domingo, 26 de junho de 2011

Integración y lucha por la paz debatirán en Brasil


La lucha de los pueblos latinoamericanos por la paz y las nuevas amenazas contra la región centrarán los debates de una conferencia internacional que comienza este jueves en Sao Paulo. El papel fundamental de la conferencia es el fortalecimiento de la lucha por la paz, y está destinada principalmente a militantes de organizaciones sociales, estudiantes, académicos y profesores.

Organizada por el Centro Brasileño de Solidaridad con los Pueblos y la Lucha por la Paz (Cebrapaz), a la conferencia asisten delegados de Argentina, Brasil, Colombia, Cuba, Honduras, Palestina, Puerto Rico, Venezuela y Vietnam.

La convocatoria indica que el objetivo del encuentro es discutir la integración latinoamericana y la lucha por la paz bajo la mirada de la política internacional actual y de ahí la participación de representantes de diversos continentes.

Para la presidenta de Cebrapaz, Socorro Gomes, otro propósito de la cita es debatir los desafíos de la lucha por la paz para profundizar y tener más elementos para fortalecer y calificar ese combate.

Actualmente, denunció Gomes, la paz tiene ante sí un inmenso obstáculo en la "mayor potencia bélica, Estados Unidos, que tiene una política imperialista, neocolonialista, con un arsenal de guerra monstruoso, cuyo poder de ataque aumenta con la nueva configuración de la OTAN (Organización del Tratado del Atlántico Norte).

Ante las guerras desatadas en la actualidad, Gomes reiteró que el papel fundamental de la conferencia es el fortalecimiento de la lucha por la paz, y destinada principalmente a militantes de organizaciones sociales, estudiantes, académicos y profesores.

De su lado, el secretario general de Cebrapaz, Rubens Diniz, apuntó que el reciente encuentro entre los presidentes de Brasil, Dilma Rousseff, y de Venezuela, Hugo Chávez, los cuales destacaron la necesidad de hacer de la subregión una zona de paz, dan razón suficiente para desarrollar la conferencia.

Otro motivo, prosiguió, es la próxima creación de la Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños (Celac), hecho que acontecerá los días 5 y 6 de julio venidero, en Caracas, capital de Venezuela.
La Celac, exaltó Diniz, "es una señal más que los países de la región dan en el sentido de construir instancias libres de la influencia del imperialismo en América Latina, donde los conflictos militares son provocados y estimulados por fuerzas externas, exógenas".

Diniz puntualizó que la Conferencia, que concluye mañana, acontece en momentos de lucha política en América Latina, en el cual las fuerzas progresistas conmemoran la elección de Ollanta Humala en Perú y observan las reacciones de Estados Unidos al proceso político en la región.
 
 
matéria retirada do site
Prensa Latina
http://www.agencianotaalpie.org/notas.php?mon=1295&id=6071
16/06/2011

terça-feira, 21 de junho de 2011

16ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE / ETAPA DA 14. ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

16ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE / ETAPA DA 14. ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE


PRÉ-CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE - 2011

SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE BUTANTÃ



TODOS USAM O SUS! SUS NA SEGURIDADE SOCIAL, POLÍTICA PÚBLICA E PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO - ACESSO E ACOLHIMENTO COM QUALIDADE UM DESAFIO PARA O SUS”.





PROPOSTAS APROVADAS POR EIXO TEMÁTICO





Sub-Eixo I - Avanços e Desafios para Garantia do Acesso e Acolhimento com “Qualidade e Equidade”.



Propostas aprovadas:

1. Acesso:

a) Melhoria da estrutura física.

b) Aumento de horário para fechamento da unidade, pelo menos uma vez por semana, para às 20 horas.

c) Transporte para usuário.

d) Acesso com acessibilidade interno nas unidades, ou seja: aos equipamentos das UBS (Ex. ao equipamento de mamografia, à cadeira do dentista etc.)

e) Que toda UBS tenha um funcionário treinado para conversar em “Libras”.



2. Redimensionamento:

a) Ampliação das equipes de ESF (PSF).

b) Redimensionamento de Recursos Humanos.

c) Garantia de reposição imediata de Recursos Humanos.

d) Aumento do número de ambulâncias.

e) Aumentar o número de CAPS adulto + Álcool e Drogas + Infantil.

f) Ampliação dos serviços de emergência na região Butantã.

g) Revisão das metas de produção.

h) Inclusão do profissional Geriatra na composição de recursos humanos das UBS.



3. Ciclo de Vida => Saúde do Idoso:

a) Ampliar o atendimento da UAD.

b) Implantar a URSI.

c) Implantar o PAI e Programa do Acompanhante / Cuidados da Pessoa com Deficiência.



4. Ciclo de Vida => Saúde da Criança e Adolescente:

a) Ampliação dos estudos dos exames disponíveis para prevenção e tratamento de doenças genéticas e doenças raras em crianças.



5. Assistência Farmacêutica:

a) Implantação das Farmácias de Alto Custo.

b) Implantação da Política de Farmácia de dose unitária.





Sub-Eixo II – Avanços e Desafios para “Participação à Comunidade”



Propostas aprovadas:

1. Devido a necessidade de aumentar os recursos financeiros para o SUS, é preciso a repolitização da saúde, reapresentá-la ao conjunto da sociedade, com suas qualidades e possibilidades, apoiando as mobilizações sociais em defesa ao SUS, de modo a informar e convencer a sociedade de que o SUS vale a pena, divulgando, inclusive, como utilizá-lo, bem como o seu funcionamento.



2. Transparência na gestão, com o aumento de espaços de divulgação e informação do sistema aos usuários, com livre autonomia para fixar cartazes e informações que dizem respeito ao sistema dos usuários, e disponibilizar a ata de reunião para as consultas (todas instâncias). É informação quanto ao tempo de espera para a realização dos exames.



3. Respeito maior aos Conselhos Gestores e demais instâncias de controle social.



4. As reuniões do Conselho têm que ter proposta e avaliação dessa propostas. Deve ter a cada 3 meses uma plenária dos Conselhos Gestores, uma troca de experiências.



5. Recomendação da 14.ª Conferência Nacional de Saúde, no sentido de que não haja equívocos quanto à necessidade do exercício do controle social nas conferências de saúde, em todos os seus níveis, isto, também, no que se refere a convocação e organização delas (com a obrigatoriedade da participação dos conselhos de saúde); bem como, no que se refere à participação irrestrita (nelas) de usuários, funcionários e gestores, como delegados.



6. Garantir acesso do Conselho Gestor em qualquer horário do funcionamento da unidade, inclusive nos assuntos administrativos.



7. Devido ao sofrimento da população na falta de fluxo adequado, fortalecer a rede de cuidado, dentro do atendimento terciário, para terem garantidos os procedimentos secundários, melhorando a qualidade de informação na regulação, para circunstanciar as necessidades e exames ou consultas. O Conselho Gestor entraria avaliando se está ocorrendo a efetividade desta ação.



8. O Conselho Gestor deve apropriar-se das discussões sobre o processo saúde / doença, para colaborar no aumento do número de ações de promoção da saúde na região, considerando que as causas da produção dos sintomas são, muitas vezes, resultados das condições atuais das relações familiares, do trabalho e institucionais, conscientizando o usuário para que venha a ser sujeito de mudanças de sua própria realidade.



9. O Conselho Gestor deve defender ações de saúde territorializadas, de modo que haja atendimento integral e resolutividade na atenção regionalizada.



10. Os conselheiros deverão desenvolver ações intersetoriais, nas escolas, universidades, empresas, divulgando seu trabalho e seu papel na sociedade dentro do controle social do SUS.





Sub-Eixo III – Avanços e Desafios para “Gestão Pública do SUS”.



Propostas aprovadas:

1. Financiamento:

a) Regulamentação da EC 29 sem CSS.

b) Aplicação de 5% do PIB para saúde.

c) Efetivação do Fundo Municipal de Saúde com gestão pela Secretaria Municipal da Saúde.



2. Recursos Humanos:

a) Educação permanente para os trabalhadores municipais, concursados e contratados pelas Organizações Sociais.

b) Ter Plano de Carreira para concursados e contratados pelas Organizações Sociais.

c) Revisão da contratação das Organizações Sociais.

d) Reposição automática de recursos humanos (aposentadoria, demissão, licenças).



3. Organização e Gestão:

a) Fortalecer os distritos sanitários (rede integral de atenção regionalizada).

b) Pleitear Hospital Regional no Butantã.

c) Atendimento 100% ESF (PSF) no Butantã, com ampliação do NASF.

d) Ampliar a rede secundária e integral regionalizada.

e) Ampliação da rede de apoio e referência para idosos, saúde mental e saúde do deficiente.

f) Promover Seminário Municipal de Gestão de Saúde do Butantã.



4. Controle Social e Fiscalização:

a) Que a unidade faça prestação de contas ao Conselho Gestor.

b) Que o Conselho Gestor participe do planejamento das ações e acompanhe essas ações.

c) Que o presidente do Conselho Municipal de Saúde seja pleito.

d) Que as Organizações Sociais sejam penalizadas quando não cumprem o contrato na prestação de serviços e na qualidade dos serviços.

e) Que a verba de saúde seja gerenciada pelo Conselho Gestor.

f) Uso de indicadores qualitativos no controle e avaliação da gestão e dos contratos.

g) Reforçar a formação e capacitação dos conselheiros.

h) Fortalecimento da rede de informação (conselhos e gestão), para subsidiar os Conselhos Gestores.



5. Outras:

a) Retirar o termo “SUS – dependentes” de todos os textos e planejamentos.

b) Propostas relacionadas à população negra e a deficientes foram apresentadas, porém não discutidas.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Boletim da ASHC

Trabalhadores Saúde de SP deflagram greve no estado

 



Gerson Batista presidente da ASHC critica o governo de São Paulo por não conceder reajuste aos servidores da saúde durante Assembleia Geral, nesta 6ª feira, 3/06, na quadra do Sindicato dos Bancários.Na votação foi aprovada a paralisação ao atendimento à saúde por ampla maioria da categoria, que deflagrou a greve dos trabalhadores da saúde em todo Estado de São Paulo.

Com representantes de diversos hospitais, centros de saúde da capital e do interior paulista, servidores públicos da saúde em grande assembleia, aprovaram que nos próximos dias 15/06 (4ª feira) e 16/06 (5ª feira), vão paralisar o atendimento em todas as unidades de saúde do Estado de São Paulo.
















Cebrapaz organiza Conferência Internacional

O Cebrapaz irá organizar, entre os dias 17 e 18 de junho, em São Paulo, a Conferência Internacional “A integração latino-americana e a luta pela paz”, com o propósito de debater a importância desse tema e atualizar seus participantes em diferentes aspectos ligados à política internacional e relações exteriores.

Para inscrições e outras informações: cebrapaz@uol.com.br ou pelo telefone (11) 3223-3469.

Confira abaixo a programação do evento:

Conferência Internacional

“A Integração Latino Americana e a Luta pela Paz”

Dias 17 e 18 de junho de 2011

Hotel San Raphael, São Paulo, SP

17 de junho, sexta-feira, 19h00- Mesa de Abertura

Fortalecer a cultura da paz um mundo militarizado

Palestrantes:

Socorro Gomes – Cebrapaz

Carlos Rafael Zamora Rodriguez, Embaixador de Cuba

Maximilien Arvelaiz, Embaixador da Venezuela

Duong Nguyen Tuong, Embaixador do Vietnã.

Mediador: Denis Veiga Jr.



18 de junho, sábado

9h00– Mesa 1 – Ameaças à Paz no Atlântico Sul-4ª. Frota e OTAN

Palestrantes:

Rina Bertaccini, Argentina

Guillermo Borneu, Peru

Prof. Igor Fuser, Brasil

Mediador: Rubens Diniz, Brasil



11h30 – Mesa número 2 – Atual política dos EUA para América Latina e Caribe

Palestrantes:

Enrique Daza, Colômbia

Bertha Oliva, Honduras

Guillermo De La Paz Velez, Porto Rico

Ricardo Abreu, Brasil.

Mediador: Ronaldo Carmona.



15h – Mesa número 3 – Luta dos Povos contras as Agressões

Palestrantes:

José Ramón, Cuba

J.K. Suleiman Rashid, Palestina

Representação da Síria ( a confirmar)

José Reinaldo Carvalho, Brasil.

Mediador: Alexandre Braga



18h Coquetel de Encerramento

terça-feira, 14 de junho de 2011

Em Contexto: Por que as creches fecham nas férias?


Crianças numa creche municipal de São Paulo. O que fazer com elas nas férias?

Creches e pré-escolas atendem crianças de 0 a 6 anos, certo? Sim, mas não só. Elas atendem também os pais dessas crianças, que precisam ter o dia livre para trabalhar. A existência desse segundo grupo de beneficiários foi lembrada pelo Tribunal de Justiça do Estado, que determinou a abertura das creches municipais de São Paulo também durante os períodos de férias e recesso escolar – fins de semana e feriados não entram na conta. O cumprimento da medida será obrigatório quando o texto for publicado no , possivelmente nesta semana. A prefeitura ainda pode recorrer, mas terá de cumprir a determinação enquanto não houver novo julgamento. Outras cidades paulistas como Jundiaí e Taubaté já têm creche pública durante as férias, e a Defensoria Pública de Mato Grosso está analisando os processos de São Paulo a fim de conseguir o mesmo para a cidade de Cuiabá.
A conta é simples: alunos têm cerca de três meses de férias, os trabalhadores têm direito a um. Nos dois meses que sobram, quem cuida das crianças? “A creche deve ser considerada um serviço essencial, quase como as delegacias e os hospitais”, afirma Pedro Giberti, defensor público que atuou no caso. “É um direito das mulheres, que não podem ficar presas ao lar pela obrigação de cuidar dos bebês.” Na origem, a creche era apenas isso: lugar de deixar os filhos para poder ir ao trabalho. O papel dela era providenciar comida, berço e fraldas até o fim do expediente.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 deu oficialmente à creche e ao pré-escolar a tarefa de desenvolver a criança nos aspectos físico, social e intelectual. Foi um avanço. Os funcionários dessas instituições não podem ser apenas cuidadores, precisam ter instrução pedagógica. E o ambiente não pode ser um mero estacionamento de berços – atividades recreativas e o registro da evolução das crianças fazem parte do programa oficial. As prefeituras têm autonomia para aplicar, a seu modo, as linhas gerais estabelecidas pela LDB. Na maioria dos municípios, a administração das creches públicas saiu do controle das secretarias de Assistência Social para tornar-se assunto das secretarias de Educação. Uma vez que a creche foi entendida como um primeiro degrau do sistema de ensino, foi natural unificar seu calendário com o das escolas – que, segundo a LDB, é de pelo menos 200 dias de aula por ano. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo tenta conciliar as duas funções da creche. “Os dois grupos devem ser atendidos e, realmente, isso não ocorre no modelo atual”, diz Salomão Ximenes, assessor jurídico da ONG Ação Educativa, especializada em projetos de educação.
Enquanto não surge uma decisão da Justiça de âmbito nacional, a creche sem férias é uma batalha entre prefeituras e advogados travada de cidade para cidade. Uma batalha demorada: a decisão judicial tomada agora em São Paulo atende a uma ação civil proposta em dezembro de 2007. Para os pais que recorrem a creches particulares, a briga pode ser mais fácil – porque elas também são regidas por outra lei, a da oferta e procura. Antes de assinar a matrícula, pergunte sobre o calendário letivo, a existência (e o custo) de cursos de férias e sobre como a escola trata os feriadões. Existem grandes diferenças entre escolinhas que ficam num mesmo bairro.



FONTE: REVISTA ÉPOCA

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