sábado, 30 de janeiro de 2010

Uma cidade submersa no caos da gestão Serra/Kassab

Em reunião nessa última terça-feira (26), a Comissão Política do Comitê Municipal de São Paulo do PCdoB aprovou documento no qual faz um balanço político sobre os impactos da gestão DEMo-Tucana na Capital Paulista.

São Paulo 456 anos – Uma cidade submersa no caos da gestão Serra/Kassab

A cidade de São Paulo completou no mês de janeiro 456 anos de sua fundação. Ela que acolhe diariamente pessoas do Brasil e do mundo e se tornou a cidade mais populosa do Hemisfério Sul. Atualmente ostenta o décimo lugar como a cidade mais rica do mundo. Porém, nos últimos 40 anos, a cidade cresceu desenfreada e quase dobrou a sua população - em 1970 eram 5.925.000 habitantes, hoje são mais de 11 milhões. O poder público colaborou com esse crescimento desordenado ditado pela especulação imobiliária, pela industria automobilística e pelos interesses das elites. Na capital paulista existem distritos com padrões europeus, como Higienópolis, Aclimação, Jardins e, também, bairros parecidos com o Haiti devastado. Há um grande déficit social nas áreas de habitação, saúde, educação, transporte público, creches entre tantos outros.
No inicio dos anos 90, a desindustrialização ganhou força em São Paulo aumentando o número de desempregados e crescendo o emprego informal. O sopro Neoliberal freiou o desenvolvimento da cidade e seus problemas se agravaram. Nossos gestores, seguido a cartilha neoliberal, enfraqueceram o poder público no seu papel de superar os entraves e buscar diminuir as desigualdades. As poucas empresas públicas que restaram foram sucateadas e perderam seu papel indutivo e fiscalizador. As privatizações e as terceirizações dominaram as áreas essenciais da gestão pública com a visão privada. Os problemas estruturais da cidade não são enfrentados com devido empenho político, daí o trânsito caótico, as enchentes e os desabamentos serem fatores que levam pessoas a perderem vidas nessa metrópole.Hoje, a cidade é dirigida, assim como o Estado de São Paulo, por um consórcio político (PSDB e DEM) que ao contrário do governo federal não aposta no desenvolvimento econômico. A arrecadação da cidade, fruto do crescimento econômico do País e da ampliação de receitas saiu de R$ 11,6 bilhões em 2003 para mais de 27 bilhões aprovados para 2010, um crescimento de mais de 133%. Porém, isso não representou maior investimento na infraestrutura e nas questões sociais para diminuir os problemas e as desigualdades. As gestões Serra/Kassab não cumprem suas promessas de campanha e ao contrário de uma imagem de bons administradores “tucanos” e “democratas” deixam a cidade e a população submersa no mais absoluto caos todos os dias.

Uma cidade submersa no caos

Sem um plano eficiente de moradia e de urbanização o PSDB, que governa o Estado há mais de 16 anos, jogou a população para as margens dos rios e dos mananciais. Hoje, tanto a capital como as cidades vizinhas da região metropolitana da Grande São Paulo, convivem com o drama dos deslizamentos e das inundações.No caso das enchentes, a prefeitura investiu somente 63% dos recursos orçados em 2009 nos serviços de manutenção e conservação do sistema de drenagem. Já os desabamentos são consequências da falta de uma política de urbanização e de construção de novas unidades habitacionais priorizado milhares de famílias que vivem nas centenas de áreas de riscos geológicos da cidade e em áreas de várzea como o Jd. Pantanal e Jd. Romano, bairros que desde 08 de dezembro de 2009 estão submersos.

No transporte, a população convive com um serviço de péssima qualidade. São poucos ônibus, um dos menores metros do mundo, e em contra partida tem uma frota de carros particulares que ultrapassa 5 milhões de veículos causando quilômetros de congestionamentos todos os dias. Além de não abastecer a população com transporte de qualidade, as gestões Serra/Kassab aumentaram os valores de ônibus e metro afetando o bolso dos paulistanos. As administrações de Serra e de Kassab não aplicaram os recursos orçados para a construção de corredores, terminais de ônibus e outras melhorias a favor do transporte coletivo.

Uma outra São Paulo é possível

Com tudo isso, se faz necessário um novo projeto de desenvolvimento para a cidade e para o estado de São Paulo. É preciso rever as políticas de urbanização, transporte, saúde, moradia, tributária, educação e emprego. É preciso dar mais qualidade de vida para a sua população e impulsionar novamente essa locomotiva chamada São Paulo.
A população paulistana demonstra insatisfação e indignação com os acontecimentos na semana de seu aniversário e cobra de forma legítima do governo municipal mais compromisso com a cidade. É preciso combater os problemas estruturais que junto com as profundas desigualdades tem sido a marca da atual gestão. O PCdoB continuará sua trajetória de 87 anos de luta pelos direitos dos trabalhadores, e do povo paulistano, e não medirá esforços na denuncia e na busca de soluções para que, em um futuro breve, a população de São Paulo possa comemorar o aniversário da Cidade com respeito, dignidade e menos desigualdade. Uma cidade mais humana com desenvolvimento econômico e social que garanta trabalho, justiça, moradia, saúde, educação, esporte e lazer para todos.

São Paulo, 26 de Janeiro de 2010.

Comissão Política do Comitê Municipal Paulistano.

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Nova gestão do Conselho Municipal de Saúde é empossada

Conselheiros de saúde da cidade de São Paulo tomaram posse no último dia 21 de janeiro, na sede da Secretaria de Saúde, onde autoridades públicas e lideranças, como o vereador Jamil Murad (PCdoB) e o Promotor Dr. Arthur Pinto, prestigiaram e ressaltaram o papel do órgão colegiado.
A eleição foi convocada no início de dezembro e realizada no dia 16 de janeiro, em plenárias temáticas por segmento e representação, conjuntamente com o debate sobre políticas públicas e avaliação das atividades do Conselho.
“O conselho foi um grande exemplo de fiscalização da saúde pública; essa gestão cessante cumpriu o seu papel”, disse o Dr. Arthur Pinto Filho promotor de justiça do Ministério Público.
Para Jaqueline Nascimento, “nesta gestão tivemos que matar vários leões por dia, pois houve desde o início da gestão a tentativa do governo de inviabilizar o Conselho, mas apesar disso lutamos, ganhamos na justiça o direito de fiscalizar e realizamos as conferências temáticas de DST AIDS, Saúde ambiental, 1º Seminário de Políticas Públicas em Saúde da Mulher, além de formar a comissão permanente de Saúde da Mulher. Participamos dos encontros nacionais de conselheiros de saúde; do Fórum Social Mundial; das Oficinas Nacionais de Orçamento Público; da Conferência Nacional da Igualdade Racial; Conferência Nacional da saúde Ambiental e da Conferência Nacional da Seguridade Social” disse a conselheira municipal.
“Essa gestão teve um trabalho árduo, mas sempre manteve a bandeira da participação social e popular” valorizou o vereador Jamil Murad, membro da Comissão de Saúde da Câmara Municipal.
“Pretendemos muito mais que brigar; o que queremos é ser respeitados e contribuir com a saúde pública, visto que a maioria da população está insatisfeita, segundo a pesquisa do Movimento Nossa São Paulo” ressaltou Jamil Murad.

Portal vermelho

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

A agonia do SUS


Essas são propostas que têm sintonia com os princípios do SUS e que, se implementadas, podem fortalecê-lo e consolidá-lo

O SISTEMA Único de Saúde e as suas mazelas estão nas manchetes como nunca antes em sua curta história neste país. As filas, as mortes, as carências, os choros, as greves. Mas em nenhuma das manchetes seus grandes feitos são realçados: os milhões de procedimentos, desde os mais simples até os mais especializados, nada chega ao conhecimento da imensa legião de usuários e adeptos e que fazem a inveja de praticamente todos os países do mundo.
Para um país marcado pela ação patrimonialista, pelo autoritarismo, pela concentração de renda e pelo uso da doença como forma de enriquecimento, foi muita ousadia a aprovação de uma proposta política universal, integral, democrática e humanista.
Com subfinanciamento crônico, deflagrou-se um dos mais violentos ataques jamais praticados contra aquela que consideramos a maior conquista da história recente do povo brasileiro. O SUS foi colocado à disposição dos grupos hegemônicos políticos e econômicos, que se apoderaram da sua gestão e dos seus destinos, promovendo um saque sem precedentes. Nomeações clientelistas e oportunistas fizeram o trabalho. Desmontaram o que havia de rede pública e de componentes estratégicos da atenção primária e especializada.
Num segundo momento, promoveram um processo de privatização jamais visto no Estado brasileiro, por meio da sistemática compra de serviços, concomitante à desestruturação do setor público.
Em seguida, avançaram na privatização também da gestão do trabalho, por meio dos processos de terceirização de trabalhadores em todos os níveis de formação e qualificação. Mas os inimigos do SUS não estavam satisfeitos. Partiram para o último, definitivo e mortal golpe: o processo de privatização da gerência dos serviços que compõem o patrimônio público, sob a alcunha de "parceria" e "colaboração" com o setor privado.
Sempre tivemos claro que uma proposta abrangente, transformadora, ambiciosa e democrática como o SUS só seria viabilizada se ele fosse predominantemente público, por meio de um financiamento adequado, com a prioridade absoluta para a promoção da saúde, com carreira única, gestão profissionalizada e, por fim, democrática por excelência, conceitos que fazem parte do seu arcabouço jurídico.
Os adversários do SUS fizeram tudo exatamente ao contrário. Daí os graves problemas que o sistema enfrenta e que são utilizados como argumentos para o golpe definitivo.
Vivemos, em consequência de tudo isso, uma grande crise de financiamento, modelo de atenção, relação público-privada, gestão do sistema e de trabalho e controle social, tendo como crise maior e de sustentação geral a de impunidade.
O discurso do momento é a necessidade de flexibilizar e tornar mais eficiente e moderna a gestão. E isso só seria possível com a realização de "parcerias" e "colaborações" com o setor privado. Nunca havíamos visto tantos editoriais, entrevistas e discursos nem tanta gente, inclusive alguns que fizeram a reforma sanitária, defendendo com tanta veemência as "parcerias", as "colaborações" e a "modernização do SUS".
À revelia da lei, entregam de maneira criminosa a grupos privados o sistema em toda a sua estrutura, num processo que, além de burlar a Constituição Federal, institucionaliza, aperfeiçoa e aprofunda a privatização do Estado brasileiro naquilo que há de mais sagrado: a vida das pessoas.
O Conselho Nacional de Saúde cumpre o seu papel de defesa do SUS e da população brasileira e apresenta ao governo e ao Legislativo as propostas: regulamentação da emenda constitucional 29; regulamentação do parágrafo 8º do artigo 37 da Constituição, que trata da autonomia administrativa e financeira dos serviços; regulamentação do inciso V do artigo 37 da Constituição, que trata da profissionalização da gestão; flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal para a saúde; criação da carreira única da saúde com responsabilidade tripartite; gestão participativa, humanizada e democrática; serviço civil em saúde durante dois anos para todos os profissionais graduados na área; um projeto nacional de cooperação das três esferas para estruturar as redes de atenção primária e de serviços especializados nos municípios em todo o país.
Essas são propostas que têm sintonia com os princípios do SUS e que, se implementadas, podem fortalecê-lo e consolidá-lo plenamente.

FRANCISCO BATISTA JÚNIOR, farmacêutico, pós-graduado em farmácia pela UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), é presidente do Conselho Nacional de Saúde e servidor do hospital Giselda Trigueiro, da rede do Sistema Único de Saúde do Rio Grande do Norte.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Perseguidos pela ditadura durante a infância ganham anistia

Crianças e adolescentes perseguidos pela ditadura militar (1964-1985) devido a militância de seus pais ou avós foram alvo da primeira reunião do ano da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que julgou nesta quarta-feira (13) 16 processos. Desde casos históricos, como os filhos do ex-presidente João Goulart – João Vicente e Denise -, exilados com os pais do país, até o caso de Eduarda Crispim Leite, filha de Eduardo Leite, o Bacuri. A mãe, Denise Peres, foi presa grávida da menina.
A tônica dos discursos – todos emocionados e emocionantes – foram em defesa do Plano Nacional dos Direitos Humanos (PNDH-3), que vem recebendo críticas dos militares e dos setores que apoiaram o golpe militar.
Logo na abertura da sessão, o presidente da Comissão, Paulo Abraão, disse que a posição da Comissão de Anistia já é conhecida que é de reparação das vítimas, busca da verdade e resgate da memória. Ele criticou a mídia que dá cobertura a posição dos defensores dos torturadores e não cobre a situação dos torturados.
João Vicente Goulart, um dos últimos a falar, disse que é importante aprofundar e ampliar o debate sobre os direitos humanos com a sociedade. E destacou que o comportamento das polícias brasileiras hoje, que não respeitam os pobres, é reflexo da ditadura militar, e que a violação dos direitos humanos persiste na sociedade brasileira por que não há punição para os torturadores.
Ao longo da votação dos 16 processos, filhos e netos dos perseguidos políticos que foram, juntos com seus pais e avós, fichados, presos, torturados, banidos ou exilados, contaram suas histórias, todas acompanhadas de palavras de dor pelo que passaram, mas também de admiração e compromisso com os ideais dos pais e avós.
Falta de assunto
Para o relator do caso do filho de Luis Carlos Prestes, conselheiro Egmar Oliveira, é importante, nesse contexto (de polêmica sobre o PNDH-3) a realização de uma sessão onde foram julgados o caso dos filhos dos perseguidos políticos, como o caso do filho de Prestes, Jango e Brizola, dentre outros.
Para Egmar, a polêmica existe porque a grande imprensa não leu o documento, porque quem lê o documento entende que não há o que polemizar. Segundo ele, em um estado democrático de direito, você estipular uma comissão da verdade para apurar e mostrar à sociedade brasileira o que aconteceu faz parte desse estado democrático de direito.
Ele diz ainda que a polêmica é artificial e resultado da “falta de assunto da imprensa”, ironiza, explicando ainda que a Comissão da Verdade vai tornar público os torturadores. “É importante que a sociedade conheça os torturadores, que se escondem, a comissão vai buscar mostrar para a opinião pública aqueles que torturaram e vivem no anonimato”, afirma, destacando que “os perseguidos não se escondem”.
Ângela Oliveira Lucena, que foi banida do país junto com a mãe – Damaris Oliveira Lucena – após o assassinato do pai Antônio Raymundo Lucena, pela ditadura, enfatizou, em sua fala, que os perseguidos não tem vergonha, andam de cabeça erguida, ao contrário dos torturadores que se escondem, por isso se opõem a criação da Comissão da Verdade.
Filha de operários têxteis, Ângela disse, em seu discurso: “Podemos dizer que são nossos pais, o que os torturadores não podem fazer. Perdemos nossa infância, nossa identidade e nossa inocência, mas não somos seres amargos, nem doentes, somos seres normais e vencedores, porque sobrevivemos para contar a nossa história e mostrar a nossa versão dos fatos.”
Sem identidade
A viúva de Luís Carlos Prestes, Maria do Carmo Ribeiro Prestes, acompanhou o filho – Luís Carlos Ribeiro Prestes, conhecido como Prestes Filho, no primeiro dos processos a ser julgado. O relator disse que o caso “público e notório” dispensa apresentação de provas como reza o regimento da Comissão da Anistia e o próprio Código de Processo Civil.
A relatora do caso dos filhos de João Goulart evocou ainda o tratado internacional dos direitos humanos que diz que as crianças têm direito a uma pátria.
Os casos contados relatam desde prisões e maus tratos até o direito de identidade, o que estende o período de perseguição até o ano passado. Foi só quando Eduarda Crispim conseguiu do governo brasileiro a sua certidão de nascimento com o nome do pai.
A falta de documentos e o não reconhecimento dos diplomas adquiridos no exílio são outros casos que estendem a situação de perseguido até dos dias de hoje. Prestes Filho diz que até hoje o estado brasileiro não reconhece os seus diplomas obtidos na Universidade de Moscou, o que lhe traz prejuízos.
Os três filhos do ex-governador Leonel Brizola, também tiveram seus processos julgados e foram considerados anistiados pela Comissão. José Vicente Goulart Brizola, Neusa Maria Goulart Brizola e João Octavio Goulart Brizola tiveram que deixar o país logo depois que os direitos políticos de seu pai foram cassados pela ditadura regime militar. Eles só retornaram ao Brasil após a promulgação da Lei da Anistia, em 1979. Nenhum dos três compareceu á sessão.
Outros processos
Também foram anistiadas na sessão desta quarta-feira:
Magnólia de Fiqueiredo Cavalcanti e Claudia Cavalcanti, filha e neta, respectivamente, de Paulo Cavalcanti, acusado de ser "esquerdista, comunista e comunizante". Preso várias vezes, atuava como advogado para inúmeros presos políticos, como Gregório Bezerra, Miguel Arraes e Pelópidas Silveira. Cláudia, com apenas seis meses de vida, e Magnólia foram detidas com o pai e avô.
Nascida no exilo, Ñasaindy Barret de Araújo é filha dos militantes Soledad Barret e José Maria, mortos pela ditadura. Ñasaindy conseguiu voltar ao Brasil somente em 1996.
Samuel Ferreira foi preso aos oito anos e depois internado na Casa de Plantão do Juizado de Menores de São Paulo, onde foi torturado.
Zuleide Aparecida, neta de Tercina Dias de Oliveira, foi presa aos 4 anos em São Paulo e levada para a OBAN. Foi trocada pelo embaixador alemão, Ehrenfried Anton Theodor Ludwig Von Holleben, seqüestrado em 1971. Viveu exilada em Cuba até 1986.
Carlos Alexandre Azevedo, filho do jornalista Dermi Azevedo, foi levado ao DOPS de São Paulo aos dois anos juntamente com a babá. Torturado junto com sua mãe e seu pai.
Os irmãos Adilson, Ângela e Denise Lucena foram presos menores de idade e banidos do país juntos com sua mãe, Damaris Oliveira Lucena, militante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). O pai foi morto na frente das crianças. Damaris Lucena, além de cuidar de seus filhos, assumiu os cuidados de Ñasaindy Barret, depois que Soledad foi morta.

Da sucursal de Brasília

Márcia Xavier
Porta Vermelho

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