segunda-feira, 30 de maio de 2011

Uma lei polêmica emperra no Supremo

Com ela, governo dá título de Organização Social às instituições privadas

Por: Redação Brasil Atual

Publicado em 28/05/2011, 09:31

Última atualização às 09:31

Uma lei polêmica emperra no Supremo
A lei das OSS beneficia particulares e não consegue acabar com as reclamações no SUS (Foto: Divulgação)

A lei das Organizações Sociais, criada em 1998 pelo então ministro da Administração Luiz Carlos Bresser Pereira, autoriza o governo a conceder o título de Organização Social a uma instituição privada, sem fins lucrativos, e a transferir recursos públicos para que ela cumpra um contrato de gestão – na saúde, gerindo hospitais, ambulatórios e laboratórios.

Ainda em 1998, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o PT e o PDT entraram com Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal, o STF. O argumento principal era que a lei autorizava que as OSS deixassem de cumprir regras de administração pública, como realização de licitação na compra de serviços e materiais de consumo.

A demora no julgamento pelo STF, porém, facilitou a implementação da lei das OSS e permitiu que hospitais e serviços fossem abertos sem que ela estivesse regulamentada. - o STF não julgou essa ação até hoje. O setor público optou então pelo modelo de Fundação Pública de Direito Privado, desenho parecido com o do Hospital das Clínicas, uma autarquia cuja origem é o Estado – como é o caso de empresas estatais como a Petrobras.

Nos últimos anos, os governos do PT passaram a se utilizar da lei das OSS. Alguns sindicalistas são contra porque as OSS contratam servidores sem concurso público – usam as regras da CLT –, o que reduz a base sindical.

O SindSaúde, por exemplo, é contra a Fundação Pública de Direito Privado, mas a diretora Maria Araci dos Santos reconhece que é preciso aprofundar a discussão. Para a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Autarquias de São Paulo, Irene de Paula, o modelo é um “mecanismo de privatização da saúde pública”, mas admite que os sindicalistas não se “aprofundaram no tema”.

“Trata-se de uma OSS com nome diferente e um pouco mais de intervenção do Estado” – dispara o presidente dos Médicos, Cid Carvalhaes. Jorge Kayano, crítico da OSS, diz que não é possível voltar ao tempo em que o SUS era administrado de forma direta. “É um equívoco o movimento sindical colocar o projeto de lei da Fundação Pública de Direito Privado no patamar da lei das Organizações Sociais. Isso dilui a briga contra a lei da OSS” – conclui Jorge.

 
Conselho pra quê?

 
O Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa são incapazes de acompanhar as contas das OSS. “O preço foge ao controle do gestor público” – diz o vereador e ex-deputado estadual Carlos Neder (PT), que acrescenta: “Não é possível a gente se calar diante de R$ 900 milhões do orçamento da cidade que vão para as OSS; eis um caminho fácil do desvio de verbas”.

Para Frederico Soares, do Conselho Municipal de Saúde, o poder público não reconhece os Conselhos da população usuária. “Deixamos de ser ouvidos e somos preteridos nas discussões.” Maria Cícera de Salles, do Conselho Estadual de Saúde, conta que há cinco anos o Conselho Municipal de Saúde não aprovava as contas de saúde. “Não faziam prestação de conta nem falavam onde era gasto o dinheiro. Quando prestaram contas, eles fizeram de modo que as pessoas não entendiam.”

Na gestão 2008/2010, o Conselho só tomou posse depois que o Ministério Público aprovou o processo de votação contestado pela municipalidade. Nos primeiros meses de gestão, o Conselho se reunia na rua. “Eles não deixavam usar a sala do Conselho Municipal. O pessoal se reunia sentado na calçada. Numa das reuniões, a polícia foi chamada para nos expulsar dali como se fôssemos um bando de vagabundos – conta Maria Cícera de Salles.”

domingo, 29 de maio de 2011

A LUTA CONTRA A FALTA DE MÉDICOS CONTINUA

Cientes do abaixo assinado com ampla adesão por parte da população do Real Parque exigindo uma UBS equipada e dotada de médicos, as autoridades da Secretaria Municipal de Saúde da região centro-oeste, fomos “convidados” para uma reunião, onde comunicaram que providências foram tomadas e não mais faltava naquela unidade o papel toalha, a lâmpada do equipo odontológico, o aparelho de pressão, porém, a falta de clínicos gerais continua, diante a recusa generalizada dos médicos em trabalhar na UBS-Real Parque, sob o pretexto de que o Real Parque é um bairro muito distante, o que não conseguimos entender, sendo que estamos no coração do bairro do Morumbi, a poucos metros da sede do governo estadual e bem próximo de Hospitais como o Albert Einstein, o São Luiz e o Hospital Iguatemi, estes três renomados hospitais não padecem da falta de médicos, sendo assim, o que de fato faz do Real Parque local mais longínquo do que estes Hospitais ? Seriam os baixos salários? Ou ainda, as más condições de trabalho (ora falta destro, ora o sistema informatizado não funciona, ora o aparelho de pressão, e assim vai)? Com a palavra a SMS.

Assim, não temos médicos porque além da falta generalizada de profissionais desta área, nenhum médico quer trabalhar no bairro do Real Parque.

Por estas razões o movimento em favor da contratação de médicos permanece, e neste sentido a intensificação da mobilização da população se faz ainda mais necessária, afim de sensibilizar as autoridades municipais da saúde.
É neste espírito de forte mobilização é que convocamos todas e todos os moradores do Real Parque, a comparecerem a reunião na sede do SOS – JUVENTUDE, no próximo dia 08, as 18:30 horas, para traçarmos os rumos do movimento a partir de agora.

Queremos o que nos é de direito, não queremos improviso, pois improviso na saúde mata.

Não podemos continuar mudos diante de tantos descasos, temos em nossa UBS um PSF – Programa de Saúde da Família , SEM MÉDICO, que é administrado pela Faculdade de Medicina da USP este é um dever da Prefeitura, poder público, fiscalizar.

Quando reformaram a UBS, em 2009, prometeram-nos uma UBS – MODELO só não sabíamos que seria, modelo NOVO UBS SEM MÉDICO!


Movimento Popular de Saúde do Real Parque.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Associação comemora Bicentenário paraguaio com evento cultural em SP

O povo paraguaio que vive na cidade de São Paulo irá comemorar, no próximo domingo (29 de maio), o Bicentenário de independência de sua nação, com um ato cultural promovido pela Associação de Integração Paraguai-Brasil “Japayke” (despertar, em guarani).
A Associação vem promovendo, desde sua fundação, em abril de 2010, diversas ações sociais voltadas para o cidadão paraguaio residente na cidade de São Paulo. Entre essas atividades, destaca-se a busca por um espaço no qual os paraguaios possam se reunir e promover encontros. “Necessitamos manter vivos nossos costumes e nossa identidade cultural”, afirmou o presidente da Japayke, Humberto Jara.
O ato do próximo domingo reunirá a comemoração do Bicentenário com a inauguração de uma praça para o convívio dos paraguaios. O local terá duas quadras esportivas e um grande espaço para confraternizações, no divisa entre os bairros da Barra Funda e do Bom Retiro.

Segundo o presidente da Japayke, esse será o primeiro passo para que no futuro seja criada a Casa Paraguaia, um lugar de referência para os paraguaios residentes em São Paulo.
O ato cultural está marcado para a partir do 12h, até as 18h do domingo, na Praça Nicolau Morais de Barros, na R. do Bosque, s/n. Haverá danças e degustação de comidas típicas paraguaias, além de apresentações de grupos de diversas comunidades e a presença de algumas autoridades.

Para maiores informações:

Email; japayke@gmail.com

Facebook; facebook.com/japayke

segunda-feira, 23 de maio de 2011

ABAIXO ASSINADO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, DR.JANUÁRIO MONTONE








Nós moradores do Real Parque, vimos respeitosamente à presença de Vossa Excelência, denunciar as condições deploráveis da Unidade Básica de Saúde do Real Parque, na qual faltam clínicos e médicos de outras especialidades, também a equipe da Estratégia da Saúde da Família está desfalcada de médicos, entre outras carências e debilidades, sofrem os trabalhadores e a população com este estado de coisas.

A população sofrida de dor não encontra na UBS a cura para os seus males, ao contrário, encolerizada pelo estado de abandono e descaso, muitas vezes destila sua ira contra os trabalhadores da Unidade que reprisa-se, são vítimas duas vezes deste pernicioso sistema que combina aviltamento salarial e péssimas condições de trabalho com descaso aos direitos à saúde da população.

Foi assegurada a população paulistana que as Organizações Sociais, entidades de direito privado que são, reuniriam agilidade e competência para sanar os crônicos problemas da saúde pública na cidade de São Paulo, entretanto, não é o que acontece no Real Parque, a Fundação Faculdade de Medicina faz ouvidos moucos, as solicitações dos funcionários da unidade e aos apelos dramáticos da população, a situação vem piorando dia a dia, os médicos por razões diversas um a um vem deixando a UBS, sem que se tenha notícia da substituição por outros médicos.

Famílias inteiras saem cidade afora, buscando médicos que não encontram no Real Parque, gastam o que não podem em transporte (a tarifa de ônibus mais cara do Brasil),sofrem mais do que deveriam e efetivamente tem negado o seu constitucional direito a saúde.

Se perguntar não ofende, perguntamos : Para que serve posto de saúde se ele não tem

Neste sentido, os signatários do presente abaixo assinado, pedem providências urgentes, para que a UBS - Real Parque, volte a ter médicos e a UBS, seja realmente um local onde a população possa buscar um tratamento correto para seus males, porque a doença não espera, porque a saúde é direito e não favor, e porque a cidadania não se cala e exige seus direitos.



São Paulo, 23 de maio de 2011

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N9813

domingo, 22 de maio de 2011

Projeto propõe serviço social para enfrentar violência na escola


O projeto de lei 280/09, de autoria do vereador Jamil Murad (PCdoB), dispõe sobre serviço social e psicológico à comunidade das escolas da rede municipal de ensino de São Paulo. “Com este projeto, queremos melhorar a sociabilidade e contribuir para diminuir os riscos de violência”, explica o vereador. O projeto foi aprovada pela Câmara, mas vetado pelo prefeito Gilberto Kassab. As entidades da área estão mobilizadas para derrubar o veto.
Participe você também da mobilização para derrubar o veto de Kassab ao projeto que dispõe de serviço social e pscicológico na escolas! Além de participar das atividade já programadas, assine aqui o abaixo assinado que está sendo realizado pela internet.
Entre as atividades já programadas está o debate “Expressões sociais no cenário escolar”, a se realizar às 16h em 9 de junho, no auditório Prestes Maia, na Câmara Municipal de São Paulo. Além do vereador, o Conselho Regional de Psicologia, a União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes), o Sindicato dos Psicólogos e o Conselho Regional de Serviço Social, entre outras entidades, promovem a atividade

terça-feira, 10 de maio de 2011

CARTA ABERTA A POPULAÇÃO

Cadê a Fundação Faculdade de Medicina (OS’s)?



A Fundação Faculdade de Medicina tem deixado os moradores do Real Parque, sofrendo com a falta de médicos, cansados dos descasos com a falta de médicos, em nossa UBS, vem a público denunciar as condições deploráveis da Unidade Básica de Saúde do Real Parque, na qual faltam clínicos e médicos de outras especialidades, também a equipe da Estratégia da Saúde da Família está desfalcada de médicos, falta até papel toalha para cobrir as macas, falta lâmpada no equipamento do dentista, entre outras carências e debilidades, sofrem os trabalhadores e a população com este estado de coisas.

A população sofrida de dor não encontra na UBS a cura para os seus males, ao contrário, encolerizada pelo estado de abandono e descaso, muitas vezes destila sua ira contra os trabalhadores da Unidade que reprisa-se, são vítimas duas vezes deste pernicioso sistema que combina aviltamento salarial e péssimas condições de trabalho com descaso aos direitos à saúde da população.

Foi assegurada a população paulistana que as Organizações Sociais, entidades de direito privado que são, reuniriam agilidade e competência para sanar os crônicos problemas da saúde pública na cidade de São Paulo, entretanto, não é o que acontece no Real Parque, a Fundação Faculdade de Medicina faz ouvidos moucos, as solicitações dos funcionários da unidade e aos apelos dramáticos da população, a situação vem piorando dia a dia, os médicos por razões diversas um a um vem deixando a UBS, sem que se tenha notícia da substituição por outros médicos.

Famílias inteiras saem cidade afora, buscando médicos que não encontram no Real Parque, gastam o que não podem em transporte (a tarifa de ônibus mais cara do Brasil),sofrem mais do que deveriam e efetivamente tem negado o seu constitucional direito a saúde.

Se perguntar não ofende, perguntamos : Para que serve posto de saúde se ele não tem médicos e os dentistas não podem atender porque falta uma reles lâmpada ao equipamento?

Neste sentido, a população exige que a UBS - Real Parque, volte a ter médicos, os dentistas possam atender, os pacientes possam ser deitados nas macas, assegurando-lhes o mínimo de higiene, que retorne os aparelhos de pressão e todos os insumos e equipamentos necessários ao bom funcionamento da UBS, porque a doença não espera, porque a saúde é direito e não favor, e porque a cidadania não se cala e exige seus direitos.



São Paulo, 10 de maio de 2011



Denis Veiga Junior- movimento popular de saúde

Vera Lúcia Vieira - movimento popular de saúde

domingo, 1 de maio de 2011

PARTICIPAÇÃO DO 1º DE MAIO EM CUBA

Os Estados Unidos têm hoje cerca de 800 bases militares espalhadas por todos os continentes. Segundo a presidente do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) e do Conselho Mundial pela Paz (CMP), Socorro Gomes, essas bases mantêm a hegemonia militar norte-americana pelo mundo. “O objetivo dos Estados Unidos é saquear e controlar os recursos naturais dos países, além de intimidar os povos para garantir governos submissos ao imperialismo”.

A caminho de Cuba para uma reunião internacional do Comitê Executivo do Conselho Mundial pela Paz, organizada do Movimento pela Paz de Cuba (MovPaz), entre os dias 29 e 30 de abril, Socorro comenta a relevância e as perspectivas políticas da mais antiga base militar dos Estados Unidos, instalada na Baía de Guantânamo, em Cuba, desde 1903. “Essa questão viola o direito internacional, viola o princípio da soberania das nações e dos povos e usurpa o território dos cubanos há mais de cem anos”, analisa.

A presidente do Cebrapaz participará ainda de um seminário internacional sobre as bases militares dos Estados Unidos em Gantânamo, que ocorrerá na cidade de Caymanera. De acordo com Socorro, eliminar as bases militares norte-americanas é fundamental para todos os povos que lutam pela paz e solidariedade no mundo. “Nosso objetivo é ampliar a luta e a consciência pela paz. Para isso, é essencial que a Otan se desmantele, as bases militares e as tropas em países ocupados sejam retiradas”.
Em relação às informações, divulgadas pelo site Wikileaks no último domingo (24), de que metade dos presos em Guantânamo era inocente, Socorro afirma que essa constatação demonstra a “natureza agressiva” dos Estados Unidos. “Com a declaração da guerra contra o ‘terrorismo’, o objetivo deles é aterrorizar os governos e os países que não obedecem aos seus ditames”, alerta ela.
Para a presidente do Cebrapaz, a política norte-americana tem como objetivo prender qualquer tipo de opositor, incluindo assim pessoas da sociedade civil, que não tenham necessariamente um posicionamento político estabelecido. Isso explica, segundo ela, a prisão de um alto índice de inocentes em Guantânamo. “Essas prisões não levaram em consideração nenhum tipo de defesa, ou seja, ignoram completamente o direito internacional e os direitos humanos”, enfatiza.

Obama e a velha promessa

Há dois anos à frente da Casa Branca, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ainda não cumpriu sua promessa eleitoral de fechar a prisão de Guantânamo e, recentemente, admitiu que as possibilidades para fazê-lo são baixas.
Segundo Socorro, Obama foi eleito diante de uma insatisfação generalizada da população norte-americana com a política externa do ex-presidente George W. Bush. “O povo não aguentava mais a política belicista de Bush, mas percebemos que Obama assumiu a mesma política agressiva, apenas com uma retórica mais moderada”, afirma Socorro, sobre o fomento às guerras e ameaças às nações do Nobel da Paz.



Apoio popular

O encontro do Movimento pela Paz ocorrerá menos de duas semanas após a aprovação das novas resoluções do Partido Comunista de Cuba para a economia da ilha e a comemoração dos 50 anos da declaração do caráter socialista da Revolução Cubana.
Dessa forma, Socorro destaca a relevância da nova fase do socialismo na ilha: “O governo de Cuba vem demonstrando um constante compromisso com a paz. Hoje, o país define de forma soberana o seu destino”, enfatiza. “O governo decidiu fazer ajustes para dar sequência com a conquista do progresso social, dos avanços da revolução, do ponto de vista social, político e econômico”.

Além de Socorro Gomes, participarão do encontro Denis Veiga, membro da Coordenação do Cebrapaz de São Paulo, e o assessor especial, Jaime Sautchuk. Além dos debates sobre as bases militares, o encontro promoverá uma homenagem aos cinco cubanos que lutaram contra o terrorismo que contará com a presença das famílias dos chamados “heróis cubanos”.
A comitiva do Cebrapaz assistirá ainda as comemorações do 1º de Maio em Cuba. “É uma festa belíssima, com grande espírito cívico. É a manifestação de um povo que defende as conquistas em seu território”, ressalta.



Fonte: Vermelho

Pesquisar este blog