quinta-feira, 1 de setembro de 2011

A CRISE CAPITALISTA E AS GUERRAS IMPERIALISTAS


A atual quadra mundial é vincada pela maior crise capitalista até hoje experimentada pela humanidade, à débâcle do sistema bancário, inaugurado pela quebra do Lehman Brothers em 2008 seguiu-se a quebra dos países, pelo socorro de seus respectivos tesouros a suas bancas nacionais.

A crise capitalista eclodiu no centro do sistema, vale dizer dos dois lados do Atlântico Norte; os Estados Unidos premidos por endividamento crescente, graças em boa medida aos gastos com defesa; oposição poderosa dos setores mais reacionários da sociedade e com maioria republicana na Câmara de Representantes aliada a fraca recuperação da atividade econômica, tiraram do presidente Obama as condições para resgatar os seus compromissos assumidos com os eleitores estadunidenses em 2008, no sentido de aumentar os gastos sociais.

A par da crise da dívida os Estados Unidos vêem-se envolvidos em três guerras simultâneas, Iraque, Afeganistão e Líbia, bem verdade que neste último caso com envolvimento terceirizado, via OTAN.

Da margem européia do Atlântico Norte o quadro é também de devastação social, com recordes de desemprego na Espanha por exempla a taxas chega a 20%), Portugal, Grécia, Irlanda, Itália e até mesmo a França é rondada pelo espectro da desconfiança quanto à força da sua economia. A Inglaterra, recentemente mostrou ao mundo cenas de conflagração social, que até pouco tempo seriam inimagináveis.

A camisa de força do Euro que tirou dos países da União Européia os instrumentos de política monetária (câmbio e juros), e mais do que isto qualquer capacidade de competição no comércio mundial, condenou principalmente as economias dos países do sul da Europa a recessão e a altíssima taxa de endividamento, e, claro o receituário recessivo e anti-povo do FMI e do BCE entrou em campo, para desmontar o que ainda restava do antigo estado de bem estar social que resistia nestes países, esbulhados em seus direitos há muito conquistados e lançados ao desemprego de uma hora para outra, restou à classe trabalhadora a luta social e política.

É nesse quadro de profunda anemia econômica que se soma a incapacidade das organizações dos trabalhadores e partidos políticos de esquerda de se constituírem em alternativa concreta a incapacidade do capitalismo em responder positivamente as demandas da sociedade, ao contrário o pólo que cresce aqui e acolá com mais apelo é justamente aquele que pensávamos ter sido varrido para o lixo da história, o fascismo com forte componente racista e islamofóbico.

No caldeirão da crise capitalista adiciona-se a guerra de saque, a começar pela indigitada intervenção da OTAN na Líbia, onde pretextando, como sempre, proteger a população civil em meio a conflito entre forças governistas e rebeldes, lança mais de sete mil e quinhentos ataques a alvos civis! Matando milhares de pessoas, entre elas mulheres e crianças. Cidades não são alvos civis? Ou Trípoli não é a maior cidade e a capital da Líbia? Pois é as bombas da OTAN não foram lançadas ao mar ou no deserto, foram destinadas a cidades.

Não há registro na história de que a OTAN ou o imperialismo norte-americano, tenha mobilizado tropas e recursos, para frear o conflito entre Tutsis e Hutus que dizimou milhões de pessoas no Burundi e Ruanda, ou ainda a fome que devasta enormes contingentes de africanos no chifre da África.

As declarações pungidas de militares da OTAN de que pretendem salvar vidas, às vezes se confunde com as declarações da ONG Médicos Sem Fronteiras, o cinismo de fato exaspera qualquer um medianamente informado.

O mandato obtido pela OTAN junto à ONU, por si só constituiu-se em flagrante violação dos princípios da carta das Nações Unidas, em especial a auto-determinação dos povos e isto inclui dar soberanamente a solução aos seus problemas, sem a indesejada intervenção de outros países, mas se do ponto de vista do Direito Internacional o mandato outorgado a ONU não para em pé, de outro lado, ele foi clara, flagrante, indevido e confessadamente ampliado e violado pela OTAN, que tomou partido de uma das partes de um assunto que era exclusivamente dos líbios, mais do que isto, vários ataques tiveram como objetivo assassinar a liderança líbia, e o crime de magnicídio não existia no rol de poderes do malsinado mandato da ONU à Aliança Atlântica.

O petróleo líbio é farto, de excelente qualidade e do ponto de vista da logística é também de baixo custo. Como podemos ver, nada neste conflito é novo; o saque é o “modus vivendi” do imperialismo norte americano e seus sócios europeus; o pisotear das normas de direito internacional é outra prática tão apreciada entre os freqüentadores da Casa Branca quanto o golfe.

Nada sugere que a Líbia tenha obtido com a queda de Kadaffi estabilidade e democracia, ao contrário, a profunda atomização das forças rebeldes, indica por ora lutas intestinas e para depois, lutas generalizadas não só pelo poder, mas pelas receitas do petróleo. População pequena, não chega a sete milhões de habitantes e território vasto (mais de 1,5 milhão de quilômetros quadrados), a Líbia é um mosaico de tribos que convivem num intricado tabuleiro cujo mediador era Kadaffi, extinto este ponto de equilíbrio que era o coronel, as perspectivas da Líbia se apresentam por oram, bastante sombrias, inclusive quanto à sua unidade territorial.

De resto, anda bem a diplomacia brasileira ao não reconhecer o Conselho Nacional de Transição como governo legítimo da Líbia, primeiro porque há dúvidas, senão certezas, de que tal conselho foi guindado a condição de vencedor da guerra civil líbia, não pela vontade do povo líbio, mas pela imposição da máquina de guerra do ocidente; segundo porque como disse o chanceler Patriota, o Brasil reconhece países e não governos e terceiro, é prudente ainda que com todos os problemas e ressalvas que se possa fazer, aguardar o posicionamento das Nações Unidas.

A Abstenção do Brasil, juntamente com a Rússia, China e Alemanha, mostrou-se acertada e buscou preservar princípios tão caros ao direito internacional, como a não ingerência em assuntos internos de outra nação.

Aliás a face facinorosa do fundamentalismo islâmico dentro do CNT já se mostrou presente em pronunciamentos de seus próceres de que a Líbia será governada pela sharia e neste ponto em particular, a situação líbia ganha alguma similitude com o Afeganistão quando os rebeldes anti-soviéticos, eram também financiados, armados e treinados pela CIA e viu-se depois obscurantistas e violentos ao extremo, não podemos esquecer que os massacres por parte dos rebeldes líbios já começaram.

A Síria também sofre toda a sorte de interferência em seus assuntos internos pelo imperialismo norte-americano, que não se vexa em ameaçar e chantagear publicamente o governo sírio, que enfrenta a subversão orientada e financiada desde a sede do império.

A ação desestabilizadora na Síria não visa a dar boas vindas a democracia, ao contrário, busca na geopolítica do oriente médio, enfraquecer o Irã que tem na Síria o seu mais próximo aliado.

A luta por democracia é legítima e apoiada por todos os verdadeiros democratas do mundo inteiro, o que ocorre na chamada primavera árabe é que mote “luta por democracia” vale apenas para àqueles que resistem as investidas do império, a Arábia Saudita tem talvez o regime mais odioso da Terra em termos de democracia e direitos humanos, entretanto é fortemente apoiado pelos norte-americanos e europeus, que se auto-denominam guardiões dos valores mais caros à humanidade.

A intervenção saudita no Bahrein no contexto da primavera árabe, massacrando com inaudita violência aqueles que se batiam por democracia e liberdade, veio em socorro ao governo sunita, cuja base na população barenita é de apenas 10% e desfruta de privilégios que contrastam com o empobrecido estado dos 90% restantes formados por xiitas.

Em meio a primavera árabe e à agressão à Líbia é que a Autoridade Nacional Palestina, irá pleitear à ONU o seu reconhecimento como membro pleno, o que encontra forte oposição israelo-americana.

A pretensão palestina encontra amparo em mais de uma centena de países que reconhecem o Estado da Palestina, entre eles o Brasil que liderou o processo dentre os países da América Latina no sentido de admitir o Estado Palestino como um de seus pares.

Não haverá paz no Oriente Médio enquanto não for dada solução a questão do Estado Nacional Palestino, fazendo valer a resolução da ONU de 1947, que já previa um Estado para os Palestinos.

Este Estado deverá ser viável e ter como fronteiras aquelas anteriores a 1967, com capital em Jerusalém oriental, retorno dos refugiados (aproximadamente 5 milhões); libertação de todos os prisioneiros mantidos nos cárceres israelenses; demolição do muro que arruinou plantações, propriedade e separou famílias palestinas; desmantelamento das colônias israelenses e desocupação de toda terra palestina.

Neste cenário bastante conturbado, emergem os BRIC´s como protagonistas de peso, seja pela força de suas economias pouco abalada pela grave crise do sistema capitalista, seja pela influência crescente que exercem no mundo e nas suas regiões mais próximas.

No caso do Brasil, esta emergência na cena mundial, ocorre não só pelos fatores objetivos, mas principalmente pela diplomacia altiva e independente inaugurada pelo Presidente Lula a partir de 2002. Oxalá, a Presidenta Dilma não apenas mantenha esta política que demonstrou ser a que contempla os interesses nacionais, como a aprofunde-a ainda mais, com a integração dos países da América do Sul no caso a UNASUL e com os demais países da América Latina.

Denis Veiga Junior

Jamil Murad: O debate sobre a internação compulsória

Debate sobre internação compulsória reúne centenas de pessoas e cria GT sobre o assunto




do mandato do vereador Jamil Murad



“Queremos que os dependentes químicos, em especial os usuários de crack, possam receber tratamento adequado, mas isso precisa ser feito a partir de regras claras. E queremos ouvir a sociedade para buscar a melhor solução”, disse o vereador Jamil Murad na abertura do debate Internação compulsória: solução ou problema?, realizado durante a tarde desta segunda-feira, 15, na Câmara Municipal de São Paulo.
O evento, feito por iniciativa do vereador no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais, da qual é presidente, reuniu especialistas e cerca de 200 pessoas lotaram no auditório Prestes Maia. “Hoje, não existe na cidade de São Paulo um projeto concreto e nem uma estrutura capaz de absorver as demandas dessas pessoas e o risco é de que sejam criados verdadeiros depósitos humanos”, alertou Jamil.

No final do debate, o vereador propôs a formação de um grupo de trabalho para dar prosseguimento às discussões e propor soluções de tratamento que não apelem para a internação compulsória.

O parlamentar se comprometeu também a solicitar informações mais detalhadas por parte da prefeitura sobre o assunto, inclusive cópia do parecer da Procuradoria do Município que, segundo tem sido noticiado, teria se posicionado favoravelmente com relação à internação, bem como detalhamento sobre o funcionamento dos Centros de Assistência e Promoção Social (Caps) e das entidades conveniadas que tratam de dependentes químicos. “A ideia é que a Câmara auxilie a formular caminhos que ajudem a nossa sociedade”, colocou o vereador.

Baixo índice de recuperação

Dartiu Xavier, diretor do Programa de Orientação e Assistência a Dependentes da Unifesp colocou de maneira contundente: “sou contra a internação compulsória”. E entre outras razões, destacou sua experiência no acompanhamento de dependentes químicos: “em 98% dos casos em que a pessoa é internada contra a sua vontade, acaba voltando ao vício”.
Para ele, os melhores tratamentos são os ambulatoriais. “Apesar de seus problemas, os Caps ainda são o melhor modelo disponível e deve-se investir neles”. Ele alertou ainda para a questão do preconceito de classe muitas vezes embutido na defesa da internação compulsória: “é preciso muito cuidado para que a busca de soluções não se paute por retirar as pessoas das ruas, das nossas vistas, e colocá-las num depósito. A internação compulsória é um retrocesso”. Segundo Xavier, o que precisa ser tratado é a questão social que leva ao uso do crack.

Luis Fernando Vidal, membro do Conselho da Associação Juízes para a Democracia, defendeu o total “respeito à autonomia humana”. Contrapondo-se ao argumento que tem sido usado de que todas as pessoas têm direito à saúde, o que justificaria a internação compulsória, e fazendo um paralelo com políticas públicas que procuram responder às necessidades fundamentais constitucionalmente garantidos, Vidal lembrou: “a moradia, por exemplo, é um direito básico, mas nunca ouvi falar de um programa de moradia compulsória”. De acordo com Vidal, “não se pode admitir abordagens autoritárias” sobre o assunto. “Podemos cair em erros históricos se admitirmos essa possibilidade”.

Juliana Graciani, doutoranda em Psicologia pela PUC, também se colocou contra esse tipo de iniciativa, destacando que “fere a dignidade humana” e que “é preciso uma política pública articulada” entre sociedade civil, autoridades e especialistas, e multidisciplinar. “Acho que a saída é uma abordagem terapêutica, acompanhada de um acompanhamento educacional e de reinserção”. “Ninguém muda com um ‘três oitão’ na cabeça. É preciso conscientização para que o dependente entenda que precisa de tratamento”.

Ministério Público

Ao iniciar sua fala, Eduardo Ferreira Valério, promotor público de direitos humanos da Divisão de Inclusão Social, esclareceu sobre a suposta aprovação do Ministério Público à internação compulsória que tem sido noticiada. Segundo ele, houve solicitação da administração municipal para avaliação do órgão sobre o assunto, mas ainda não havia um posicionamento oficial do MP uma vez que estava sendo aguardado um projeto concreto para ser analisado. “Não podemos ficar fazendo ilações”, advertiu.

Valério colocou que em princípio, não há impeditivo constitucional para a internação compulsória porque “pode prevalecer a questão do direito à vida e à saúde”, mas alertou que o MP “não concordará com as internações compulsórias sem que haja um projeto completo de atendimento e que contemple um tratamento amplo, sobretudo ambulatorial, além de projeto de profissionalização, renda e moradia” e da possibilidade de se “refazer os laços familiares” dos dependentes. Para ele, “é preciso saber até que ponto a medida pode ser adotada em benefício do usuário levando em conta que a dependência química é uma doença”.

O promotor ressaltou ainda que o combate ao uso de entorpecentes “é uma questão política” intimamente ligada “ao cenário internacional de facilitação do acesso à droga; à fragilidade do sistema educacional; ao modelo econômico ao qual todos estamos submetidos e à falência das políticas públicas de combate às drogas”.

Para Valério, “é preciso que se avance na assistência social, na distribuição e geração de renda e em políticas que assegurem a integralidade da pessoa” e lembrou ainda que “os efeitos das drogas ilícitas ainda são pequenos perto daqueles causado pelo álcool, por exemplo”, mas que os interesses do mercado fazem com que seus males sejam minimizados.

Poder executivo

Representando a prefeitura de São Paulo, Rosângela Elias, coordenadora de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, fez um apanhado de como tem sido feito o acompanhamento dos dependentes químicos. Segundo ela, nos últimos dois anos, quatro mil moradores de rua foram encaminhados para atendimento médico. Isso resultou em 1,7 mil internações, sendo que 111 delas foram involuntárias ou compulsórias.

“Trabalhamos com o atendimento básico da saúde da população de rua através de agentes comunitários”. Ela admitiu que “o tratamento voluntário é o que surte mais efeito”, porém o número de leitos é insuficiente para a quantidade de pessoas nessas condições: são 317, dos quais 80 da prefeitura e os demais, conveniados. Walter Foster Jr., coordenador de Direitos Humanos da prefeitura, disse que “mais do que ficar debatendo, é preciso encontrar soluções concretas”.

Por fim, Claudio Loureiro, coordenador do Projeto Quixote, argumentou que “a verdadeira fissura que os dependentes têm é a da liberdade, de ter um lar, uma vida que ainda não conseguiram ter”. Segundo ele, ao virem para o centro da cidade, “esses jovens tomam, às vezes inconscientemente, uma atitude política de dar visibilidade para seu problema”, o que não aconteceria nas periferias. “Esses jovens mereciam um ‘estatuto de refugiados urbanos’, porque são estrangeiros em sua própria cidade”. Para ele, o crack vem da “epidemia de niilismo de nossa sociedade”.

Fonte; Vi o mundo

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