sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Serra x Dilma: Saúde expõe diferenças de projeto

Nesta campanha presidencial, o postulante José Serra fez da saúde – e das denúncias – foco central de sua estratégia. Para muitos, o confronto com as propostas da adversária Dilma Rousseff tem exposto visões distintas para o setor. Enquanto a plataforma do tucano se basearia mais em ações imediatistas - já em curso na deficiente gestão paulista -, a petista fala em fortalecer o Sistema Único de Saúde e trata o tema como elemento estruturante no projeto de desenvolvimento do país.

“A principal diferença está na compreensão de onde a saúde se encaixa. O Serra, como defensor de uma política de Estado nos moldes do programa neoliberal, tem propostas baseadas em mutirões e ações imediatistas, que ajudam a desafogar os problemas mais difíceis, mas não bastam”, aponta Maria Eugênia Cury, Chefe do Núcleo de Vigilância Pós-uso da Anvisa e membro da comissão de Saúde do PCdoB.

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Segundo ela, a plataforma de Dilma - que Maria Eugênia contribuiu para montar – trata dessas questões, mas relaciona a saúde a um “projeto de nação e Estado que está sendo construído para o povo brasileiro”. De acordo com ela, o documento de 13 pontos para a saúde, apresentado pela campanha de Dilma, diz, já no começo, a que veio.
“A saúde é uma política social de relevância pública, dever do Estado e direito fundamental da pessoa humana. A saúde é, ao mesmo tempo, fator de desenvolvimento econômico e social e o resultado do modelo de desenvolvimento adotado em um país. Por isso, a saúde será considerada, pelo Governo Dilma, como um dos elementos estruturantes do projeto de desenvolvimento para o Brasil”, afirma o texto.
O ex-ministro da Saúde e atual candidato ao Senado, Humberto Costa, lembra que parte dos tucanos defende a flexibilização de alguns direitos universais do SUS e tem delegado ao setor privado a gestão de alguns serviços, comprometendo, assim, o controle público (veja entrevista concedida ao Vermelho).

Gestão terceirizada em SP


Um exemplo do que Humberto Costa menciona são as cada vez mais comuns parcerias com Organizações Sociais (“entidades privadas sem fins lucrativos”), que desde 1998, passaram a gerir várias instituições hospitalares – especialmente em São Paulo. As OSs são contratadas, sem necessidades de licitação, para serviços que anteriormente eram prestados diretamente pelo Estado, numa espécie de terceirização da gestão.
No Estado de São Paulo – governado por Serra até o início do ano – a entrega de hospitais à iniciativa privada é crescente. De acordo com matéria publicada pela Folha de S.Paulo em agosto do ano passado, entre 2004 e 2009, o orçamento da Saúde estadual paulista destinado às OSs cresceu 202% (foi de 626,2 milhões para 1,891 bilhão).
No capital paulista, também administrado por Serra anteriormente, metade da rede municipal é administrada diretamente pela prefeitura, enquanto a outra metade é gerenciada pelas OSs. Especialistas afirmam, contudo, que não há qualquer fiscalização sobre o serviço prestado por essas “empresas”, que perseguem a lógica do lucro, em detrimento da qualidade.
“Hoje, as Organizações Sociais praticamente substituem o Estado na formulação dessa política pública. É o Estado que se recusa a cumprir com seu dever de implementar o SUS, fortalecendo o controle social. E as OSs apoiam, claro, as ações que se revelam mais lucrativas para elas”, diz Dênis Vieira, assessor na Associação de Servidores do Hospital das Clínicas e ex-conselheiro municipal de Saúde.
Vieira explica que é firmado um contrato de metas com essas entidades, que não estão submetidas a nenhuma fiscalização ou auditoria do Estado, do Tribunal de Contas ou do Conselho Estadual de Saúde. “E as metas são muito vagas, procuram medir como se fosse uma fábrica de parafusos, e não é assim. A gente também vê processos de ‘quarteirização’ - hospitais entregues às OSs, que repassam alguns serviços. Então há quase uma corretagem de exames, por exemplo”, conta.

Balanço negativo

Uma pesquisa da própria Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizada com 350 mil usuários do SUS no Estado, constatou que 30% dos entrevistados demoraram até seis meses para fazer procedimentos de alta complexidade (como quimioterapia, hemodiálise ou cateterismo), apenas 24% das grávidas receberam anestesia na hora do parto (muitas tinham a dor atenuada por um 'banho quente') e 33,2% dos pais relataram que sempre faltam vacinas nas unidades de saúde.
Dênis Veiga também denuncia que o Samu, de financiamento tripartite, não recebe um centavo sequer do governo paulista. Todo o atendimento no Estado é custeado por municípios e União. “São Paulo também bateu recorde de mortes por dengue hemorrágica em 2010”, diz.
O advogado lembra ainda que o Estado tem a segunda pior cobertura do Programa Saúde da Família, com um atendimento que chega a apenas 27,4% da população. Dos 304 municípios brasileiros que não contam com o programa, metade fica em São Paulo. Segundo Veiga, entre 2007 e 2009, o programa só recebeu R$ 79 milhões dos R$104 milhões que estavam previstos no orçamento estadual e, por causa disso, a União teve que alocar R$43,8 milhões – que não estavam previstos - para garantir ações do programa.
Veiga afirma ainda que há uma política deliberada do governo para sucatear e empobrecer a estrutura da rede pública e desvalorizar os funcionários do Estado, com o objetivo de passar para a população a ideia de que a privatização é melhor para o usuário.

Marketing

Apesar desses dados, a “obsessão” da campanha de José Serra pelo tema da saúde é tanta que muitos começaram a brincar, dizendo que ele é, na verdade, candidato a ministro da Saúde – cargo que já ocupou, aliás. O adversário Plínio de Arruda Sampaio (Psol) chegou a ironizar, afirmando que o tucano era hipocondríaco, pois só falava de saúde.
Serra tem tentado passar a imagem de um gestor experiente e bem sucedido. O presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), contudo, discorda. “No meu entendimento pessoal, ele entende muito pouco de Saúde. No ministério, deixou a desejar em vários aspectos, fez uma série de ações publicitárias sem resposta concreta. E quem avalia a gestão dele na saúde, em São Paulo, como lamentável são os ministérios públicos estadual e federal, que fizeram vários questionamentos pelo não cumprimento dos preceitos mínimos da saúde pública”, diz.
Dênis Veiga também qualifica várias ações e propostas de Serra como meras soluções de marketing, entre elas os mutirões e as unidades de Atendimento Médico Ambulatorial (AMAs). “Os mutirões evidenciam a falta de política pública de saúde, porque é um remendo para sanar uma carência. Do ponto de vista do marketing, rende muito, muita imagem, mas não é política pública de saúde, mas de improviso, e a improvisação na saúde mata”, critica.
A própria Dilma Rousseff tem afirmado que mutirão é ação emergencial, e não política estruturante. Segundo ela, mutirões se justificam apenas para zerar o déficit do passado, mas jamais para planejar a demanda futura. A candidata tem frisado que o governo ampliou o número de cirurgias e que, em vez de realizar mutirões, prefere investir na transformação do Sistema Único de Saúde (SUS) em algo “robusto em definitivo”.





Da Redação,

Joana Rozowykwiat



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