sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Terceirização da saúde, avanço ou retrocesso?

A Prefeitura de São Paulo entregou parte de seus serviços de saúde para a administração de empresas privadas, qualificadas como Organizações Sociais (OS), entidades sem fins lucrativos. De acordo com o modelo - espécie de administração privada adotada pelo prefeito José Serra e que tem continuidade na gestão de seu sucessor, Gilberto Kassab -, instalações, equipamentos, servidores e recursos da saúde são transferidos para a gerência privada, sem necessidade de licitação.
A Justiça, porém, proibiu a terceirização da saúde, conforme divulgou a Imprensa. A juíza federal Maria Lúcia Lencastre Ursaia, da 3ª Vara Cível de São Paulo, acolheu em decisão liminar pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra a Prefeitura e o governo federal, que afirma ser a terceirização na saúde contrária à Constituição e ferir a Lei Orgânica da Saúde (LOS). Segundo os procuradores, ambas só admitem a participação de instituições privadas em serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) em caráter complementar.
Na ação, o MPF alegou que a Prefeitura está qualificando empresas privadas como Organizações Sociais (OS) sem licitação e que pretende "a privatização dos serviços públicos de saúde em São Paulo repetindo a experiência desastrosa com o PAS (Plano de Assistência à Saúde) desenvolvido entre 1995 e 2000" pelas administrações Paulo Maluf e Celso Pitta.
Para o MPF, a lei municipal é inconstitucional por descumprir a regra constitucional de que os serviços do SUS devem ser prestados pelo serviço público, e ilegal por colidir frontalmente com a LOS. Os procuradores argumentam que tanto a Constituição quanto a LOS só admitem participação de instituições privadas (em suas próprias instalações e com seus próprios recursos humanos e materiais) no SUS em caráter complementar.
Alega o MPF que o modelo de repasses à gerência privada sem a necessidade de licitação pode provocar danos ao SUS. Mais de 20 unidades ambulatoriais, por exemplo, já foram entregues à iniciativa privada sem licitação. De acordo com os procuradores, as OS receberão do poder público bens e recursos financeiros, além dos servidores, e haverá precariedade do controle da atividade e da aplicação dos recursos públicos.
Está a Prefeitura, de acordo com a decisão da Justiça, proibida de firmar novos convênios, mas sem necessidade da retirada das que já prestam serviços. Ou seja: as OS que já atuam não precisam deixar os serviços públicos, pois a juíza entendeu que se agisse de outra forma poderia causar prejuízo à prestação do serviço de saúde. A decisão liminar foi tomada em 9 de junho e a Prefeitura anunciou que irá recorrer para em seguida ampliar o gerenciamento não-público.
O caso é que, se o MPF considera a fórmula adotada como um modelo perigoso por transferir a terceiros uma responsabilidade que é do poder público e abrir brechas para o desvio e mau uso do dinheiro público, a Prefeitura argumenta que terá um controle rigoroso sobre os recursos bem como sobre o trabalho das OS e que o modelo, que permite maior agilidade na compra de medicamentos e contratação de pessoal, é a solução para melhorar o atendimento na rede pública.
O temor maior, sem dúvida, é com relação à transparência, que não pode ser afetada. É necessário existir condição para se verificar tudo o que pode estar por trás da aplicação desse projeto. Justamente porque a sociedade não pode ser prejudicada e receber um tratamento desqualificado, e muito menos os prestadores de serviço da área de saúde, que não poderão concorrer diante da inexistência dos concursos públicos. O que estamos presenciando em um primeiro momento é a concentração desses serviços por grupos privilegiados financeiramente em detrimento dos verdadeiros profissionais da saúde. Quem tem compromisso com a saúde pública são os profissionais do setor e não investidores e empresários.
Não cabe, em nome da rapidez de atendimento e da maior oferta de medicamentos, por exemplo, a prevalência de métodos suspeitos como os que são apontados pelo Ministério Público: riscos de desvio e mau uso do dinheiro público. As brechas, os espaços vulneráveis tem de ser cuidadosamente analisados. Afinal, as instituições privadas que irão gerenciar esses serviços de saúde voltados à população também serão responsáveis pela gerência de milhões de reais repassados pela Prefeitura. Basta lembrar que em 2005, o Fundo Nacional de Saúde transferiu R$ 846 milhões em recursos para o SUS em São Paulo.
Enfim, se você, biomédico e profissional da área da saúde, também considera este modelo prejudicial à sociedade, denuncie ao Ministério Público, faça a sua parte, apoie ações como esta, voltadas à defesa da população e da cidadania.

Marco Antonio Abrahão, presidente

do Conselho Regional de Biomedicina
O temor maior é com relação à transparência, que não pode ser afetada. É necessário verificar tudo o que pode estar por trás da aplicação desse projeto.

Direito à Saúde

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, antes disso o Estado apenas oferecia atendimento à saúde para trabalhadores com carteira assinada e suas famílias, as outras pessoas tinham acesso à estes serviços como um favor e não como um direito. Durante a Constituinte de 1988 as resposabilidades do Estado são repensadas e promover a saúde de todos passa a ser seu dever:

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”.
Constituição Federal de 1988, artigo 196.
Este artigo não deve ser lido apenas como uma promessa ou uma declaração de intenções, este é um direito fundamental do cidadão que tem aplicação imediata, isto é, pode e deve ser cobrado. A saúde é um direito de todos por que sem ela não há condições de uma vida digna, e é um dever do Estado por que é financiada pelos impostos que são pagos pela população. Desta forma, para que o direito à saúde seja uma realidade, é preciso que o Estado crie condições de atendimento em postos de saúde, hospitais, programas de prevenção, medicamentos, etc., e além disto é preciso que este atendimento seja universal (atingindo a todos os que precisam) e integral (garantindo tudo o que a pessoa precise).
A criação do SUS (Sistema Único de Saúde) está diretamente relacionada a tomada de responsabilidade por parte do Estado. A idéia do SUS é maior do que simplesmente disponibilizar postos de saúde e hospitais para que as pessoas possa acessar quando precisem, a proposta é que seja possível atuar antes disso, através dos agentes de saúde que visitam frequentemente as famílias para se antecipar os problemas e conhecer a realidade de cada família, encaminhando as pessoas para os equipamentos públicos de saúde quando necessário. Desta forma, organizado com o objetivo de proteger, o SUS deve promover e recuperar a saúde de todos os brasileiros, independente de onde moram, se trabalham e quais os seus sintomas. Infelizmente este sistema ainda não está completamente organizado e ainda existem muitas falhas, no entanto, seus direitos estão garantidos e devem ser cobrados para que sejam cumpridos.
São seus direitos

Ter acesso ao conjunto de ações e serviços necessários para a promoção, a proteção e a recuperação da sua saúde.

Ter acesso gratuito aos medicamentos necessários para tratar e restabelecer sua saúde.

Ter acesso ao atendimento ambulatorial em tempo razoável para não prejudicar sua saúde. Ter à disposição mecanismos ágeis que facilitem a marcação de consultas ambulatoriais e exames, seja por telefone, meios eletrônicos ou pessoalmente.

Ter acesso a centrais de vagas ou a outro mecanismo que facilite a internação hospitalar, sempre que houver indicação, evitando que, no caso de doença ou gravidez, você tenha que percorrer os estabelecimentos de saúde à procura de um leito.

Ter direito, em caso de risco de vida ou lesão grave, a transporte e atendimento adequado em qualquer estabelecimento de saúde capaz de receber o caso, independente de seus recursos financeiros. Se necessária, a transferência somente poderá ocorrer quando seu quadro de saúde tiver estabilizado e houver segurança para você.

Ser atendido, com atenção e respeito, de forma personalizada e com continuidade, em local e ambiente digno, limpo, seguro e adequado para o atendimento.

Ser identificado e tratado pelo nome ou sobrenome e não por números, códigos ou de modo genérico, desrespeitoso ou preconceituoso.

Ser acompanhado por pessoa indicada por você, se assim desejar, nas consultas, internações, exames pré-natais, durante trabalho de parto e no parto. No caso das crianças, elas devem ter no prontuário a relação de pessoas que poderão acompanhá-las integralmente durante o período de internação.

Identificar as pessoas responsáveis direta e indiretamente por sua assistência, por meio de crachás visíveis, legíveis e que contenham o nome completo, a profissão e o cargo do profissional, assim como o nome da instituição.

Ter autonomia e liberdade para tomar as decisões relacionadas à sua saúde e à sua vida; consentir ou recusar, de forma livre, voluntária e com adequada informação prévia, procedimentos diagnósticos, terapêuticos ou outros atos médicos a serem realizados.

Se você não estiver em condição de expressar sua vontade, apenas as intervenções de urgência, necessárias para a preservação da vida ou prevenção de lesões irreparáveis, poderão ser realizadas sem que seja consultada sua família ou pessoa próxima de confiança. Se, antes, você tiver manifestado por escrito sua vontade de aceitar ou recusar tratamento médico, essa decisão deverá ser respeitada.

Ter liberdade de escolha do serviço ou profissional que prestará o atendimento em cada nível do sistema de saúde, respeitada a capacidade de atendimento de cada estabelecimento ou profissional.

Ter, se desejar, uma segunda opinião ou parecer de outro profissional ou serviço sobre seu estado de saúde ou sobre procedimentos recomendados, em qualquer fase do tratamento, podendo, inclusive, trocar de médico, hospital ou instituição de saúde.

Participar das reuniões dos conselhos de saúde; das plenárias das conferências de saúde; dos conselhos gestores das unidades e serviços de saúde e outras instâncias de controle social que discutem ou deliberam sobre diretrizes e políticas de saúde gerais e específicas.

Ter acesso a informações claras e completas sobre os serviços de saúde existentes no seu município. Os dados devem incluir endereços, telefones, horários de funcionamento, mecanismos de marcação de consultas, exames, cirurgias, profissionais, especialidades médicas, equipamentos e ações disponíveis, bem como as limitações de cada serviço.

Ter garantida a proteção de sua vida privada, o sigilo e a confidencialidade de todas as informações sobre seu estado de saúde, inclusive diagnóstico, prognóstico e tratamento, assim como todos os dados pessoais que o identifiquem, seja no armazenamento, registro e transmissão de informações, inclusive sangue, tecidos e outras substâncias que possam fornecer dados identificáveis. O sigilo deve ser mantido até mesmo depois da morte. Excepcionalmente, poderá ser quebrado após sua expressa autorização, por decisão judicial, ou diante de risco à saúde dos seus descendentes ou de terceiros.

Ser informado claramente sobre os critérios de escolha e seleção ou programação de pacientes, quando houver limitação de capacidade de atendimento do serviço de saúde. A prioridade deve ser baseada em critérios médicos e de estado de saúde, sendo vetado o privilégio, nas unidades do SUS, a usuários particulares ou conveniados de planos e seguros saúde.

Receber informações claras, objetivas, completas e compreensíveis sobre seu estado de saúde, hipóteses diagnósticas, exames solicitados e realizados, tratamentos ou procedimentos propostos, inclusive seus benefícios e riscos, urgência, duração e alternativas de solução. Devem ser detalhados os possíveis efeitos colaterais de medicamentos, exames e tratamentos a que será submetido. Suas dúvidas devem ser prontamente esclarecidas.

Ter anotado no prontuário, em qualquer circunstância, todas as informações relevantes sobre sua saúde, de forma legível, clara e precisa, incluindo medicações com horários e dosagens utilizadas, risco de alergias e outros efeitos colaterais, registro de quantidade e procedência do sangue recebido, exames e procedimentos efetuados. Cópia do prontuário e quaisquer outras informações sobre o tratamento devem estar disponíveis, caso você solicite.

Receber as receitas com o nome genérico dos medicamentos prescritos, datilografadas, digitadas ou escritas em letra legível, sem a utilização de códigos ou abreviaturas, com o nome, assinatura do profissional e número de registro no órgão de controle e regulamentação da profissão.

Conhecer a procedência do sangue e dos hemoderivados e poder verificar, antes de recebê-los, o atestado de origem, sorologias efetuadas e prazo de validade.

Ser prévia e expressamente informado quando o tratamento proposto for experimental ou fizer parte de pesquisa, o que deve seguir rigorosamente as normas de experimentos com seres humanos no país e ser aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do hospital ou instituição.

Não ser discriminado nem sofrer restrição ou negação de atendimento, nas ações e serviços de saúde, em função da idade, raça, gênero, orientação sexual, características genéticas, condições sociais ou econômicas, convicções culturais, políticas ou religiosas, do estado de saúde ou da condição de portador de patologia, deficiência ou lesão preexistente.

Ter um mecanismo eficaz de apresentar sugestões, reclamações e denúncias sobre prestação de serviços de saúde inadequados e cobranças ilegais, por meio de instrumentos apropriados, seja no sistema público, conveniado ou privado.Recorrer aos órgãos de classe e conselhos de fiscalização profissional visando a denúncia e posterior instauração de processo ético-disciplinar diante de possível erro, omissão ou negligência de médicos e demais profissionais de saúde durante qualquer etapa do atendimento ou tratamento.
 
fonte: http://nev.incubadora.fapesp.br/portal

sábado, 13 de fevereiro de 2010

Liderança do PCdoB e Fundação debatem Código Florestal

A liderança do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) na Câmara dos Deputados e a Fundação Maurício Grabois realizam, dia 23 de fevereiro, o seminário “Código Florestal: desenvolvimento e defesa do meio ambiente”. O evento começa às 9hs e será realizado no auditório Freitas Nobre, Anexo IV da Câmara.


Veja a programação

Data: 23 de fevereiro de 2010.

Local : Auditório Freitas Nobre, Anexo IV da Câmara dos Deputados.

Início: Às 9hs
Abertura: 9 horas

Renato Rabelo, Presidente Nacional do PCdoB falando sobre o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento e a Defesa do Meio Ambiente.
Mesa 1: 9h30min

Coordenação dos trabalhos:

Deputada Vanessa Grazziotin, Líder do PCdoB

Expositores:

- Deputado Aldo Rebelo - PCdoB

- Deputado Moacir Michelleto, PMDB/PR, Presidente da

Comissão do Código Florestal.

- Deputado Dr. Rosinha, representante do PT;
- Deputado Rodrigo Rollemberg, Líder do PSB;
- Dr. Roberto Ribeiro Carvalho Pini, representante do PDT.

Debates

Mesa 2: 14 horas

Coordenação dos trabalhos:
Aldo Arantes, Diretor de Meio Ambiente da Fundação Maurício Grabois.

Expositores:

- Reinhold Stephanes, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;

- Deputado Aldo Rebelo, Relator do Código Florestal;
- Eron Bezerra, Secretário de Estado da Produção Agropecuária, Pesca e Desenvol. Rural Integrado do Amazonas - SEPROR;
- Rolf Hachbart, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA;
- Alberto Broch, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG;
- João de Deus Medeiros, Diretor de Florestas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente - MMA;
- Gustavo Ribas Cursio, Pesquisador da Embrapa Florestas, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA.
Debates
 
Fonte: vermelho.org

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Manifestantes protestam contra falta de água na Zona Sul de SP

Duas faixas da via local estavam interditadas por volta das 23h.


Moradores do Real Parque chegaram a interditar via local.

Do G1, em São Paulo



O trânsito na via local da Marginal Pinheiros, entre a Ponte Ary Torres e Octavio Frias de Oliveira, na Zona Sul de São Paulo, permaneceu interditado por aproximadamente duas horas na noite desta segunda-feira (13). De acordo com a Polícia Militar, cerca de 50 manifestantes permaneciam na região por volta das 23h. O fechamento do trânsito foi realizado por um grupo protesta contra a falta de água na Favela Real Parque.

De acordo com a Sabesp, houve um vazamento na rede da Avenida Magalhães de Castro, esquina com Rua armando Petrelli, que prejudicou o abastecimento em cerca de quatro quadras na região. No fim da noite, técnicos estavam no local para começar os reparos.

A PM informou que os manifestantes chegaram a colocar fogo em objetos jogados sobre a via local. A CET não informou sobre reflexos no trânsito. O fluxo de veículos foi desviado para a via expressa. Entretanto, por volta das 23, a limpeza havia sido concluída e duas faixas permaneciam interditadas por motivos de segurança.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Vereadores do PCdoB debaterão sobre enchentes em São Paulo

Jamil Murad e Netinho de Paula, vereadores pelo PCdoB de São Paulo, promovem dia 10 de fevereiro debate com especialistas sobre as causas e soluções das enchentes em São Paulo. O evento acontecerá a partir das 9h, no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo.

Desde o início de dezembro, a capital paulista sofre os efeitos das chuvas. Bairros como Jardim Romano e Jardim Pantanal viraram símbolos do caos e da falta de ações do poder público para buscar resolver o problema; dezenas de pessoas perderam suas vidas e há centenas de desabrigados.


O debate promovido pelos parlamentares visa qualificar e identificar as raízes do problema, apontando soluções adequadas. Por isso, foram convidados especialistas no assunto, como Odete Seabra, mestra do Departamento de Geografia da USP, Sérgio Gonçalves, do Ministério das Cidades, Delmar Mattes, geólogo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e Murilo Celso de Campos, presidente do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo.

O evento é aberto ao público.

Mais informações podem ser obtidas pelo (11) 3396-4890 ou pelo correio eletrônico imprensajamilmurad@camara.sp.gov.br, com Ana Flávia.


Da redação, com site do vereador Jamil Murad

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