segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Prefeitura entrega 140 apartamentos no Real Parque

Fábio Arantes



Unidades habitacionais inauguradas são as primeiras de 1.135 previstas pelo Programa de Urbanização de Favelas




Residencial Real Parque


O prefeito de São Paulo entregou neste domingo (18) as 140 unidades habitacionais no Real Parque, na Zona Sul de São Paulo. O Residencial Real Parque I está inserido no Programa de Urbanização de Favelas da Prefeitura, que prevê no total a construção de 1.135 apartamentos no local. Pela primeira vez na cidade de São Paulo, foram utilizados recursos de uma Operação Urbana, no caso, a Faria Lima, para a construção de habitação de interesse social.
“As transformações foram extraordinárias. O que era uma favela, com um grupo de pessoas morando em condição quase desumana, agora é um condomínio, com todos vivendo com muita dignidade, sendo atendidos por equipamentos públicos”, afirmou o prefeito.
Neste domingo, o prefeito visitou o novo lar de Maria da Conceição Ferreira, 62 anos, que mora há 20 anos no Real Parque. “Sou viúva e ainda trabalho como diarista. Mas agora tenho um lugar confortável para descansar quando eu me aposentar”, disse. Cada apartamento mede 50 m² e é composto por dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e sacada. O diferencial das unidades é que a sala tem 16 m², tamanho 4 m² maior que de outros conjuntos habitacionais, devido a uma nova divisão dos cômodos. Localizado na Rua Barão de Castro Lima, 125, o condomínio foi integrado à malha viária do bairro, por meio do alargamento e pavimentação das vias de acesso aos prédios. O residencial possui ainda área de lazer com playground, quadra poliesportiva, equipamentos de ginástica para idosos e áreas verdes.
Os moradores das 140 unidades habitacionais foram selecionados entre as famílias que vivem por mais tempo na área, principalmente aquelas chefiadas por mulheres. Foram também priorizados idosos, pessoas com deficiência e crianças que estudam nas escolas do entorno. Após mudarem-se, os proprietários passam a pagar prestação mensal no valor de 17% de um salário mínimo.
Além da construção de moradias, a urbanização do Real Parque prevê a revitalização dos conjuntos habitacionais já existentes no local, a criação de boxes comerciais, a construção de um parque e de uma creche. O custo de todas as intervenções está estimado em cerca de R$ 170 milhões. Serão cerca de 6.000 pessoas beneficiadas direta e indiretamente com as obras.
O processo de urbanização teve início em setembro de 2010. As moradias previstas estão divididas entre as quadras A, I e H, sendo 680 unidades na quadra A, 280 na quadra I e 140 na quadra H. Essas áreas foram desapropriadas pela Prefeitura em 2008 e, juntas, representam mais de 51 mil m².

Fotos:

Novo condomínio vai abrigar 140 famílias do Real Parque

Condomínio conta com área de lazer com playground, quadra e equipamentos de ginástica


apartamento é composto por dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e sacada

Playground possui piso de grama sintética


Matéria do site prefeitura:


+ Confira outras notícias no Portal da Prefeitura de S.Paulo






domingo, 11 de dezembro de 2011

Jamil pede mobilização e apoio contra fim da função de cobrador

Na sessão plenária desta quinta-feira (8), o vereador Jamil Murad (PCdoB) defendeu a manutenção da profissão de cobrador de ônibus e conclamou a categoria a se mobilizar contra o projeto de lei que visa extinguir a função.
“O cobrador é necessário para o bom funcionamento do transporte por ônibus. Além de cobrar a passagem, ele ajuda o motorista, auxilia os passageiros que possam ter alguma dificuldade ou necessitem de informações. Fazer com que o motorista também exerça a função de cobrador é perigoso no que diz respeito à condução do veículo e atrasa a circulação dos ônibus”, avalia o vereador.
Para Jamil, “essa medida visa aumentar os lucros das empresas”. Além disso, destacou: “permitir o fim desta função significaria acabar com os empregos de milhares de pais e mães de família. Num país em desenvolvimento e no contexto da crise internacional, é imprescindível mantermos as vagas de trabalho para o nosso povo”. Defender esses empregos “é uma causa nobre e necessária. Por isso, conclamo os cobradores e solicito aos nobres vereadores que lutem e votem contra este projeto”, completou.
O discurso do vereador foi motivado por projeto apresentado pelo vereador Antônio Carlos Rodrigues (PR), prevendo a extinção gradativa da função. Conforme informações do jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira, o fim da função atingiria 15 mil cobradores na capital.



Fonte: Gabinete do Vereador Jamil Murad

PSDB se esforça para esconder escândalo de 4 bilhões de Reais

DiarioLiberdade



Diante das várias denúncias, o PSDB fez incontáveis manobras até conseguir impedir a instalação das investigações
É a segunda denúncia em menos de dois meses envolvendo o governo Alckmin. Nas duas ocasiões os desvios de verba atingiram a casa dos bilhões de reais.
Enquanto a direita transforma uma suposta "luta contra a corrupção" em sua estratégia central para ganhar mais espaço no regime político e tentar reverter sua crise, o principal governo deste setor, a administração estadual de São Paulo, é acusado de estar envolvido em mais um caso de corrupção.
E assim como a última denúncia, a que envolvia a compra de emendas parlamentares por um terço da Assembleia Legislativa de São Paulo, novamente os tucanos são acusados de participar de um esquema bilionário para favorecer os capitalistas.
Desta vez a denúncia é contra o processo de licitação da linha 5-Lilás. Um esquema que segundo dados pela própria Justiça de São Paulo pode chegar a mais de R$ 4 bilhões.
Há pouco mais de um mês, o mesmo PSDB foi denunciado por estar envolvido em outro esquema bilionário. O deputado do PTB, Roque Barbiere, parte da base de sustentação do governo na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), denunciou que pelo menos um terço dos deputados vendia emendas para grandes capitalistas e prefeituras ligadas principalmente ao PSDB.
Diante destas denúncias, o PSDB fez diversas manobras até conseguir impedir a instalação de uma CPI na Alesp. Agora, começou uma operação para repetir o mesmo no metrô, empresa que, diga-se de passagem, já foi denunciada por outros desvios de verba como, por exemplo, o que envolveu o contrato entre a estatal paulista e a empresa Alston. O primeiro passo está sendo manter o presidente da empresa no cargo, negando todos os indícios de corrupção.
Tanto no caso das emendas como neste mais recente fica provado que a corrupção está diretamente ligada ao favorecimento dos empresários e, desta maneira, a única forma de combater estes ataques à população de São Paulo é a luta contra esta política direitista de favorecimento dos grandes capitalistas.

João Dias, fonte da Veja, é preso no DF

Bem que a revista Veja, que deu tanta acolhida ao sinistro policial, poderia contratá-lo

Por Altamiro Borges




O policial João Dias, o bandido usado como principal fonte da revista Veja para derrubar o ministro Orlando Silva, dos Esportes, foi preso na tarde de ontem (7) em Brasília. Ele tentou invadir a sala do secretário do Governo do Distrito Federal, Paulo Tadeu, no Palácio Buriti. Carregando uma mala com cerca de R$ 200 mil, o “maluco” berrou palavrões e agrediu três pessoas.

Bem que a revista Veja, que deu tanta acolhida ao sinistro policial – acusado de desvio de recursos de convênios na área do esporte, de enriquecimento ilícito (uma mansão, três carrões importados e duas academias de ginástica) e até de homicídio –, poderia contratá-lo.
O sujeito parece transtornado com o fim dos holofotes. Ele poderia ser instalado ao lado de outro “doente”, o blogueiro pitbull da Veja.



Nota da Polícia Civil do DF


A Polícia Civil do DF informa que nesta data foi lavrado, na 5ª DP, auto de prisão em flagrante em razão da prisão do policial militar João Dias, o qual cometeu os crimes de injúria de cunho racial, lesão corporal e vias de fato, no interior do Palácio do Buriti.
No local, foi arrecadada pelo Instituto de Criminalística da PCDF a quantia de R$ 159 mil reais, em espécie, a qual será encaminhada à Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado (DECO), visando apurar a sua origem.
Após as oitivas de todos os envolvidos, encaminhamento das vítimas ao IML e demais providências legais cabíveis, todos serão liberados.






PSDB se esforça para esconder escândalo de 4 bilhões de Reais - Pragmatismo Político

PSDB se esforça para esconder escândalo de 4 bilhões de Reais - Pragmatismo Político

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Senado aprova regulamentação da Emenda 29, que vai à sanção

Proposta foi aprovada por 70 votos contra 1, sem abstenções.

Matéria será encaminhada para sanção da presidente Dilma.

Iara Lemos

Do G1, em Brasília


O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 70

votos contra 1 o projeto de lei 121/2007, que define o que são considerados

gastos em saúde. A proposta, que segue para sanção da presidente Dilma

Rousseff, regulamenta a Emenda Constitucional 29, aprovada em 2000 e que define

percentuais mínimos de investimento em saúde por União, estados e municípios.
Após a votação do texto principal, os senadores ainda

votaram um destaque apresentado pela oposição que pretendia derrubar um artigo

que previa a criação da Contribuição Social sobre a Saúde (CSS). O destaque foi

aprovado e o artigo derrubado. Mesmo se estivesse dentro no texto-base, na

prática, o artigo não leva à cobrança do imposto porque sua base de cálculo

havia sido derrubada na Câmara.

Pela regra constitucional, estados precisam aplicar 12% do

que arrecadam anualmente em impostos. Os municípios precisam investir 15% de

sua receita. Já o governo federal precisa investir o montante do ano anterior

mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).

Relator da Emenda 29, o líder do PT na Casa, senador

Humberto Costa (PE) apresentou seu relatório à proposta logo que a sessão foi

aberta. Costa retirou do projeto uma emenda acrescentada pelos deputados que

poderia diminuir os investimentos dos estados.

A emenda excluída retiraria os recursos do Fundo de

Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos

Profissionais da Educação (Fundeb) da base de cálculo para definição do

percentual mínimo para a área de saúde.

"Não podemos aceitar a nova regra a vigorar pelos

próximos cinco exercícios financeiros, segundo a qual são excluídos da sua base

de cálculos os recursos para compor o Fundeb", disse o relator da matéria.

O senador também não colocou em seu relatório emenda

apresentada pela União que mudava o cálculo de investimentos da União na saúde.

Pela emenda, o governo deveria aplicar 10% de suas receitas da área.
O relator ainda afirmou que gostaria de colocar os 10% de

investimento da União em saúde, mas justificou a ausência da CPMF, que foi

derrubada pelo Congresso, seria o motivo que impede o governo de investir os

10% em saúde. Em seu relatório Costa propôs a criação de um novo imposto, mas

não determinou alíquotas, o que foi criticado pela oposição.

"Sem dúvida que eu queria estabelecer hoje os 10% de

investimento em saúde [...] Existisse a CPMF hoje, certamente a parte dela que

iria para a saúde seria de R$ 50 bilhões ao ano. Com isto, se tornaria fácil

estableecer um índice de 10%", afirmou.

Humberto Costa ainda criticou a posição da Câmara, que

rejeitou, durante a votação da proposta na Casa, a criação de um novo imposto

para financiar a saúde.


"Fomos derrotados do ponto de vista do financiamento da

saúde e do ponto de vista político [...] Dinheiro não nasce em árvore e só

aparece se a sociedade estiver convencida disso [...] Não se fez um bem para o

país quando a CPMF acabou", disse.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) criticou os argumentos do

relator. "Só este ano, o aumento da arrecadação em relação ao ano passado

foi de R$ 78 bilhões", disse.


Discussão

Primeiro a discutir a proposta, o senador Cássio Cunha Lima

(PSDB-PB) criticou o relatório de Costa, que defendeu a aplicação de recursos

na saúde de acordo com a variação do PIB do ano anterior.

"Quem garante que não poderemos ter um crescimento zero

no próximo ano. Ou mesmo um crescimento negativo o que vai comprometer os

investimentos para a saúde", disse o tucano.
O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), apresentou dois

destaques em separado. A proposta da oposição era reestabelecer o projeto

original do Senado, no qual a União destinava 10% dos recursos para a saúde.

"É em nome daqueles brasileiros que levantam cedo,

trabalham duro, que devemos votar a emenda 29 com sensibilidade social, para

dizer para o governo federal que a prioridade do povo é a saúde. Por isso, nada

mais justo que a aprovação da emenda que fixa os valores de 10% da União",

defendeu o senador tucano.

A votação da proposta que regulamenta a Emenda 29 chegou a

ser ameaçada pelo próprio governo, que ameaçou ingressar com um requerimento

pedindo a retirada da urgência da tramitação da matéria.

O temor do governo era que a própria base não estivesse

completamente aliada na proposta do governo, que defende a não inclusão dos 10%

em investimentos da União na saúde. Na noite de terça-feira, logo após o fim da

votação do projeto do novo código Florestal, o líder do governo no Senado,

Romero Jucá (PMDB-RR), garantiu a votação.

Entenda a Emenda 29

A proposta de regulamentação aprovada nesta querta mantém as

regras para investimentos na saúde definida na Emenda 29. A inovação do projeto de

lei está na definição dos investimentos, para evitar que governadores e

prefeitos "maquiem" os gastos em saúde pública. De acordo com o presidente da

Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), alguns

estados aplicavam, por exemplo, o dinheiro em ações amplas de saneamento

básico, sob o pretexto de que o investimento teria efeito sobre a saúde da

população.

"Há governos locais que destinam o dinheiro a hospitais

militares, projetos de saneamento e até a rádios, alegando que o recurso vai

para propaganda de ações voltadas à saúde pública. Se acabarmos com o desvio,

poderemos recuperar R$ 3 bilhões por ano para o Sistema Único de Saúde",

afirmou o deputado.


Com a regulamentação da emenda 29, os recursos só poderão

ser utilizados em ações e serviços de "acesso universal" que sejam "compatíveis

com os planos de saúde de cada ente da federação" e de "responsabilidade

específica do setor saúde, não se aplicando a despesas relacionadas a outras

políticas públicas que atuam sobre determinantes sociais e econômicos, ainda

que incidentes sobre as condições de saúde da população."





Sem teto, sem terra e trabalhadores fazem ato em São Paulo

Matéria da Editoria:


Movimentos Sociais

Carta maior

08/12/2011






Cerca de 3 mil pessoas, militantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e outros sem-terra de Campinas e trabalhadores da Flaskô – fábrica ocupada há mais de 8 anos – realizaram um ato nesta quinta-feira (8), na avenida Paulista em São Paulo. O objetivo da ação era conseguir uma reunião com representantes do governo federal para pedir uma política nacional de desapropriações que facilite as reformas agrária e urbana.
Fábio Nassif


Data: 08/12/2011

Cerca de 3 mil pessoas, militantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e outros sem-terra de Campinas e trabalhadores da Flaskô – fábrica ocupada há mais de 8 anos – realizaram um ato nesta quinta-feira (8), na avenida Paulista em São Paulo. A avenida, que completa 120 anos hoje, foi tomada completamente do MASP até o escritório da Presidência da República em São Paulo.
Na chegada ao prédio da Presidência, os manifestantes ocuparam os três andares do edifício até serem recebidos pela chefia de gabinete. O objetivo da ação era conseguir uma reunião com representantes do governo federal para pedir uma política nacional de desapropriações que facilite as reformas agrária e urbana.
Os representantes dos movimentos saíram com a promessa de uma reunião com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, no próximo dia 19, em São Paulo. Guilherme Boulos, do MTST, afirmou que hoje os programas habitacionais ficam reféns da especulação imobiliária e “se o governo federal tivesse uma política nacional de desapropriação de terra, o programa Minha Casa Minha Vida poderia ser mais efetivo para atender a população de baixa renda”.
Além das desapropriações, os movimentos pedem o fim das remoções que estão sendo realizadas amplamente, algumas delas para construção das obras para a Copa do Mundo e Olimpíadas. No próximo final de semana, por exemplo, está marcado um despejo de cerca de duas mil famílias na ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos.

Criminalização

Um dos pedidos para a reunião do dia 19 é a presença da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, pois existem alguns relatos de tentativas de assassinatos de militantes sem teto em Minas Gerais, Distrito Federal e Amazonas. O movimento formulou um relatório com o relato dos casos e entregou ao Senado em audiência pública recente.

Na sequência da visita ao escritório na avenida Paulista, os militantes sem teto, apoiados por alguns estudantes e professores em greve da USP, seguiram para a Assembleia Legislativa de SP para lançamento estadual da campanha “Sem teto, com vida”, para denunciar a criminalização dos movimentos sociais.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

CARTA DA 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE À SOCIEDADE BRASILEIRA

Todos usam o SUS: SUS na Seguridade Social! Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro
Acesso e Acolhimento com Qualidade: um desafio para o SUS

Nestes cinco dias da etapa nacional da 14ª Conferência Nacional de Saúde reunimos 2.937 delegados e 491 convidados,representantes de 4.375 Conferências Municipais e 27 Conferências Estaduais.

Somos aqueles que defendem o Sistema Único de Saúde como patrimônio do povo brasileiro.

Punhos cerrados e palmas! Cenhos franzidos e sorrisos.

Nossos mais fortes sentimentos se expressam em defesa do Sistema Único de Saúde.

Defendemos intransigentemente um SUS Universal, integral, equânime, descentralizado e estruturado no controle social.
Os compromissos dessa Conferência foram traçados para garantir a qualidade de vida de todos e todas.
A Saúde é constitucionalmente assegurada ao povo brasileiro como direito de todos e dever do Estado. A Saúde integra as políticas de Seguridade Social, conforme estabelecido na Constituição Brasileira, e necessita ser fortalecida como política de proteção social no País.
Os princípios e as diretrizes do SUS ‐ de descentralização, atenção integral e participação da comunidade ‐ continuam a mobilizar cada ação de usuários, trabalhadores, gestores e prestadores do SUS.
Construímos o SUS tendo como orientação a universalidade, a integralidade, a igualdade e a equidade no acesso às ações e aos serviços de saúde.
O SUS, como previsto na Constituição e na legislação vigente é um modelo de reforma democrática do Estado brasileiro. É necessário transformarmos o SUS previsto na Constituição em um SUS real.

São os princípios da solidariedade e do respeito aos direitos humanos fundamentais que garantirão esse percurso que já é nosso curso nos últimos 30 anos em que atores sociais militantes do SUS, como os usuários, os trabalhadores, os gestores e os prestadores, exercem papel fundamental na construção do SUS.
A ordenação das ações políticas e econômicas deve garantir os direitos sociais, a universalização das políticas sociais e o respeito às diversidades etnicorracial, geracional, de gênero e regional. Defendemos, assim, o desenvolvimento sustentável e um projeto de Nação baseado na soberania, no crescimento sustentado da economia e no fortalecimento da base produtiva e tecnológica para diminuir a dependência externa.
A valorização do trabalho, a redistribuição da renda e a consolidação da democracia caminham em consonância com este projeto de desenvolvimento, garantindo os direitos constitucionais à alimentação adequada, ao emprego, à moradia, à educação, ao acesso à terra, ao saneamento, ao esporte e lazer, à cultura, à segurança pública, à segurança alimentar e nutricional integradas às políticas de saúde.
Queremos implantar e ampliar as Políticas de Promoção da Equidade para reduzir as condições desiguais a que são submetidas as mulheres, crianças, idosos, a população negra e a população indígena, as comunidades quilombolas, as populações do campo e da floresta, ribeirinha, a população LGBT, a população cigana, as pessoas em situação de rua, as pessoas com deficiência e patologias e necessidades alimentares especiais.
As políticas de promoção da saúde devem ser organizadas com base no território com participação inter‐setorial articulando a vigilância em saúde com a Atenção Básica e devem ser financiadas de forma tripartite pelas três esferas de governo para que  sejam superadas as iniqüidades e as especifi cidades regionais do País.Defendemos que a Atenção Básica seja ordenadora da rede de saúde, caracterizando‐se pela resolutividade e pelo acesso e acolhimento com qualidade em tempo adequado e com civilidade.

A importância da efetivação da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, a garantia dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, além da garantia de atenção à mulher em situação de violência, contribuirão para a redução da mortalidade materna e neonatal, o combate ao câncer de colo uterino e de mama e uma vida com dignidade e saúde em todas as fases de vida.

A implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra deve estar voltada para o entendimento de que o racismo é um dos determinantes das condições de saúde. Que as Políticas de Atenção Integral à Saúde das Populações do Campo e da Floresta e da População LGBT, recentemente pactuadas e formalizadas, se tornem instrumentos que contribuam para a garantia do direito, da promoção da igualdade e da qualidade de vida dessas populações, superando todas as formas de discriminação e exclusão da cidadania, e transformando o campo e a cidade em lugar de produção da saúde. Para garantir
o acesso às ações e serviços de saúde, com qualidade e respeito às populações indígenas, defendemos o fortalecimento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. A Vigilância em Saúde do Trabalhador deve se viabilizar por meio da integração  entre a Rede Nacional de Saúde do Trabalhador e as Vigilâncias em Saúde Estaduais e Municipais. Buscamos o desenvolvimento de um indicador universal de acidentes de trabalho que se incorpore aos sistemas de informação do SUS.
Defendemos o fortalecimento da Política Nacional de Saúde Mental e Álcool e outras drogas, alinhados aos preceitos da Reforma Psiquiátrica antimanicomial brasileira e coerente com as deliberações da IV Conferência Nacional de Saúde Mental.
Em relação ao financiamento do SUS é preciso aprovar a regulamentação da Emenda Constitucional 29. A União deve destinar 10% da sua receita corrente bruta para a saúde, sem incidência da Desvinculação de Recursos da União (DRU), que permita ao Governo Federal a redistribuição de 20% de suas receitas para outras despesas. Defendemos a eliminação de todas as formas de subsídios públicos à comercialização de planos e seguros privados de saúde e de insumos, bem como o aprimoramento de mecanismos, normas e/ou portarias para o ressarcimento imediato ao SUS por serviços a usuários da saúde suplementar. Além disso, é necessário manter a redução da taxa de juros, criar novas fontes de recursos, aumentar o  Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para a saúde, tributar as grandes riquezas, fortunas   latifúndios, tributar o tabaco e as bebidas alcoólicas, taxar a movimentação interbancária, instituir um percentual dos royalties do petróleo e da mineração para a saúde e garantir um percentual do lucro das empresas automobilísticas.

Defendemos a gestão 100% SUS: sistema único e comando único, sem “dupla‐porta”, contra a terceirização da gestão e com controle social amplo. A gestão deve ser pública e a regulação de suas ações e serviços deve ser 100% estatal, para qualquer prestador de serviços ou parceiros. Precisamos contribuir para a construção do marco legal para as relações do Estado com o terceiro setor. Defendemos a profissionalização das direções, assegurando autonomia administrativa aos hospitais vinculados ao SUS, contratualizando metas para as equipes e unidades de saúde. Defendemos a exclusão dos gastos com a folha de pessoal da Saúde e da Educação do limite estabelecido para as Prefeituras, Estados, Distrito Federal e União pela Lei de Responsabilidade Fiscal e lutamos pela aprovação da Lei de Responsabilidade Sanitária.

Para fortalecer a Política de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde é estratégico promover a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras em saúde, investir na educação permanente e formação profissional de acordo com as necessidades de saúde da população, garantir salários dignos e carreira definida de acordo com as diretrizes da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, assim como, realizar concurso ou seleção pública com vínculos que respeitem a legislação trabalhista. e assegurem condições adequadas de trabalho, implantando a Política de Promoção da Saúde do

Trabalhador do SUS.

Visando fortalecer a política de democratização das relações de trabalho e fixação de profissionais, defendemos a implantação das Mesas Municipais e Estaduais de Negociação do SUS, assim como os protocolos da Mesa Nacional de Negociação Permanente em especial o de Diretrizes Nacionais da Carreira Multiprofissional da Saúde e o da Política de Desprecarização. O Plano de Cargos, Carreiras e Salários no âmbito municipal/regional deve ter como base as necessidades loco‐regionais, com contrapartida dos Estados e da União.
Defendemos a adoção da carga horária máxima de 30 horas semanais para a enfermagem e para todas as categorias profissionais que compõem o SUS, sem redução de salário, visando cuidados mais seguros e de qualidade aos usuários.
Apoiamos ainda a regulamentação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Controle de Endemias (ACE), Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN) com financiamento tripartite.
Para ampliar a atuação dos profissionais de saúde no SUS, em especial na Atenção Básica, buscamos a valorização das Residências Médicas e Multiprofissionais, assim como implementar o Serviço Civil para os profissionais da área da saúde. A revisão e reestruturação curricular das profissões da área da saúde devem estar articuladas com a regulação, a fiscalização da qualidade e a criação de novos cursos, de acordo com as necessidades sociais da população e do SUS no território.
O esforço de garantir e ampliar a participação da sociedade brasileira, sobretudo dos segmentos mais excluídos, foi determinante para dar maior legitimidade à 14ª Conferência Nacional de Saúde. Este esforço deve ser estendido de forma permanente, pois ainda há desigualdades de acesso e de participação de importantes segmentos populacionais no SUS.
Há ainda a incompreensão entre alguns gestores para com a participação da comunidade garantida na Constituição Cidadã e o papel deliberativo dos conselhos traduzidos na Lei nº 8.142/90. Superar esse impasse é uma tarefa, mais do que um desafio.
A garantia do direito à saúde é, aqui, reafirmada com o compromisso pela implantação de todas as deliberações da 14ª Conferência Nacional de Saúde que orientará nossas ações nos próximos quatro anos reconhecendo a legitimidade daqueles que compõe os conselhos de saúde, fortalecendo o caráter deliberativo dos conselhos já conquistado em lei e que precisa ser assumido com precisão e compromisso na prática em todas as esferas de governo, pelos gestores e prestadores, pelos trabalhadores e pelos usuários.
Somos cidadãs e cidadãos que não deixam para o dia seguinte o que é necessário fazer no dia de hoje. Somos fortes, somos SUS.

COMISSÃO ORGANIZADORA DA 14ª CNS

Brasília, DF, 04/12/11

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Real Parque quer UBS com mais médicos

Movimento Popular da Saúde do Real Parque enviou carta aberta à Secretaria Municipal de Saúde com reivindicações


Afonso Ferreira

Especial para o DIÁRIO


Falta de clínicos gerais e demora de até dois meses para agendar uma consulta são as principais reclamações dos pacientes da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Real Parque, região do Morumbi. Moradores e integrantes do Movimento Popular de Saúde chegaram a enviar uma carta aberta à Secretaria Municipal da Saúde pedindo mais médicos e melhorias no atendimento e na infraestrutura do local.
A atendente Eli Ferreira da Silva disse que a pediatria e a ginecologia da unidade funcionam bem, mas reclamou da falta de clínicos gerais. "Só temos um médico para todos os pacientes. Para dar conta do atendimento precisamos de, pelo menos, mais dois profissionais", calcula.
O pintor José Adriano Ferreira reprovou o serviço prestado pela UBS, principalmente o agendamento de consultas. "Quem precisa marcar consulta com o clínico geral fica até dois meses esperando para conseguir um horário." A situação é confirmada pela integrante do Movimento Popular de Saúde do Real Parque Vera Lúcia Vieira. Ela diz que além da falta de clínicos, o local e carece de um médico na equipe de ESF (Estratégia da Saúde da Família). "Só temos uma equipe de ESF que atende o paciente em casa. Sem o médico, esse atendimento está sendo feito por uma enfermeira, uma auxiliar e os agentes de saúde."
Segundo ela, a situação da unidade melhorou após o envio da carta aberta à Secretaria da Saúde. "Antes, faltavam remédios e até papel toalha para cobrir as macas. Hoje, isso foi resolvido, mas ainda não é o suficiente", afirmou.
O aposentado Rafael Prechet é diabético e vai constantemente à UBS do Real Parque retirar medicamentos. Ele elogiou o serviço e contou que trata, na unidade, uma dor no ombro que o incomoda há dois anos. "Nos outros hospitais por onde passei, apenas tirei raio-X e fui liberado. Aqui, o médico receitou um remédio que está diminuindo a dor", explicou.
Outra queixa levantada por Vera Lúcia é a falta de ortopedistas na região. "Os pacientes são encaminhados para ortopedistas em hospitais na Santa Cecília, no Centro da cidade. Seria bom termos estes profissionais aqui."
A Secretaria Municipal de Saúde informou em nota que a partir de dezembro a UBS terá mais um clínico. "Por enquanto, o agendamento é feito para 60 dias. Casos de urgência são triados e encaixados no atendimento para não prejudicar o serviço", disse o texto.

Hospitais da FMUSP apresentam problemas

Hospitais da FMUSP apresentam problemas


 Falta de equipe médica e conflito de cargos são reclamações de funcionários nas unidades de saúde administradas pela Medicina


Unidades de saúde sob responsabilidade da Fundação Faculdade de Medicina (FFM), em convênio com a própria Faculdade de Medicina da USP, têm apresentado uma série de problemas administrativos, gerando descontentamento de usuários e funcionários. A Fundação administra o projeto “Região Oeste” que iniciou em 2009 como parte de uma estratégia da prefeitura de São Paulo para agilizar a gestão da saúde pública.
A Secretaria de Saúde contratou diversas entidades privadas como “organização social” para, a partir da terceirização, ter mais facilidade na contratação de médicos e serviços. Em vez de ter que realizar concursos, os funcionários são recrutados via CLT, de forma muito mais rápida. Além da FMUSP, outras faculdades de medicina foram contratadas através de suas fundações. A Unifesp, por exemplo, ficou responsável por unidades localizadas na zona sul. A FFM foi contratada para cuidar de 22 unidades.

No entanto, o modelo tem apresentado diversas falhas. Em carta aberta, integrantes do Movimento Popular de Saúde acusavam a Fundação de deixar as equipes médicas desfalcadas na unidade básica de saúde Real Parque. “Desde setembro, quando o clínico geral pediu demissão, não há nenhum médico por aqui”, afirmou Vera Lucia Vieira, em entrevista ao Jornal do Campus. Na região, a Fundação é responsável por contratar duas equipes do Programa Saúde da Família, especializada no atendimento às comunidades. Uma delas era voltada para o atendimento específico de uma comunidade indígena, composta por 600 pessoas.

Crise de gestão

O pronto-socorro Caetano Virgilio, no Jardim Peri-Peri (Butantan) também apresentou reclamações. Um médico que não quis ser identificado afirmou que, apesar da serunidade estar sob responsabilidade da Fundação, os funcionários da prefeitura continuam trabalhando lá. O problema é que a unidade tem agora dois gestores contratados para a mesma função, mas com empregados por diferentes entidades. Isso significa que a Secretaria de Saúde paga dois salários para o mesmo cargo. O funcionário afirmou que há um certo conflito entre os dois gestores.
No caso, a gestão é de responsabilidade da Fundação. Camila Carreiro, diretora executiva do projeto, afirma que o problema realmente existe, mas que não cabe à Fundação demitir ou dispensar funcionários contratados pela prefeitura. Dessa forma, o “gestor” público deveria ser incorporado à equipe médica ou realocado para uma unidade.
O médico do pronto-socorro também disse que um dos principais problemas foi a falta de transparência no processo de transição. Ele, que é contratado diretamente pela secretaria de saúde, afirma que em nenhum momento, eles tiveram informações concretas sobre o contrato com a Fundação e qual era a função de cada um depois da mudança, que, segundo ele, só foi feita pela metade. Isso porque a Fundação apenas “tapou buracos”, mas não trocou a equipe por completo, o que é problemático, sobretudo porque os médicos contratados pela organização sócia recebem cerca de R$ 7000, enquanto salário-base de um médico contratado pela prefeitura é de R$4500.
Camila afirma que a resistência à administração da Fundação se dá porque, depois da mudança, houve um controle mais rígido de horários e do acesso a medicamentos. Ela explica que, no primeiro ano, os funcionários antigos passam por avaliação e depois de um ano eles podem optar em continuar como parte da equipe médica. A Fundação deve prestar contas à Secretaria a cada nova contratação e só recebe por transação efetivada.
No caso das unidades no Real Parque, o projeto é responsável apenas pela contratação de médicos do programa Saúde da Família (PSF). Márcia Ernani, responsável pelo RH do PSF, afirma que de fato, a unidade ficou desfalcada no final de novembro, quando um dos médicos foi demitido e a outra teve de ser afastada por problemas de saúde. Mas, segundo ela, a Fundação contratou uma médica substituta, que acabou responsável pelas duas equipes.


Fonte..jornal do campus

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Dividir para Reinar

O dito “dividir para reinar” é histórico. Foi sempre a tática de imperadores e representa a óbvia intenção de provocar as divergências do inimigo para ocupar o terreno. Os métodos para isso sempre foram os mais torpes possíveis e mexem com as crenças e sentimentos dos povos.
É isso que os Estados Unidos e seus aliados na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) estão promovendo no Oriente Médio no momento. Nos últimos dias, já houve conflitos entre a minoria cristã do Egito com muçulmanos, um conflito há décadas sublimado. Tanto que, para derrubar o regime de Osni Mubarak, eles estavam juntos, há alguns meses.
Não vamos nem falar dos regimes implantados naquela região do mundo nas últimas décadas. Nem na configuração geopolítica atual, que em boa parte reflete os interesses do imperialismo. Mas os povos têm culturas próprias, que precisam ser respeitadas.
Isso vale para a Líbia e a Síria, em especial, onde os conflitos tribais, muitos de cunho religioso, estão sendo reavivados como forma de dominação. Ou seja, a tal “primavera árabe”, ainda bastante confusa, parece estar retomando posturas retrógradas ao invés de promover a democracia e os direitos humanos.
E isto tudo num momento ímpar para o povo palestino, que luta formalmente na Organização das Nações Unidas (ONU) pelo retardado reconhecimento do estado da Palestina. Apesar de pressão das potências imperialistas em favor da posição cada vez mais irredutível de Israel, a perspectiva é de que haja um período de afirmação da identidade palestina.
A firmeza do presidente da Autoridade Palestina, Hahmoud Abbas, ao apresentar esse pleito na ONU e ao defendê-lo mundo afora, chegou a ser surpreendente. Mas ele sabe muito bem que esse é o caminho, se é que a questão deve seguir o rumo da paz.
Na Assembléia Geral da ONU, o pleito palestino será aprovado com certeza, inclusive com o voto do Brasil, já declarado pela presidente Dilma Rousseff. Mas, analistas internacionais apostam que o presidente dos EUA, Barack Obama, que tem poder para isso no Conselho de Segurança da entidade, irá vetar a decisão.
Se assim for, os EUA estarão apoiando as persistentes provocações do atual governo de Israel, que, em vez de recuar, faz mais e mais obras nos territórios ocupados. Áreas, aliás, que hoje são segregadas por enormes muros, que lembram o regime nazista.
É importante realçar que os palestinos não querem o fim estado de Israel. Sua proposta é de que o estado palestino fique nos territórios que eram de cada um antes da famosa Guerra dos Seis Dias, de 1967, quando Israel ocupou a Cisjordânia e das colinas de Golan, onde o patrimônio maior é a água do rio Jordão. A Palestina atual não tem um pingo d’água.
E vale sempre lembrar que a resolução da ONU que criou o estado de Israel, em 1947, criou também o estado da Palestina, mas este nunca foi implantado formalmente.
O fato é que, uma vez mais, as forças imperialistas jogam na divisão para tomar conta dos recursos naturais daquela parte do mundo, rica principalmente em petróleo.

Jaime Sautchuk *
portal vermelho.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Capital deverá ter campanha de estímulo à cremação

 Lei prevê distribuição gratuita de cartilhas sobre o tema em hospitais e necrotérios paulistanos

 O Estado de S.Paulo
CRISTIANE BOMFIM -
 
A Prefeitura de São Paulo quer orientar e incentivar a cremação. O prefeito Gilberto Kassab (PSD) sancionou lei que prevê a edição e a distribuição gratuita de cartilhas sobre o tema em hospitais da rede pública, serviços funerários e necrotérios da cidade. A Lei 15.452 foi publicada ontem no Diário Oficial da Cidade. E também determina a produção de peças publicitárias sobre o assunto que mostrem as vantagens socioambientais na comparação com o sepultamento.
Crematório da Vila Alpina é o único da cidade - Paulo Pinto/AE
Paulo Pinto/AE
Crematório da Vila Alpina é o único da cidade
Em uma cidade com 22 cemitérios públicos, onde são feitos mais de 67 mil sepultamentos por ano e apenas um crematório - o da Vila Alpina, na zona leste -, é natural que se incentive a cremação. Pelo menos essa é a opinião do vereador Jamil Murad (PC do B), autor da nova lei. "No Brasil, apenas 10% dos mortos são cremados, enquanto no Japão, são 100%. Precisamos levar em consideração que São Paulo não tem mais área para construir cemitérios e existe a questão da contaminação do solo", explicou o parlamentar.
Murad afirma ainda que as vagas em cemitérios públicos tendem a ficar cada vez mais escassas. De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços, por dia apenas 25 pessoas são cremadas na cidade, ante 185 enterros. Para a secretaria, o motivo é o desconhecimento da população. No entanto, ainda segundo o Serviço Funerário do Município de São Paulo, a demanda por cremações aumentou 100% entre 2000 e 2010.
Família. A decisão pelo sepultamento ou cremação continuará sendo da família. A secretaria não respondeu quando as campanhas de incentivo à cremação começarão. Não informou também quantas vagas há em espaços públicos. No ano passado, em mais da metade dos cemitérios paulistanos já não havia mais vagas. Na capital, são 238.785 túmulos. "Acredito que as medidas para esclarecer a sociedade sobre a cremação já comecem a ser tomadas neste ano. Existe muito preconceito", disse Murad. A lei ainda precisa ser regulamentada.

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

A CRISE CAPITALISTA E AS GUERRAS IMPERIALISTAS


A atual quadra mundial é vincada pela maior crise capitalista até hoje experimentada pela humanidade, à débâcle do sistema bancário, inaugurado pela quebra do Lehman Brothers em 2008 seguiu-se a quebra dos países, pelo socorro de seus respectivos tesouros a suas bancas nacionais.

A crise capitalista eclodiu no centro do sistema, vale dizer dos dois lados do Atlântico Norte; os Estados Unidos premidos por endividamento crescente, graças em boa medida aos gastos com defesa; oposição poderosa dos setores mais reacionários da sociedade e com maioria republicana na Câmara de Representantes aliada a fraca recuperação da atividade econômica, tiraram do presidente Obama as condições para resgatar os seus compromissos assumidos com os eleitores estadunidenses em 2008, no sentido de aumentar os gastos sociais.

A par da crise da dívida os Estados Unidos vêem-se envolvidos em três guerras simultâneas, Iraque, Afeganistão e Líbia, bem verdade que neste último caso com envolvimento terceirizado, via OTAN.

Da margem européia do Atlântico Norte o quadro é também de devastação social, com recordes de desemprego na Espanha por exempla a taxas chega a 20%), Portugal, Grécia, Irlanda, Itália e até mesmo a França é rondada pelo espectro da desconfiança quanto à força da sua economia. A Inglaterra, recentemente mostrou ao mundo cenas de conflagração social, que até pouco tempo seriam inimagináveis.

A camisa de força do Euro que tirou dos países da União Européia os instrumentos de política monetária (câmbio e juros), e mais do que isto qualquer capacidade de competição no comércio mundial, condenou principalmente as economias dos países do sul da Europa a recessão e a altíssima taxa de endividamento, e, claro o receituário recessivo e anti-povo do FMI e do BCE entrou em campo, para desmontar o que ainda restava do antigo estado de bem estar social que resistia nestes países, esbulhados em seus direitos há muito conquistados e lançados ao desemprego de uma hora para outra, restou à classe trabalhadora a luta social e política.

É nesse quadro de profunda anemia econômica que se soma a incapacidade das organizações dos trabalhadores e partidos políticos de esquerda de se constituírem em alternativa concreta a incapacidade do capitalismo em responder positivamente as demandas da sociedade, ao contrário o pólo que cresce aqui e acolá com mais apelo é justamente aquele que pensávamos ter sido varrido para o lixo da história, o fascismo com forte componente racista e islamofóbico.

No caldeirão da crise capitalista adiciona-se a guerra de saque, a começar pela indigitada intervenção da OTAN na Líbia, onde pretextando, como sempre, proteger a população civil em meio a conflito entre forças governistas e rebeldes, lança mais de sete mil e quinhentos ataques a alvos civis! Matando milhares de pessoas, entre elas mulheres e crianças. Cidades não são alvos civis? Ou Trípoli não é a maior cidade e a capital da Líbia? Pois é as bombas da OTAN não foram lançadas ao mar ou no deserto, foram destinadas a cidades.

Não há registro na história de que a OTAN ou o imperialismo norte-americano, tenha mobilizado tropas e recursos, para frear o conflito entre Tutsis e Hutus que dizimou milhões de pessoas no Burundi e Ruanda, ou ainda a fome que devasta enormes contingentes de africanos no chifre da África.

As declarações pungidas de militares da OTAN de que pretendem salvar vidas, às vezes se confunde com as declarações da ONG Médicos Sem Fronteiras, o cinismo de fato exaspera qualquer um medianamente informado.

O mandato obtido pela OTAN junto à ONU, por si só constituiu-se em flagrante violação dos princípios da carta das Nações Unidas, em especial a auto-determinação dos povos e isto inclui dar soberanamente a solução aos seus problemas, sem a indesejada intervenção de outros países, mas se do ponto de vista do Direito Internacional o mandato outorgado a ONU não para em pé, de outro lado, ele foi clara, flagrante, indevido e confessadamente ampliado e violado pela OTAN, que tomou partido de uma das partes de um assunto que era exclusivamente dos líbios, mais do que isto, vários ataques tiveram como objetivo assassinar a liderança líbia, e o crime de magnicídio não existia no rol de poderes do malsinado mandato da ONU à Aliança Atlântica.

O petróleo líbio é farto, de excelente qualidade e do ponto de vista da logística é também de baixo custo. Como podemos ver, nada neste conflito é novo; o saque é o “modus vivendi” do imperialismo norte americano e seus sócios europeus; o pisotear das normas de direito internacional é outra prática tão apreciada entre os freqüentadores da Casa Branca quanto o golfe.

Nada sugere que a Líbia tenha obtido com a queda de Kadaffi estabilidade e democracia, ao contrário, a profunda atomização das forças rebeldes, indica por ora lutas intestinas e para depois, lutas generalizadas não só pelo poder, mas pelas receitas do petróleo. População pequena, não chega a sete milhões de habitantes e território vasto (mais de 1,5 milhão de quilômetros quadrados), a Líbia é um mosaico de tribos que convivem num intricado tabuleiro cujo mediador era Kadaffi, extinto este ponto de equilíbrio que era o coronel, as perspectivas da Líbia se apresentam por oram, bastante sombrias, inclusive quanto à sua unidade territorial.

De resto, anda bem a diplomacia brasileira ao não reconhecer o Conselho Nacional de Transição como governo legítimo da Líbia, primeiro porque há dúvidas, senão certezas, de que tal conselho foi guindado a condição de vencedor da guerra civil líbia, não pela vontade do povo líbio, mas pela imposição da máquina de guerra do ocidente; segundo porque como disse o chanceler Patriota, o Brasil reconhece países e não governos e terceiro, é prudente ainda que com todos os problemas e ressalvas que se possa fazer, aguardar o posicionamento das Nações Unidas.

A Abstenção do Brasil, juntamente com a Rússia, China e Alemanha, mostrou-se acertada e buscou preservar princípios tão caros ao direito internacional, como a não ingerência em assuntos internos de outra nação.

Aliás a face facinorosa do fundamentalismo islâmico dentro do CNT já se mostrou presente em pronunciamentos de seus próceres de que a Líbia será governada pela sharia e neste ponto em particular, a situação líbia ganha alguma similitude com o Afeganistão quando os rebeldes anti-soviéticos, eram também financiados, armados e treinados pela CIA e viu-se depois obscurantistas e violentos ao extremo, não podemos esquecer que os massacres por parte dos rebeldes líbios já começaram.

A Síria também sofre toda a sorte de interferência em seus assuntos internos pelo imperialismo norte-americano, que não se vexa em ameaçar e chantagear publicamente o governo sírio, que enfrenta a subversão orientada e financiada desde a sede do império.

A ação desestabilizadora na Síria não visa a dar boas vindas a democracia, ao contrário, busca na geopolítica do oriente médio, enfraquecer o Irã que tem na Síria o seu mais próximo aliado.

A luta por democracia é legítima e apoiada por todos os verdadeiros democratas do mundo inteiro, o que ocorre na chamada primavera árabe é que mote “luta por democracia” vale apenas para àqueles que resistem as investidas do império, a Arábia Saudita tem talvez o regime mais odioso da Terra em termos de democracia e direitos humanos, entretanto é fortemente apoiado pelos norte-americanos e europeus, que se auto-denominam guardiões dos valores mais caros à humanidade.

A intervenção saudita no Bahrein no contexto da primavera árabe, massacrando com inaudita violência aqueles que se batiam por democracia e liberdade, veio em socorro ao governo sunita, cuja base na população barenita é de apenas 10% e desfruta de privilégios que contrastam com o empobrecido estado dos 90% restantes formados por xiitas.

Em meio a primavera árabe e à agressão à Líbia é que a Autoridade Nacional Palestina, irá pleitear à ONU o seu reconhecimento como membro pleno, o que encontra forte oposição israelo-americana.

A pretensão palestina encontra amparo em mais de uma centena de países que reconhecem o Estado da Palestina, entre eles o Brasil que liderou o processo dentre os países da América Latina no sentido de admitir o Estado Palestino como um de seus pares.

Não haverá paz no Oriente Médio enquanto não for dada solução a questão do Estado Nacional Palestino, fazendo valer a resolução da ONU de 1947, que já previa um Estado para os Palestinos.

Este Estado deverá ser viável e ter como fronteiras aquelas anteriores a 1967, com capital em Jerusalém oriental, retorno dos refugiados (aproximadamente 5 milhões); libertação de todos os prisioneiros mantidos nos cárceres israelenses; demolição do muro que arruinou plantações, propriedade e separou famílias palestinas; desmantelamento das colônias israelenses e desocupação de toda terra palestina.

Neste cenário bastante conturbado, emergem os BRIC´s como protagonistas de peso, seja pela força de suas economias pouco abalada pela grave crise do sistema capitalista, seja pela influência crescente que exercem no mundo e nas suas regiões mais próximas.

No caso do Brasil, esta emergência na cena mundial, ocorre não só pelos fatores objetivos, mas principalmente pela diplomacia altiva e independente inaugurada pelo Presidente Lula a partir de 2002. Oxalá, a Presidenta Dilma não apenas mantenha esta política que demonstrou ser a que contempla os interesses nacionais, como a aprofunde-a ainda mais, com a integração dos países da América do Sul no caso a UNASUL e com os demais países da América Latina.

Denis Veiga Junior

Jamil Murad: O debate sobre a internação compulsória

Debate sobre internação compulsória reúne centenas de pessoas e cria GT sobre o assunto




do mandato do vereador Jamil Murad



“Queremos que os dependentes químicos, em especial os usuários de crack, possam receber tratamento adequado, mas isso precisa ser feito a partir de regras claras. E queremos ouvir a sociedade para buscar a melhor solução”, disse o vereador Jamil Murad na abertura do debate Internação compulsória: solução ou problema?, realizado durante a tarde desta segunda-feira, 15, na Câmara Municipal de São Paulo.
O evento, feito por iniciativa do vereador no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais, da qual é presidente, reuniu especialistas e cerca de 200 pessoas lotaram no auditório Prestes Maia. “Hoje, não existe na cidade de São Paulo um projeto concreto e nem uma estrutura capaz de absorver as demandas dessas pessoas e o risco é de que sejam criados verdadeiros depósitos humanos”, alertou Jamil.

No final do debate, o vereador propôs a formação de um grupo de trabalho para dar prosseguimento às discussões e propor soluções de tratamento que não apelem para a internação compulsória.

O parlamentar se comprometeu também a solicitar informações mais detalhadas por parte da prefeitura sobre o assunto, inclusive cópia do parecer da Procuradoria do Município que, segundo tem sido noticiado, teria se posicionado favoravelmente com relação à internação, bem como detalhamento sobre o funcionamento dos Centros de Assistência e Promoção Social (Caps) e das entidades conveniadas que tratam de dependentes químicos. “A ideia é que a Câmara auxilie a formular caminhos que ajudem a nossa sociedade”, colocou o vereador.

Baixo índice de recuperação

Dartiu Xavier, diretor do Programa de Orientação e Assistência a Dependentes da Unifesp colocou de maneira contundente: “sou contra a internação compulsória”. E entre outras razões, destacou sua experiência no acompanhamento de dependentes químicos: “em 98% dos casos em que a pessoa é internada contra a sua vontade, acaba voltando ao vício”.
Para ele, os melhores tratamentos são os ambulatoriais. “Apesar de seus problemas, os Caps ainda são o melhor modelo disponível e deve-se investir neles”. Ele alertou ainda para a questão do preconceito de classe muitas vezes embutido na defesa da internação compulsória: “é preciso muito cuidado para que a busca de soluções não se paute por retirar as pessoas das ruas, das nossas vistas, e colocá-las num depósito. A internação compulsória é um retrocesso”. Segundo Xavier, o que precisa ser tratado é a questão social que leva ao uso do crack.

Luis Fernando Vidal, membro do Conselho da Associação Juízes para a Democracia, defendeu o total “respeito à autonomia humana”. Contrapondo-se ao argumento que tem sido usado de que todas as pessoas têm direito à saúde, o que justificaria a internação compulsória, e fazendo um paralelo com políticas públicas que procuram responder às necessidades fundamentais constitucionalmente garantidos, Vidal lembrou: “a moradia, por exemplo, é um direito básico, mas nunca ouvi falar de um programa de moradia compulsória”. De acordo com Vidal, “não se pode admitir abordagens autoritárias” sobre o assunto. “Podemos cair em erros históricos se admitirmos essa possibilidade”.

Juliana Graciani, doutoranda em Psicologia pela PUC, também se colocou contra esse tipo de iniciativa, destacando que “fere a dignidade humana” e que “é preciso uma política pública articulada” entre sociedade civil, autoridades e especialistas, e multidisciplinar. “Acho que a saída é uma abordagem terapêutica, acompanhada de um acompanhamento educacional e de reinserção”. “Ninguém muda com um ‘três oitão’ na cabeça. É preciso conscientização para que o dependente entenda que precisa de tratamento”.

Ministério Público

Ao iniciar sua fala, Eduardo Ferreira Valério, promotor público de direitos humanos da Divisão de Inclusão Social, esclareceu sobre a suposta aprovação do Ministério Público à internação compulsória que tem sido noticiada. Segundo ele, houve solicitação da administração municipal para avaliação do órgão sobre o assunto, mas ainda não havia um posicionamento oficial do MP uma vez que estava sendo aguardado um projeto concreto para ser analisado. “Não podemos ficar fazendo ilações”, advertiu.

Valério colocou que em princípio, não há impeditivo constitucional para a internação compulsória porque “pode prevalecer a questão do direito à vida e à saúde”, mas alertou que o MP “não concordará com as internações compulsórias sem que haja um projeto completo de atendimento e que contemple um tratamento amplo, sobretudo ambulatorial, além de projeto de profissionalização, renda e moradia” e da possibilidade de se “refazer os laços familiares” dos dependentes. Para ele, “é preciso saber até que ponto a medida pode ser adotada em benefício do usuário levando em conta que a dependência química é uma doença”.

O promotor ressaltou ainda que o combate ao uso de entorpecentes “é uma questão política” intimamente ligada “ao cenário internacional de facilitação do acesso à droga; à fragilidade do sistema educacional; ao modelo econômico ao qual todos estamos submetidos e à falência das políticas públicas de combate às drogas”.

Para Valério, “é preciso que se avance na assistência social, na distribuição e geração de renda e em políticas que assegurem a integralidade da pessoa” e lembrou ainda que “os efeitos das drogas ilícitas ainda são pequenos perto daqueles causado pelo álcool, por exemplo”, mas que os interesses do mercado fazem com que seus males sejam minimizados.

Poder executivo

Representando a prefeitura de São Paulo, Rosângela Elias, coordenadora de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, fez um apanhado de como tem sido feito o acompanhamento dos dependentes químicos. Segundo ela, nos últimos dois anos, quatro mil moradores de rua foram encaminhados para atendimento médico. Isso resultou em 1,7 mil internações, sendo que 111 delas foram involuntárias ou compulsórias.

“Trabalhamos com o atendimento básico da saúde da população de rua através de agentes comunitários”. Ela admitiu que “o tratamento voluntário é o que surte mais efeito”, porém o número de leitos é insuficiente para a quantidade de pessoas nessas condições: são 317, dos quais 80 da prefeitura e os demais, conveniados. Walter Foster Jr., coordenador de Direitos Humanos da prefeitura, disse que “mais do que ficar debatendo, é preciso encontrar soluções concretas”.

Por fim, Claudio Loureiro, coordenador do Projeto Quixote, argumentou que “a verdadeira fissura que os dependentes têm é a da liberdade, de ter um lar, uma vida que ainda não conseguiram ter”. Segundo ele, ao virem para o centro da cidade, “esses jovens tomam, às vezes inconscientemente, uma atitude política de dar visibilidade para seu problema”, o que não aconteceria nas periferias. “Esses jovens mereciam um ‘estatuto de refugiados urbanos’, porque são estrangeiros em sua própria cidade”. Para ele, o crack vem da “epidemia de niilismo de nossa sociedade”.

Fonte; Vi o mundo

domingo, 28 de agosto de 2011

“Evitar que os cidadãos pensem é uma tarefa permanente da mídia”

O MUNDO À BEIRA DO CAOS

por Miguel Urbano Rodrigues
25 de agosto de 2011 às 12:23

A crise do capitalismo é tão profunda que até os líderes dos EUA e da União Europeia e os ideólogos do neoliberalismo assumem essa realidade. Estão alarmados por não enxergarem uma solução que possa deter a corrida para o abismo. Esforçam-se sem êxito para que apareça luz no fim do túnel.

Apesar das contradições existentes, os EUA e as grandes potências da União Europeia puseram fim às guerras interimperialistas – como a de 1914-18 e a de 1939-45 – substituindo-as por um imperialismo colectivo, sob a hegemonia norte-americana, que as desloca para países do chamado Terceiro Mundo submetidos ao saque dos seus recursos naturais.
Mas a evolução da conjuntura mundial demonstra também com clareza que a crise do capital não pode ser resolvida no quadro de uma «transnacionalização global», tese defendida por Toni Negri e Hardt no seu polémico livro em que negam o imperialismo tal como o definiu Lenine. Entre os EUA e a União Europeia (e os países emergentes da Ásia e da América Latina) existe um abismo histórico que não foi nem pode ser eliminado em tempo previsível.
A crescente internacionalização da gestão não desemboca automaticamente na globalização da propriedade. O Estado transnacional, a que aspiram uma ONU instrumentalizada, o FMI, o Banco Mundial e a OMC é ainda uma aspiração distante do sistema de poder (*).

O caos em que o mundo está cair ilumina o desespero do capital perante a crise pela qual é responsável.

A ascensão galopante da direita neoliberal ao governo em países da União Europeia ressuscita o fantasma da ascensão do fascismo na Republica de Weimar. A Historia não se repete porem da mesma maneira e é improvável que a extrema-direita se instale no Poder no Velho Mundo. Mas a irracionalidade do assalto à razão é uma realidade.
O jogo do dinheiro nas bolsas é hoje muito mais importante na acumulação de gigantescas fortunas do que a produção. O papel dos «mercados» – eufemismo que designa o funcionamento da engrenagem da especulação nas manobras do capital – tornou-se decisivo no desencadeamento de crises que levam à falência países da União Europeia. Uma simples decisão do gestor de «uma agência de notação» pode desencadear o pânico em vastas áreas do mundo.
O surto de violência em bairros degradados de Londres, Birmingham, Manchester e Liverpool alarma a Inglaterra de Cameron e motiva nas televisões e jornais ditos de referência torrentes de interpretações disparatadas de sociólogos e psicanalistas que falam como porta-vozes da classe dominante.
Em Washington, congressistas influentes manifestam o temor de que, o «fenómeno britânico» alastre aos EUA e, nos guetos das suas grandes cidades, jovens latinos e negros imitem os das minorias da Grã Bretanha, estimulados por mensagens e apelos no Twitter e no Facebook.

Mas enquanto a pobreza e a miséria aumentam, incluindo nos países mais ricos, a crise não afecta os banqueiros e os gestores das grandes empresas. Segundo a revista «Fortune», as fortunas de 357 multimilionários ultrapassam o PIB de vários países europeus desenvolvidos.
Nos EUA, na Alemanha, na França, na Itália os detentores do poder proclamam que a democracia política atingiu um patamar superior nas sociedades desenvolvidas do Ocidente. Mentem. A censura à moda antiga não existe. Mas foi substituída por um tipo de manipulação das consciências eficaz e perverso. Os factos e as notícias são seleccionados, apresentados, valorizados ou desvalorizados, mutilados e distorcidos, de acordo com as conveniências do grande capital. O objectivo é impedir os cidadãos de compreender os acontecimentos de que são testemunhas e o seu significado.
Os jornais e as cadeias de televisão nos EUA, na Europa, no Japão, na América Latina dedicam cada vez mais espaço ao «entretenimento» e menos a grandes problemas e lutas sociais e ao entendimento do movimento da Historia profunda.
Os temas impostos pelos editores e programadores – agentes mais ou menos conscientes do capital – são concursos alienantes, a violência em múltiplas frentes, a droga, o crime, o sexo, a subliteratura, o quotidiano do jet set, a vida amorosa de príncipes e estrelas, a apologia do sucesso material, as férias em lugares paradisíacos, etc.

Evitar que os cidadãos, formatados pela engrenagem do poder, pensem, é uma tarefa permanente dos media.
As crónicas de cinema, de televisao, a musica, a critica literária reflectem bem a atmosfera apodrecida do tipo de sociedade definida como civilizada e democrática por aqueles que, colocados na cúpula do sistema de poder, se propõem como aspiração suprema a multiplicar o capital.
Em Portugal surgiu como inovação grotesca um clube de pensadores; os debates, mesas redondas e entrevistas com dóceis comentadores, mascarados de «analistas», são insuportáveis pela ignorância, hipocrisia e mediocridade da quase totalidade desses serventuários do capital. Contra-revolucionários como Mario Soares, António Barreto, Medina Carreira, Júdice; formadores de opinião como Marcelo Rebelo de Sousa, um intoxicador de mentes influenciáveis que explica o presente e prevê o futuro como se fora o oráculo de Delfos; jornalistas his master voice, como Nuno Rogeiro e Teresa de Sousa; colunistas arrogantes que odeiam o povo português e a humanidade, como Vasco Pulido Valente, pontificam nos media imitando bruxos medievais, servindo o sistema em exercícios de verborreia que ofendem a inteligencia.
O Primeiro-ministro e o seu lugar-tenente Portas, exibindo posturas napoleónicas, pedem «sacrifícios» e compreensão aos trabalhadores enquanto, submissos, aplicam o projecto do grande capital e cumprem exigências do imperialismo.
Desde o inicio do primeiro governo Sócrates, o que restava da herança revolucionaria de Abril foi mais golpeado e destruído do que no quarto de século anterior.

Ao Portugal em crise exige- se o pagamento de uma factura enorme da crise maior em que se afunda o capitalismo.
Nos EUA, pólo hegemónico do sistema, o discurso do Presidente Obama, despojado das lantejoulas dos primeiros meses de governo, aparece agora como o de um político disposto a todas as concessões para permanecer na Casa Branca. A sua ultima capitulação perante o Congresso estilhaçou o que sobrava da máscara de humanista reformador. Para que o Partido Republicano permitisse aumentar de dois biliões de dólares o tecto de uma divida publica astronomica- já superior ao Produto Interno Bruto do país – aceitou manter intocáveis os privilégios indecorosos usufruídos por uma classe dominante que paga impostos ridículos e golpear duramente um serviço de saúde que já era um dos piores do mundo capitalista. A contrapartida da debilidade interior é uma agressividade crescente no exterior.
Centenas de instalações militares estadounidenses foram semeadas pela Ásia, Europa, América Latina e África.
Mas «a cruzada contra o terrorismo» não produziu os resultados esperados. As agressões americanas aos povos do Iraque e do Afeganistão promoveram o terrorismo em escala mundial em vez de o erradicar. Crimes monstruosos foram cometidos pela soldadesca americana no Iraque e no Afeganistão. O Congresso legalizou a tortura de prisioneiros. A «pacificação do Iraque», onde a resistência do povo à ocupação é uma realidade não passa de um slogan de propaganda. No Afeganistão, apesar da presença de 140 000 soldados dos EUA e da NATO, a guerra está perdida.
Os bombardeamentos de aldeias do noroeste do Paquistão por aviões sem piloto, comandados dos EUA por computadores, semeiam a morte e a destruição, provocando a indignação do povo daquele país.
O bombardeamento da Somália (onde a fome mata diariamente milhares de pessoas) por aviões da USAF, e de tribos do Iémen que lutam contra o despotismo medieval do presidente Saleh tornou-se rotineiro. Como sempre, Washington acusa as vítimas de ligações à Al Qaeda.
Na África, a instalação do AFRICOM, um exército americano permanente, e a agressão da NATO ao povo da Líbia confirmam a mundialização de uma a estratégia imperial.

O terrorismo de Estado emerge como componente fundamental da estratégia de poder dos EUA.

Obviamente, Washington e os seus aliados da União Europeia, tentam transformar o crime em virtude. Os patriotas que no Iraque, no Afeganistão, na Líbia resistem às agressões imperiais são qualificados de terroristas; os governos fantoches de Bagdad e Kabul estariam a encaminhar os povos iraquiano e afegão para a democracia e o progresso; o Irão, vítima de sanções, é ameaçado de destruição; o aliado neofascista israelense apresentado como uma democracia moderna.
A perversa falsificação da Historia é hoje um instrumento imprescindível ao funcionamento de uma estratégia de poder monstruosa que, essa sim, ameaça a Humanidade e a própria continuidade da vida na Terra.
O imperialismo acumula porem derrotas e os sintomas do agravamento da crise estrutural do capitalismo são inocultáveis.
O capitalismo, pela sua própria essência, não é humanizável. Terá de ser destruído. A única alternativa que desponta no horizonte é o socialismo. O desfecho pode tardar. Mas a resistência dos povos à engrenagem do capital que os oprime cresce na Ásia, na Europa, na América Latina, na África. Eles são o sujeito da História e a vitoria final será sua.

fonte: Vi o mundo

Conferência Municipal reforça pré-candidatura de Netinho de Paula

Ousar lutar, ousar vencer! Com esse lema foram iniciados neste sábado (27) os trabalhos da Conferência Municipal 2011 do PCdoB, no auditório da Unip (Universidade Paulista), unidade Vergueiro, em São Paulo. Durante o ato político, o auditório lotado consagrou a pré-candidatura do vereador Netinho de Paula a Prefeitura.
A conferência, que reuniu cerca de 500 participantes - entre militantes e importantes lideranças políticas do Estado e da Cidade, levou 313 delegados eleitos nas convenções de base e distritais. Durante todo o processo que antecede o evento municipal foram reunidos 6.260 militantes na base.
Wander Geraldo, presidente do Comitê Municipal, lembrou que o encontro deste ano tem um significado especial por ter reunido uma quantidade expressiva de militantes na base, o que demonstra a capacidade organizativa do partido, que pretende ampliar ainda mais. “Também reiteramos a pré-candidatura do Netinho de Paula a prefeito e vamos montar uma ampla chapa de vereadores na cidade de São Paulo”, declarou Wander Geraldo.
Para ele, os desafios para os próximos dois anos precisam ter como alicerce a manutenção da trajetória definida pelo Comitê Central de apoio ao governo Dilma , a construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento e traduzir a linha política para a realidade específica da cidade de São Paulo.
O vereador Jamil Murad, pré-candidato à reeleição, ressaltou o acerto da orientação política do partido e conclamou a militância a continuar acumulando conquistas. Ele destaca o crescimento partidário em São Paulo e assinala os desafios: "Reforçar o governo Dilma para impulsionar as conquistas do povo brasileiro".
Ana Martins, importante liderança da Zona Leste, ex-vereadora, ex-deputada estadual e provável candidata a vereadora em 2012, lembrou da conferência como momento em que as discussões feitas na base ganham luz e forma. “Foi um amplo debate que fizemos sobre como manter o partido nas lutas de massa, na luta nacional para que tenhamos um novo projeto de desenvolvimento, garantindo que Dilma faça as reformas necessárias, principalmente a política, mas também a urbana, educacional, agrária, tributária e comunicação. Ao aprofundar essas reformas a ideia é que possamos caminhar cada vez mais próximos do socialismo”, afirmou Ana Martins. Ela também destacou a ampliação da base. “Seguimos rumo à ampliação de 20 distritais para as 31 (regiões da subprefeitura ). E vamos chegar lá”, reforçou Martins.
A Zona Leste, que tem cerca de 2,7 milhões de habitantes, tem ganhado força ao longo dos últimos anos. Em uma de suas bandeiras, a da moradia, a atuação da base foi de extrema importância. “Impedimos o depejo de mais de 40 mil famílias, que hoje conquistaram suas casas na região de Ermelino Matarazzo. Por isso, nossa força não pode ser subestimada”, ressaltou Ana Maria Paes de Andrade, da União Brasileira de Mulheres (UBM).

Ato político

Diversos nomes importantes do partido e de legendas aliadas discursaram durante o ato político. Entre eles, o deputado federal Aldo Rebelo, que reforçou a importância de candidaturas próprias. “Precisamos valorizar nossas candidaturas. É uma contribuição à luta do povo. Do contrário para que queremos um partido, se não for para disputar as eleições? Sem exclusivismo, sem sectarismo, sem negação das alianças. Mas com protagonismo. Esse é o sentido da nossa candidatura do companheiro Netinho de Paula. É o que nós podemos fazer de melhor para o nosso povo. E é isso que devemos: colocar uma liderança respeitada e querida por todos”, exclamou Rebelo.Pouco antes do ato, o vereador Netinho de Paula destacou o momento especial que o partido vive e a capacidade do conjunto de consolidar candidaturas de maneira unificada. “É um momento especial e histórico. O PCdoB sempre teve papel importante na capital, mas sempre como coadjuvante. O partido amadureceu, eu amadureci, e sentimos que é a nossa vez”, avaliou o vereador, que na campanha a senador recebeu mais de sete milhões de votos.
“Foi o negro mais votado na América Latina. E isso graças ao trabalho da militância. A entrada dele na prefeitura não será uma ousadia, mas sim um merecimento do povo de São Paulo”, exclamou a deputada estadual Lecy Brandão, que se orgulha de ser a segunda mulher negra na Assembleia Legislativa em toda a sua existência.
Entre as autoridades presentes estava o prefeito Gilberto Kassab que compôs a mesa diretora. “Vim trazer ao PCdoB o abraço da cidade de São Paulo”, disse .


Deborah Moreira, da redação do Vermelho

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