou um punhado de médicos para o Chile, atingido por um forte terremoto, seguido por uma equipe de 50 a Argélia em 1963. Isso foi apenas quatro anos depois da Revolução.

Os médicos itinerantes têm servido como uma arma extremamente útil da política externa e econômica do governo, gahando amigos e favores em todo o globo. O programa mais conhecido é a “Operação Milagre”, que começou com os oftalmologistas tratando os portadores de catarata em aldeias pobres venezuelanos em troca de petróleo. Esta iniciativa tem restaurado a visão de 1,8 milhões de pessoas em 35 países, incluindo o de Mario Terán, o sargento boliviano que matou Che Guevara em 1967.

A Brigada Henry Reeve, rejeitada pelos norteamericanos após o furacão Katrina, foi a primeira equipe a chegar ao Paquistão após o terremoto de 2005, e a última a sair seis meses depois.

A Constituição de Cuba estabelece a obrigação de ajudar os países em pior situação, quando possível, mas a solidariedade internacional não é a única razão, segundo o professor Kirk. “Isso permite que os médicos cubanos, que são terrivelmente mal pagos, possam ganhar dinheiro extra no estrangeiro e aprender mais sobre as doenças e condições que apenas estudaram. É também uma obsessão de Fidel e ele ganha votos na ONU.”

Um terço dos 75 mil médicos de Cuba, juntamente com 10.000 trabalhadores de saúde, estão atualmente trabalhando em 77 países pobres, incluindo El Salvador, Mali e Timor Leste. Isso ainda deixa um médico para cada 220 pessoas em casa, uma das mais altas taxas do mundo, em comparação com um para cada 370 na Inglaterra.Onde quer que sejam convidados, os cubanos implementam o seu modelo de prevenção com foco global, visitando famílias em casa, com monitoração proativa de saúde materna e infantil. Isso produziu “resultados impressionantes” em partes de El Salvador, Honduras e Guatemala, e redução das taxas de mortalidade infantil e materna, redução de doenças infecciosas e deixando para trás uma melhor formação dos trabalhadores de saúde locais, de acordo com a pesquisa do professor Kirk.

A formação médica em Cuba dura seis anos – um ano mais do que no Reino Unido – após o qual todos trabalham após a graduação como um médico de família por três anos no mínimo. Trabalhando ao lado de uma enfermeira, o médico de família cuida de 150 a 200 famílias na comunidade em que vive.

Este modelo ajudou Cuba a alcançar alguns índices invejáveis de melhoria em saúde no mundo, apesar de gastar apenas $ 400 (£ 260) por pessoa no ano passado em comparação com $ 3.000 (£ 1.950) no Reino Unido e $ 7.500 (£ 4,900) nos EUA, de acordo com Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento.

A taxa de mortalidade infantil, um dos índices mais confiáveis da saúde de uma nação, é de 4,8 por mil nascidos vivos – comparável com a Grã-Bretanha e menor do que os EUA. Apenas 5% dos bebês nascem com baixo peso ao nascer, um fator crucial para a saúde a longo prazo, e a mortalidade materna é a mais baixa da América Latina, mostram os números da Organização Mundial de Saúde.

As policlínicas de Cuba, abertas 24 horas por dia para emergências e cuidados especializados, é um degrau a partir do médico de família. Cada uma prevê 15.000 a 35.000 pacientes por meio de um grupo de consultores em tempo integral, assim como os médicos de visita, garantindo que a maioria dos cuidados médicos são prestados na comunidade.

Imti Choonara, um pediatra de Derby, lidera uma delegação de profissionais de saúde internacionais, em oficinas anuais na terceira maior cidade de Cuba, Camagüey. “A saúde em Cuba é fenomenal, e a chave é o médico de família, que é muito mais pró-ativo, e cujo foco é a prevenção. A ironia é que os cubanos vieram ao Reino Unido após a revolução para ver como o HNS [Serviço Nacional de Saúde] funcionava. Eles levaram de volta o que viram, refinaram e desenvolveram ainda mais, enquanto isso estamos nos movendo em direção ao modelo dos EUA “, disse o professor Choonara.

A política, inevitavelmente, penetra muitos aspectos da saúde cubana. Todos os anos os hospitais produzem uma lista de medicamentos e equipamentos que têm sido incapazes de acesso por causa do embargo americano, o qual que muitas empresas dos EUA de negociar com Cuba, e convence outros países a seguir o exemplo. O relatório 2009/10 inclui medicamentos para o câncer infantil, HIV e artrite, alguns anestésicos, bem como produtos químicos necessários para o diagnóstico de infecções e órgãos da loja. Farmácias em Cuba são caracterizados por longas filas e estantes com muitos vazios. Em parte, isso se deve ao fato de que eles estocam apenas marcas genéricas.

Antonio Fernandez, do Ministério da Saúde Pública, disse: “Nós fazemos 80% dos medicamentos que usamos. O resto nós importamos da China, da antiga União Soviética, da Europa – de quem vender para nós – mas isso é muito caro por causa das distâncias.”

Em geral, os cubanos são imensamente orgulhosos e apóiam a contribuição no Haiti e outros países pobres, encantados por conquistar mais espaço no cenário internacional. No entanto, algumas pessoas queixam-se da espera para ver o seu médico, pois muitos estão trabalhando no exterior. E, como todas as commodities em Cuba, os medicamentos estão disponíveis no mercado negro para aqueles dispostos a arriscar grandes multas se forem pegos comprando ou vendendo.

As viagens internacionais estão além do alcance da maioria dos cubanos, mas os médicos e enfermeiros qualificados estão entre os proibidos de deixar o país por cinco anos após a graduação, salvo como parte de uma equipe médica oficial.

Como todo mundo, os profissionais de saúde ganham salários miseráveis em torno de 20 dólares (£ 13) por mês. Assim, contrariamente às contas oficiais, a corrupção existe no sistema hospitalar, o que significa que alguns médicos e até hospitais, estão fora dos limites a menos que o paciente possa oferecer alguma coisa, talvez almoçar ou alguns pesos, para tratamento preferencial.

Empresas internacionais de Cuba na área da saúde estão se tornando cada vez mais estratégicas. No mês passado, funcionários mantiveram conversações com o Brasil sobre o desenvolvimento do sistema de saúde pública no Haiti, que o Brasil e a Venezuela concordaram em ajudar a financiar.

A formação médica é outro exemplo. Existem atualmente 8.281 alunos de mais de 30 países matriculados na Elam, que no mês passado comemorou o seu 11 º aniversário. O governo espera transmitir um senso de responsabilidade social para os alunos, na esperança de que eles vão trabalhar dentro de suas próprias comunidades pobres pelo menos cinco anos.

Damien Joel Soares, 27 anos, estudante de segundo ano de New Jersey, é um dos 171 estudantes norte-americanos; 47 já se formaram. Ele rejeita as alegações de que Elam é parte da máquina de propaganda cubana. “É claro que Che é um herói, mas aqui isso não é forçado garganta abaixo.”

Outros 49.000 alunos estão matriculados no “Novo Programa de Formação de Médicos Latino-americanos”, a ideia de Fidel Castro e Hugo Chávez, que prometeu em 2005 formar 100 mil médicos para o continente. O curso é muito mais prático, e os críticos questionam a qualidade da formação.

O professor Kirk discorda: “A abordagem high-tech para as necessidades de saúde em Londres e Toronto é irrelevante para milhões de pessoas no Terceiro Mundo que estão vivendo na pobreza. É fácil ficar de fora e criticar a qualidade, mas se você está vivendo em algum lugar sem médicos, ficaria feliz quando chegasse algum.”

Há nove milhões de haitianos que provavelmente concordariam

matéria retirada...do site pragamatismo político

Após incêndio em sua casa, 'Nino' renasce das cinzas para correr São Silvestre

2011-12-31T11:22:00.000-06:00

Prefeitura entrega 140 apartamentos no Real Parque

2011-12-19T10:41:00.001-06:00

Unidades habitacionais inauguradas são as primeiras de 1.135 previstas pelo Programa de Urbanização de Favelas

Residencial Real Parque

O prefeito de São Paulo entregou neste domingo (18) as 140 unidades habitacionais no Real Parque, na Zona Sul de São Paulo. O Residencial Real Parque I está inserido no Programa de Urbanização de Favelas da Prefeitura, que prevê no total a construção de 1.135 apartamentos no local. Pela primeira vez na cidade de São Paulo, foram utilizados recursos de uma Operação Urbana, no caso, a Faria Lima, para a construção de habitação de interesse social.

“As transformações foram extraordinárias. O que era uma favela, com um grupo de pessoas morando em condição quase desumana, agora é um condomínio, com todos vivendo com muita dignidade, sendo atendidos por equipamentos públicos”, afirmou o prefeito.

Neste domingo, o prefeito visitou o novo lar de Maria da Conceição Ferreira, 62 anos, que mora há 20 anos no Real Parque. “Sou viúva e ainda trabalho como diarista. Mas agora tenho um lugar confortável para descansar quando eu me aposentar”, disse. Cada apartamento mede 50 m² e é composto por dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e sacada. O diferencial das unidades é que a sala tem 16 m², tamanho 4 m² maior que de outros conjuntos habitacionais, devido a uma nova divisão dos cômodos. Localizado na Rua Barão de Castro Lima, 125, o condomínio foi integrado à malha viária do bairro, por meio do alargamento e pavimentação das vias de acesso aos prédios. O residencial possui ainda área de lazer com playground, quadra poliesportiva, equipamentos de ginástica para idosos e áreas verdes.

Os moradores das 140 unidades habitacionais foram selecionados entre as famílias que vivem por mais tempo na área, principalmente aquelas chefiadas por mulheres. Foram também priorizados idosos, pessoas com deficiência e crianças que estudam nas escolas do entorno. Após mudarem-se, os proprietários passam a pagar prestação mensal no valor de 17% de um salário mínimo.

Além da construção de moradias, a urbanização do Real Parque prevê a revitalização dos conjuntos habitacionais já existentes no local, a criação de boxes comerciais, a construção de um parque e de uma creche. O custo de todas as intervenções está estimado em cerca de R$ 170 milhões. Serão cerca de 6.000 pessoas beneficiadas direta e indiretamente com as obras.

O processo de urbanização teve início em setembro de 2010. As moradias previstas estão divididas entre as quadras A, I e H, sendo 680 unidades na quadra A, 280 na quadra I e 140 na quadra H. Essas áreas foram desapropriadas pela Prefeitura em 2008 e, juntas, representam mais de 51 mil m².

Fotos:

Novo condomínio vai abrigar 140 famílias do Real Parque

Condomínio conta com área de lazer com playground, quadra e equipamentos de ginástica

apartamento é composto por dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e sacada

Playground possui piso de grama sintética

Matéria do site prefeitura:

+ Confira outras notícias no Portal da Prefeitura de S.Paulo

Jamil pede mobilização e apoio contra fim da função de cobrador

2011-12-11T08:18:00.000-06:00

Na sessão plenária desta quinta-feira (8), o vereador Jamil Murad (PCdoB) defendeu a manutenção da profissão de cobrador de ônibus e conclamou a categoria a se mobilizar contra o projeto de lei que visa extinguir a função.

“O cobrador é necessário para o bom funcionamento do transporte por ônibus. Além de cobrar a passagem, ele ajuda o motorista, auxilia os passageiros que possam ter alguma dificuldade ou necessitem de informações. Fazer com que o motorista também exerça a função de cobrador é perigoso no que diz respeito à condução do veículo e atrasa a circulação dos ônibus”, avalia o vereador.

Para Jamil, “essa medida visa aumentar os lucros das empresas”. Além disso, destacou: “permitir o fim desta função significaria acabar com os empregos de milhares de pais e mães de família. Num país em desenvolvimento e no contexto da crise internacional, é imprescindível mantermos as vagas de trabalho para o nosso povo”. Defender esses empregos “é uma causa nobre e necessária. Por isso, conclamo os cobradores e solicito aos nobres vereadores que lutem e votem contra este projeto”, completou.

O discurso do vereador foi motivado por projeto apresentado pelo vereador Antônio Carlos Rodrigues (PR), prevendo a extinção gradativa da função. Conforme informações do jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira, o fim da função atingiria 15 mil cobradores na capital.

Fonte: Gabinete do Vereador Jamil Murad

PSDB se esforça para esconder escândalo de 4 bilhões de Reais

2011-12-11T06:35:00.000-06:00

DiarioLiberdade

Diante das várias denúncias, o PSDB fez incontáveis manobras até conseguir impedir a instalação das investigações

É a segunda denúncia em menos de dois meses envolvendo o governo Alckmin. Nas duas ocasiões os desvios de verba atingiram a casa dos bilhões de reais.

Enquanto a direita transforma uma suposta "luta contra a corrupção" em sua estratégia central para ganhar mais espaço no regime político e tentar reverter sua crise, o principal governo deste setor, a administração estadual de São Paulo, é acusado de estar envolvido em mais um caso de corrupção.

E assim como a última denúncia, a que envolvia a compra de emendas parlamentares por um terço da Assembleia Legislativa de São Paulo, novamente os tucanos são acusados de participar de um esquema bilionário para favorecer os capitalistas.

Desta vez a denúncia é contra o processo de licitação da linha 5-Lilás. Um esquema que segundo dados pela própria Justiça de São Paulo pode chegar a mais de R$ 4 bilhões.

Há pouco mais de um mês, o mesmo PSDB foi denunciado por estar envolvido em outro esquema bilionário. O deputado do PTB, Roque Barbiere, parte da base de sustentação do governo na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), denunciou que pelo menos um terço dos deputados vendia emendas para grandes capitalistas e prefeituras ligadas principalmente ao PSDB.

Diante destas denúncias, o PSDB fez diversas manobras até conseguir impedir a instalação de uma CPI na Alesp. Agora, começou uma operação para repetir o mesmo no metrô, empresa que, diga-se de passagem, já foi denunciada por outros desvios de verba como, por exemplo, o que envolveu o contrato entre a estatal paulista e a empresa Alston. O primeiro passo está sendo manter o presidente da empresa no cargo, negando todos os indícios de corrupção.

Tanto no caso das emendas como neste mais recente fica provado que a corrupção está diretamente ligada ao favorecimento dos empresários e, desta maneira, a única forma de combater estes ataques à população de São Paulo é a luta contra esta política direitista de favorecimento dos grandes capitalistas.

João Dias, fonte da Veja, é preso no DF

2011-12-11T06:28:00.000-06:00

Bem que a revista Veja, que deu tanta acolhida ao sinistro policial, poderia contratá-lo

Por Altamiro Borges

O policial João Dias, o bandido usado como principal fonte da revista Veja para derrubar o ministro Orlando Silva, dos Esportes, foi preso na tarde de ontem (7) em Brasília. Ele tentou invadir a sala do secretário do Governo do Distrito Federal, Paulo Tadeu, no Palácio Buriti. Carregando uma mala com cerca de R$ 200 mil, o “maluco” berrou palavrões e agrediu três pessoas.

Bem que a revista Veja, que deu tanta acolhida ao sinistro policial – acusado de desvio de recursos de convênios na área do esporte, de enriquecimento ilícito (uma mansão, três carrões importados e duas academias de ginástica) e até de homicídio –, poderia contratá-lo.

O sujeito parece transtornado com o fim dos holofotes. Ele poderia ser instalado ao lado de outro “doente”, o blogueiro pitbull da Veja.

Nota da Polícia Civil do DF

A Polícia Civil do DF informa que nesta data foi lavrado, na 5ª DP, auto de prisão em flagrante em razão da prisão do policial militar João Dias, o qual cometeu os crimes de injúria de cunho racial, lesão corporal e vias de fato, no interior do Palácio do Buriti.

No local, foi arrecadada pelo Instituto de Criminalística da PCDF a quantia de R$ 159 mil reais, em espécie, a qual será encaminhada à Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado (DECO), visando apurar a sua origem.

Após as oitivas de todos os envolvidos, encaminhamento das vítimas ao IML e demais providências legais cabíveis, todos serão liberados.

PSDB se esforça para esconder escândalo de 4 bilhões de Reais - Pragmatismo Político

2011-12-11T06:17:00.000-06:00

PSDB se esforça para esconder escândalo de 4 bilhões de Reais - Pragmatismo Político

Senado aprova regulamentação da Emenda 29, que vai à sanção

2011-12-08T14:19:00.001-06:00

Proposta foi aprovada por 70 votos contra 1, sem abstenções.

Matéria será encaminhada para sanção da presidente Dilma.

Iara Lemos

Do G1, em Brasília

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 70

votos contra 1 o projeto de lei 121/2007, que define o que são considerados

gastos em saúde. A proposta, que segue para sanção da presidente Dilma

Rousseff, regulamenta a Emenda Constitucional 29, aprovada em 2000 e que define

percentuais mínimos de investimento em saúde por União, estados e municípios.

Após a votação do texto principal, os senadores ainda

votaram um destaque apresentado pela oposição que pretendia derrubar um artigo

que previa a criação da Contribuição Social sobre a Saúde (CSS). O destaque foi

aprovado e o artigo derrubado. Mesmo se estivesse dentro no texto-base, na

prática, o artigo não leva à cobrança do imposto porque sua base de cálculo

havia sido derrubada na Câmara.

Pela regra constitucional, estados precisam aplicar 12% do

que arrecadam anualmente em impostos. Os municípios precisam investir 15% de

sua receita. Já o governo federal precisa investir o montante do ano anterior

mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).

Relator da Emenda 29, o líder do PT na Casa, senador

Humberto Costa (PE) apresentou seu relatório à proposta logo que a sessão foi

aberta. Costa retirou do projeto uma emenda acrescentada pelos deputados que

poderia diminuir os investimentos dos estados.

A emenda excluída retiraria os recursos do Fundo de

Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos

Profissionais da Educação (Fundeb) da base de cálculo para definição do

percentual mínimo para a área de saúde.

"Não podemos aceitar a nova regra a vigorar pelos

próximos cinco exercícios financeiros, segundo a qual são excluídos da sua base

de cálculos os recursos para compor o Fundeb", disse o relator da matéria.

O senador também não colocou em seu relatório emenda

apresentada pela União que mudava o cálculo de investimentos da União na saúde.

Pela emenda, o governo deveria aplicar 10% de suas receitas da área.

O relator ainda afirmou que gostaria de colocar os 10% de

investimento da União em saúde, mas justificou a ausência da CPMF, que foi

derrubada pelo Congresso, seria o motivo que impede o governo de investir os

10% em saúde. Em seu relatório Costa propôs a criação de um novo imposto, mas

não determinou alíquotas, o que foi criticado pela oposição.

"Sem dúvida que eu queria estabelecer hoje os 10% de

investimento em saúde [...] Existisse a CPMF hoje, certamente a parte dela que

iria para a saúde seria de R$ 50 bilhões ao ano. Com isto, se tornaria fácil

estableecer um índice de 10%", afirmou.

Humberto Costa ainda criticou a posição da Câmara, que

rejeitou, durante a votação da proposta na Casa, a criação de um novo imposto

para financiar a saúde.

"Fomos derrotados do ponto de vista do financiamento da

saúde e do ponto de vista político [...] Dinheiro não nasce em árvore e só

aparece se a sociedade estiver convencida disso [...] Não se fez um bem para o

país quando a CPMF acabou", disse.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) criticou os argumentos do

relator. "Só este ano, o aumento da arrecadação em relação ao ano passado

foi de R$ 78 bilhões", disse.

Discussão

Primeiro a discutir a proposta, o senador Cássio Cunha Lima

(PSDB-PB) criticou o relatório de Costa, que defendeu a aplicação de recursos

na saúde de acordo com a variação do PIB do ano anterior.

"Quem garante que não poderemos ter um crescimento zero

no próximo ano. Ou mesmo um crescimento negativo o que vai comprometer os

investimentos para a saúde", disse o tucano.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), apresentou dois

destaques em separado. A proposta da oposição era reestabelecer o projeto

original do Senado, no qual a União destinava 10% dos recursos para a saúde.

"É em nome daqueles brasileiros que levantam cedo,

trabalham duro, que devemos votar a emenda 29 com sensibilidade social, para

dizer para o governo federal que a prioridade do povo é a saúde. Por isso, nada

mais justo que a aprovação da emenda que fixa os valores de 10% da União",

defendeu o senador tucano.

A votação da proposta que regulamenta a Emenda 29 chegou a

ser ameaçada pelo próprio governo, que ameaçou ingressar com um requerimento

pedindo a retirada da urgência da tramitação da matéria.

O temor do governo era que a própria base não estivesse

completamente aliada na proposta do governo, que defende a não inclusão dos 10%

em investimentos da União na saúde. Na noite de terça-feira, logo após o fim da

votação do projeto do novo código Florestal, o líder do governo no Senado,

Romero Jucá (PMDB-RR), garantiu a votação.

Entenda a Emenda 29

A proposta de regulamentação aprovada nesta querta mantém as

regras para investimentos na saúde definida na Emenda 29. A inovação do projeto de

lei está na definição dos investimentos, para evitar que governadores e

prefeitos "maquiem" os gastos em saúde pública. De acordo com o presidente da

Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), alguns

estados aplicavam, por exemplo, o dinheiro em ações amplas de saneamento

básico, sob o pretexto de que o investimento teria efeito sobre a saúde da

população.

"Há governos locais que destinam o dinheiro a hospitais

militares, projetos de saneamento e até a rádios, alegando que o recurso vai

para propaganda de ações voltadas à saúde pública. Se acabarmos com o desvio,

poderemos recuperar R$ 3 bilhões por ano para o Sistema Único de Saúde",

afirmou o deputado.

Com a regulamentação da emenda 29, os recursos só poderão

ser utilizados em ações e serviços de "acesso universal" que sejam "compatíveis

com os planos de saúde de cada ente da federação" e de "responsabilidade

específica do setor saúde, não se aplicando a despesas relacionadas a outras

políticas públicas que atuam sobre determinantes sociais e econômicos, ainda

que incidentes sobre as condições de saúde da população."

Sem teto, sem terra e trabalhadores fazem ato em São Paulo

2011-12-08T13:31:00.001-06:00

Matéria da Editoria:

Movimentos Sociais

Carta maior

08/12/2011

Cerca de 3 mil pessoas, militantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e outros sem-terra de Campinas e trabalhadores da Flaskô – fábrica ocupada há mais de 8 anos – realizaram um ato nesta quinta-feira (8), na avenida Paulista em São Paulo. O objetivo da ação era conseguir uma reunião com representantes do governo federal para pedir uma política nacional de desapropriações que facilite as reformas agrária e urbana.

Fábio Nassif

Data: 08/12/2011

Cerca de 3 mil pessoas, militantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e outros sem-terra de Campinas e trabalhadores da Flaskô – fábrica ocupada há mais de 8 anos – realizaram um ato nesta quinta-feira (8), na avenida Paulista em São Paulo. A avenida, que completa 120 anos hoje, foi tomada completamente do MASP até o escritório da Presidência da República em São Paulo.

Na chegada ao prédio da Presidência, os manifestantes ocuparam os três andares do edifício até serem recebidos pela chefia de gabinete. O objetivo da ação era conseguir uma reunião com representantes do governo federal para pedir uma política nacional de desapropriações que facilite as reformas agrária e urbana.

Os representantes dos movimentos saíram com a promessa de uma reunião com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, no próximo dia 19, em São Paulo. Guilherme Boulos, do MTST, afirmou que hoje os programas habitacionais ficam reféns da especulação imobiliária e “se o governo federal tivesse uma política nacional de desapropriação de terra, o programa Minha Casa Minha Vida poderia ser mais efetivo para atender a população de baixa renda”.

Além das desapropriações, os movimentos pedem o fim das remoções que estão sendo realizadas amplamente, algumas delas para construção das obras para a Copa do Mundo e Olimpíadas. No próximo final de semana, por exemplo, está marcado um despejo de cerca de duas mil famílias na ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos.

Criminalização

Um dos pedidos para a reunião do dia 19 é a presença da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, pois existem alguns relatos de tentativas de assassinatos de militantes sem teto em Minas Gerais, Distrito Federal e Amazonas. O movimento formulou um relatório com o relato dos casos e entregou ao Senado em audiência pública recente.

Na sequência da visita ao escritório na avenida Paulista, os militantes sem teto, apoiados por alguns estudantes e professores em greve da USP, seguiram para a Assembleia Legislativa de SP para lançamento estadual da campanha “Sem teto, com vida”, para denunciar a criminalização dos movimentos sociais.

CARTA DA 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE À SOCIEDADE BRASILEIRA

2011-12-07T06:34:00.000-06:00

Todos usam o SUS: SUS na Seguridade Social! Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro

Acesso e Acolhimento com Qualidade: um desafio para o SUS

Nestes cinco dias da etapa nacional da 14ª Conferência Nacional de Saúde reunimos 2.937 delegados e 491 convidados,representantes de 4.375 Conferências Municipais e 27 Conferências Estaduais.

Somos aqueles que defendem o Sistema Único de Saúde como patrimônio do povo brasileiro.

Punhos cerrados e palmas! Cenhos franzidos e sorrisos.

Nossos mais fortes sentimentos se expressam em defesa do Sistema Único de Saúde.

Defendemos intransigentemente um SUS Universal, integral, equânime, descentralizado e estruturado no controle social.

Os compromissos dessa Conferência foram traçados para garantir a qualidade de vida de todos e todas.

A Saúde é constitucionalmente assegurada ao povo brasileiro como direito de todos e dever do Estado. A Saúde integra as políticas de Seguridade Social, conforme estabelecido na Constituição Brasileira, e necessita ser fortalecida como política de proteção social no País.

Os princípios e as diretrizes do SUS ‐ de descentralização, atenção integral e participação da comunidade ‐ continuam a mobilizar cada ação de usuários, trabalhadores, gestores e prestadores do SUS.

Construímos o SUS tendo como orientação a universalidade, a integralidade, a igualdade e a equidade no acesso às ações e aos serviços de saúde.

O SUS, como previsto na Constituição e na legislação vigente é um modelo de reforma democrática do Estado brasileiro. É necessário transformarmos o SUS previsto na Constituição em um SUS real.

São os princípios da solidariedade e do respeito aos direitos humanos fundamentais que garantirão esse percurso que já é nosso curso nos últimos 30 anos em que atores sociais militantes do SUS, como os usuários, os trabalhadores, os gestores e os prestadores, exercem papel fundamental na construção do SUS.

A ordenação das ações políticas e econômicas deve garantir os direitos sociais, a universalização das políticas sociais e o respeito às diversidades etnicorracial, geracional, de gênero e regional. Defendemos, assim, o desenvolvimento sustentável e um projeto de Nação baseado na soberania, no crescimento sustentado da economia e no fortalecimento da base produtiva e tecnológica para diminuir a dependência externa.

A valorização do trabalho, a redistribuição da renda e a consolidação da democracia caminham em consonância com este projeto de desenvolvimento, garantindo os direitos constitucionais à alimentação adequada, ao emprego, à moradia, à educação, ao acesso à terra, ao saneamento, ao esporte e lazer, à cultura, à segurança pública, à segurança alimentar e nutricional integradas às políticas de saúde.

Queremos implantar e ampliar as Políticas de Promoção da Equidade para reduzir as condições desiguais a que são submetidas as mulheres, crianças, idosos, a população negra e a população indígena, as comunidades quilombolas, as populações do campo e da floresta, ribeirinha, a população LGBT, a população cigana, as pessoas em situação de rua, as pessoas com deficiência e patologias e necessidades alimentares especiais.

As políticas de promoção da saúde devem ser organizadas com base no território com participação inter‐setorial articulando a vigilância em saúde com a Atenção Básica e devem ser financiadas de forma tripartite pelas três esferas de governo para que sejam superadas as iniqüidades e as especifi cidades regionais do País.Defendemos que a Atenção Básica seja ordenadora da rede de saúde, caracterizando‐se pela resolutividade e pelo acesso e acolhimento com qualidade em tempo adequado e com civilidade.

A importância da efetivação da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, a garantia dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, além da garantia de atenção à mulher em situação de violência, contribuirão para a redução da mortalidade materna e neonatal, o combate ao câncer de colo uterino e de mama e uma vida com dignidade e saúde em todas as fases de vida.

A implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra deve estar voltada para o entendimento de que o racismo é um dos determinantes das condições de saúde. Que as Políticas de Atenção Integral à Saúde das Populações do Campo e da Floresta e da População LGBT, recentemente pactuadas e formalizadas, se tornem instrumentos que contribuam para a garantia do direito, da promoção da igualdade e da qualidade de vida dessas populações, superando todas as formas de discriminação e exclusão da cidadania, e transformando o campo e a cidade em lugar de produção da saúde. Para garantir

o acesso às ações e serviços de saúde, com qualidade e respeito às populações indígenas, defendemos o fortalecimento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. A Vigilância em Saúde do Trabalhador deve se viabilizar por meio da integração entre a Rede Nacional de Saúde do Trabalhador e as Vigilâncias em Saúde Estaduais e Municipais. Buscamos o desenvolvimento de um indicador universal de acidentes de trabalho que se incorpore aos sistemas de informação do SUS.

Defendemos o fortalecimento da Política Nacional de Saúde Mental e Álcool e outras drogas, alinhados aos preceitos da Reforma Psiquiátrica antimanicomial brasileira e coerente com as deliberações da IV Conferência Nacional de Saúde Mental.

Em relação ao financiamento do SUS é preciso aprovar a regulamentação da Emenda Constitucional 29. A União deve destinar 10% da sua receita corrente bruta para a saúde, sem incidência da Desvinculação de Recursos da União (DRU), que permita ao Governo Federal a redistribuição de 20% de suas receitas para outras despesas. Defendemos a eliminação de todas as formas de subsídios públicos à comercialização de planos e seguros privados de saúde e de insumos, bem como o aprimoramento de mecanismos, normas e/ou portarias para o ressarcimento imediato ao SUS por serviços a usuários da saúde suplementar. Além disso, é necessário manter a redução da taxa de juros, criar novas fontes de recursos, aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para a saúde, tributar as grandes riquezas, fortunas latifúndios, tributar o tabaco e as bebidas alcoólicas, taxar a movimentação interbancária, instituir um percentual dos royalties do petróleo e da mineração para a saúde e garantir um percentual do lucro das empresas automobilísticas.

Defendemos a gestão 100% SUS: sistema único e comando único, sem “dupla‐porta”, contra a terceirização da gestão e com controle social amplo. A gestão deve ser pública e a regulação de suas ações e serviços deve ser 100% estatal, para qualquer prestador de serviços ou parceiros. Precisamos contribuir para a construção do marco legal para as relações do Estado com o terceiro setor. Defendemos a profissionalização das direções, assegurando autonomia administrativa aos hospitais vinculados ao SUS, contratualizando metas para as equipes e unidades de saúde. Defendemos a exclusão dos gastos com a folha de pessoal da Saúde e da Educação do limite estabelecido para as Prefeituras, Estados, Distrito Federal e União pela Lei de Responsabilidade Fiscal e lutamos pela aprovação da Lei de Responsabilidade Sanitária.

Para fortalecer a Política de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde é estratégico promover a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras em saúde, investir na educação permanente e formação profissional de acordo com as necessidades de saúde da população, garantir salários dignos e carreira definida de acordo com as diretrizes da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, assim como, realizar concurso ou seleção pública com vínculos que respeitem a legislação trabalhista. e assegurem condições adequadas de trabalho, implantando a Política de Promoção da Saúde do

Trabalhador do SUS.

Visando fortalecer a política de democratização das relações de trabalho e fixação de profissionais, defendemos a implantação das Mesas Municipais e Estaduais de Negociação do SUS, assim como os protocolos da Mesa Nacional de Negociação Permanente em especial o de Diretrizes Nacionais da Carreira Multiprofissional da Saúde e o da Política de Desprecarização. O Plano de Cargos, Carreiras e Salários no âmbito municipal/regional deve ter como base as necessidades loco‐regionais, com contrapartida dos Estados e da União.

Defendemos a adoção da carga horária máxima de 30 horas semanais para a enfermagem e para todas as categorias profissionais que compõem o SUS, sem redução de salário, visando cuidados mais seguros e de qualidade aos usuários.

Apoiamos ainda a regulamentação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Controle de Endemias (ACE), Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN) com financiamento tripartite.

Para ampliar a atuação dos profissionais de saúde no SUS, em especial na Atenção Básica, buscamos a valorização das Residências Médicas e Multiprofissionais, assim como implementar o Serviço Civil para os profissionais da área da saúde. A revisão e reestruturação curricular das profissões da área da saúde devem estar articuladas com a regulação, a fiscalização da qualidade e a criação de novos cursos, de acordo com as necessidades sociais da população e do SUS no território.

O esforço de garantir e ampliar a participação da sociedade brasileira, sobretudo dos segmentos mais excluídos, foi determinante para dar maior legitimidade à 14ª Conferência Nacional de Saúde. Este esforço deve ser estendido de forma permanente, pois ainda há desigualdades de acesso e de participação de importantes segmentos populacionais no SUS.

Há ainda a incompreensão entre alguns gestores para com a participação da comunidade garantida na Constituição Cidadã e o papel deliberativo dos conselhos traduzidos na Lei nº 8.142/90. Superar esse impasse é uma tarefa, mais do que um desafio.

A garantia do direito à saúde é, aqui, reafirmada com o compromisso pela implantação de todas as deliberações da 14ª Conferência Nacional de Saúde que orientará nossas ações nos próximos quatro anos reconhecendo a legitimidade daqueles que compõe os conselhos de saúde, fortalecendo o caráter deliberativo dos conselhos já conquistado em lei e que precisa ser assumido com precisão e compromisso na prática em todas as esferas de governo, pelos gestores e prestadores, pelos trabalhadores e pelos usuários.

Somos cidadãs e cidadãos que não deixam para o dia seguinte o que é necessário fazer no dia de hoje. Somos fortes, somos SUS.

COMISSÃO ORGANIZADORA DA 14ª CNS

Brasília, DF, 04/12/11

Galeria de Denis Veiga Junior

2011-12-04T12:49:00.001-06:00

Galeria de Denis Veiga Junior no Flickr.

Real Parque quer UBS com mais médicos

2011-10-18T18:02:00.000-06:00

Movimento Popular da Saúde do Real Parque enviou carta aberta à Secretaria Municipal de Saúde com reivindicações

Afonso Ferreira

Especial para o DIÁRIO

Falta de clínicos gerais e demora de até dois meses para agendar uma consulta são as principais reclamações dos pacientes da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Real Parque, região do Morumbi. Moradores e integrantes do Movimento Popular de Saúde chegaram a enviar uma carta aberta à Secretaria Municipal da Saúde pedindo mais médicos e melhorias no atendimento e na infraestrutura do local.

A atendente Eli Ferreira da Silva disse que a pediatria e a ginecologia da unidade funcionam bem, mas reclamou da falta de clínicos gerais. "Só temos um médico para todos os pacientes. Para dar conta do atendimento precisamos de, pelo menos, mais dois profissionais", calcula.

O pintor José Adriano Ferreira reprovou o serviço prestado pela UBS, principalmente o agendamento de consultas. "Quem precisa marcar consulta com o clínico geral fica até dois meses esperando para conseguir um horário." A situação é confirmada pela integrante do Movimento Popular de Saúde do Real Parque Vera Lúcia Vieira. Ela diz que além da falta de clínicos, o local e carece de um médico na equipe de ESF (Estratégia da Saúde da Família). "Só temos uma equipe de ESF que atende o paciente em casa. Sem o médico, esse atendimento está sendo feito por uma enfermeira, uma auxiliar e os agentes de saúde."

Segundo ela, a situação da unidade melhorou após o envio da carta aberta à Secretaria da Saúde. "Antes, faltavam remédios e até papel toalha para cobrir as macas. Hoje, isso foi resolvido, mas ainda não é o suficiente", afirmou.

O aposentado Rafael Prechet é diabético e vai constantemente à UBS do Real Parque retirar medicamentos. Ele elogiou o serviço e contou que trata, na unidade, uma dor no ombro que o incomoda há dois anos. "Nos outros hospitais por onde passei, apenas tirei raio-X e fui liberado. Aqui, o médico receitou um remédio que está diminuindo a dor", explicou.

Outra queixa levantada por Vera Lúcia é a falta de ortopedistas na região. "Os pacientes são encaminhados para ortopedistas em hospitais na Santa Cecília, no Centro da cidade. Seria bom termos estes profissionais aqui."

A Secretaria Municipal de Saúde informou em nota que a partir de dezembro a UBS terá mais um clínico. "Por enquanto, o agendamento é feito para 60 dias. Casos de urgência são triados e encaixados no atendimento para não prejudicar o serviço", disse o texto.

Hospitais da FMUSP apresentam problemas

2011-10-18T17:54:00.000-06:00

Hospitais da FMUSP apresentam problemas

por Clara Roman

Falta de equipe médica e conflito de cargos são reclamações de funcionários nas unidades de saúde administradas pela Medicina

Unidades de saúde sob responsabilidade da Fundação Faculdade de Medicina (FFM), em convênio com a própria Faculdade de Medicina da USP, têm apresentado uma série de problemas administrativos, gerando descontentamento de usuários e funcionários. A Fundação administra o projeto “Região Oeste” que iniciou em 2009 como parte de uma estratégia da prefeitura de São Paulo para agilizar a gestão da saúde pública.

A Secretaria de Saúde contratou diversas entidades privadas como “organização social” para, a partir da terceirização, ter mais facilidade na contratação de médicos e serviços. Em vez de ter que realizar concursos, os funcionários são recrutados via CLT, de forma muito mais rápida. Além da FMUSP, outras faculdades de medicina foram contratadas através de suas fundações. A Unifesp, por exemplo, ficou responsável por unidades localizadas na zona sul. A FFM foi contratada para cuidar de 22 unidades.

No entanto, o modelo tem apresentado diversas falhas. Em carta aberta, integrantes do Movimento Popular de Saúde acusavam a Fundação de deixar as equipes médicas desfalcadas na unidade básica de saúde Real Parque. “Desde setembro, quando o clínico geral pediu demissão, não há nenhum médico por aqui”, afirmou Vera Lucia Vieira, em entrevista ao Jornal do Campus. Na região, a Fundação é responsável por contratar duas equipes do Programa Saúde da Família, especializada no atendimento às comunidades. Uma delas era voltada para o atendimento específico de uma comunidade indígena, composta por 600 pessoas.

Crise de gestão

O pronto-socorro Caetano Virgilio, no Jardim Peri-Peri (Butantan) também apresentou reclamações. Um médico que não quis ser identificado afirmou que, apesar da serunidade estar sob responsabilidade da Fundação, os funcionários da prefeitura continuam trabalhando lá. O problema é que a unidade tem agora dois gestores contratados para a mesma função, mas com empregados por diferentes entidades. Isso significa que a Secretaria de Saúde paga dois salários para o mesmo cargo. O funcionário afirmou que há um certo conflito entre os dois gestores.

No caso, a gestão é de responsabilidade da Fundação. Camila Carreiro, diretora executiva do projeto, afirma que o problema realmente existe, mas que não cabe à Fundação demitir ou dispensar funcionários contratados pela prefeitura. Dessa forma, o “gestor” público deveria ser incorporado à equipe médica ou realocado para uma unidade.

O médico do pronto-socorro também disse que um dos principais problemas foi a falta de transparência no processo de transição. Ele, que é contratado diretamente pela secretaria de saúde, afirma que em nenhum momento, eles tiveram informações concretas sobre o contrato com a Fundação e qual era a função de cada um depois da mudança, que, segundo ele, só foi feita pela metade. Isso porque a Fundação apenas “tapou buracos”, mas não trocou a equipe por completo, o que é problemático, sobretudo porque os médicos contratados pela organização sócia recebem cerca de R$ 7000, enquanto salário-base de um médico contratado pela prefeitura é de R$4500.

Camila afirma que a resistência à administração da Fundação se dá porque, depois da mudança, houve um controle mais rígido de horários e do acesso a medicamentos. Ela explica que, no primeiro ano, os funcionários antigos passam por avaliação e depois de um ano eles podem optar em continuar como parte da equipe médica. A Fundação deve prestar contas à Secretaria a cada nova contratação e só recebe por transação efetivada.

No caso das unidades no Real Parque, o projeto é responsável apenas pela contratação de médicos do programa Saúde da Família (PSF). Márcia Ernani, responsável pelo RH do PSF, afirma que de fato, a unidade ficou desfalcada no final de novembro, quando um dos médicos foi demitido e a outra teve de ser afastada por problemas de saúde. Mas, segundo ela, a Fundação contratou uma médica substituta, que acabou responsável pelas duas equipes.

Fonte..jornal do campus

Dividir para Reinar

2011-10-12T06:39:00.000-06:00

O dito “dividir para reinar” é histórico. Foi sempre a tática de imperadores e representa a óbvia intenção de provocar as divergências do inimigo para ocupar o terreno. Os métodos para isso sempre foram os mais torpes possíveis e mexem com as crenças e sentimentos dos povos.

É isso que os Estados Unidos e seus aliados na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) estão promovendo no Oriente Médio no momento. Nos últimos dias, já houve conflitos entre a minoria cristã do Egito com muçulmanos, um conflito há décadas sublimado. Tanto que, para derrubar o regime de Osni Mubarak, eles estavam juntos, há alguns meses.

Não vamos nem falar dos regimes implantados naquela região do mundo nas últimas décadas. Nem na configuração geopolítica atual, que em boa parte reflete os interesses do imperialismo. Mas os povos têm culturas próprias, que precisam ser respeitadas.

Isso vale para a Líbia e a Síria, em especial, onde os conflitos tribais, muitos de cunho religioso, estão sendo reavivados como forma de dominação. Ou seja, a tal “primavera árabe”, ainda bastante confusa, parece estar retomando posturas retrógradas ao invés de promover a democracia e os direitos humanos.

E isto tudo num momento ímpar para o povo palestino, que luta formalmente na Organização das Nações Unidas (ONU) pelo retardado reconhecimento do estado da Palestina. Apesar de pressão das potências imperialistas em favor da posição cada vez mais irredutível de Israel, a perspectiva é de que haja um período de afirmação da identidade palestina.

A firmeza do presidente da Autoridade Palestina, Hahmoud Abbas, ao apresentar esse pleito na ONU e ao defendê-lo mundo afora, chegou a ser surpreendente. Mas ele sabe muito bem que esse é o caminho, se é que a questão deve seguir o rumo da paz.

Na Assembléia Geral da ONU, o pleito palestino será aprovado com certeza, inclusive com o voto do Brasil, já declarado pela presidente Dilma Rousseff. Mas, analistas internacionais apostam que o presidente dos EUA, Barack Obama, que tem poder para isso no Conselho de Segurança da entidade, irá vetar a decisão.

Se assim for, os EUA estarão apoiando as persistentes provocações do atual governo de Israel, que, em vez de recuar, faz mais e mais obras nos territórios ocupados. Áreas, aliás, que hoje são segregadas por enormes muros, que lembram o regime nazista.

É importante realçar que os palestinos não querem o fim estado de Israel. Sua proposta é de que o estado palestino fique nos territórios que eram de cada um antes da famosa Guerra dos Seis Dias, de 1967, quando Israel ocupou a Cisjordânia e das colinas de Golan, onde o patrimônio maior é a água do rio Jordão. A Palestina atual não tem um pingo d’água.

E vale sempre lembrar que a resolução da ONU que criou o estado de Israel, em 1947, criou também o estado da Palestina, mas este nunca foi implantado formalmente.

O fato é que, uma vez mais, as forças imperialistas jogam na divisão para tomar conta dos recursos naturais daquela parte do mundo, rica principalmente em petróleo.

Jaime Sautchuk *
portal vermelho.

Capital deverá ter campanha de estímulo à cremação

2011-10-03T18:36:00.000-06:00

Lei prevê distribuição gratuita de cartilhas sobre o tema em hospitais e necrotérios paulistanos

O Estado de S.Paulo

CRISTIANE BOMFIM -

A Prefeitura de São Paulo quer orientar e incentivar a cremação. O prefeito Gilberto Kassab (PSD) sancionou lei que prevê a edição e a distribuição gratuita de cartilhas sobre o tema em hospitais da rede pública, serviços funerários e necrotérios da cidade. A Lei 15.452 foi publicada ontem no Diário Oficial da Cidade. E também determina a produção de peças publicitárias sobre o assunto que mostrem as vantagens socioambientais na comparação com o sepultamento.

Paulo Pinto/AE

Crematório da Vila Alpina é o único da cidade

Em uma cidade com 22 cemitérios públicos, onde são feitos mais de 67 mil sepultamentos por ano e apenas um crematório - o da Vila Alpina, na zona leste -, é natural que se incentive a cremação. Pelo menos essa é a opinião do vereador Jamil Murad (PC do B), autor da nova lei. "No Brasil, apenas 10% dos mortos são cremados, enquanto no Japão, são 100%. Precisamos levar em consideração que São Paulo não tem mais área para construir cemitérios e existe a questão da contaminação do solo", explicou o parlamentar.

Murad afirma ainda que as vagas em cemitérios públicos tendem a ficar cada vez mais escassas. De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços, por dia apenas 25 pessoas são cremadas na cidade, ante 185 enterros. Para a secretaria, o motivo é o desconhecimento da população. No entanto, ainda segundo o Serviço Funerário do Município de São Paulo, a demanda por cremações aumentou 100% entre 2000 e 2010.

Família. A decisão pelo sepultamento ou cremação continuará sendo da família. A secretaria não respondeu quando as campanhas de incentivo à cremação começarão. Não informou também quantas vagas há em espaços públicos. No ano passado, em mais da metade dos cemitérios paulistanos já não havia mais vagas. Na capital, são 238.785 túmulos. "Acredito que as medidas para esclarecer a sociedade sobre a cremação já comecem a ser tomadas neste ano. Existe muito preconceito", disse Murad. A lei ainda precisa ser regulamentada.

A CRISE CAPITALISTA E AS GUERRAS IMPERIALISTAS

2011-09-01T18:06:00.000-06:00

A atual quadra mundial é vincada pela maior crise capitalista até hoje experimentada pela humanidade, à débâcle do sistema bancário, inaugurado pela quebra do Lehman Brothers em 2008 seguiu-se a quebra dos países, pelo socorro de seus respectivos tesouros a suas bancas nacionais.

A crise capitalista eclodiu no centro do sistema, vale dizer dos dois lados do Atlântico Norte; os Estados Unidos premidos por endividamento crescente, graças em boa medida aos gastos com defesa; oposição poderosa dos setores mais reacionários da sociedade e com maioria republicana na Câmara de Representantes aliada a fraca recuperação da atividade econômica, tiraram do presidente Obama as condições para resgatar os seus compromissos assumidos com os eleitores estadunidenses em 2008, no sentido de aumentar os gastos sociais.

A par da crise da dívida os Estados Unidos vêem-se envolvidos em três guerras simultâneas, Iraque, Afeganistão e Líbia, bem verdade que neste último caso com envolvimento terceirizado, via OTAN.

Da margem européia do Atlântico Norte o quadro é também de devastação social, com recordes de desemprego na Espanha por exempla a taxas chega a 20%), Portugal, Grécia, Irlanda, Itália e até mesmo a França é rondada pelo espectro da desconfiança quanto à força da sua economia. A Inglaterra, recentemente mostrou ao mundo cenas de conflagração social, que até pouco tempo seriam inimagináveis.

A camisa de força do Euro que tirou dos países da União Européia os instrumentos de política monetária (câmbio e juros), e mais do que isto qualquer capacidade de competição no comércio mundial, condenou principalmente as economias dos países do sul da Europa a recessão e a altíssima taxa de endividamento, e, claro o receituário recessivo e anti-povo do FMI e do BCE entrou em campo, para desmontar o que ainda restava do antigo estado de bem estar social que resistia nestes países, esbulhados em seus direitos há muito conquistados e lançados ao desemprego de uma hora para outra, restou à classe trabalhadora a luta social e política.

É nesse quadro de profunda anemia econômica que se soma a incapacidade das organizações dos trabalhadores e partidos políticos de esquerda de se constituírem em alternativa concreta a incapacidade do capitalismo em responder positivamente as demandas da sociedade, ao contrário o pólo que cresce aqui e acolá com mais apelo é justamente aquele que pensávamos ter sido varrido para o lixo da história, o fascismo com forte componente racista e islamofóbico.

No caldeirão da crise capitalista adiciona-se a guerra de saque, a começar pela indigitada intervenção da OTAN na Líbia, onde pretextando, como sempre, proteger a população civil em meio a conflito entre forças governistas e rebeldes, lança mais de sete mil e quinhentos ataques a alvos civis! Matando milhares de pessoas, entre elas mulheres e crianças. Cidades não são alvos civis? Ou Trípoli não é a maior cidade e a capital da Líbia? Pois é as bombas da OTAN não foram lançadas ao mar ou no deserto, foram destinadas a cidades.

Não há registro na história de que a OTAN ou o imperialismo norte-americano, tenha mobilizado tropas e recursos, para frear o conflito entre Tutsis e Hutus que dizimou milhões de pessoas no Burundi e Ruanda, ou ainda a fome que devasta enormes contingentes de africanos no chifre da África.

As declarações pungidas de militares da OTAN de que pretendem salvar vidas, às vezes se confunde com as declarações da ONG Médicos Sem Fronteiras, o cinismo de fato exaspera qualquer um medianamente informado.

O mandato obtido pela OTAN junto à ONU, por si só constituiu-se em flagrante violação dos princípios da carta das Nações Unidas, em especial a auto-determinação dos povos e isto inclui dar soberanamente a solução aos seus problemas, sem a indesejada intervenção de outros países, mas se do ponto de vista do Direito Internacional o mandato outorgado a ONU não para em pé, de outro lado, ele foi clara, flagrante, indevido e confessadamente ampliado e violado pela OTAN, que tomou partido de uma das partes de um assunto que era exclusivamente dos líbios, mais do que isto, vários ataques tiveram como objetivo assassinar a liderança líbia, e o crime de magnicídio não existia no rol de poderes do malsinado mandato da ONU à Aliança Atlântica.

O petróleo líbio é farto, de excelente qualidade e do ponto de vista da logística é também de baixo custo. Como podemos ver, nada neste conflito é novo; o saque é o “modus vivendi” do imperialismo norte americano e seus sócios europeus; o pisotear das normas de direito internacional é outra prática tão apreciada entre os freqüentadores da Casa Branca quanto o golfe.

Nada sugere que a Líbia tenha obtido com a queda de Kadaffi estabilidade e democracia, ao contrário, a profunda atomização das forças rebeldes, indica por ora lutas intestinas e para depois, lutas generalizadas não só pelo poder, mas pelas receitas do petróleo. População pequena, não chega a sete milhões de habitantes e território vasto (mais de 1,5 milhão de quilômetros quadrados), a Líbia é um mosaico de tribos que convivem num intricado tabuleiro cujo mediador era Kadaffi, extinto este ponto de equilíbrio que era o coronel, as perspectivas da Líbia se apresentam por oram, bastante sombrias, inclusive quanto à sua unidade territorial.

De resto, anda bem a diplomacia brasileira ao não reconhecer o Conselho Nacional de Transição como governo legítimo da Líbia, primeiro porque há dúvidas, senão certezas, de que tal conselho foi guindado a condição de vencedor da guerra civil líbia, não pela vontade do povo líbio, mas pela imposição da máquina de guerra do ocidente; segundo porque como disse o chanceler Patriota, o Brasil reconhece países e não governos e terceiro, é prudente ainda que com todos os problemas e ressalvas que se possa fazer, aguardar o posicionamento das Nações Unidas.

A Abstenção do Brasil, juntamente com a Rússia, China e Alemanha, mostrou-se acertada e buscou preservar princípios tão caros ao direito internacional, como a não ingerência em assuntos internos de outra nação.

Aliás a face facinorosa do fundamentalismo islâmico dentro do CNT já se mostrou presente em pronunciamentos de seus próceres de que a Líbia será governada pela sharia e neste ponto em particular, a situação líbia ganha alguma similitude com o Afeganistão quando os rebeldes anti-soviéticos, eram também financiados, armados e treinados pela CIA e viu-se depois obscurantistas e violentos ao extremo, não podemos esquecer que os massacres por parte dos rebeldes líbios já começaram.

A Síria também sofre toda a sorte de interferência em seus assuntos internos pelo imperialismo norte-americano, que não se vexa em ameaçar e chantagear publicamente o governo sírio, que enfrenta a subversão orientada e financiada desde a sede do império.

A ação desestabilizadora na Síria não visa a dar boas vindas a democracia, ao contrário, busca na geopolítica do oriente médio, enfraquecer o Irã que tem na Síria o seu mais próximo aliado.

A luta por democracia é legítima e apoiada por todos os verdadeiros democratas do mundo inteiro, o que ocorre na chamada primavera árabe é que mote “luta por democracia” vale apenas para àqueles que resistem as investidas do império, a Arábia Saudita tem talvez o regime mais odioso da Terra em termos de democracia e direitos humanos, entretanto é fortemente apoiado pelos norte-americanos e europeus, que se auto-denominam guardiões dos valores mais caros à humanidade.

A intervenção saudita no Bahrein no contexto da primavera árabe, massacrando com inaudita violência aqueles que se batiam por democracia e liberdade, veio em socorro ao governo sunita, cuja base na população barenita é de apenas 10% e desfruta de privilégios que contrastam com o empobrecido estado dos 90% restantes formados por xiitas.

Em meio a primavera árabe e à agressão à Líbia é que a Autoridade Nacional Palestina, irá pleitear à ONU o seu reconhecimento como membro pleno, o que encontra forte oposição israelo-americana.

A pretensão palestina encontra amparo em mais de uma centena de países que reconhecem o Estado da Palestina, entre eles o Brasil que liderou o processo dentre os países da América Latina no sentido de admitir o Estado Palestino como um de seus pares.

Não haverá paz no Oriente Médio enquanto não for dada solução a questão do Estado Nacional Palestino, fazendo valer a resolução da ONU de 1947, que já previa um Estado para os Palestinos.

Este Estado deverá ser viável e ter como fronteiras aquelas anteriores a 1967, com capital em Jerusalém oriental, retorno dos refugiados (aproximadamente 5 milhões); libertação de todos os prisioneiros mantidos nos cárceres israelenses; demolição do muro que arruinou plantações, propriedade e separou famílias palestinas; desmantelamento das colônias israelenses e desocupação de toda terra palestina.

Neste cenário bastante conturbado, emergem os BRIC´s como protagonistas de peso, seja pela força de suas economias pouco abalada pela grave crise do sistema capitalista, seja pela influência crescente que exercem no mundo e nas suas regiões mais próximas.

No caso do Brasil, esta emergência na cena mundial, ocorre não só pelos fatores objetivos, mas principalmente pela diplomacia altiva e independente inaugurada pelo Presidente Lula a partir de 2002. Oxalá, a Presidenta Dilma não apenas mantenha esta política que demonstrou ser a que contempla os interesses nacionais, como a aprofunde-a ainda mais, com a integração dos países da América do Sul no caso a UNASUL e com os demais países da América Latina.

Denis Veiga Junior

Jamil Murad: O debate sobre a internação compulsória

2011-09-01T06:50:00.001-06:00

Debate sobre internação compulsória reúne centenas de pessoas e cria GT sobre o assunto

do mandato do vereador Jamil Murad

“Queremos que os dependentes químicos, em especial os usuários de crack, possam receber tratamento adequado, mas isso precisa ser feito a partir de regras claras. E queremos ouvir a sociedade para buscar a melhor solução”, disse o vereador Jamil Murad na abertura do debate Internação compulsória: solução ou problema?, realizado durante a tarde desta segunda-feira, 15, na Câmara Municipal de São Paulo.

O evento, feito por iniciativa do vereador no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais, da qual é presidente, reuniu especialistas e cerca de 200 pessoas lotaram no auditório Prestes Maia. “Hoje, não existe na cidade de São Paulo um projeto concreto e nem uma estrutura capaz de absorver as demandas dessas pessoas e o risco é de que sejam criados verdadeiros depósitos humanos”, alertou Jamil.

No final do debate, o vereador propôs a formação de um grupo de trabalho para dar prosseguimento às discussões e propor soluções de tratamento que não apelem para a internação compulsória.

O parlamentar se comprometeu também a solicitar informações mais detalhadas por parte da prefeitura sobre o assunto, inclusive cópia do parecer da Procuradoria do Município que, segundo tem sido noticiado, teria se posicionado favoravelmente com relação à internação, bem como detalhamento sobre o funcionamento dos Centros de Assistência e Promoção Social (Caps) e das entidades conveniadas que tratam de dependentes químicos. “A ideia é que a Câmara auxilie a formular caminhos que ajudem a nossa sociedade”, colocou o vereador.

Baixo índice de recuperação

Dartiu Xavier, diretor do Programa de Orientação e Assistência a Dependentes da Unifesp colocou de maneira contundente: “sou contra a internação compulsória”. E entre outras razões, destacou sua experiência no acompanhamento de dependentes químicos: “em 98% dos casos em que a pessoa é internada contra a sua vontade, acaba voltando ao vício”.

Para ele, os melhores tratamentos são os ambulatoriais. “Apesar de seus problemas, os Caps ainda são o melhor modelo disponível e deve-se investir neles”. Ele alertou ainda para a questão do preconceito de classe muitas vezes embutido na defesa da internação compulsória: “é preciso muito cuidado para que a busca de soluções não se paute por retirar as pessoas das ruas, das nossas vistas, e colocá-las num depósito. A internação compulsória é um retrocesso”. Segundo Xavier, o que precisa ser tratado é a questão social que leva ao uso do crack.

Luis Fernando Vidal, membro do Conselho da Associação Juízes para a Democracia, defendeu o total “respeito à autonomia humana”. Contrapondo-se ao argumento que tem sido usado de que todas as pessoas têm direito à saúde, o que justificaria a internação compulsória, e fazendo um paralelo com políticas públicas que procuram responder às necessidades fundamentais constitucionalmente garantidos, Vidal lembrou: “a moradia, por exemplo, é um direito básico, mas nunca ouvi falar de um programa de moradia compulsória”. De acordo com Vidal, “não se pode admitir abordagens autoritárias” sobre o assunto. “Podemos cair em erros históricos se admitirmos essa possibilidade”.

Juliana Graciani, doutoranda em Psicologia pela PUC, também se colocou contra esse tipo de iniciativa, destacando que “fere a dignidade humana” e que “é preciso uma política pública articulada” entre sociedade civil, autoridades e especialistas, e multidisciplinar. “Acho que a saída é uma abordagem terapêutica, acompanhada de um acompanhamento educacional e de reinserção”. “Ninguém muda com um ‘três oitão’ na cabeça. É preciso conscientização para que o dependente entenda que precisa de tratamento”.

Ministério Público

Ao iniciar sua fala, Eduardo Ferreira Valério, promotor público de direitos humanos da Divisão de Inclusão Social, esclareceu sobre a suposta aprovação do Ministério Público à internação compulsória que tem sido noticiada. Segundo ele, houve solicitação da administração municipal para avaliação do órgão sobre o assunto, mas ainda não havia um posicionamento oficial do MP uma vez que estava sendo aguardado um projeto concreto para ser analisado. “Não podemos ficar fazendo ilações”, advertiu.

Valério colocou que em princípio, não há impeditivo constitucional para a internação compulsória porque “pode prevalecer a questão do direito à vida e à saúde”, mas alertou que o MP “não concordará com as internações compulsórias sem que haja um projeto completo de atendimento e que contemple um tratamento amplo, sobretudo ambulatorial, além de projeto de profissionalização, renda e moradia” e da possibilidade de se “refazer os laços familiares” dos dependentes. Para ele, “é preciso saber até que ponto a medida pode ser adotada em benefício do usuário levando em conta que a dependência química é uma doença”.

O promotor ressaltou ainda que o combate ao uso de entorpecentes “é uma questão política” intimamente ligada “ao cenário internacional de facilitação do acesso à droga; à fragilidade do sistema educacional; ao modelo econômico ao qual todos estamos submetidos e à falência das políticas públicas de combate às drogas”.

Para Valério, “é preciso que se avance na assistência social, na distribuição e geração de renda e em políticas que assegurem a integralidade da pessoa” e lembrou ainda que “os efeitos das drogas ilícitas ainda são pequenos perto daqueles causado pelo álcool, por exemplo”, mas que os interesses do mercado fazem com que seus males sejam minimizados.

Poder executivo

Representando a prefeitura de São Paulo, Rosângela Elias, coordenadora de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, fez um apanhado de como tem sido feito o acompanhamento dos dependentes químicos. Segundo ela, nos últimos dois anos, quatro mil moradores de rua foram encaminhados para atendimento médico. Isso resultou em 1,7 mil internações, sendo que 111 delas foram involuntárias ou compulsórias.

“Trabalhamos com o atendimento básico da saúde da população de rua através de agentes comunitários”. Ela admitiu que “o tratamento voluntário é o que surte mais efeito”, porém o número de leitos é insuficiente para a quantidade de pessoas nessas condições: são 317, dos quais 80 da prefeitura e os demais, conveniados. Walter Foster Jr., coordenador de Direitos Humanos da prefeitura, disse que “mais do que ficar debatendo, é preciso encontrar soluções concretas”.

Por fim, Claudio Loureiro, coordenador do Projeto Quixote, argumentou que “a verdadeira fissura que os dependentes têm é a da liberdade, de ter um lar, uma vida que ainda não conseguiram ter”. Segundo ele, ao virem para o centro da cidade, “esses jovens tomam, às vezes inconscientemente, uma atitude política de dar visibilidade para seu problema”, o que não aconteceria nas periferias. “Esses jovens mereciam um ‘estatuto de refugiados urbanos’, porque são estrangeiros em sua própria cidade”. Para ele, o crack vem da “epidemia de niilismo de nossa sociedade”.

Fonte; Vi o mundo

PALESTINA - PARTE 1

2011-08-29T07:10:00.000-06:00

PALESTINA - PARTE 3

2011-08-29T06:51:00.001-06:00

PALESTINA - PARTE 2

2011-08-29T06:50:00.000-06:00

“Evitar que os cidadãos pensem é uma tarefa permanente da mídia”

2011-08-28T19:34:00.000-06:00

O MUNDO À BEIRA DO CAOS

por Miguel Urbano Rodrigues
25 de agosto de 2011 às 12:23

A crise do capitalismo é tão profunda que até os líderes dos EUA e da União Europeia e os ideólogos do neoliberalismo assumem essa realidade. Estão alarmados por não enxergarem uma solução que possa deter a corrida para o abismo. Esforçam-se sem êxito para que apareça luz no fim do túnel.

Apesar das contradições existentes, os EUA e as grandes potências da União Europeia puseram fim às guerras interimperialistas – como a de 1914-18 e a de 1939-45 – substituindo-as por um imperialismo colectivo, sob a hegemonia norte-americana, que as desloca para países do chamado Terceiro Mundo submetidos ao saque dos seus recursos naturais.

Mas a evolução da conjuntura mundial demonstra também com clareza que a crise do capital não pode ser resolvida no quadro de uma «transnacionalização global», tese defendida por Toni Negri e Hardt no seu polémico livro em que negam o imperialismo tal como o definiu Lenine. Entre os EUA e a União Europeia (e os países emergentes da Ásia e da América Latina) existe um abismo histórico que não foi nem pode ser eliminado em tempo previsível.

A crescente internacionalização da gestão não desemboca automaticamente na globalização da propriedade. O Estado transnacional, a que aspiram uma ONU instrumentalizada, o FMI, o Banco Mundial e a OMC é ainda uma aspiração distante do sistema de poder (*).

O caos em que o mundo está cair ilumina o desespero do capital perante a crise pela qual é responsável.

A ascensão galopante da direita neoliberal ao governo em países da União Europeia ressuscita o fantasma da ascensão do fascismo na Republica de Weimar. A Historia não se repete porem da mesma maneira e é improvável que a extrema-direita se instale no Poder no Velho Mundo. Mas a irracionalidade do assalto à razão é uma realidade.

O jogo do dinheiro nas bolsas é hoje muito mais importante na acumulação de gigantescas fortunas do que a produção. O papel dos «mercados» – eufemismo que designa o funcionamento da engrenagem da especulação nas manobras do capital – tornou-se decisivo no desencadeamento de crises que levam à falência países da União Europeia. Uma simples decisão do gestor de «uma agência de notação» pode desencadear o pânico em vastas áreas do mundo.

O surto de violência em bairros degradados de Londres, Birmingham, Manchester e Liverpool alarma a Inglaterra de Cameron e motiva nas televisões e jornais ditos de referência torrentes de interpretações disparatadas de sociólogos e psicanalistas que falam como porta-vozes da classe dominante.

Em Washington, congressistas influentes manifestam o temor de que, o «fenómeno britânico» alastre aos EUA e, nos guetos das suas grandes cidades, jovens latinos e negros imitem os das minorias da Grã Bretanha, estimulados por mensagens e apelos no Twitter e no Facebook.

Mas enquanto a pobreza e a miséria aumentam, incluindo nos países mais ricos, a crise não afecta os banqueiros e os gestores das grandes empresas. Segundo a revista «Fortune», as fortunas de 357 multimilionários ultrapassam o PIB de vários países europeus desenvolvidos.

Nos EUA, na Alemanha, na França, na Itália os detentores do poder proclamam que a democracia política atingiu um patamar superior nas sociedades desenvolvidas do Ocidente. Mentem. A censura à moda antiga não existe. Mas foi substituída por um tipo de manipulação das consciências eficaz e perverso. Os factos e as notícias são seleccionados, apresentados, valorizados ou desvalorizados, mutilados e distorcidos, de acordo com as conveniências do grande capital. O objectivo é impedir os cidadãos de compreender os acontecimentos de que são testemunhas e o seu significado.

Os jornais e as cadeias de televisão nos EUA, na Europa, no Japão, na América Latina dedicam cada vez mais espaço ao «entretenimento» e menos a grandes problemas e lutas sociais e ao entendimento do movimento da Historia profunda.

Os temas impostos pelos editores e programadores – agentes mais ou menos conscientes do capital – são concursos alienantes, a violência em múltiplas frentes, a droga, o crime, o sexo, a subliteratura, o quotidiano do jet set, a vida amorosa de príncipes e estrelas, a apologia do sucesso material, as férias em lugares paradisíacos, etc.

Evitar que os cidadãos, formatados pela engrenagem do poder, pensem, é uma tarefa permanente dos media.

As crónicas de cinema, de televisao, a musica, a critica literária reflectem bem a atmosfera apodrecida do tipo de sociedade definida como civilizada e democrática por aqueles que, colocados na cúpula do sistema de poder, se propõem como aspiração suprema a multiplicar o capital.

Em Portugal surgiu como inovação grotesca um clube de pensadores; os debates, mesas redondas e entrevistas com dóceis comentadores, mascarados de «analistas», são insuportáveis pela ignorância, hipocrisia e mediocridade da quase totalidade desses serventuários do capital. Contra-revolucionários como Mario Soares, António Barreto, Medina Carreira, Júdice; formadores de opinião como Marcelo Rebelo de Sousa, um intoxicador de mentes influenciáveis que explica o presente e prevê o futuro como se fora o oráculo de Delfos; jornalistas his master voice, como Nuno Rogeiro e Teresa de Sousa; colunistas arrogantes que odeiam o povo português e a humanidade, como Vasco Pulido Valente, pontificam nos media imitando bruxos medievais, servindo o sistema em exercícios de verborreia que ofendem a inteligencia.

O Primeiro-ministro e o seu lugar-tenente Portas, exibindo posturas napoleónicas, pedem «sacrifícios» e compreensão aos trabalhadores enquanto, submissos, aplicam o projecto do grande capital e cumprem exigências do imperialismo.

Desde o inicio do primeiro governo Sócrates, o que restava da herança revolucionaria de Abril foi mais golpeado e destruído do que no quarto de século anterior.

Ao Portugal em crise exige- se o pagamento de uma factura enorme da crise maior em que se afunda o capitalismo.

Nos EUA, pólo hegemónico do sistema, o discurso do Presidente Obama, despojado das lantejoulas dos primeiros meses de governo, aparece agora como o de um político disposto a todas as concessões para permanecer na Casa Branca. A sua ultima capitulação perante o Congresso estilhaçou o que sobrava da máscara de humanista reformador. Para que o Partido Republicano permitisse aumentar de dois biliões de dólares o tecto de uma divida publica astronomica- já superior ao Produto Interno Bruto do país – aceitou manter intocáveis os privilégios indecorosos usufruídos por uma classe dominante que paga impostos ridículos e golpear duramente um serviço de saúde que já era um dos piores do mundo capitalista. A contrapartida da debilidade interior é uma agressividade crescente no exterior.

Centenas de instalações militares estadounidenses foram semeadas pela Ásia, Europa, América Latina e África.

Mas «a cruzada contra o terrorismo» não produziu os resultados esperados. As agressões americanas aos povos do Iraque e do Afeganistão promoveram o terrorismo em escala mundial em vez de o erradicar. Crimes monstruosos foram cometidos pela soldadesca americana no Iraque e no Afeganistão. O Congresso legalizou a tortura de prisioneiros. A «pacificação do Iraque», onde a resistência do povo à ocupação é uma realidade não passa de um slogan de propaganda. No Afeganistão, apesar da presença de 140 000 soldados dos EUA e da NATO, a guerra está perdida.

Os bombardeamentos de aldeias do noroeste do Paquistão por aviões sem piloto, comandados dos EUA por computadores, semeiam a morte e a destruição, provocando a indignação do povo daquele país.

O bombardeamento da Somália (onde a fome mata diariamente milhares de pessoas) por aviões da USAF, e de tribos do Iémen que lutam contra o despotismo medieval do presidente Saleh tornou-se rotineiro. Como sempre, Washington acusa as vítimas de ligações à Al Qaeda.

Na África, a instalação do AFRICOM, um exército americano permanente, e a agressão da NATO ao povo da Líbia confirmam a mundialização de uma a estratégia imperial.

O terrorismo de Estado emerge como componente fundamental da estratégia de poder dos EUA.

Obviamente, Washington e os seus aliados da União Europeia, tentam transformar o crime em virtude. Os patriotas que no Iraque, no Afeganistão, na Líbia resistem às agressões imperiais são qualificados de terroristas; os governos fantoches de Bagdad e Kabul estariam a encaminhar os povos iraquiano e afegão para a democracia e o progresso; o Irão, vítima de sanções, é ameaçado de destruição; o aliado neofascista israelense apresentado como uma democracia moderna.

A perversa falsificação da Historia é hoje um instrumento imprescindível ao funcionamento de uma estratégia de poder monstruosa que, essa sim, ameaça a Humanidade e a própria continuidade da vida na Terra.

O imperialismo acumula porem derrotas e os sintomas do agravamento da crise estrutural do capitalismo são inocultáveis.

O capitalismo, pela sua própria essência, não é humanizável. Terá de ser destruído. A única alternativa que desponta no horizonte é o socialismo. O desfecho pode tardar. Mas a resistência dos povos à engrenagem do capital que os oprime cresce na Ásia, na Europa, na América Latina, na África. Eles são o sujeito da História e a vitoria final será sua.

fonte: Vi o mundo

Conferência Municipal reforça pré-candidatura de Netinho de Paula

2011-08-28T13:17:00.000-06:00

Ousar lutar, ousar vencer! Com esse lema foram iniciados neste sábado (27) os trabalhos da Conferência Municipal 2011 do PCdoB, no auditório da Unip (Universidade Paulista), unidade Vergueiro, em São Paulo. Durante o ato político, o auditório lotado consagrou a pré-candidatura do vereador Netinho de Paula a Prefeitura.

A conferência, que reuniu cerca de 500 participantes - entre militantes e importantes lideranças políticas do Estado e da Cidade, levou 313 delegados eleitos nas convenções de base e distritais. Durante todo o processo que antecede o evento municipal foram reunidos 6.260 militantes na base.

Wander Geraldo, presidente do Comitê Municipal, lembrou que o encontro deste ano tem um significado especial por ter reunido uma quantidade expressiva de militantes na base, o que demonstra a capacidade organizativa do partido, que pretende ampliar ainda mais. “Também reiteramos a pré-candidatura do Netinho de Paula a prefeito e vamos montar uma ampla chapa de vereadores na cidade de São Paulo”, declarou Wander Geraldo.

Para ele, os desafios para os próximos dois anos precisam ter como alicerce a manutenção da trajetória definida pelo Comitê Central de apoio ao governo Dilma , a construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento e traduzir a linha política para a realidade específica da cidade de São Paulo.

O vereador Jamil Murad, pré-candidato à reeleição, ressaltou o acerto da orientação política do partido e conclamou a militância a continuar acumulando conquistas. Ele destaca o crescimento partidário em São Paulo e assinala os desafios: "Reforçar o governo Dilma para impulsionar as conquistas do povo brasileiro".

Ana Martins, importante liderança da Zona Leste, ex-vereadora, ex-deputada estadual e provável candidata a vereadora em 2012, lembrou da conferência como momento em que as discussões feitas na base ganham luz e forma. “Foi um amplo debate que fizemos sobre como manter o partido nas lutas de massa, na luta nacional para que tenhamos um novo projeto de desenvolvimento, garantindo que Dilma faça as reformas necessárias, principalmente a política, mas também a urbana, educacional, agrária, tributária e comunicação. Ao aprofundar essas reformas a ideia é que possamos caminhar cada vez mais próximos do socialismo”, afirmou Ana Martins. Ela também destacou a ampliação da base. “Seguimos rumo à ampliação de 20 distritais para as 31 (regiões da subprefeitura ). E vamos chegar lá”, reforçou Martins.

A Zona Leste, que tem cerca de 2,7 milhões de habitantes, tem ganhado força ao longo dos últimos anos. Em uma de suas bandeiras, a da moradia, a atuação da base foi de extrema importância. “Impedimos o depejo de mais de 40 mil famílias, que hoje conquistaram suas casas na região de Ermelino Matarazzo. Por isso, nossa força não pode ser subestimada”, ressaltou Ana Maria Paes de Andrade, da União Brasileira de Mulheres (UBM).

Ato político

Diversos nomes importantes do partido e de legendas aliadas discursaram durante o ato político. Entre eles, o deputado federal Aldo Rebelo, que reforçou a importância de candidaturas próprias. “Precisamos valorizar nossas candidaturas. É uma contribuição à luta do povo. Do contrário para que queremos um partido, se não for para disputar as eleições? Sem exclusivismo, sem sectarismo, sem negação das alianças. Mas com protagonismo. Esse é o sentido da nossa candidatura do companheiro Netinho de Paula. É o que nós podemos fazer de melhor para o nosso povo. E é isso que devemos: colocar uma liderança respeitada e querida por todos”, exclamou Rebelo.Pouco antes do ato, o vereador Netinho de Paula destacou o momento especial que o partido vive e a capacidade do conjunto de consolidar candidaturas de maneira unificada. “É um momento especial e histórico. O PCdoB sempre teve papel importante na capital, mas sempre como coadjuvante. O partido amadureceu, eu amadureci, e sentimos que é a nossa vez”, avaliou o vereador, que na campanha a senador recebeu mais de sete milhões de votos.

“Foi o negro mais votado na América Latina. E isso graças ao trabalho da militância. A entrada dele na prefeitura não será uma ousadia, mas sim um merecimento do povo de São Paulo”, exclamou a deputada estadual Lecy Brandão, que se orgulha de ser a segunda mulher negra na Assembleia Legislativa em toda a sua existência.

Entre as autoridades presentes estava o prefeito Gilberto Kassab que compôs a mesa diretora. “Vim trazer ao PCdoB o abraço da cidade de São Paulo”, disse .

Deborah Moreira, da redação do Vermelho

Brasil virou réu internacional por violações de direitos humanos durante a ditadura

2011-08-23T17:49:00.000-06:00

Do R7.Texto: ..

Círculo no mapa mostra região da Guerrilha do Araguaia
.

A Guerrilha do Araguaia foi um agrupamento de militantes contrários à ditadura militar que acreditavam que a revolução socialista só teria sucesso se acontecesse no interior rural do Brasil.

Os militantes, na maioria membros do PCdoB, escolheram a região no sul do Pará, nas divisas entre o Maranhão e Tocantins. A área, de aproximadamente 7.000 km², foi palco de treinamentos e ações dos militantes, que pegaram em armas e criaram um esquema paramilitar para realizar suas operações.

Entre 1972 e 1975, a Guerrilha do Araguaia foi alvo de uma grande ação do exército, que queriam reprimir e acabar com o movimento.

Durante as ações militares, os agentes de repressão da ditadura teriam cometido graves violações aos direitos humanos, como prisões ilegais e execuções de guerrilheiros e moradores locaism, condenados como “colaboradores”.

Os militares são acusados de sessões de tortura, como estupros e mutilações, além desaparecimento forçado de diversos militantes.

Confira também

OEA vai julgar Brasil por crimes da ditadura

..Estima-se que pelo menos 70 dos desaparecidos políticos no Brasil tenham sido mortos por militares durante as ações de repressão no Araguaia. Entre os que sobreviveram depois da ação militar, está o deputado federal José Genoino, que foi detido em 1972.

Congresso em Foco: internautas escolhem melhores parlamentares

2011-08-23T17:28:00.000-06:00

Quatro parlamentares do PCdoB fazem parte da lista dos 25 finalistas do prêmio Congresso em Foco. Em sua sexta edição, o prêmio elege os deputados e senadores que mais se destacaram em suas atuações parlamentares. Nesta segunda-feira (22), começou a votação pela internet. O evento de premiação será realizado em Brasília no dia 7 de novembro. Na edição deste ano, somente na premiação final serão conhecidos os vencedores da votação na internet.

O objetivo do prêmio “é estimular a reflexão sobre a atuação de deputados e senadores e romper com o discurso conformista de que todos os políticos são iguais e de que os cidadãos pouco, ou nada, podem fazer para melhorar a qualidade da representação política no país”.

Assim como nas edições anteriores, a segunda e decisiva etapa de votação tem como base uma lista predefinida pelos jornalistas que acompanham o trabalho do Congresso. Ao todo, 267 jornalistas de 55 veículos votaram, por meio de duas urnas itinerantes, em processo fiscalizado pelo Sindicato dos Jornalistas de Brasília.

Todos os congressistas pré-selecionados pelos jornalistas serão premiados com diplomas, mas cabe aos internautas definir a colocação final dos parlamentares, incluindo aqueles que receberão os principais prêmios: os três deputados e os três senadores mais votados, aos quais serão entregues troféus, e os vencedores de cada uma das categorias especiais

Na internet, você pode votar em até cinco senadores e 10 deputados, ao participar da escolha dos melhores parlamentares do ano. E em apenas um nome na definição de seis categorias especiais: parlamentar de futuro (com menos de 45 anos); defesa da democracia e cidadania; promoção da saúde; defesa dos direitos do consumidor; defesa da segurança jurídica e da qualidade de vida e defesa dos municípios

Valorização do Parlamento

O prêmio foi criado em 2006 com o objetivo de valorizar o trabalho dos deputados federais e senadores que se destacam positivamente no cumprimento de suas obrigações durante o mandato, incentivando-os a desempenhar o papel que deles se espera. Por trás da iniciativa, há o desejo de ressaltar tanto a importância do Parlamento em uma democracia quanto a necessidade de os eleitores acompanharem de modo permanente a ação dos congressistas.

Conforme o regulamento do prêmio, a tarefa de definir os finalistas cabe aos jornalistas que cobrem o Congresso. Foram eles que escolheram os 25 melhores deputados e os 10 melhores senadores, além dos cinco nomes para cada uma das seis categorias especiais. Nas categorias de promoção da saúde e defesa da segurança jurídica, o número de finalistas acabou sendo maior porque houve empate entre os últimos classificados.

Veja a lista dos 25 parlamentares mais votados:

Chico Alencar (Psol-RJ)

Reguffe (PDT-DF)

Jean Wyllys (Psol-RJ)

Manuela D’Ávila (PCdoB-RS)

Aldo Rebelo (PCdoB-SP)

ACM Neto (DEM-BA)

Domingos Dutra (PT-MA)

Ivan Valente (Psol-SP)

Luiza Erundina (PSB-SP)

Romário (PSB-RJ)

Erika Kokay (PT-DF)

Cândido Vaccarezza

Marco Maia (PT-RS)

Miro Teixeira (PDT-RJ)

Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Delegado Protógenes (PCdoB-SP)

Dr. Rosinha (PT-PR)

Duarte Nogueira (PSDB-SP)

Vicentinho (PT-SP)

Alfredo Sirkis (PV-RJ)

Henrique Fontana (PT-RS)

Carlos Sampaio (PSDB-SP)

Mara Gabrilli (PSDB-SP)

Paulo Teixeira (PT-SP)

Roberto Freire (PPS-SP)

Fonte: Congresso em Foco

Entenda a reforma econômica em Cuba

2011-08-01T18:23:00.000-06:00

Saiba mais sobre as mudanças adotadas pelo regime cubano e suas consequências na vida da população

Foto: AFP

Mulher vende comida em sua casa em Caimito, Cuba (15/04)

Cuba está desvalorizando em cerca de 8% a sua moeda paralela, o peso conversível, utilizada principalmente por turistas e por companhias estrangeiras, como parte dos esforços para reavivar a sua economia.

A moeda agora passa a ter paridade com o dólar, mas seguirá valendo 24 pesos convencionais. O peso segue sendo a moeda de fato de Cuba e é a moeda usada para pagar os salários dos cubanos, ainda que muitos moradores já façam inúmeras transações em pesos conversíveis, dentro do sistema do país que utiliza simultaneamente as duas moedas.

A desvalorização, que é a primeira mudança no sistema de câmbio do país em seis anos, chega no momento em que o governo de Cuba está adotando medidas para reduzir o papel do Estado na economia e estimulando a iniciativa privada.

Em setembro do ano passado, foi anunciado que 1 milhão de funcionários públicos do país perderiam seus cargos, mas agora acredita-se que as demissões não ocorrerão tão rapidamente quanto se esperava de início.

Saiba mais sobre a reforma econômica em Cuba:

Que diferença fará a desvalorização da moeda?

Cuba ficará mais barata para os turistas, que representam uma importante fonte de renda para o país.

O peso conversível começou a circular em 1994 e foi atrelado ao dólar até 2005, quando seu valor foi ampliado para U$ 1,08. Nessa época, Cuba já havia proibido transações comerciais feitas em dólares, como reação ao endurecimento das sanções americanas.

A medida recém-anunciada traz o peso conversível de volta à sua taxa de câmbio original, mas tanto cubanos quanto turistas terão de seguir pagando uma comissão de 10% par transações feitas com a moeda.

Por que o governo sente que mudanças são necessárias?

Porque ele simplesmente não tem mais como arcar com o sistema antigo. A revolução cubana sempre foi financiada por alguma potência externa e o dinheiro internacional agora não está mais entrando.

Durante a Guerra Fria, foi a União Soviética que ofereceu petróleo barato para a ilha em troca de açúcar cubano, bem como créditos e empréstimos. Estima-se que Cuba ainda deva um total de US$ 20 bilhões ao que hoje em dia é a Rússia, por conta das benesses oferecidas na era soviética.

Após o colapso da União Soviética, em 1991, o então presidente Fidel Castro decretou um ''período especial'' de austeridade e permitiu uma modesta expansão de negócios individuais, como restaurantes e fazendas. No entanto, o controle estatal voltou a endurecer quando a China e a Venezuela se tornaram os novos benfeitores de Cuba.

Agora, Cuba voltou a estar sujeita às vontades dos dois países e os chineses estão pressionando o sucessor de Fidel Castro, seu irmão Raúl, a seguir seu caminho de reformas econômicas.

Denúncia Grave/Reclamação: URGENTE – Tratamento Degradante em Situação Constrangedora

2011-07-29T16:04:00.000-06:00

Denúncia Grave/Reclamação: URGENTE – Tratamento Degradante em Situação Constrangedora

Desvio de Trajeto de Ônibus Públicos. Ricos do Morumbi Não Querem Pobres no Bairro, Nem Estrutura Funcional de Transporte Público Para a Diferenciada Comunidade Carente

A comunidade carente do Real Parque/Morumbi como um todo, entre os tantos problemas que tem desde os contrastes sociais, vivencia agora um estranho caso vergonhoso de dezelo público, a partir de problemas com empresas de transportes que são, acreditem, propositalmente “proibidas” (as aspas são propositais) de circularem em “áreas nobres” do bairro, simplesmente porque os moradores “ricos” do bairro não querem barulho, não querem gente pobre, não querem benefícios à comunidade carente, mesmo tendo entre eles tantos empregados humildes e serviçais parcamente remunerados, desde vigias, serventes, guardas, servidores braçais, empregadas domésticas e mesmo seres humanos diferenciados que tratam muito bem seus filhos e animais domésticos de pedigree; cuidam da casa, fazem comida e colocam seus lares (de insensíveis que demonstram historicamente que são), para funcionar... Acredite, se quiser. Vergonhoso e lamentával. Presunção de impunidade? Daí o fito dessa denúncia, porque na rua que passam os ônibus/lotações Real Parque/Praça João Mendes, e, mais recentemente Shopping Morumbi/Campo Limpo, está havendo um amoral desvio proposital de trajeto de transporte público; o privado em detrimento do público e comunitário, sacrificando cidadãos contribuintes em detrimento de ricos e mesmo até em ventilado beneficio suspeito (não confirmado) de pais de alunos ricos da Escola Ursinho Branco que fica numa rua vital para o transporte público da área. Crianças, adolescentes, prejudicados; ferindo o que preceitua o próprio ECA; pessoas idosas prejudicadas (ferindo o que preceitua o Estatuto do Idoso). Não é a primeira vez que isso acontece, de vez anterior foram notificadas às autoridades, o acinte veiculado na mídia, denunciado à OAB e mesmo ao Ministério da Justiça. Parece que a burguesia do bairro não tem conhecimento de que o Brasil mudou, que o Brasil tem que ser um país rico para todos, um país bom e justo não apenas para os ricos, mas para o povo como um todo. Será que deveremos denunciar o caso a ONU, ao Ministério da Justiça, nas Redes Sociais, e mesmo fazermos passeata no bairro, movimentações, greves, cobranças legais, manifestações civilizadas de exercício de cidadania? Será que a SP-Transporte é insensível assim? Será que o Sr Prefeito sabe? Será que o sr Governador sabe? Será que a Presidenta Dilma sabe? Até onde vai a bendita falta de “simancol” dessa gente responsável por tantas históricas mazelas de riquezas impunes, riquezas injustas, e discriminando, nesse tratamento degradante, constrangedor?. Fica a minha denúncia e os meus protestos. Vamos seguir veiculando até que a justiça seja feita, que as providências com senso humanista sejam tomadas, buscando por um ético humanismo de resultados.

ATENCIOSAMENTE

Silas Correa Leite – Educador, Especialista em Educação, Escritor Premiado, Conselheiro diplomado em Direitos Humanos, Relator da ONG Transparência nas Políticas Públicas.

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UMA VIA DESTA EM MEU PODER PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO

Manifestação comemora Dia Nacional da Rebeldia Cubana

2011-07-26T18:24:00.000-06:00

Com a presença do presidente Raul Castro, ocorreu nesta terça-feira (26), na cidade de Ciego de Avila, em Cuba, uma manifestação em comemoração ao 58º aniversário do Assalto ao Quartel Moncada. O primeiro vice-presidente cubano, José Ramón Machado Ventura, ressaltou hoje que a unidade política do povo cubano preserva o socialismo e atualiza o modelo econômico.

No dia 26 de julho de 1953, Fidel Castro, junto com outros homens executam o assalto ao quartel Moncada, em Santiago de Cuba e ao quartel de Cespedes – na tentativa tomar as bases dos quartéis, armar a população e derrubar o governo de Fulgêncio Batista.

Machado Ventura participou do ato central em homenagem à data, com a presença de Raul Castro, de dirigentes do governo e do Partido Comunista de Cuba (PCC). Em seu discurso, afirmou que a batalha atual tem uma frente decisiva no combate cotidiano e não dá trégua contra os próprios erros e deficiências para conseguir as mudanças na economia nacional.

“Contamos com o básico para isso, que é um povo disposto e os recursos imprescindíveis em meio às limitações materiais e à adversa situação internacional”, enfatizou Ventura. Ele reconheceu que “para mudar a forma de pensar das pessoas, leva tempo e esta é a única via para alterar o modo de atuar”, disse em referência à aplicação das novas diretrizes da política econômica do Estado e da Revolução – aprovados pelo recente congresso do PCC.

Ele destacou ainda que os resultados alcançados até o momento em sua aplicação e o intenso trabalho realizado em todos os níveis pela aplicação das novas diretrizes constituem a bússola para a atualização do modelo econômico cubano.

“Este trabalho inclui a condução harmônica de esforços e ações de todos os organismos e demais instituições e a aprovação de normas jurídicas para respaldar as modificações que forem adotadas”, acrescentou. “A demonstração de patriotismo e de unidade política da imensa maioria dos cubanos para preservar o socialismo é contundente”, enfatizou.

Ventura ressaltou a entrega de terras ociosas, ainda com deficiências e demora, e deu ênfase à importância de explorar ao máximo a produção agropecuária diante da permanência do bloqueio dos Estados Unidos.

O vice-presidente afirmou que a Conferência Nacional do PCC, prevista para ser celebrada em seis meses, abordará as mudanças nos métodos e estilos de trabalho do Partido para consolidar seu papel de vanguarda da Revolução e força dirigente da sociedade e do Estado.

“O povo pode ter a segurança de que vamos em frente sem pressa, mas sem pausas, já que não se trata de improvisos, e sim de soluções a antigos problemas, com muita atenção às opiniões da sociedade”, alertou.

Em outro momento de sua intervenção, explicou que a dois séculos após a conquista da independência no continente, a Aliança Bolivariana as Américas (Alba) se fortalece. “Esta é uma é prova de quanto podemos fazer, promovendo o muito que nos une, com respeito absoluto à soberania de cada país, enquanto o avanço das forças progressistas continua”, observa.

Ao se referir à posse do presidente eleito no Peru, Ollanta Humala, afirmou que Cuba deseja êxito na aplicação de seu programa nacionalista e de maior igualdade na distribuição da riqueza.

Saudações venezuelanas

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, enviou uma mensagem de saudação ao povo cubano pelo aniversário do “dia da rebeldia nacional em Cuba”. “Uma saudação bolivariana nesta data junto com a renovada expressão de carinho pelo povo cubano”, afirmou Chávez em mensagem lida durante o ato em homenagem à data.

Chávez lembrou que 26 de julho de 1953 constitui a “história viva na atualidade” e que 58 anos após o assalto, “a aspiração de José Martí se tornou realidade”. Destacou ainda a atitude comprometida dos cubanos nos anos seguintes com o triunfo da Revolução e mencionou a frase de Fidel Castro, na qual ressalta que “Moncada ensinou a transformar derrotas em vitórias”.

Da Redação, com informações da Prensa Latina

PARALIZAÇÃO NO REAL PARQUE

2011-07-06T20:12:00.002-06:00

O REAL PARQUE VAI PARAR

NÃO PODEMOS FICAR CALADOS DIANTE DO DESCASO COM NOSSA SAÚDE, POR ISTO, DIA 08 DE JULHO DE 2011, ÀS 7:00 HORAS, ESTAREMOS CONCENTRADOS EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE- PARA EXIGIR A CONTRATAÇÃO URGENTE DE MÉDICOS.

VENHA TRAGA SEU APITO, SEU CARTAZ, SUAS PANELAS ETC...

VAMOS FAZER MUITO BARULHO.....E FAZER A DENÚNCIA SOBRE A FALTA DE MÉDICOS..

Integración y lucha por la paz debatirán en Brasil

2011-06-26T17:11:00.000-06:00

La lucha de los pueblos latinoamericanos por la paz y las nuevas amenazas contra la región centrarán los debates de una conferencia internacional que comienza este jueves en Sao Paulo. El papel fundamental de la conferencia es el fortalecimiento de la lucha por la paz, y está destinada principalmente a militantes de organizaciones sociales, estudiantes, académicos y profesores.

Organizada por el Centro Brasileño de Solidaridad con los Pueblos y la Lucha por la Paz (Cebrapaz), a la conferencia asisten delegados de Argentina, Brasil, Colombia, Cuba, Honduras, Palestina, Puerto Rico, Venezuela y Vietnam.

La convocatoria indica que el objetivo del encuentro es discutir la integración latinoamericana y la lucha por la paz bajo la mirada de la política internacional actual y de ahí la participación de representantes de diversos continentes.

Para la presidenta de Cebrapaz, Socorro Gomes, otro propósito de la cita es debatir los desafíos de la lucha por la paz para profundizar y tener más elementos para fortalecer y calificar ese combate.

Actualmente, denunció Gomes, la paz tiene ante sí un inmenso obstáculo en la "mayor potencia bélica, Estados Unidos, que tiene una política imperialista, neocolonialista, con un arsenal de guerra monstruoso, cuyo poder de ataque aumenta con la nueva configuración de la OTAN (Organización del Tratado del Atlántico Norte).

Ante las guerras desatadas en la actualidad, Gomes reiteró que el papel fundamental de la conferencia es el fortalecimiento de la lucha por la paz, y destinada principalmente a militantes de organizaciones sociales, estudiantes, académicos y profesores.

De su lado, el secretario general de Cebrapaz, Rubens Diniz, apuntó que el reciente encuentro entre los presidentes de Brasil, Dilma Rousseff, y de Venezuela, Hugo Chávez, los cuales destacaron la necesidad de hacer de la subregión una zona de paz, dan razón suficiente para desarrollar la conferencia.

Otro motivo, prosiguió, es la próxima creación de la Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños (Celac), hecho que acontecerá los días 5 y 6 de julio venidero, en Caracas, capital de Venezuela.

La Celac, exaltó Diniz, "es una señal más que los países de la región dan en el sentido de construir instancias libres de la influencia del imperialismo en América Latina, donde los conflictos militares son provocados y estimulados por fuerzas externas, exógenas".

Diniz puntualizó que la Conferencia, que concluye mañana, acontece en momentos de lucha política en América Latina, en el cual las fuerzas progresistas conmemoran la elección de Ollanta Humala en Perú y observan las reacciones de Estados Unidos al proceso político en la región.

matéria retirada do site

Prensa Latina

http://www.agencianotaalpie.org/notas.php?mon=1295&id=6071
16/06/2011

16ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE / ETAPA DA 14. ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

2011-06-21T14:02:00.000-06:00

16ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE / ETAPA DA 14. ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

PRÉ-CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE - 2011

SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE BUTANTÃ

“TODOS USAM O SUS! SUS NA SEGURIDADE SOCIAL, POLÍTICA PÚBLICA E PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO - ACESSO E ACOLHIMENTO COM QUALIDADE UM DESAFIO PARA O SUS”.

PROPOSTAS APROVADAS POR EIXO TEMÁTICO

Sub-Eixo I - Avanços e Desafios para Garantia do Acesso e Acolhimento com “Qualidade e Equidade”.

Propostas aprovadas:

1. Acesso:

a) Melhoria da estrutura física.

b) Aumento de horário para fechamento da unidade, pelo menos uma vez por semana, para às 20 horas.

c) Transporte para usuário.

d) Acesso com acessibilidade interno nas unidades, ou seja: aos equipamentos das UBS (Ex. ao equipamento de mamografia, à cadeira do dentista etc.)

e) Que toda UBS tenha um funcionário treinado para conversar em “Libras”.

2. Redimensionamento:

a) Ampliação das equipes de ESF (PSF).

b) Redimensionamento de Recursos Humanos.

c) Garantia de reposição imediata de Recursos Humanos.

d) Aumento do número de ambulâncias.

e) Aumentar o número de CAPS adulto + Álcool e Drogas + Infantil.

f) Ampliação dos serviços de emergência na região Butantã.

g) Revisão das metas de produção.

h) Inclusão do profissional Geriatra na composição de recursos humanos das UBS.

3. Ciclo de Vida => Saúde do Idoso:

a) Ampliar o atendimento da UAD.

b) Implantar a URSI.

c) Implantar o PAI e Programa do Acompanhante / Cuidados da Pessoa com Deficiência.

4. Ciclo de Vida => Saúde da Criança e Adolescente:

a) Ampliação dos estudos dos exames disponíveis para prevenção e tratamento de doenças genéticas e doenças raras em crianças.

5. Assistência Farmacêutica:

a) Implantação das Farmácias de Alto Custo.

b) Implantação da Política de Farmácia de dose unitária.

Sub-Eixo II – Avanços e Desafios para “Participação à Comunidade”

Propostas aprovadas:

1. Devido a necessidade de aumentar os recursos financeiros para o SUS, é preciso a repolitização da saúde, reapresentá-la ao conjunto da sociedade, com suas qualidades e possibilidades, apoiando as mobilizações sociais em defesa ao SUS, de modo a informar e convencer a sociedade de que o SUS vale a pena, divulgando, inclusive, como utilizá-lo, bem como o seu funcionamento.

2. Transparência na gestão, com o aumento de espaços de divulgação e informação do sistema aos usuários, com livre autonomia para fixar cartazes e informações que dizem respeito ao sistema dos usuários, e disponibilizar a ata de reunião para as consultas (todas instâncias). É informação quanto ao tempo de espera para a realização dos exames.

3. Respeito maior aos Conselhos Gestores e demais instâncias de controle social.

4. As reuniões do Conselho têm que ter proposta e avaliação dessa propostas. Deve ter a cada 3 meses uma plenária dos Conselhos Gestores, uma troca de experiências.

5. Recomendação da 14.ª Conferência Nacional de Saúde, no sentido de que não haja equívocos quanto à necessidade do exercício do controle social nas conferências de saúde, em todos os seus níveis, isto, também, no que se refere a convocação e organização delas (com a obrigatoriedade da participação dos conselhos de saúde); bem como, no que se refere à participação irrestrita (nelas) de usuários, funcionários e gestores, como delegados.

6. Garantir acesso do Conselho Gestor em qualquer horário do funcionamento da unidade, inclusive nos assuntos administrativos.

7. Devido ao sofrimento da população na falta de fluxo adequado, fortalecer a rede de cuidado, dentro do atendimento terciário, para terem garantidos os procedimentos secundários, melhorando a qualidade de informação na regulação, para circunstanciar as necessidades e exames ou consultas. O Conselho Gestor entraria avaliando se está ocorrendo a efetividade desta ação.

8. O Conselho Gestor deve apropriar-se das discussões sobre o processo saúde / doença, para colaborar no aumento do número de ações de promoção da saúde na região, considerando que as causas da produção dos sintomas são, muitas vezes, resultados das condições atuais das relações familiares, do trabalho e institucionais, conscientizando o usuário para que venha a ser sujeito de mudanças de sua própria realidade.

9. O Conselho Gestor deve defender ações de saúde territorializadas, de modo que haja atendimento integral e resolutividade na atenção regionalizada.

10. Os conselheiros deverão desenvolver ações intersetoriais, nas escolas, universidades, empresas, divulgando seu trabalho e seu papel na sociedade dentro do controle social do SUS.

Sub-Eixo III – Avanços e Desafios para “Gestão Pública do SUS”.

Propostas aprovadas:

1. Financiamento:

a) Regulamentação da EC 29 sem CSS.

b) Aplicação de 5% do PIB para saúde.

c) Efetivação do Fundo Municipal de Saúde com gestão pela Secretaria Municipal da Saúde.

2. Recursos Humanos:

a) Educação permanente para os trabalhadores municipais, concursados e contratados pelas Organizações Sociais.

b) Ter Plano de Carreira para concursados e contratados pelas Organizações Sociais.

c) Revisão da contratação das Organizações Sociais.

d) Reposição automática de recursos humanos (aposentadoria, demissão, licenças).

3. Organização e Gestão:

a) Fortalecer os distritos sanitários (rede integral de atenção regionalizada).

b) Pleitear Hospital Regional no Butantã.

c) Atendimento 100% ESF (PSF) no Butantã, com ampliação do NASF.

d) Ampliar a rede secundária e integral regionalizada.

e) Ampliação da rede de apoio e referência para idosos, saúde mental e saúde do deficiente.

f) Promover Seminário Municipal de Gestão de Saúde do Butantã.

4. Controle Social e Fiscalização:

a) Que a unidade faça prestação de contas ao Conselho Gestor.

b) Que o Conselho Gestor participe do planejamento das ações e acompanhe essas ações.

c) Que o presidente do Conselho Municipal de Saúde seja pleito.

d) Que as Organizações Sociais sejam penalizadas quando não cumprem o contrato na prestação de serviços e na qualidade dos serviços.

e) Que a verba de saúde seja gerenciada pelo Conselho Gestor.

f) Uso de indicadores qualitativos no controle e avaliação da gestão e dos contratos.

g) Reforçar a formação e capacitação dos conselheiros.

h) Fortalecimento da rede de informação (conselhos e gestão), para subsidiar os Conselhos Gestores.

5. Outras:

a) Retirar o termo “SUS – dependentes” de todos os textos e planejamentos.

b) Propostas relacionadas à população negra e a deficientes foram apresentadas, porém não discutidas.

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2011-06-18T16:38:00.001-06:00

., a photo by Denis Veiga Junior on Flickr.

2011-06-16T18:28:00.001-06:00

Boletim da ASHC

Trabalhadores Saúde de SP deflagram greve no estado

Gerson Batista presidente da ASHC critica o governo de São Paulo por não conceder reajuste aos servidores da saúde durante Assembleia Geral, nesta 6ª feira, 3/06, na quadra do Sindicato dos Bancários.Na votação foi aprovada a paralisação ao atendimento à saúde por ampla maioria da categoria, que deflagrou a greve dos trabalhadores da saúde em todo Estado de São Paulo.

Com representantes de diversos hospitais, centros de saúde da capital e do interior paulista, servidores públicos da saúde em grande assembleia, aprovaram que nos próximos dias 15/06 (4ª feira) e 16/06 (5ª feira), vão paralisar o atendimento em todas as unidades de saúde do Estado de São Paulo.

Cebrapaz organiza Conferência Internacional

2011-06-16T17:47:00.000-06:00

O Cebrapaz irá organizar, entre os dias 17 e 18 de junho, em São Paulo, a Conferência Internacional “A integração latino-americana e a luta pela paz”, com o propósito de debater a importância desse tema e atualizar seus participantes em diferentes aspectos ligados à política internacional e relações exteriores.

Para inscrições e outras informações: cebrapaz@uol.com.br ou pelo telefone (11) 3223-3469.

Confira abaixo a programação do evento:

Conferência Internacional

“A Integração Latino Americana e a Luta pela Paz”

Dias 17 e 18 de junho de 2011

Hotel San Raphael, São Paulo, SP

17 de junho, sexta-feira, 19h00- Mesa de Abertura

Fortalecer a cultura da paz um mundo militarizado

Palestrantes:

Socorro Gomes – Cebrapaz

Carlos Rafael Zamora Rodriguez, Embaixador de Cuba

Maximilien Arvelaiz, Embaixador da Venezuela

Duong Nguyen Tuong, Embaixador do Vietnã.

Mediador: Denis Veiga Jr.

18 de junho, sábado

9h00– Mesa 1 – Ameaças à Paz no Atlântico Sul-4ª. Frota e OTAN

Palestrantes:

Rina Bertaccini, Argentina

Guillermo Borneu, Peru

Prof. Igor Fuser, Brasil

Mediador: Rubens Diniz, Brasil

11h30 – Mesa número 2 – Atual política dos EUA para América Latina e Caribe

Palestrantes:

Enrique Daza, Colômbia

Bertha Oliva, Honduras

Guillermo De La Paz Velez, Porto Rico

Ricardo Abreu, Brasil.

Mediador: Ronaldo Carmona.

15h – Mesa número 3 – Luta dos Povos contras as Agressões

Palestrantes:

José Ramón, Cuba

J.K. Suleiman Rashid, Palestina

Representação da Síria ( a confirmar)

José Reinaldo Carvalho, Brasil.

Mediador: Alexandre Braga

18h Coquetel de Encerramento

Em Contexto: Por que as creches fecham nas férias?

2011-06-14T14:15:00.000-06:00

Crianças numa creche municipal de São Paulo. O que fazer com elas nas férias?

Creches e pré-escolas atendem crianças de 0 a 6 anos, certo? Sim, mas não só. Elas atendem também os pais dessas crianças, que precisam ter o dia livre para trabalhar. A existência desse segundo grupo de beneficiários foi lembrada pelo Tribunal de Justiça do Estado, que determinou a abertura das creches municipais de São Paulo também durante os períodos de férias e recesso escolar – fins de semana e feriados não entram na conta. O cumprimento da medida será obrigatório quando o texto for publicado no , possivelmente nesta semana. A prefeitura ainda pode recorrer, mas terá de cumprir a determinação enquanto não houver novo julgamento. Outras cidades paulistas como Jundiaí e Taubaté já têm creche pública durante as férias, e a Defensoria Pública de Mato Grosso está analisando os processos de São Paulo a fim de conseguir o mesmo para a cidade de Cuiabá.

A conta é simples: alunos têm cerca de três meses de férias, os trabalhadores têm direito a um. Nos dois meses que sobram, quem cuida das crianças? “A creche deve ser considerada um serviço essencial, quase como as delegacias e os hospitais”, afirma Pedro Giberti, defensor público que atuou no caso. “É um direito das mulheres, que não podem ficar presas ao lar pela obrigação de cuidar dos bebês.” Na origem, a creche era apenas isso: lugar de deixar os filhos para poder ir ao trabalho. O papel dela era providenciar comida, berço e fraldas até o fim do expediente.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 deu oficialmente à creche e ao pré-escolar a tarefa de desenvolver a criança nos aspectos físico, social e intelectual. Foi um avanço. Os funcionários dessas instituições não podem ser apenas cuidadores, precisam ter instrução pedagógica. E o ambiente não pode ser um mero estacionamento de berços – atividades recreativas e o registro da evolução das crianças fazem parte do programa oficial. As prefeituras têm autonomia para aplicar, a seu modo, as linhas gerais estabelecidas pela LDB. Na maioria dos municípios, a administração das creches públicas saiu do controle das secretarias de Assistência Social para tornar-se assunto das secretarias de Educação. Uma vez que a creche foi entendida como um primeiro degrau do sistema de ensino, foi natural unificar seu calendário com o das escolas – que, segundo a LDB, é de pelo menos 200 dias de aula por ano. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo tenta conciliar as duas funções da creche. “Os dois grupos devem ser atendidos e, realmente, isso não ocorre no modelo atual”, diz Salomão Ximenes, assessor jurídico da ONG Ação Educativa, especializada em projetos de educação.

Enquanto não surge uma decisão da Justiça de âmbito nacional, a creche sem férias é uma batalha entre prefeituras e advogados travada de cidade para cidade. Uma batalha demorada: a decisão judicial tomada agora em São Paulo atende a uma ação civil proposta em dezembro de 2007. Para os pais que recorrem a creches particulares, a briga pode ser mais fácil – porque elas também são regidas por outra lei, a da oferta e procura. Antes de assinar a matrícula, pergunte sobre o calendário letivo, a existência (e o custo) de cursos de férias e sobre como a escola trata os feriadões. Existem grandes diferenças entre escolinhas que ficam num mesmo bairro.

FONTE: REVISTA ÉPOCA

Uma lei polêmica emperra no Supremo

2011-05-30T06:23:00.000-06:00

Com ela, governo dá título de Organização Social às instituições privadas

Por: Redação Brasil Atual

Publicado em 28/05/2011, 09:31

Última atualização às 09:31

A lei das OSS beneficia particulares e não consegue acabar com as reclamações no SUS (Foto: Divulgação)

A lei das Organizações Sociais, criada em 1998 pelo então ministro da Administração Luiz Carlos Bresser Pereira, autoriza o governo a conceder o título de Organização Social a uma instituição privada, sem fins lucrativos, e a transferir recursos públicos para que ela cumpra um contrato de gestão – na saúde, gerindo hospitais, ambulatórios e laboratórios.

Ainda em 1998, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o PT e o PDT entraram com Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal, o STF. O argumento principal era que a lei autorizava que as OSS deixassem de cumprir regras de administração pública, como realização de licitação na compra de serviços e materiais de consumo.

A demora no julgamento pelo STF, porém, facilitou a implementação da lei das OSS e permitiu que hospitais e serviços fossem abertos sem que ela estivesse regulamentada. - o STF não julgou essa ação até hoje. O setor público optou então pelo modelo de Fundação Pública de Direito Privado, desenho parecido com o do Hospital das Clínicas, uma autarquia cuja origem é o Estado – como é o caso de empresas estatais como a Petrobras.

Nos últimos anos, os governos do PT passaram a se utilizar da lei das OSS. Alguns sindicalistas são contra porque as OSS contratam servidores sem concurso público – usam as regras da CLT –, o que reduz a base sindical.

O SindSaúde, por exemplo, é contra a Fundação Pública de Direito Privado, mas a diretora Maria Araci dos Santos reconhece que é preciso aprofundar a discussão. Para a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Autarquias de São Paulo, Irene de Paula, o modelo é um “mecanismo de privatização da saúde pública”, mas admite que os sindicalistas não se “aprofundaram no tema”.

“Trata-se de uma OSS com nome diferente e um pouco mais de intervenção do Estado” – dispara o presidente dos Médicos, Cid Carvalhaes. Jorge Kayano, crítico da OSS, diz que não é possível voltar ao tempo em que o SUS era administrado de forma direta. “É um equívoco o movimento sindical colocar o projeto de lei da Fundação Pública de Direito Privado no patamar da lei das Organizações Sociais. Isso dilui a briga contra a lei da OSS” – conclui Jorge.

Conselho pra quê?

O Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa são incapazes de acompanhar as contas das OSS. “O preço foge ao controle do gestor público” – diz o vereador e ex-deputado estadual Carlos Neder (PT), que acrescenta: “Não é possível a gente se calar diante de R$ 900 milhões do orçamento da cidade que vão para as OSS; eis um caminho fácil do desvio de verbas”.

Para Frederico Soares, do Conselho Municipal de Saúde, o poder público não reconhece os Conselhos da população usuária. “Deixamos de ser ouvidos e somos preteridos nas discussões.” Maria Cícera de Salles, do Conselho Estadual de Saúde, conta que há cinco anos o Conselho Municipal de Saúde não aprovava as contas de saúde. “Não faziam prestação de conta nem falavam onde era gasto o dinheiro. Quando prestaram contas, eles fizeram de modo que as pessoas não entendiam.”

Na gestão 2008/2010, o Conselho só tomou posse depois que o Ministério Público aprovou o processo de votação contestado pela municipalidade. Nos primeiros meses de gestão, o Conselho se reunia na rua. “Eles não deixavam usar a sala do Conselho Municipal. O pessoal se reunia sentado na calçada. Numa das reuniões, a polícia foi chamada para nos expulsar dali como se fôssemos um bando de vagabundos – conta Maria Cícera de Salles.”

A LUTA CONTRA A FALTA DE MÉDICOS CONTINUA

2011-05-29T18:31:00.000-06:00

Cientes do abaixo assinado com ampla adesão por parte da população do Real Parque exigindo uma UBS equipada e dotada de médicos, as autoridades da Secretaria Municipal de Saúde da região centro-oeste, fomos “convidados” para uma reunião, onde comunicaram que providências foram tomadas e não mais faltava naquela unidade o papel toalha, a lâmpada do equipo odontológico, o aparelho de pressão, porém, a falta de clínicos gerais continua, diante a recusa generalizada dos médicos em trabalhar na UBS-Real Parque, sob o pretexto de que o Real Parque é um bairro muito distante, o que não conseguimos entender, sendo que estamos no coração do bairro do Morumbi, a poucos metros da sede do governo estadual e bem próximo de Hospitais como o Albert Einstein, o São Luiz e o Hospital Iguatemi, estes três renomados hospitais não padecem da falta de médicos, sendo assim, o que de fato faz do Real Parque local mais longínquo do que estes Hospitais ? Seriam os baixos salários? Ou ainda, as más condições de trabalho (ora falta destro, ora o sistema informatizado não funciona, ora o aparelho de pressão, e assim vai)? Com a palavra a SMS.

Assim, não temos médicos porque além da falta generalizada de profissionais desta área, nenhum médico quer trabalhar no bairro do Real Parque.

Por estas razões o movimento em favor da contratação de médicos permanece, e neste sentido a intensificação da mobilização da população se faz ainda mais necessária, afim de sensibilizar as autoridades municipais da saúde.

É neste espírito de forte mobilização é que convocamos todas e todos os moradores do Real Parque, a comparecerem a reunião na sede do SOS – JUVENTUDE, no próximo dia 08, as 18:30 horas, para traçarmos os rumos do movimento a partir de agora.

Queremos o que nos é de direito, não queremos improviso, pois improviso na saúde mata.

Não podemos continuar mudos diante de tantos descasos, temos em nossa UBS um PSF – Programa de Saúde da Família , SEM MÉDICO, que é administrado pela Faculdade de Medicina da USP este é um dever da Prefeitura, poder público, fiscalizar.

Quando reformaram a UBS, em 2009, prometeram-nos uma UBS – MODELO só não sabíamos que seria, modelo NOVO UBS SEM MÉDICO!

Movimento Popular de Saúde do Real Parque.

Associação comemora Bicentenário paraguaio com evento cultural em SP

2011-05-27T20:21:00.000-06:00

O povo paraguaio que vive na cidade de São Paulo irá comemorar, no próximo domingo (29 de maio), o Bicentenário de independência de sua nação, com um ato cultural promovido pela Associação de Integração Paraguai-Brasil “Japayke” (despertar, em guarani).

A Associação vem promovendo, desde sua fundação, em abril de 2010, diversas ações sociais voltadas para o cidadão paraguaio residente na cidade de São Paulo. Entre essas atividades, destaca-se a busca por um espaço no qual os paraguaios possam se reunir e promover encontros. “Necessitamos manter vivos nossos costumes e nossa identidade cultural”, afirmou o presidente da Japayke, Humberto Jara.

O ato do próximo domingo reunirá a comemoração do Bicentenário com a inauguração de uma praça para o convívio dos paraguaios. O local terá duas quadras esportivas e um grande espaço para confraternizações, no divisa entre os bairros da Barra Funda e do Bom Retiro.

Segundo o presidente da Japayke, esse será o primeiro passo para que no futuro seja criada a Casa Paraguaia, um lugar de referência para os paraguaios residentes em São Paulo.

O ato cultural está marcado para a partir do 12h, até as 18h do domingo, na Praça Nicolau Morais de Barros, na R. do Bosque, s/n. Haverá danças e degustação de comidas típicas paraguaias, além de apresentações de grupos de diversas comunidades e a presença de algumas autoridades.

Para maiores informações:

Email; japayke@gmail.com

Facebook; facebook.com/japayke

ABAIXO ASSINADO

2011-05-23T18:33:00.000-06:00

EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, DR.JANUÁRIO MONTONE

Nós moradores do Real Parque, vimos respeitosamente à presença de Vossa Excelência, denunciar as condições deploráveis da Unidade Básica de Saúde do Real Parque, na qual faltam clínicos e médicos de outras especialidades, também a equipe da Estratégia da Saúde da Família está desfalcada de médicos, entre outras carências e debilidades, sofrem os trabalhadores e a população com este estado de coisas.

A população sofrida de dor não encontra na UBS a cura para os seus males, ao contrário, encolerizada pelo estado de abandono e descaso, muitas vezes destila sua ira contra os trabalhadores da Unidade que reprisa-se, são vítimas duas vezes deste pernicioso sistema que combina aviltamento salarial e péssimas condições de trabalho com descaso aos direitos à saúde da população.

Foi assegurada a população paulistana que as Organizações Sociais, entidades de direito privado que são, reuniriam agilidade e competência para sanar os crônicos problemas da saúde pública na cidade de São Paulo, entretanto, não é o que acontece no Real Parque, a Fundação Faculdade de Medicina faz ouvidos moucos, as solicitações dos funcionários da unidade e aos apelos dramáticos da população, a situação vem piorando dia a dia, os médicos por razões diversas um a um vem deixando a UBS, sem que se tenha notícia da substituição por outros médicos.

Famílias inteiras saem cidade afora, buscando médicos que não encontram no Real Parque, gastam o que não podem em transporte (a tarifa de ônibus mais cara do Brasil),sofrem mais do que deveriam e efetivamente tem negado o seu constitucional direito a saúde.

Se perguntar não ofende, perguntamos : Para que serve posto de saúde se ele não tem

Neste sentido, os signatários do presente abaixo assinado, pedem providências urgentes, para que a UBS - Real Parque, volte a ter médicos e a UBS, seja realmente um local onde a população possa buscar um tratamento correto para seus males, porque a doença não espera, porque a saúde é direito e não favor, e porque a cidadania não se cala e exige seus direitos.

São Paulo, 23 de maio de 2011

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N9813

Projeto propõe serviço social para enfrentar violência na escola

2011-05-22T17:24:00.001-06:00

O projeto de lei 280/09, de autoria do vereador Jamil Murad (PCdoB), dispõe sobre serviço social e psicológico à comunidade das escolas da rede municipal de ensino de São Paulo. “Com este projeto, queremos melhorar a sociabilidade e contribuir para diminuir os riscos de violência”, explica o vereador. O projeto foi aprovada pela Câmara, mas vetado pelo prefeito Gilberto Kassab. As entidades da área estão mobilizadas para derrubar o veto.

Participe você também da mobilização para derrubar o veto de Kassab ao projeto que dispõe de serviço social e pscicológico na escolas! Além de participar das atividade já programadas, assine aqui o abaixo assinado que está sendo realizado pela internet.

Entre as atividades já programadas está o debate “Expressões sociais no cenário escolar”, a se realizar às 16h em 9 de junho, no auditório Prestes Maia, na Câmara Municipal de São Paulo. Além do vereador, o Conselho Regional de Psicologia, a União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes), o Sindicato dos Psicólogos e o Conselho Regional de Serviço Social, entre outras entidades, promovem a atividade

CARTA ABERTA A POPULAÇÃO

2011-05-10T18:31:00.001-06:00

Cadê a Fundação Faculdade de Medicina (OS’s)?

A Fundação Faculdade de Medicina tem deixado os moradores do Real Parque, sofrendo com a falta de médicos, cansados dos descasos com a falta de médicos, em nossa UBS, vem a público denunciar as condições deploráveis da Unidade Básica de Saúde do Real Parque, na qual faltam clínicos e médicos de outras especialidades, também a equipe da Estratégia da Saúde da Família está desfalcada de médicos, falta até papel toalha para cobrir as macas, falta lâmpada no equipamento do dentista, entre outras carências e debilidades, sofrem os trabalhadores e a população com este estado de coisas.

Se perguntar não ofende, perguntamos : Para que serve posto de saúde se ele não tem médicos e os dentistas não podem atender porque falta uma reles lâmpada ao equipamento?

Neste sentido, a população exige que a UBS - Real Parque, volte a ter médicos, os dentistas possam atender, os pacientes possam ser deitados nas macas, assegurando-lhes o mínimo de higiene, que retorne os aparelhos de pressão e todos os insumos e equipamentos necessários ao bom funcionamento da UBS, porque a doença não espera, porque a saúde é direito e não favor, e porque a cidadania não se cala e exige seus direitos.

São Paulo, 10 de maio de 2011

Denis Veiga Junior- movimento popular de saúde

Vera Lúcia Vieira - movimento popular de saúde

PARTICIPAÇÃO DO 1º DE MAIO EM CUBA

2011-05-01T09:02:00.000-06:00

Os Estados Unidos têm hoje cerca de 800 bases militares espalhadas por todos os continentes. Segundo a presidente do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) e do Conselho Mundial pela Paz (CMP), Socorro Gomes, essas bases mantêm a hegemonia militar norte-americana pelo mundo. “O objetivo dos Estados Unidos é saquear e controlar os recursos naturais dos países, além de intimidar os povos para garantir governos submissos ao imperialismo”.

A caminho de Cuba para uma reunião internacional do Comitê Executivo do Conselho Mundial pela Paz, organizada do Movimento pela Paz de Cuba (MovPaz), entre os dias 29 e 30 de abril, Socorro comenta a relevância e as perspectivas políticas da mais antiga base militar dos Estados Unidos, instalada na Baía de Guantânamo, em Cuba, desde 1903. “Essa questão viola o direito internacional, viola o princípio da soberania das nações e dos povos e usurpa o território dos cubanos há mais de cem anos”, analisa.

A presidente do Cebrapaz participará ainda de um seminário internacional sobre as bases militares dos Estados Unidos em Gantânamo, que ocorrerá na cidade de Caymanera. De acordo com Socorro, eliminar as bases militares norte-americanas é fundamental para todos os povos que lutam pela paz e solidariedade no mundo. “Nosso objetivo é ampliar a luta e a consciência pela paz. Para isso, é essencial que a Otan se desmantele, as bases militares e as tropas em países ocupados sejam retiradas”.

Em relação às informações, divulgadas pelo site Wikileaks no último domingo (24), de que metade dos presos em Guantânamo era inocente, Socorro afirma que essa constatação demonstra a “natureza agressiva” dos Estados Unidos. “Com a declaração da guerra contra o ‘terrorismo’, o objetivo deles é aterrorizar os governos e os países que não obedecem aos seus ditames”, alerta ela.

Para a presidente do Cebrapaz, a política norte-americana tem como objetivo prender qualquer tipo de opositor, incluindo assim pessoas da sociedade civil, que não tenham necessariamente um posicionamento político estabelecido. Isso explica, segundo ela, a prisão de um alto índice de inocentes em Guantânamo. “Essas prisões não levaram em consideração nenhum tipo de defesa, ou seja, ignoram completamente o direito internacional e os direitos humanos”, enfatiza.

Obama e a velha promessa

Há dois anos à frente da Casa Branca, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ainda não cumpriu sua promessa eleitoral de fechar a prisão de Guantânamo e, recentemente, admitiu que as possibilidades para fazê-lo são baixas.

Segundo Socorro, Obama foi eleito diante de uma insatisfação generalizada da população norte-americana com a política externa do ex-presidente George W. Bush. “O povo não aguentava mais a política belicista de Bush, mas percebemos que Obama assumiu a mesma política agressiva, apenas com uma retórica mais moderada”, afirma Socorro, sobre o fomento às guerras e ameaças às nações do Nobel da Paz.

Apoio popular

O encontro do Movimento pela Paz ocorrerá menos de duas semanas após a aprovação das novas resoluções do Partido Comunista de Cuba para a economia da ilha e a comemoração dos 50 anos da declaração do caráter socialista da Revolução Cubana.

Dessa forma, Socorro destaca a relevância da nova fase do socialismo na ilha: “O governo de Cuba vem demonstrando um constante compromisso com a paz. Hoje, o país define de forma soberana o seu destino”, enfatiza. “O governo decidiu fazer ajustes para dar sequência com a conquista do progresso social, dos avanços da revolução, do ponto de vista social, político e econômico”.

Além de Socorro Gomes, participarão do encontro Denis Veiga, membro da Coordenação do Cebrapaz de São Paulo, e o assessor especial, Jaime Sautchuk. Além dos debates sobre as bases militares, o encontro promoverá uma homenagem aos cinco cubanos que lutaram contra o terrorismo que contará com a presença das famílias dos chamados “heróis cubanos”.

A comitiva do Cebrapaz assistirá ainda as comemorações do 1º de Maio em Cuba. “É uma festa belíssima, com grande espírito cívico. É a manifestação de um povo que defende as conquistas em seu território”, ressalta.

Fonte: Vermelho

Debate em comemoração aos 50 de Vitória de Praia Grón

2011-04-26T21:08:00.002-06:00

DSC01198, a photo by Denis Veiga Junior on Flickr.

Um debate com o diretor de Comunicação do Cebrapaz , José Reinaldo Carvalho, marcou a “estreia” em eventos públicos do novo cônsul geral de Cuba, Lázaro Mendes, na noite desta quinta-feira (20), no Soteropolitano Restaurante, em São Paulo (SP). Mediado por Denis Veiga, membro do núcleo estadual do Cebrapaz-SP, a atividade teve como tema “A Defesa do Povo Cubano e A Ofensiva da Direita Brasileira”.

Lázaro Mendes enalteceu “o movimento brasileiro de solidariedade a Cuba”, que, segundo ele, é “incrivelmente militante”. Para o novo cônsul, o apoio à ilha caribenha, liderada por Fidel e Raúl Castro, ganha mais destaque “nestes dias em que Cuba enfrenta uma campanha internacional midiática como nenhuma outra”.

“Os 50 anos de experiência socialista em Cuba é pouco perto do tempo de vida do capitalismo. Estamos aprendendo, vivemos momentos de reflexão — mas temos convicção ideológica. Podemos cometer erros no caminho, mas não erros de princípios”, declarou Lázaro Mendes.

Ao iniciar sua exposição, José Reinaldo citou as últimas “Reflexões de Fidel”, que abordavam os 115 anos da “gloriosa morte” do poeta, jornalista e revolucionário “José Martí”. A conclusão de Fidel Castro é contundente: “As ideias de Martí triunfaram em nossa Pátria”.

O diretor do Cebrapaz lamentou o “momento ideológico obscurantista” que lança Cuba como alvo de “uma campanha tão furiosa”, com “tamanhas mentiras, tamanhas calúnias”. Na opinião de José Reinaldo, um dos grandes méritos da experiência socialista cubana é saber fazer autocríticas. “Cuba está fazendo aperfeiçoamentos revolucionários”, frisou.

Na opinião do dirigente, as ameaças conservadoras encontram resistência na América Latina, onde há “15 governos de esquerda ou centro-esquerda — alguns declaradamente anti-imperialistas e socialistas”. “A campanha contra Cuba é uma reação a esta vitória que estamos alcançando.”

Fonte: Cebrapaz

Ato em SP lembra Praia Girón e saúda apoio dos cubanos ao socialismo

2011-04-26T15:26:00.002-06:00

Vermelho - Por iniciativa do vereador Jamil Murad (PCdoB), a Câmara Municipal de São Paulo (SP) promoveu, na ultima segunda-feira (25), um ato em homenagem aos 50 anos da vitória do povo cubano contra os Estados Unidos na batalha de Praia Girón. A iniciativa contou com a presença de representantes de diversos movimentos sociais e de partidos políticos, além da presença do cônsul de Cuba, Aldo Fidel Amaro.

Coube ao diplomata cubano a tarefa de realizar uma breve exposição sobre a importância dos 50 anos da batalha de Praia Girón. A invasão teve início com um bombardeio repentino às bases aéreas cubanas, mas bastaram 72 horas para que o povo cubano vencesse a brigada mercenária treinada durante meses pela CIA. No enterro das vítimas do ataque, Fidel Castro proclamou o caráter socialista da revolução — caminho que já vinha se desenhando por meio das medidas tomadas pelo novo governo desde o final dos anos 1960.

Para Aldo Fidel, desde o episódio de 50 anos atrás, ficou evidente para todos os cubanos que "a defesa da pátria socialista é um dever de toda a população". De acordo com o cônsul, os recentes resultados do 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba, realizado neste mês, mostram que o povo de seu país "deseja seguir lutando unido para mostrar que a Revolução garantirá o futuro do país".

Aldo fez questão de destacar a histórica relação de amizade e cooperação existente entre os povos do Brasil e de Cuba. "Quando falamos do futuro da Revolução, sabemos que continuaremos com o apoio dos brasileiros e de outros lutadores latino-americanos", afirmou o cônsul. "Sabemos que vocês entendem nossas dificuldades e sentimentos."

Para Jamil Murad, o episódio de Praia Girón mostra não apenas a disposição dos cubanos em construir um novo país como também o caráter da ofensiva estadunidense para minar o caminho socialista escolhido pela Ilha. "Quando vemos o que países como os Estados Unidos, a França, a Inglaterra e outros estão fazendo no Oriente Médio, aí é que vemos a importância do que houve há 50 anos em Praia Girón", afirmou.

Luta pela paz

Socorro Gomes, presidente do Cebrapaz e do Conselho Mundial pela Paz, destacou a histórica determinação do povo cubano pela defesa da soberania e autodeterminação de sua pátria. "Essa histórica vitória em Praia Girón significa muito para nós, que lutamos pela paz", disse.

Para Socorro, até hoje, depois de cinco décadas, a luta travada contra os mercenários treinados pela CIA tem uma importância extraordinária. "A batalha demonstrou a grande força moral e toda a força política de um povo. Sem essa vitória, talvez a situação da América Latina atualmente fosse outra, muito pior." Segundo a presidente do Cebrapaz, a solidariedade a Cuba é uma tarefa que enobrece a todos os que lutam pela paz mundial — mas as ações do imperialismo ainda ameaçam toda a humanidade. "Não haverá paz enquanto não vencermos aqueles que promovem a guerra."

Já Nivaldo Santana, vice-presidente nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), reafirmou os laços do movimento sindical brasileiro com o povo cubano. Ele se solidarizou à importante homenagem pelos 50 anos da batalha contra o imperialismo.

João Batista Lemos, recém-eleito vice-presidente da Federação Sindical Mundial (FSM), destacou a histórica força moral do povo cubano. "A defesa da Revolução e de seu caráter socialista fez com que em menos de três dias as forças invasoras fossem derrotadas no campo de batalha, tendo à frente de seu povo o comandante-em-chefe Fidel Castro", destacou Batista.

O dirigente da FSM — que também é secretário adjunto de Relações Internacionais da CTB — reafirmou sua confiança nos resultados do Congresso do PCC. "Estamos certos de que o povo cubano sabe para onde ruma. Estamos convencidos de que mais uma vez o povo cubano nos deu uma lição."

Com o apoio do Vermelho, o ato na Câmara contou, ainda, com a presença de Max Altman, membro da Secretaria Nacional de Relações Internacionais do PT; Nádia Campeão e Wander Geraldo — que presidem, respectivamente, os comitês estadual e municipal do PCdoB-SP; André Tokarski, presidente nacional da UJS (União da Juventude Socialista); e Vivian Mendes, do Movimento Paulista de Solidariedade a Cuba.

matéria-Diário Liberdade

Haroldo Lima: O sentido das “mudanças” no socialismo em Cuba - Portal Vermelho

2011-04-26T12:41:00.001-06:00

Em um ensaio de natureza teórica, o dirigente partidário Haroldo Lima, que além de membro do Comitê Central do PCdoB é também Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), faz uma análise do que tem sido chamado de mudanças no socialismo de Cuba. O resultado é um longo e profundo artigo.Os trabalhadores e os progressistas de todos os países, especialmente os comunistas e socialistas, têm extremo interesse no avanço das experiências socialistas em curso no mundo. Depois da débâcle da União Soviética e de todo o Leste Europeu socialista, verificar se estão ocorrendo avanços nos países socialistas que a ela sobreviveram, passou a ser uma questão central. Isto porque, na consciência dos setores avançados do mundo inteiro, estava em curso uma experiência socialista, aparentemente sólida, que já tinha demonstrado capacidade de enormes realizações sociais e materiais e que, após algumas décadas, perdeu o vigor, a energia construtiva e em pouco tempo soçobrou.

Por Haroldo Lima*

Se as experiências socialistas que se desenvolvem no mundo, notadamente na China, Vietnã, Cuba e Coreia do Norte, não forem coroadas de êxito, ficará mais difícil para os comunistas, socialistas e progressistas dos diversos países convencerem as multidões de que o caminho socialista é rota segura para a construção de sociedades prósperas. Eles poderão ser questionados: mas onde isto aconteceu? Os revolucionários reafirmariam suas convicções, fundadas na teoria da história, mas sem comprovações práticas. Especialmente os marxistas, teriam que duelar com Marx, que em uma de suas Teses sobre Feuerbach vergasta: “A questão de saber se ao pensamento humano corresponde uma verdade objetiva não é uma questão da teoria, mas da prática. É na prática que o ser humano tem de comprovar a verdade, isto é, a realidade e o poder, o caráter terreno do seu pensamento”.É, portanto, crucial o interesse ideológico quanto ao sucesso das experiências socialistas em curso. Além dos quatro países mencionados, outros também ensaiam rotas socialistas, como o Laos e a vizinha Venezuela. O destaque à China, ao Vietnam, a Cuba e à Coreia do Norte vem de suas ligações com a experiência histórica do socialismo inspirado no marxismo; deriva da direção que essas experiências recebem de Partidos Comunistas forjados em grandes, prolongadas e heróicas lutas; decorre de que todas elas persistem no socialismo, mesmo depois de já terem passado mais de vinte anos do marco principal da referida débâcle, a queda do Muro de Berlim.Ao surgir a “Cuba Socialista”, há cinqüenta anos, foi como se uma estrela-guia passasse a iluminar o firmamento americano. Naquela época, não se esperava que nessa parte do mundo, e tão perto dos Estados Unidos, fosse surgir o “território livre das Américas”, hasteando a rubra bandeira do socialismo. E a revolução cubana tornou inamovíveis as trincheiras da soberania de Cuba, ao tempo em que empreendia as grandiosas tarefas da construção do socialismo. Cedo os Estados Unidos puseram-se a campo para liquidar com tanta audácia e passaram a sórdidas e permanentes agressões, como a invasão da baia dos Porcos, as inúmeras tentativas de assassinar o líder principal da Revolução, Fidel Castro, as várias sabotagens, tudo culminando com o covarde bloqueio comercial, econômico e financeiro instituído em 1962, por dezenove vezes condenado pela ONU, mas até hoje em vigor.Os percalços da construção socialista em Cuba foram e estão sendo enfrentados com a tenacidade e heroísmo de seu povo, de seu Partido e de seus líderes, com Fidel à frente. E as conquistas começaram a se acumular. O país passou a ter uma defesa sólida, baseada em forças armadas bem treinadas e povo mobilizado. E, aspecto principal, avançou sobremaneira no terreno social. Segundo o Wikipédia, “Cuba tem uma taxa de alfabetização de 99,8%, uma taxa de mortalidade infantil inferior apenas a de alguns países desenvolvidos e uma expectativa de vida média de 77,64. Em 2006, foi a única nação no mundo que recebeu a definição da WWF de desenvolvimento sustentável, por ter uma pegada ecológica de menos de 1,8 hectares per capita e um Índice de Desenvolvimento Humano de mais de 0,8 em 2007.” (A pegada ecológica de um país é a área de terra e mar que o país precisa para sustentar seu padrão de vida).

Entretanto, problemas estruturais que herdou do seu passado colonial, como o sistema da monocultura de cana-de-açucar, o baixo nível de industrialização, o atraso cultural, a espantosa deformação de ter uma grande base logística de serviços requintados para servir ao prazer a ser proporcionado principalmente aos milhardários norte-americanos, tudo isso não foi superado satisfatoriamente, mormente quando o imperialismo americano tramava o tempo todo pelo agravamento e não pela solução das dificuldadades.

Lembremos, rapidamente mas com realce, que parte dessas dificuldades, as relacionadas com a pouca base industrial, o sistema colonial e o atraso cultural, faz-nos lembrar dos requisitos preliminares à emergência do socialismo – relações próprias de capitalismo desenvolvido – indicados pelos fundadores do socialismo científico. A ausência desses pré-requisitos em algum país contribui para transformá-lo em um “elos frágil” da cadeia do imperialismo mas, como alertou Florestan Fernandes “o “elo frágil”, se faciita a revolução, interfere de modo profundamente negativo em sua evolução”. Segundo Florestan “os obstáculos resultantes do colonialismo, do atraso cultural e do desenvolvimento desigual tenderão a interferir no processo revolucionário, retardando-o, deformando-o ou o interrompendo” (FFernandes, Em Defesa do Socialismo, 1990).

Os desafios do momento e o Congeresso de “mudanças”

Apesar de tudo, Cuba conquistou grandes vitórias, especialmente no campo social, mas não só. Desde 2002 cresce, quase sempre, a uma média superior a 5%, tendo atingido de 11% a 12%, em dois anos consecutivos. Mas, problemas de fundo foram se acumulando na economia cubana, decorrentes de sua herança estrutural. Em 1991, com a dissolução da União Soviética, que lhe comprava 60% do açucar e lhe fornecia petróleo e manufaturas, a situação se agravou. Esforços inauditos foram feitos e resultados até surpreendentes foram conseguidos, mas no limiar do sacrifício. Novos problemas e grandes prejuízos sucedem, a partir de adversidades climáticas ( 16 furacões entre 1998 e 2008) A crise capitalista de 2008, ainda não superada, provoca, por fim, a redução do seu crédito internacional.

Ocorre que a condição para que o socialismo prospere é que demonstre ser um sistema de produção superior ao capitalismo, e que isto se traduza no aumento da produtividade do trabalho. Lenin, em 1919, em “Uma Grande Inciativa”, um dos poucos livros que escreveu após a tomada do Poder, diz que “a produtividade do trabalho é, em última análise, o mais importante, o principal para a vitória do novo regime social. O capitalismo criou uma produtividade do trabalho nunca vista sob o feudalismo. O capitalismo pode ser definitivamente vencido, e o será, porque o socialismo cria uma nova produtividade do trabalho muitíssimo mais elevada.” Esta produtividade, muitíssimo mais elevada que no capitalismo, não foi criada em Cuba.O deputado provincial e jornalista cubano Ariel Terrero Escalante esteve recentemente no Brasil e fez judiciosos comentários sobre a situação de seu país na edição de 16 de abril passado do portal Vermelho http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=150766&id_secao=7. Depois de se referir a “uma série de problemas” que hoje tem a economia cubana, Ariel observa que “alguns (desses problemas) têm a ver com fatores externos, (crise mundial, bloqueio dos EUA)” mas “também há problemas internos, decorrentes da pouca produtividade do trabalho”. “Hoje importa-se uma quantidade de alimentos enorme”, diz Ariel. “Algumas produções diminuíram...” Lá em Cuba, “tinha-se assumido um esquema que, em algum momento, deu resultado, mas, depois, perdeu efetividade”. E Ariel ilustra o tema com essa observação: “Você pode imaginar o que significa, para uma economia, ter 500 mil trabalhadores ocupados em áreas onde, realmente, não são úteis? Onde não contribuem com a sociedade...” E complementa: “os próprios cubanos temos criticado com muita força que o Estado tem sido muito paternalista”.

É neste contexto, de convicção quanto à necessidade de manutenção do socialismo e de dificuldades e apreensões quanto aos mecanismos de garanti-lo e desenvolvê-lo, que se realizou o 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba, entre 16 e 19 de abril passado. O Partido mostrou-se à altura dos desafios, e soube tomar medidas para preservar o socialismo, fazendo mudanças consideradas imprescindíveis. O Informe do camarada Raúl Castro foi o ponto alto do Congresso. Discutido durante três dias, foi aprovado.

O Informe diz que, “com total segurança”, a “vontade do povo” é de “atualizar o Modelo Econômico e Social, com o objetivo de garantir a continuidade e irreversibilidade do socialismo, assim como o desenvolvimento econômico do país e a elevação do nível de vida, conjugados com a necessária formação de valores éticos”.

Em seguida chama a atenção para “o assunto que provocou mais intervenções” nos debates preparatórios ao Congresso: “a caderneta de abastecimentos e sua eliminação”. E diz: “duas gerações de cubanos passaram sua vida sob esse sistema de racionamento”. Acrescenta que, “apesar de seu nocivo caráter igualitário, (esse sistema) garantiu durante décadas o acesso aos alimentos básicos a todos os cidadãos a preços irrisórios”. Mas esse sistema, “introduzido durante os anos sessenta com um viés igualitário, em momento de escassez, para proteger nosso povo”, com o passar dos anos “se converteu em uma carga insuportável para a economia e em um desestímulo ao trabalho, alem de gerar ilegalidades diversas na sociedade”. Finalmente, diz o Informe, que aquela política igualitária, “justa em circunstâncias históricas concretas”, “ao ter-se mantido durante tanto tempo, contradiz, em sua essência, o princípio da distribuição que caracteriza o socialismo, qual seja “de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo seu trabalho”.

O Informe do camarada Raúl afirma que seria grave erro pretender superar o sistema das cadernetas por um ato brusco, como um decreto. Isto criaria sério problema social e “a Revolução não deixará nenhum cubano desamparado.” Para acabar com as cadernetas será preciso criar condições prévias, introduzir “transformações no Modelo Econômico capazes de incrementar a eficiência e a produtividade do trabalho”. A produção e a oferta dos produtos e serviços aumentarão, “os preços não serão subsidiados” e serão “acessíveis aos cidadãos”. Raul mostra que o próprio Fidel Castro, no Informe ao I Congresso do Partido, em 1975, já assinalara que “na condução de nossa economia fomos acometidos indubitavelmente de erros de idealismo e desconhecemos a realidade de leis econômicas objetivas às quais devemos considerar”. Com essas análises, o Informe do camarada Raul Castro conclui taxativo: “Será imprescindível erradicar as profundas distorções existentes no funcionamento da economia e na sociedade em seu conjunto”.

Desenvolvendo e atualizando o Modelo Econômico e Social

Ponto importante das proposições é o que aborda a questão central da atualização do Modelo Econômico e Social: “o incremento do setor não estatal da economia”. De saída o Informe enfrenta a questão que geralmente é suscitada. Significará esta medida o início do abandono do socialismo? Será o caminho da privatização, tão a gosto do neoliberalismo? Raúl Castro, enfático, responde: “O incremento do setor não estatal, longe de significar uma suposta privatização da propriedade social, como afirmam alguns teóricos, está chamado a converter-se em um fator de fortalecimento da construção do socialismo em Cuba”. Será feito de uma maneira que, como explica o deputado Ariel, “os meios principais de produção, as empresas e os setores mais importantes vão seguir nas mãos do Estado socialista...vai haver espaço para investimento estrangeiro...que vai ser ampliado, pois hoje já é existente”.

O Estado, nos termos do Informe, poderá “elevar sua eficiência nos setores fundamentais da produção, que são propriedade de todo o povo, e conseguirá afastar-se da administração de atividades não estratégicas para o país”; estará pronto para “defender a soberania e a independência nacional”; “continuará, em condições mais favoráveis, assegurando a toda a população, por igual e de maneira gratuita, os serviços de Saúde e Educação, protegendo-os mediante os sistemas de Seguridade e Assistência Social, promovendo a cultura física e o esporte em todas suas manifestações e defendendo a identidade e a conservação do patrimônio cultural e a riqueza artística, científica e histórica da Nação.”

Vigorosa crítica é feita ao “modelo excessivamente centralizado que caracteriza atualmente a economia” da Ilha, que ocorre com o tipo de planejamento lá existente. “A experiência prática nos ensina que o excesso de centralização conspira contra o desenvolvimento da iniciativa na sociedade e em toda a cadeia produtiva”. Decorrência funesta dessa hiper-centralização é o que o Informe chama de “mentalidade da inércia”, quando os dirigentes e empresários ficam na expectativa da decisão que vem “de cima” e “em conseqüência não se responsabilizam com os resultados da organização que dirigem”. Também aí o Informe é categórico: “Esta mentalidade da inércia deve ser extirpada definitivamente, para que se possa desatar os nós que impedem o desenvolvimento das forças produtivas”.

A postulação feita sobre a programação hiper-centralizada é pela “transição, com ordem e disciplina, e com a participação dos trabalhadores, até um sistema descentralizado, no qual prevalecerá a planificação socialista (geral), que não desconhecerá as tendências do mercado, e que dará flexibilidade e permanente atualidade ao plano”. Dois instrumentos importantes são aí introduzidos, para controle e aperfeiçoamento do sistema: o “marco regulatório, que define com clareza as prerrogativas e funções de cada setor...” e o “contrato, como ferramenta reguladora das relações entre os diferentes atores econômicos”.

Diversas outras questões são tratadas no Informe do camarada Raúl Castro, como a relação entre Partido e Estado, o papel da propaganda na divulgação das mudanças em tela, questões internacionais, a posição critica face ao terrorismo, especialmente ao terrorismo de Estado, o período máximo de dois mandatos consecutivos de cinco anos para o desempenho dos cargos políticos e estatais e outras.

Os ideais socialistas e os revolucionários crentes

O destaque final do Informe ficou por conta de observações sobre a convivência harmoniosa do Partido frente aos que professam religiões e um rápido e positivo balanço sobre a entrada de religiosos no Partido.

Há um preliminar reconhecimento de que “existe em nosso povo diversidade de conceitos e ideias sobre suas próprias necessidades espirituais”. O herói nacional José Marti é apresentado como um “homem que sintetizava essa conjunção de espiritualidade e sentimento revolucionário”. E recorda-se o que, sobre Renato Guitart, um mártir da Revolução, escreveu Fidel Castro, quando esteve preso, em 1954: “A vida física é efêmera, passa inexoravelmente, como tem passado as de tantas gerações, como passará em breve a de cada um de nós. Esta verdade deveria ser ensinada a todos os seres humanos, a de que acima de nós estão os valores imortais do espírito. Que sentido tem aquela vida sem estes valores? Que é então viver? Poderão morrer os que compreendem assim as coisas, e sacrificam generosamente a vida ao bem e à justiça!” Fidel é de novo citado quando, em 1971, dirigiu-se a um grupo de sacerdotes católicos em Santiago do Chile afirmando: “Eu lhes digo que há dez mil vezes mais coincidências do cristianismo com o comunismo que as que possa haver com o capitalismo”, ideia que o próprio Fidel retoma dirigindo-se a membros de igrejas cristãs, na Jamaica, em 1977 quando asseverou: “Não existem contradições entre os propósitos da religião e os propósitos do socialismo”.

No IV Congresso do Partido, em 1991, foram feitas modificações nos Estatutos, facilitando “o ingresso na organização dos revolucionários crentes”, recordou Raúl Castro. Fazendo um rápido balanço dessas modificações, disse Raúl que “a justeza delas foi confirmada pelo papel que desempenharam os líderes e representantes das diversas instituições religiosas nas distintas facetas do fazer nacional, incluindo a luta pelo regresso do menino Elián à Patria, onde se destacou o Conselho de Igrejas de Cuba.”

A linha das mudanças propostas pelo Informe é oportuna e decorre da decisão do Partido de Cuba de perseverar no caminho socialista. Riscos haverá, mas sobre eles, vale o vaticínio do deputado Ariel: “Nós, os cubanos, sabemos que estamos correndo muitos riscos. Mas o maior risco é não mudar”. E vale o prognóstico de Raúl Castro: “Estamos convencidos de que a única coisa que pode derrotar a Revolução e o Socialismo em Cuba, pondo em risco o futuro da Nação, seria nossa incapacidade de superar os erros que cometemos durante mais de cinqüenta anos e os novos que poderão ocorrer.”

Conclusão

As mudanças encaminhadas no 6º Congresso do Partido Comunista Cubano têm sentido histórico. Tranqüiliza os revolucionários de todo o mundo quanto às possibilidades da Ilha superar suas deficiências, ganhar produtividade em seu trabalho e, assim, perseverar no vitorioso rumo socialista, abrindo perspectiva de melhorias amplas para seu povo. Essas mudanças são a resposta dos comunistas cubanos a problemas que já foram registrados em outras ocasiões, por dirigentes de outras experiências socialistas do mundo.

O primeiro registro é da situação enfrentada por Lênin, quando encabeçou a Nova Política Econômica , a NEP, no início de 1921, para vigorar na Rússia socialista, pouco antes da criação da União Soviética. A economia passaria a contar com empreendimentos privados e a propriedade estatal situava-se nos pontos estratégicos. Em janeiro de 1923, um ano antes de morrer, Lênin escreveu seu trabalho “Sobre a Cooperação” e aí afirma: “Com efeito, todos os grandes meios de produção em poder do Estado e o poder do Estado em mãos do proletariado; a aliança deste proletariado com os milhões e milhões de pequenos e micro-camponeses; a direção dos camponeses pelo proletariado etc; por acaso não é disto que se necessita para edificar a sociedade socialista completa, partindo da cooperação (...) que antes alcunhávamos de mercantilista?”.

O segundo registro foi o que se deu na China, em 1978, quando o camarada Deng Xiaoping, às voltas com problemas de baixa produtividade do trabalho, formulou a teoria do “socialismo com peculiaridades chinesas”. Dita teoria foi tendo muitos desdobramentos conceituais, chegando hoje o PC da China a caracterizar a economia do seu país como “socialismo de mercado”. Um balanço feito no XV Congresso do PC da China, no final de 1997, pelo camarada Jiang Zemin, secretário geral do Partido, traça o perfil básico do modelo econômico em desenvolvimento na China, que se pode reproduzir nesses tópicos: “vive a China a etapa primária do socialismo”; “uma economia socialista de mercado está em construção”; “o socialismo requer posição dominante da propriedade pública e o desenvolvimento paralelo de diferentes formas de propriedade”; “a posição dominante da propriedade pública deve manifestar-se principalmente através da predominância dos ativos públicos sobre o total dos ativos da sociedade e do controle do setor de propriedade estatal sobre os aspectos fundamentais da economia nacional”; “o setor estatal tem o papel dirigente no desenvolvimento econômico”; “a propriedade pública pode e deve tomar diferentes formas”; “a propriedade coletiva é um componente importante do setor público da economia”; “e o setor não público – empresas privadas e individuais – é um componente importante da economia de mercado socialista da China”.

Registre-se ainda que o Partido do Trabalho do Vietnã também empreende a construção do socialismo em seu país, reservando a propriedade estatal aos pontos vitais da sua economia.

Por último, lembremos que Marx e Engels nunca descreveram formas concretas de como seria o socialismo, inclusive porque não viveram esta experiência. O que mais fizeram foi sinalizar traços gerais sobre o socialismo e o comunismo. Na “Crítica ao Programa de Gotha”, Marx acentua que a sociedade comunista se originaria da capitalista e, por isso, apresentaria, “durante um longo período”, “em todos os aspectos, o selo da velha sociedade de cuja entranha procede”. E Engels, em famosa carta a Otto Breslau, em agosto de 1890, faz essa reflexão: “Assim, se temos partidários suficientes entre as massas, poder-se-á logo socializar a grande indústria e a grande agricultura latifundiária, desde que o poder político esteja em nossas mãos. O mais virá mais ou menos rapidamente. E tendo a grande produção, seremos donos da situação”.

As experiências socialistas da China e do Vietnam têm feito grandes progressos. As “mudanças” do socialismo em Cuba foram para fortalecer o socialismo. Este o sentido das mudanças.

Que após o 6º Congresso do PC de Cuba, este “território livre das Américas” revitalize suas forças para continuar a dar, como sempre fizeram, sua contribuição valiosa à causa universal do socialismo.

*Haroldo Lima é membro da Comissão Política do Comitê Central do PCdoB. Ocupa o cargo de Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

50 anos de Vitória de Praia Giron.

2011-04-19T21:06:00.000-06:00

Dia 25 de Abril às 19h, no salão nobre da Cãmara Municipal de São Paulo, teremos uma comemoração dos 50 anos de Vitória de Praia Giron.

A vitória de Praia Girón é relembrada em Cuba como símbolo da revolução socialista e a derrota do imperialismo estadunidense na região. Na época, mais de 200 mil homens se alistaram para defender a ilha de um ataque organizado e financiado pelos EUA.

Dia 25 de Abril ás 19h, no salão nobre da Cãmara Municipal de São Paulo.

Conto com sua presença.

Repúdio aos ataques militares das potencias imperialistas contra a Líbia

2011-03-22T14:24:00.000-06:00

A presidência do Conselho Mundial da Paz (CMP) vem manifestar seu repúdio aos ataques militares iniciados na tarde de 19 de março contra a Líbia, após a aprovação de resolução do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas estabelecendo uma zona de exclusão aérea contra esse país do norte da África. A decisão abriu o caminho para os bombardeios por aviões de países membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

A criação da “zona de exclusão aérea” naquele país é, em verdade, um ardil para que as forças imperialistas assentem ali os seus tentáculos.Trata-se de flagrante violação do princípio da autodeterminação dos povos do mundo e, em lugar de promover a Paz, rep resenta uma injeção de combustível em uma situação de conflito existente.

Os Estados Unidos e alguns aliados na Otan pretendiam com a decisão abrir a porta para a ação militar contra a Líbia e seu povo. Teme-se, porém, que os ataques aéreos e navais possam transpor as fronteira da própria Líbia, gerando um conflito regional de consequências imprevisíveis.

Os movimentos sociais e políticos que vêm se registrando em países do Norte da África e Oriente Médio devem ser, todos eles, respeitados como processos internos de povos soberanos. Este é o caso da Líbia, onde a guerra civil em curso deve encontrar sua solução política nos limites daquele país.

A decisão do Conselho de Segurança fixa que não será permitido “qualquer tipo de ocupação estrangeira em qualquer parte do território líbio”, mas se contradiz ao autorizar “todas as medidas necessárias” para proteger populações civis supostamente ameaçada s pelas forças armadas do governo líbio.

Ações a favor de qualquer dos lados envolvidos devem ser encaradas como invasão de um país independente. Seja qual for a composição das forças invasoras, já está caracterizada inaceitável interferência externa.

É importante ressaltar, ainda, que a geopolítica daquela região tem sido substancialmente alterada, reduzindo na mesma proporção o poderio do imperialismo estadunidense ali reinante. A intervenção na Líbia é, portanto, uma forma de retomar o terreno perdido e instalar naquela zona um odioso enclave político-militar.

Defendemos a soberania dos povos e o princípio da não-ingerência. Defendemos a paz.

Socorro Gomes

Presidente do Conselho Mundial da Paz (CMP)

Debate: o cerco midiático contra Cuba

2011-03-12T17:18:00.000-06:00

Na próxima terça-feira, dia 15 de março, às 19 horas, no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (Rua Rego Freitas, 530, Centro), será realizado o debate “O cerco midiático contra Cuba”.

Por Altamiro Borges

O evento contará com as presenças dos jornalistas Mario Augusto Jakobskind, membro da Academia Brasileira de Imprensa (ABI) e do conselho curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC); Fernando Morais, autor do livro “A Ilha” e de várias biografias de sucesso; e do cubano Ariel Terrero Escalante, editor da Revista Bohemia e comentarista econômico do programa de televisão “Buenos Días”

Organizado pelo Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé, em parceira com o sítio Opera Mundi, o Comitê dos Cinco Patriotas Cubanos e o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), o evento discutirá a atual realidade de Cuba - seus avanços, problemas e desafios. Também debaterá os padrões de manipulação da mídia, que omite as conquistas da revolução cubana e realça apenas suas dificuldades.

Somado ao desumano bloqueio econômico imposto pelos EUA desde o início dos anos 1960, a cerco midiático a Cuba serve para alimentar preconceitos e visões unilaterais. Nas capas da Veja, Folha, Estadão e O Globo ou nos comentários dos “calunistas” das emissoras de televisão e rádio, Fidel Castro e outros líderes cubanos são apresentados como demônios e Cuba, como um inferno. Seus triunfos em várias áreas sociais simplesmente são relegados. Colonizada, a mídia nativa repete os ataques do “império”.

O debate pretende aprofundar a reflexão crítica sobre o processo cubano, que gera amores e ódios na sociedade brasileira. Após o debate, será feito o lançamento do livro “Cuba, apesar do bloqueio”, do jornalista Mario Augusto Jakobskind.

Mais informações sobre Ariel Terrero

Nascido em 1962, na cidade de Havana, onde reside atualmente.

Formação: Licenciado em jornalismo pela Universidade de Havana (1985).

Ocupação atual:

- Revista Bohemia, chefe de informação nacional e da equipe de jornalismo investigativo;

- Boletim eletrônico Mercados y Tendencias: editor e comentarista.

- Comentarista econômico da revista televisiva Buenos Días.

- Mantém o sítio pessoal: www.cubaprofunda.org.

- É membro da Presidência da União de Periodistas de Cuba (UPEC).

Prêmios:

- Premio Nacional de Periodismo Juan Gualberto Gómez (2003 e 1997);

- Premio de reportagem, artigo e jornalismo investigativo no Concurso Nacional de Periodismo 26 de Julio (2008, 2006, 2005, 1999 y 1993);

- Terceiro lugar do Premio Latinoame ricano de Periodismo José Martí de Prensa Latina (2005). Mención (2003);

- Premio de Periodismo Econômico ANEC-UPEC (2004, 2003, 2002 e 2000);

- Premio Editorial de la Mujer (2006 e 2005);

- Premio de Periodismo Cultural (2005);

- Premio de Periodismo Científico Gilberto Caballero na imprensa escrita (2005 e 2001);

- Premio de Periodismo Científico Fernando Ortiz (1995 y 1992);

- Premio Abril pela trajetória profissional (1999);

- Premio no Concurso Especial sobre Globalização ANEC-UPEC (1999);

- Premio Especial de Crítica (1990).

CEBRAPAZ NO ATO DE SOLIDARIEDADE A LUTA DO POVO EGIPCÍO CONTRA A DITADURA MUBARAK, TÍTERE DO IMPERIALISMO E DO SIONISMO

2011-02-15T14:12:00.002-06:00

No último dia 11, nas escadarias do prédio da Gazeta, na Avenida Paulista no. 900, diversas entidades dentre elas, o Centro Brasileiro de Luta pela Paz e Solidariedade aos Povos – CEBRAPAZ, expressou por meio de seu representante Denis Veiga Junior, solidariedade e felicitações ao povo egípcio que alcançou naquela data a expulsão do opressor Mubarak, depois de memorável jornada de luta, com centenas de patriotas egípcios mortos e feridos pela feroz repressão comandada pelo presidente deposto.

Na ocasião, o representante do CEBRAPAZ celebrou a queda do ditador, lembrando que Mubarak foi apoiado nestes trinta anos de forma decidida, pelo imperialismo norte-americano e por Israel, que ocupa e rouba territórios, ergue muros e oprime o povo palestino e árabe. O povo egípcio ensinou ao mundo tal qual os vietnamitas, argelinos, laocianos, cambojanos, chineses, coreanos, cubanos e tantas outras nações, que o imperialismo pode e deve ser derrotado. As máquinas de guerra e os aparelhos opressivos não são invencíveis, invencível é a vontade férrea de um povo de se libertar dos grilhões dos tiranetes e das elites, financiadas e mantida pelo imperialismo e seu extraordinário aparato bélico em escala planetária.

Denis Veiga Junior, mostrou preocupação com o eventual seqüestro do levante popular pelos aliados do ditador e do império, o que seria causa de enorme frustração para o povo egípcio e para os amantes da paz, do progresso social e da liberdade.

Diversos oradores felicitaram o povo Egípcio pela conquista da liberdade e da democracia, as pouco mais de cem pessoas presentes ao ato, deram a ele significado elevado, pelas entidades que representavam pela qualidade das intervenções e pelo valor da causa defendida : a liberdade.

Ao que parece a primavera dos povos árabes está apenas no começo, e oxalá esteja chegando a hora das monarquias absolutistas, retrógradas e obscurantistas, aliadas dos ianques e de Israel.

Denis Veiga Junior

Dalmo Dallari: Soberania brasileira contra farsa política

2011-01-29T16:52:00.000-06:00

Jornais italianos divulgaram trechos de uma carta que o presidente da Itália, Giorgio Napolitano, enviou à presidente brasileira Dilma Rousseff, propondo que esta modifique uma decisão rigorosamente legal do ex-presidente Lula, tomada com estrita observância das normas jurídicas nacionais e internacionais aplicáveis ao caso, alegando que tal decisão não foi do agrado dos italianos.

por Dalmo Dallari* para o Jornal do Brasil

Imagine-se agora a presidenta brasileira escrevendo uma carta ao governo da Itália, propondo a mudança da decisão que manda tratar como criminosos os sem-teto por serem potencialmente perigosos, dizendo que tal decisão causou desilusão e amargura no Brasil, sobretudo entre os que lutam por justiça social e pelo respeito à dignidade de todos os seres humanos. Certamente haveria reações indignadas na Itália, por considerarem que tal proposta configurava uma interferência indevida na soberania italiana.

A verdadeira razão da carta do presidente italiano nada tem a ver com desilusão e amargura dos italianos, mas faz parte de uma tentativa de criar um fato político espetaculoso, que desvie a atenção do povo italiano das manobras imorais, ilegais e antidemocráticas que foram realizadas recentemente e continuam sendo elaboradas visando impedir que seja processado criminalmente o primeiro-ministro, Sílvio Berlusconi, pela prática de crimes financeiros, corrupção de testemunhas, compra de meninas pobres para a promoção de bacanais, crimes que já são do conhecimento público e que ameaçam a perda da maioria do governo do Parlamento.

A Itália adota o parlamentarismo, e a perda da maioria acarretará a queda do governo, com a perda dos privilégios e da garantia de impunidade não só de Berlusconi mas de todos os políticos e corruptos de várias espécies que integram o sistema liderado por Berlusconi.

Ainda de acordo com os jornais italianos, a carta do presidente Napolitano é patética e evidentemente demagógica, dizendo que a entrega de Cesare Battisti à Itália vai aliviar o sofrimento causado por todo o derramamento de sangue dos anos 70.

Na realidade, aquela época é conhecida como “anos de chumbo”, período em que ocorreram confrontos extremamente violentos, havendo mortos de várias facções, de direita e de esquerda. E segundo o presidente italiano a punição severa de Battisti, tomado como símbolo, daria alívio a todo o povo. Pode-se bem imaginar a espetacular encenação que seria feita e toda a violência que seria usada contra Battisti, para mostrar que, afinal, os mortos estavam sendo vingados. E com isso a crise política ficaria em plano secundário.

Para que não haja qualquer dúvida quanto à farsa, basta assinalar que, como noticia a imprensa italiana, na lamentável carta o presidente diz que Battisti foi condenado à pena de prisão perpétua por ter assassinado quatro pessoas. E hoje qualquer pessoa razoavelmente informada sobre o caso sabe que esses quatro assassinatos, que deram base à condenação, incluem a morte de duas pessoas, no mesmo dia e praticamente na mesma hora, tendo ocorrido um na cidade de Milão e outro em Veneza Mestre, locais que estão separados por uma distância de mais de trezentos quilômetros. Seria praticamente impossível a mesma pessoa cometer aqueles crimes, e isso não foi levado em conta no simulacro de julgamento de Battisti. Só alguém com algum tipo de comprometimento ou sob alguma forte influência poderá tomar conhecimento desses fatos e fingir que eles são irrelevantes para o direito e a justiça.

Por tudo isso, a lamentável carta do presidente Giorgio Napolitano, se realmente chegou a ser enviada, deve ser simplesmente ignorada, para que o Brasil não seja usado numa farsa política e para que não se dê qualquer possibilidade de interferência antijurídica e antiética nas decisões soberanas das autoridades brasileiras.

* Dalmo Dallari é professor e jurista

Ato pró-Battisti reúne 70 pessoas na avenida Paulista

2011-01-28T14:15:00.000-06:00

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FLÁVIO FERREIRA

DE SÃO PAULO

Um ato em defesa de Cesare Battisti, pivô de um impasse diplomático entre Brasil e Itália, levou no começo da tarde desta sexta-feira (28) cerca de 70 pessoas à calçada em frente ao consulado italiano, na avenida Paulista, em São Paulo.

Manifestantes estenderam faixas em frente ao prédio, que fica próximo ao Conjunto Nacional e à estação de metrô Consolação. Lia-se nelas: "Liberdade a Cesare Battisti" e "Não à criminalização de Cesare Battisti e [dos] movimentos sociais".

O apoio a Battisti tematizou discursos de representantes da esquerda brasileira, como integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e da Liga Operária. Membros de partidos políticos da esquerda, como PSOL e PCO, também estiveram lá.

Cerca de 20 policiais civis e militares, em três viaturas, acompanharam de perto a manifestação, que não chegou a atrapalhar o trânsito da região e durou em torno de uma hora.

Ex-membro do PAC (Proletários Armados para o Comunismo), organização radical ativa nos anos 70, Battisti foi condenado a prisão perpétua por quatro homicídios na Itália, nos anos de chumbo. Preso no Brasil desde 2007, ele nega os crimes e se diz "perseguido pelo Estado italiano e pelo Judiciário brasileiro".

O país requer sua extradição, negada pelo presidente Lula no apagar das luzes de seu governo. A decisão, agora, está nas mãos do STF (Supremo Tribunal Federal).

Matéria pag. http://www1.folha.uol.com.br/poder/867276-ato-pro-battisti-reune-70-pessoas-na-avenida-paulista.shtml

FORA REDE GLOBO. A GLOBO SE F...

2011-01-14T15:57:00.000-06:00

Presidenta, sim!

2011-01-12T17:04:00.000-06:00

O Brasil ainda está longe da feminização da língua ocorrida em outros lugares. Dilma Rousseff adotou a forma “presidenta”, que assim seja chamada

Se uma mulher e seu cachorro estão atravessando a rua e um motorista embriagado atinge essa senhora e seu cão, o que vamos encontrar no noticiário é o seguinte: “Mulher e cachorro são atropelados por motorista bêbado”. Não é impressionante? Basta um cachorro para fazer sumir a especificidade feminina de uma mulher e jogá-la dentro da forma supostamente “neutra” do masculino. Se alguém tem um filho e oito filhas, vai dizer que tem nove filhos. Quer dizer que a língua é machista? Não, a língua não é machista, porque a língua não existe: o que existe são falantes da língua, gente de carne e osso que determina os destinos do idioma. E como os destinos do idioma, e da sociedade, têm sido determinados desde a pré-história pelos homens, não admira que a marca desse predomínio masculino tenha sido inscrustada na gramática das línguas.

Somente no século XX as mulheres puderam começar a lutar por seus direitos e a exigir, inclusive, que fossem adotadas formas novas em diferentes línguas para acabar com a discriminação multimilenar. Em francês, as profissões, que sempre tiveram forma exclusivamente masculina, passaram a ter seu correspondente feminino, principalmente no francês do Canadá, país incomparavelmente mais democrático e moderno do que a França. Em muitas sociedades desapareceu a distinção entre “senhorita” e “senhora”, já que nunca houve forma específica para o homem não casado, como se o casamento fosse o destino único e possível para todas as mulheres. É claro que isso não aconteceu em todo o mundo, e muitos judeus continuam hoje em dia a rezar a oração que diz “obrigado, Senhor, por eu não ter nascido mulher”.

Agora que temos uma mulher na presidência da República, e não o tucano com cara de vampiro que se tornou o apóstolo da direita mais conservadora, vemos que o Brasil ainda está longe da feminização da língua ocorrida em outros lugares. Dilma Rousseff adotou a forma presidenta, oficializou essa forma em todas as instâncias do governo e deixou claro que é assim que deseja ser chamada. Mas o que faz a nossa “grande imprensa”? Por decisão própria, com raríssimas exceções, como CartaCapital, decide usar única e exclusivamente presidente. E chovem as perguntas das pessoas que têm preguiça de abrir um dicionário ou uma boa gramática: é certo ou é errado? Os dicionários e as gramáticas trazem, preto no branco, a forma presidenta. Mas ainda que não trouxessem, ela estaria perfeitamente de acordo com as regras de formação de palavras da língua.

Assim procederam os chilenos com a presidenta Bachelet, os nicaraguenses com a presidenta Violeta Chamorro, assim procedem os argentinos com a presidenta Cristina K. e os costarricenses com a presidenta Laura Chinchilla Miranda. Mas aqui no Brasil, a “grande mídia” se recusa terminantemente a reconhecer que uma mulher na presidência é um fato extraordinário e que, justamente por isso, merece ser designado por uma forma marcadamente distinta, que é presidenta. O bobo-alegre que desorienta a Folha de S.Paulo em questões de língua declarou que a forma presidenta ia causar “estranheza nos leitores”. Desde quando ele conhece a opinião de todos os leitores do jornal? E por que causaria estranheza aos leitores se aos eleitores não causou estranheza votar na presidenta?

Como diria nosso herói Macunaíma: “Ai, que preguiça…” Mas de uma coisa eu tenho sérias desconfianças: se fosse uma candidata do PSDB que tivesse sido eleita e pedisse para ser chamada de presidenta, a nossa “grande mídia” conservadora decerto não hesitaria em atender a essa solicitação. Ou quem sabe até mesmo a candidata verde por fora e azul por dentro, defensora de tantas ideias retrógradas, seria agraciada com esse obséquio se o pedisse. Estranheza? Nenhuma, diante do que essa mesma imprensa fez durante a campanha. É a exasperação da mídia, umbilicalmente ligada às camadas dominantes, que tenta, nem que seja por um simples -e no lugar de um -a, continuar sua torpe missão de desinformação e distorção da opinião pública.

Marcos Bagno é professor de Linguística na Universidade de Brasília

Matéria:Carta Capital

PL de Jamil Murad incentiva cremação em SP

2011-01-06T14:36:00.000-06:00

Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o mau funcionamento da Coordenação de Vigilância em Saúde (COVISA), o vereador Jamil Murad (PCdoB) apresentou o Projeto de Lei 328/10 que estimula o método da cremação em vez do sepultamento. Através de uma cartilha a ser distribuída gratuitamente em hospitais da rede pública municipal será feito o esclarecimento passo a passo do que é necessário para a cremação.

De acordo com a justificativa apresentada no PL, "a cremação se traduz como uma exigência ambiental, espacial e econômica". O vereador Jamil aponta a contaminação do solo como um dos prejuízos causados pela decomposição dos corpos."Ao contrário do sepultamento, a cremação destrói microorganismos que provocam doenças infecciosas contribuindo para o desaparecimento de epidemias", exemplificou.

A justificativa do PL menciona também a necessidade de grande áreas para a realização dos sepultamentos. Em 2009 foram 46 mil sepultamentos só no serviço funerário municipal. Considerando lápides de 3m por 1,5m, têm-se a ocupação de uma área de 207 mil m2, equivalentes a aproximadamente três Maracanãs por ano.

Jamil informou que o incentivo à cremação não desrespeita aspectos religiosos e culturais da população. "É consenso entre as religiões que o corpo tem por destino o desaparecimento. Sabemos que as grandes áreas em São Paulo são cada vez mais escassas e deveriam ser destinadas a parques, escolas, hospitais e outros equipamentos públicos ou privados que dessem opções para a população próxima e para toda a cidade", explicou.

A cidade de São Paulo destina 10% dos cadáveres para a cremação. Na Grã-Bretanha esses números atingem 70% contra 100% no Japão. Nos EUA 50% dos cadáveres são cremados enquanto na Califórnia a adesão à cremação chega a 70%.

VETERINÁRIO – Denúncia recente que apreendeu 30 toneladas de carne imprópria para o uso e que seriam destinadas à merenda escolar, entre outras instituições públicas, levaram o vereador Jamil a elaborar o Projeto de Lei 253/10 que torna obrigatória a presença de um médico veterinário em casas atacadistas de carne, supermercados e hipermercados da cidade.

De acordo com o PL, o veterinário deve zelar pela qualidade, origem, validade do produto e higiene no manuseio. O proprietário de estabelecimento que descumprir a lei será submetido a sanções. "O veterinário detém o conhecimento técnico para gerenciar o armazenamento, manutenção, fracionamento e manipulação do produto em condições adequadas ao consumo humano. O consumidor tem dificuldade para apurar a qualidade do produto", explicou Jamil.

Segundo o Conselho Regional de Medicina Veterinária, houve no município de São Paulo mais de 300 casos de denúncia no tocante à comercialização de carne em situação irregular no período de 2007 a 2009. Carne em condições inadequadas de conservação e manipulação pode provocar febre, dores abdominais, diarréias, vômitos, cefaléia, constipação e até mesmo causar morte.

matéria retirada do site

http://www.jamilmurad.com.br/

Crise neoliberal e sofrimento humano

2010-12-29T07:56:00.000-06:00

Leonardo Boff *
Adital - http://www.adital.com.br/

O balanço que faço de 2010 vai ser diferente. Enfatizo um dado pouco referido nas análises: o imenso sofrimento humano, a desestruturação subjetiva especialmente dos assalariados, devido à reorganização econômico-financeira mundial.

Há muito que se operou a "grande transformação" (Polaniy), colocando a economia como o eixo articulador de toda a vida social, subordinando a política e anulando a ética. Quando a economia entra em crise, como sucede atualmente, tudo é sacrificado para salvá-la. Penaliza-se toda a sociedade como na Grécia, na Irlanda, em Portugal, na Espanha e mesmo dos USA em nome do saneamento da economia. O que deveria ser meio transforma-se num fim em si mesmo.

Colocado em situação de crise, o sistema neoliberal tende a radicalizar sua lógica e a explorar mais ainda a força de trabalho. Ao invés de mudar de rumo, faz mais do mesmo, colocando pesada cruz sobre as costas dos trabalhadores. Não se trata daquilo relativamente já estudado do "assédio moral", vale dizer, das humilhações persistentes e prolongadas de trabalhadores e trabalhadoras para subordiná-los, amedrontá-los e, por fim, levá-los a deixar o trabalho. O sofrimento agora é mais generalizado e difuso afetando, ora mais ora menos, o conjunto dos países centrais. Trata-se de uma espécie de "mal-estar da globalização" em processo de erosão humanística.

Ele se expressa por grave depressão coletiva, destruição do horizonte da esperança, perda da alegria de viver, vontade de sumir do mapa e até, em muitos, de tirar a própria vida. Por causa da crise, as empresas e seus gestores levam a competitividade até a um limite extremo, estipulam metas quase inalcançáveis, infundindo nos trabalhadores, angústias, medo e, não raro, síndrome de pânico. Cobra-se tudo deles: entrega incondicional e plena disponibilidade, dilacerando sua subjetividade e destruindo as relações familiares. Estima-se que no Brasil cerca de 15 milhões de pessoas sofram este tipo de depressão, ligada às sobrecargas do trabalho.

A pesquisadora Margarida Barreto, médica especialista em saúde do trabalho, observou que no ano passado, numa pesquisa ouvindo 400 pessoas, que cerca de um quarto delas teve ideias suicidas por causa da excessiva cobrança no trabalho. Continua ela: "é preciso ver a tentativa de tirar a própria vida como uma grande denúncia às condições de trabalho impostas pelo neoliberalismo nas últimas décadas". Especialmente são afetados os bancários do setor financeiro, altamente especulativo e orientado para a maximalização dos lucros. Uma pesquisa de 2009 feita pelo professor Marcelo Augusto Finazzi Santos, da Universidade de Brasília, apurou que entre 1996 a 2005, a cada 20 dias, um bancário se suicidava, por causa das pressões por metas, excesso de tarefas e pavor do desemprego. Os gestores atuais mostram-se insensíveis ao sofrimento de seus funcionários, acrescentando-lhes ainda mais sofrimento.

A Organização Mundial de Saúde estima que cerca de três mil pessoas se suicidam diariamente, muitas delas por causa da abusiva pressão do trabalho. O Le Monde Diplomatique de novembro do corrente ano denunciou que entre os motivos das greves de outubro na França, se achava também o protesto contra o acelerado ritmo de trabalho imposto pelas fábricas causando nervosismo, irritabilidade e ansiedade. Relançou-se a frase de 1968 que rezava: "metrô, trabalho, cama", atualizando-a agora como "metrô, trabalho, túmulo". Quer dizer, doenças letais ou o suicídio como efeito da superexploração capitalista.

Nas análises que se fazem da atual crise, importa incorporar este dado perverso que é o oceano de sofrimento que está sendo imposto à população, sobretudo, aos pobres, no propósito de salvar o sistema econômico, controlado por poucas forças, extremamente fortes, mas desumanas e sem piedade. Uma razão a mais para superá-lo historicamente, além de condená-lo moralmente. Nessa direção caminha a consciência ética da humanidade, bem representada nas várias realizações do Fórum Social Mundial entre outras.

[Autor de Proteger a Terra-Cuidar da vida: como evitar o fim do mundo, Record 2010].

* Teólogo, filósofo e escritor

'Transformaram a Câmara numa churrascaria', diz Aldo Rebelo

2010-12-27T15:04:00.000-06:00

deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) fez nesta segunda-feira (27) sua crítica mais dura ao acordo de rodízio entre o PT e o PMDB para presidir a Câmara dos Deputados nos próximos quatro anos. “Transformaram a Câmara em churrascaria. Esse rodízio só serve a dois senhores: o PT e o PMDB”, disse o comunista ao iG. Cotado como candidato pelos colegas, ele nega.

Apesar de negar sua candidatura ao comando da Casa, Aldo é visto como o principal articulador do lançamento de um nome da base aliada ao governo para disputar a presidência da Câmara contra Marco Maia (PT-RS). O deputado comunista disse também ao iG que já tratou do assunto com a presidenta eleita Dilma Rousseff.

A conversa ocorreu na semana passada quando Aldo participou de um jantar realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada para os ex-ministros - Aldo foi ministro da Articulação Política (2004-2005). Segundo ele, o próprio Lula e futuro chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, participaram da conversa sobre a disputa na Câmara.

“Eles vêem com preocupação a disputa na Câmara”, disse. O deputado contou que não foi questionado ou convencido a desistir da ideia. “Mas não me perguntaram nada. Fui eu que disse a eles. Falei que (a base governista) pode ter duas candidaturas”, completou Rebelo, que conversou com o iG por telefone nesta segunda pela manhã.

Aldo Rebelo foi presidente da Câmara entre setembro de 2005 e janeiro de 2007, depois que o então deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) renunciou ao posto e ao mandato após sofrer denúncias de cobrança de propina do dono do restaurante da Casa. Ele tentou a reeleição em fevereiro de 2007, mas acabou derrotado por Arlindo Chinaglia (PT-SP) que ganhou o apoio do PMDB na época.

Aldo nega que seja candidato contra Marco Maia, deputado escolhido pela bancada do PT para disputar o cargo. Na semana passada, o petista conseguiu o apoio dos líderes de oposição (DEM e PSDB). Aldo, no entanto, afirma que há um grande número de deputados insatisfeitos por terem sido excluídos da decisão sobre o nome de Maia.

“Não sou candidato. Decidimos que vamos fazer um amplo processo de consulta com todos os deputados. Vamos apresentar um projeto. Sabemos que há uma grande insatisfação”, disse Aldo. “Agora, é um processo precoce. A situação é muito difícil porque a candidatura do PT é muito forte. Ele também conseguiu o apoio da oposição”, completou.

Aldo disse não ter nada contra Maia. “É um bom nome. Não estamos discutindo isso. O problema é que esse rodízio (com o PMDB). Presidência da Câmara não é ato de nomeação. É eleição”, disse. “Não podemos excluir 360 deputados de um processo de escolha”, completou, referindo-se ao número de deputado que não é do PT ou do PMDB.

Matéria: ig último segundo

Quem ainda segue o que diz Bento 16?

2010-11-22T12:33:00.000-06:00

Com todo respeito aos fiéis seguidores da Igreja Católica Apostólica Romana, entre os quais me incluo, mas não dá para ficar calado diante das últimas manifestações do papa Bento 16 sobre o que podemos ou não fazer nas nossas vidas. No meio do bestialógico publicado ou levado ao ar neste final de semana sobre as declarações dadas num livro-entrevista, como se alguém ainda estivesse interessado em ouvir o que pensa e diz este papa, salva-se a carta do leitor Renato Khair, publicada na Folha desta segunda-feira:

“Se o papa Bento 16 e a Igreja Católica são a favor ou contra o uso da camisinha (ou do aborto ou da união entre pessoas do mesmo sexo) é absolutamente irrelevante e não deveria fazer a menor diferença”.

É o mesmo que penso a respeito deste assunto, como se a palavra do papa continuasse sendo lei a ser obedecida cegamente por todos os católicos. Seus novos “mandamentos” sobre o uso da camisinha são de tal forma fora de tempo e de lugar, de propósito e de sentido, que o sumo pontífice mereceria uma advertência dos editorialistas do Estadão, como já aconteceu em outros tempos, quando a Igreja Católica defendia os perseguidos pelo regime militar.

Qual o efeito prático de tanto barulho em torno da manifestação papal sobre o uso de camisinhas? Vai mudar alguma coisa? Já posso imaginar os sindicatos de prostitutas em todo o mundo convocando assembléias extraordinárias. Gigolôs em polvorosa. Farmácias e camelôs providenciando reforço nos estoques de preservativos e indústrias comprando novos equipamentos para aumentar a produção.

Depois da sua extemporânea e infeliz intromissão na recente eleição presidencial brasileira, em que ressuscitou a questão do aborto, já estaria na hora de alguém mais próximo ao papa recomendar-lhe um bom repouso, antes de voltar a se manifestar sobre o uso de preservativos por prostitutas, o que obrigou o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, a sair dos seus cuidados e vir a público no final de semana para “explicar” o que Bento 16 queria mesmo dizer.

“No raciocínio do papa, está claro que não se trata de uma mudança revolucionária”, mas de uma “visão compreensiva”, para levar uma humanidade “culturalmente muito pobre rumo a um exercício mais humano da sexualidade”, disse Lombardi, em nota distribuída pelo Vaticano. Ah, bom…

Sempre me pergunto o que padres, bispos e papas entendem deste assunto, já que estão condenados ao celibato eterno, a ponto de dar lições de moral a nós pecadores, ainda mais depois das reiteradas denúncias da prática de pedofilia envolvendo religiosos que agora vêm a público. Não seria mais razoável cuidar primeiro do seu próprio quintal?

No livro-entrevista publicado pelo jornalista alemão Peter Seewald, o papa disse que não ficou “totalmente surpreso” com os escândalos dos padres pedófilos, mas que a repercussão do caso provocou-lhe “um choque enorme”.

Menos mal que Bento 16, nesta mesma entrevista, tenha questionado a infabilidade papal _ “já que um pontífice também erra” _ como ele mesmo tem feito questão de provar desde que assumiu o trono de Pedro.

“Obviamente, o papa pode se equivocar. Ser papa não significa se considerar um soberano cheio de glória, mas alguém que dá testemunho do Cristo crucificado”, afirmou ainda o papa alemão. Aos 83 anos, ele admite que “as forças vão diminuindo”, o que sugere aplicar a ele o mesmo ”silêncio obsequioso” que recomendou ao frade franciscano Leonardo Boff, meu bom e velho amigo, antes de expulsá-lo da igreja.

Diante da contínua perda de fiéis para outras denominações religiosas, seria de bom senso recomendar ao chefe da Igreja Católica, que disse não pensar em renúncia, para ocupar seu tempo mais com o seu público interno para saber o que acontece nas sacristias e menos em dar lições de moral ao rebanho.

Como bem diz o leitor Renato Khair:

“É realmente espantoso que, em pleno século 21, milhões de pessoas ainda abram mão da sua liberdade de escolha, de sua racionalidade, de suas convicções íntimas e aceitem que alguma suposta autoridade (papa, igreja, presidente, general) lhes diga o que é certo ou errado e como devem viver as suas próprias vidas”.

Autor: Ricardo Kotscho

Matéria retirada página ig

Paulista, paulistano e são-paulino, Ricardo Kotscho, 62, é repórter. Jornalista desde 1964, já trabalhou em praticamente todos os principais veículos da imprensa brasileira (jornais, revistas e redes de TV), nas funções de repórter, editor, chefe de reportagem e diretor de redação. Foi correspondente na Europa nos anos 1970 e exerceu o cargo de Secretário de Imprensa e Divulgação da Presidência da República no governo Luiz Inácio Lula da Silva, no período 2003-2004. Ganhou os premios Esso, Herzog, Carlito Maia e Cláudio Abramo, entre outros. Em 2008, foi um dos cinco jornalistas brasileiros contemplados com o Troféu Especial de Imprensa da ONU. Tem 19 livros publicados _ entre eles, “Do Golpe ao Planalto _ Uma vida de Repórter” (Companhia das Letras) e “A Prática da Reportagem” (Ática). Casado com a mesma mulher, a Mara, há 40 anos, tem duas filhas muito bonitas, três netos maravilhosos e um sítio em Porangaba, onde já plantou muitas árvores.

Aconteceu em 7 de novembro

2010-11-07T14:18:00.000-06:00

Aconteceu em 7 de novembro

1917 - Dia da Revolução de Outubro

(25/10 pelo antigo calendário russo) Insurreição operária e camponesa na Rússia, sob a direção dos bolcheviques de Lênin. Começa a 1ª experiência de construção do socialismo no mundo.
Outubro, escultura de A. Baladin 1825:

Surge O Diário de Pernambuco, PE.
1831:

Lei que proíbe o tráfico de escravos, totalmente desrespeitada.

1837:

Proclamada a República Bahiense, em Salvador. Início da Sabinada.

1848:

Começa a fase armada da Revolução Praieira em PE.

1912:

4º (?) Congresso Operário Brasileiro, 187 delegados, no Rio. Com apoio oficial, é tido como amarelo (pelego).
1918:

Insurreição de operários e soldados alemães em Munique.

1921:

Fundado o Grupo Comunista do Rio de Janeiro.
1929:

Reprimido a tiros no Rio o comício do 12º aniversário da Revolução de 1917.

1932:
Após amplo movimento de opinião pública, a Suprema Corte dos EUA inocenta os 9 de Scottsboro, jovens negros acusados de estuprar 2 mulheres brancas em 30.

Os "rapazes de Scottsboro"
1989:

Greve nacional dos ferroviários.
1992:

Nos 75 anos da Revolução de 17, 50 mil saem às ruas em Moscou pela renúncia de Ieltsin e a volta do socialismo.

Dilma lança metas sociais e alerta para o perigo do salto alto

2010-11-01T17:35:00.000-06:00

A candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, pediu aos militantes mais cautela e que evite nesta reta final do segundo turno o clima de já ganhou. Ela fez um alerta para o perigo do “salto alto”. “Isso não dá certo, a gente fica confortável demais, orgulhoso demais e sobe demais no salto alto. Então, vamos colocar um salto bem baixinho e disputar até dia 31 voto por voto”, disse a presidenciável nesta quarta (27), em Brasília, durante o lançamento das 13 metas para a área social.
Para ela, é preciso realizar intensa mobilização até o dia da eleição e garantir a vitória no segundo turno. Pesquisa divulgada nesta quarta (27) pela CNT/Sensus dá uma vantagem de 17% favorável a ex-ministra contra o tucano José Serra.
Durante o lançamento das metas sociais, no Teatro dos Bancários, Dilma disse que o principal compromisso é a erradicação da miséria no país. Segundo ela, essa será a principal meta da sua gestão, porque um país só pode comemorar crescimento econômico quando muda para melhor a vida das pessoas.

"Para nós a questão social não é adereço de mão nem um anexo do programa de governo. Essa é a nossa diferença histórica", afirmou a candidata ao se comprometer a tirar 21,5 milhões da pobreza. Na proposta para desenvolvimento social de Dilma promete, entre outras coisas, estender o Bolsa Família mesmo para as pessoas que não têm filhos.
Programa do adversário

A presidenciável também criticou o programa de seu adversário que, segundo ela, não dá prioridade à questão do desenvolvimento social. "No programa do adversário essa questão está no anexo", disse.
Dilma salientou que a diferença entre o projeto do governo Lula, que ela dará continuidade, e dos tucanos de José Serra é que a questão social define as prioridades da gestão e não apenas a economia é o carro chefe.
Por isso, segundo ela, programas como o Minha Casa, Minha Vida foram lançados porque o governo tem olhar social.
“Investimos em mais moradias e lares para população e isso gera empregos para população. Ou seja, é um programa social com conseqüências econômicas. É dessa forma que vemos o país. Temos que voltar a ter valores, ao invés de dar importância às questões mercantis, dar importância só aos números, temos que focar nas pessoas. Eu vou continuar fazendo isso”, discursou.

De Brasília com informações do site de campanha da Dilma

Mesmo sem Nordeste, Dilma se elegeria presidente - Portal Vermelho

2010-11-01T17:25:00.000-06:00

Mesmo sem Nordeste, Dilma se elegeria presidente - Portal Vermelho

Serra x Dilma: Saúde expõe diferenças de projeto

2010-09-24T13:57:00.001-06:00

Nesta campanha presidencial, o postulante José Serra fez da saúde – e das denúncias – foco central de sua estratégia. Para muitos, o confronto com as propostas da adversária Dilma Rousseff tem exposto visões distintas para o setor. Enquanto a plataforma do tucano se basearia mais em ações imediatistas - já em curso na deficiente gestão paulista -, a petista fala em fortalecer o Sistema Único de Saúde e trata o tema como elemento estruturante no projeto de desenvolvimento do país.

“A principal diferença está na compreensão de onde a saúde se encaixa. O Serra, como defensor de uma política de Estado nos moldes do programa neoliberal, tem propostas baseadas em mutirões e ações imediatistas, que ajudam a desafogar os problemas mais difíceis, mas não bastam”, aponta Maria Eugênia Cury, Chefe do Núcleo de Vigilância Pós-uso da Anvisa e membro da comissão de Saúde do PCdoB.

Leia também:

•Por que o SUS não sai da UTI?

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•Humberto Costa: Serra tenta se apropriar de políticas que não criou

Segundo ela, a plataforma de Dilma - que Maria Eugênia contribuiu para montar – trata dessas questões, mas relaciona a saúde a um “projeto de nação e Estado que está sendo construído para o povo brasileiro”. De acordo com ela, o documento de 13 pontos para a saúde, apresentado pela campanha de Dilma, diz, já no começo, a que veio.

“A saúde é uma política social de relevância pública, dever do Estado e direito fundamental da pessoa humana. A saúde é, ao mesmo tempo, fator de desenvolvimento econômico e social e o resultado do modelo de desenvolvimento adotado em um país. Por isso, a saúde será considerada, pelo Governo Dilma, como um dos elementos estruturantes do projeto de desenvolvimento para o Brasil”, afirma o texto.

O ex-ministro da Saúde e atual candidato ao Senado, Humberto Costa, lembra que parte dos tucanos defende a flexibilização de alguns direitos universais do SUS e tem delegado ao setor privado a gestão de alguns serviços, comprometendo, assim, o controle público (veja entrevista concedida ao Vermelho).

Gestão terceirizada em SP

Um exemplo do que Humberto Costa menciona são as cada vez mais comuns parcerias com Organizações Sociais (“entidades privadas sem fins lucrativos”), que desde 1998, passaram a gerir várias instituições hospitalares – especialmente em São Paulo. As OSs são contratadas, sem necessidades de licitação, para serviços que anteriormente eram prestados diretamente pelo Estado, numa espécie de terceirização da gestão.

No Estado de São Paulo – governado por Serra até o início do ano – a entrega de hospitais à iniciativa privada é crescente. De acordo com matéria publicada pela Folha de S.Paulo em agosto do ano passado, entre 2004 e 2009, o orçamento da Saúde estadual paulista destinado às OSs cresceu 202% (foi de 626,2 milhões para 1,891 bilhão).

No capital paulista, também administrado por Serra anteriormente, metade da rede municipal é administrada diretamente pela prefeitura, enquanto a outra metade é gerenciada pelas OSs. Especialistas afirmam, contudo, que não há qualquer fiscalização sobre o serviço prestado por essas “empresas”, que perseguem a lógica do lucro, em detrimento da qualidade.

“Hoje, as Organizações Sociais praticamente substituem o Estado na formulação dessa política pública. É o Estado que se recusa a cumprir com seu dever de implementar o SUS, fortalecendo o controle social. E as OSs apoiam, claro, as ações que se revelam mais lucrativas para elas”, diz Dênis Vieira, assessor na Associação de Servidores do Hospital das Clínicas e ex-conselheiro municipal de Saúde.

Vieira explica que é firmado um contrato de metas com essas entidades, que não estão submetidas a nenhuma fiscalização ou auditoria do Estado, do Tribunal de Contas ou do Conselho Estadual de Saúde. “E as metas são muito vagas, procuram medir como se fosse uma fábrica de parafusos, e não é assim. A gente também vê processos de ‘quarteirização’ - hospitais entregues às OSs, que repassam alguns serviços. Então há quase uma corretagem de exames, por exemplo”, conta.

Balanço negativo

Uma pesquisa da própria Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizada com 350 mil usuários do SUS no Estado, constatou que 30% dos entrevistados demoraram até seis meses para fazer procedimentos de alta complexidade (como quimioterapia, hemodiálise ou cateterismo), apenas 24% das grávidas receberam anestesia na hora do parto (muitas tinham a dor atenuada por um 'banho quente') e 33,2% dos pais relataram que sempre faltam vacinas nas unidades de saúde.

Dênis Veiga também denuncia que o Samu, de financiamento tripartite, não recebe um centavo sequer do governo paulista. Todo o atendimento no Estado é custeado por municípios e União. “São Paulo também bateu recorde de mortes por dengue hemorrágica em 2010”, diz.

O advogado lembra ainda que o Estado tem a segunda pior cobertura do Programa Saúde da Família, com um atendimento que chega a apenas 27,4% da população. Dos 304 municípios brasileiros que não contam com o programa, metade fica em São Paulo. Segundo Veiga, entre 2007 e 2009, o programa só recebeu R$ 79 milhões dos R$104 milhões que estavam previstos no orçamento estadual e, por causa disso, a União teve que alocar R$43,8 milhões – que não estavam previstos - para garantir ações do programa.

Veiga afirma ainda que há uma política deliberada do governo para sucatear e empobrecer a estrutura da rede pública e desvalorizar os funcionários do Estado, com o objetivo de passar para a população a ideia de que a privatização é melhor para o usuário.

Marketing

Apesar desses dados, a “obsessão” da campanha de José Serra pelo tema da saúde é tanta que muitos começaram a brincar, dizendo que ele é, na verdade, candidato a ministro da Saúde – cargo que já ocupou, aliás. O adversário Plínio de Arruda Sampaio (Psol) chegou a ironizar, afirmando que o tucano era hipocondríaco, pois só falava de saúde.

Serra tem tentado passar a imagem de um gestor experiente e bem sucedido. O presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), contudo, discorda. “No meu entendimento pessoal, ele entende muito pouco de Saúde. No ministério, deixou a desejar em vários aspectos, fez uma série de ações publicitárias sem resposta concreta. E quem avalia a gestão dele na saúde, em São Paulo, como lamentável são os ministérios públicos estadual e federal, que fizeram vários questionamentos pelo não cumprimento dos preceitos mínimos da saúde pública”, diz.

Dênis Veiga também qualifica várias ações e propostas de Serra como meras soluções de marketing, entre elas os mutirões e as unidades de Atendimento Médico Ambulatorial (AMAs). “Os mutirões evidenciam a falta de política pública de saúde, porque é um remendo para sanar uma carência. Do ponto de vista do marketing, rende muito, muita imagem, mas não é política pública de saúde, mas de improviso, e a improvisação na saúde mata”, critica.

A própria Dilma Rousseff tem afirmado que mutirão é ação emergencial, e não política estruturante. Segundo ela, mutirões se justificam apenas para zerar o déficit do passado, mas jamais para planejar a demanda futura. A candidata tem frisado que o governo ampliou o número de cirurgias e que, em vez de realizar mutirões, prefere investir na transformação do Sistema Único de Saúde (SUS) em algo “robusto em definitivo”.

Da Redação,

Joana Rozowykwiat

GUSTAVO PETTA - 6510

2010-09-21T14:51:00.002-06:00

http://www.gustavopetta6510.com.br/

Onda Petta" arrasta 2 mil em São Paulo

2010-09-21T14:33:00.000-06:00

As bandeiras em movimento e a alegria dos que participaram, ao som do jingle da campanha, fizeram do encontro uma prévia da vitória para o pleito de 3 de outubro.

No palanque, em meio ao carinho de todos os presentes, Petta estava confiante e com as forças renovadas pelo nascimento de seu filho, Guilherme, na última quarta-feira. Na platéia, eleitores de mais de quinze cidades próximas à capital, além de mais dez do interior de São Paulo, mobilizaram-se pela certeza de escolher uma nova atitude para o Brasil.
Além de lideranças das mais diversas comunidades e jovens dos grêmios estudantis das regiões presentes, o ministro dos Esportes, Orlando Silva; o presidente do PCdoB, Renato Rabelo; a presidente estadual do PCdoB, Nádia Campeão; o presidente da UNE, Augusto Chagas; o vereador da capital, Jamil Murad; o presidente da Upes, Tarcísio Boaventura; o presidente da UJS, Thiago Andrade; o presidente da UJS Capital, Osvaldo Lemos; o presidente da UEE-SP, Carlos Siqueira; o presidente do DCE da UNIP, Márcio Bico; o secretário de Organização do PCdoB Walter Sorrentino; o vereador de Mogi das Cruzes e candidato a deputado estadual, Jean Lopes; e os candidatos a deputados estaduais Joselito, Samuel Ferreira, Maura Augusta, Flávio Delmanto e Alcides Amazonas estiveram presentes para dar o apoio final ao candidato.Todos tiveram tempo para dizer porque estão com Petta nestas eleições. O presidente Renato Rabelo, expressando a opinião de todo o PCdoB, disse no evento que o candidato é um grande orgulho para o partido. Não é para menos. Petta tem um ativo patrimônio acumulado tanto na frente da educação e juventude, quanto na do esporte. O ministro Orlando Silva, durante a plenária, também lembrou que nessas eleições é obrigatório um documento com foto, além do título de eleitor. "Neste extato momento, mais 100 cidades do Brasil estão discutindo e colaborando para eleger nosso candidato. O momento é decisivo e temos que ter força nestas últimas duas semanas. Não podemos errar. Vamos convidar amigos e familiares para conhecer melhor Gustavo Petta", disse.Petta agradeceu a todos pelo carinho e homenageou a presidente da “ Casa da Mulher e da Criança”, Neide Abati. Mantido pela União Popular de Mulheres de Campo Limpo e Adjacência, Dona Neide, como é conhecida, coordena o espaço de convivência onde mulheres da região desenvolvem um trabalho voltado para as pessoas da melhor idade, crianças e jovens. Foi de dar gosto, inclusive, ver a quantidade de mulheres e jovens que se mobilizaram neste sábado a favor de Petta. Isso mostra a nova cara do Brasil que, ao lado de Dilma presidente, Mercandante governador, Marta e Netinho senadores, está se arquitetando para um futuro mais igualitário e de oportunidades.

Coordenador da campanha lança o movimento "corrente +10"
O coordenador da campanha, Gilmar Tadeu, lançou um desafio aos milhares de populares e jovens que saíram de casa para prestigiar o candidato, além dos que apoiam Petta e não puderam comparecer no evento.

"Se cada um que apoia Petta apresentar suas propostas e bandeiras para mais dez pessoas, sejam familiares, amigos do bairro e do trabalho, conseguiremos atingir a meta que esperamos para as eleições. O momento é decisivo e contamos com a disposição de todos para eleger nosso candidato", explicou, referindo-se ao movimento "corrente+10".

Faltam duas semanas para o pleito de três de outubro e nada mais importante do que ter plena consciência do voto e conhecer exatamente quem são os candidatos e quais são suas propostas, já que iremos colocá-los para representar toda uma nação, estado ou região. Este é o momento em que exercemos com plenitude nossa cidadania, decidindo através do voto quem irá nos representar. Uma decisão importantíssima e que, portanto, deve ser muito bem fundamentada e minuciosamente analisada.

Fonte: gustavopetta6510.com.br