quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

BOAS FESTAS - FELIZ 2010

Faz parte da tradição de fim de ano o bom velinho, o peru, os presentes e também o balanço dos doze meses que passaram, bem como, os planos para o próximo ano e os prognósticos de que o futuro será melhor que o presente e ainda melhor do que foi o passado.
Para não ser maçante deixo para lá os detalhes do balanço e logo vou ao saldo e vejo que 2.009 foi muito positivo sob qualquer aspecto, ganhamos as eleições da ASHC pela terceira vez consecutiva; fizemos com que a Secretaria Municipal de Saúde prestasse contas ao Conselho Municipal de Saúde, antes mesmo que o fizesse a Câmara dos Vereadores; fizemos uma bela Plenária de Saúde da cidade de São Paulo; participamos do maior Congresso da história do Partido Comunista do Brasil; fundamos o Comitê Distrital do PCdoB do  Butantã; filiamos lideranças importantes ao Partido como o Marcos do SOS-Juventude do Real Parque o Milton Campos do Butantã e tantos outros que viram no nosso Partido o estuário natural de suas convicções de liberdade e justiça para o nosso povo e o Brasil.
Muitas coisas poderiam ser acrescentadas, mas em tempo de pouco tempo é bom não tomar muito tempo, mas o fato é que 2009 foi muito bom.
2010 tá aí e os desafios que se apresentam são cada vez maiores à exigir de todos nós ainda mais entusiasmo revolucionário, mais trabalho e mais estudo. 2010 é ano de eleição, é ano de manter o Brasil no rumo certo, reelegendo o projeto do presidente Lula, aprofundando as mudanças iniciadas em 2002 e dando uma nova cara ao Brasil, a cara de um país justo, soberano e desenvolvido, mas para este projeto continuar vitorioso é preciso um grande esforço para espantar o fantasma neoliberal dos Demo-Tucano, que sonham em ressuscitar o reino do terror do príncipe das trevas FHC I, mas, é preciso ainda mais esforço, que é do eleger uma bancada comunista numerosa, na Assembléia Legislativa na Câmara dos Deputados e no senado e neste sentido, verá que um filho teu não foge a luta, como no verso do nosso hino, o CD-Butantã se apresenta com dois candidatos à Assembléia Legislativa Milton Campos e Adroaldo Sampaio, valorosos camaradas que deram um passo a frente e colocaram seus nomes a disposição do Partido para o embate político e eleitoral do ano que vem.
É com companheiros valorosos como estes e outros tantos como a Vera, a Fátima, o Heleno, Sebastião, Professor Nonato é que consolidaremos o CD-BUTANTÃ forte, influente e respeitado pelas massas trabalhadoras, pelas outras forças políticas progressistas e pela sociedade civil em geral do Butantã.


BOM 2010 ! BOAS LUTAS E GRANDES VITÓRIAS PARA TODOS


VIVA O PCdoB ! VIVA O BRASIL !
FOTO DO SITE :http://www.xr.pro.br/Ensaios/PapaiNoel.html

'Le Monde' elege Lula 'o homem do ano de 2009'


O jornal francês Le Monde escolheu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como "o homem do ano de 2009", na primeira vez em que o prestigiado diário de Paris decidiu fazer esse tipo de indicação. Para justificar sua escolha, o Monde afirma que apontou "uma personalidade cuja ação e a notoriedade adquiriram uma notoriedade internacional".
Veja a íntegra do artigo publicado nesta quinta-feira (24), assinado por Eric Fottorino, editor do jornal.
Lula: a legenda do Monde destaca o 'Nossa Casa'


Pela primeira vez em sua história, Le Monde decidiu escolher a personalidade do ano. "Sua" personalidade do ano.
O exercício poderia parecer aleatório ou gratuito. Quem distinguir? Por quais critérios? Como se diferenciar dos grandes e prestigiosos confrades estrangeiros, como o semanário americano Time, que há anos nos precede elegendo sua "person of the year"?Nosso debate pôs em evidência portanto aquilo que nos reúne sob a bandeira do Monde. Pois, há 65 anos, o título de nosso jornal é um convite ao olhar planetário, escolhemos uma personalidade cuja ação e a notoriedade adquiriram uma notoriedade internacional. Desejosos de escapar das escolhas obrigatórias que poderiam nos inclinar para o preidente dos Estados Unidos, Barack Obama (porém ele foi mais o homem de 2008 que o de 2009), descartamos também as personalidads "negativas", ainda que sua ação seja determinante na nova configuração mundial: Vladimir Putin e sua tentação-tentativa de reconstituir o império soviético; Mahmoud Ahmadinejad, que em cada palavra e cada ato faz um desafio ao Ocidente.

Desde sua criação, Le Monde, marcado pelo espírito de análise de seu fundador, Hubert Beuve-Méry, deseja ser um jornal de (re)construção, se não de esperança: ele veicula, à sua maneira, uma parte do positivismo de Augusto Comte, toma posição e partido pelos homens de boa vontade.
Eis porque, para esta primeira escolha, que desejamos renovar a cada ano daqui por diante, nossa escolha de razão e coração recaiu sobre o presidente brasileiro, Luis Inácio Lula da Silva, mais conhecido pelo simples apelido de Lula.
Por sua trajetória singular de antigo sindicalista, pelo sucesso à frente de um país tão complexo como o Brasil, por seu empenho no desenvolvimento econômico, pela luta contra as desigualdades e a defesa do meio ambiente, Lula pareceu-nos bem merecedor... do mundo.

Fonte: Le Monde
Matéria do Portal Vemelho

Moradores de rua ganham acesso ao Bolsa Família e à Previdência

Entra em vigor hoje (24), com a publicação no Diário Oficial da União, a Política Nacional para População em Situação de Rua, que pretende assegurar aos moradores de rua o acesso às políticas públicas de saúde, de educação, de previdência social, de assistência social, de trabalho, de renda, de moradia, de cultura, de esporte e de lazer.O decreto, assinado ontem (23) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia em São Paulo, determina a formação e a capacitação permanente de profissionais e gestores para o desenvolvimento de políticas públicas. Cria ainda canais de comunicação para o recebimento de denúncias de violência contra essas pessoas.
O decreto estabelece a produção, a sistematização e a disseminação de dados e indicadores sociais, econômicos e culturais e o incentivo à pesquisa, produção e divulgação de conhecimentos sobre a população de rua.
A Política Nacional para População em Situação de Rua pretende ainda proporcionar acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais e aos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.
Foi criado o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua, com nove representantes, entre titulares e suplentes, sendo cinco de organizações nacionais da população de rua e quatro de entidades que tenham como finalidade o trabalho com moradores de rua.
São responsáveis pela política a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Justiça, da Saúde, da Educação, das Cidades, do Trabalho e Emprego, do Esporte e da Cultura.

Matéria de:Priscilla Mazenotti
Da Agência Brasil
Em Brasília

Pg. uol.com.br

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

História do direito do trabalho no Brasil

Falando sobre Direito - um pouco sobre a história do direito do trabalho:

A Historia do direito do trabalho no Brasil refere-se à origem do direito do trabalho ou direito laboral surgiu como consequência da questão social que foi precedida da revolução industrial, no século XIX no Brasil.


1º período

Da independência do Brasil à abolição da escravatura (1888).

• Período escravo com pouco trabalho urbano.
• 1850 – Código Comercial, regulando a preposição, o aviso prévio.
• 1870 – Fundação da Liga Operária, no Rio de Janeiro.

1ª Fase
O Brasil tratava-se de uma colônia portuguesa, presa a políticas mercantilistas à base de agricultura, com apropriação de mão de obra escrava. Em 1888, com a abolição da escravidão, inicia-se a 1ª fase de formação do Direito Laboral, nesse período não há de se falar em Direito do Trabalho, a escassez de mão de obra livre e sua reduzida importância na sociedade, justificam o vácuo legislativo.

2º período

De 1888 a 1930.

• 1891 – lei proibindo o trabalho dos menores de 12 anos.
• 1907 – 1ª lei sindical.
• 1916 – Código Civil, com caráter individualista e regulando a relação de emprego como locação de serviços.
• 1919 – 1ª lei de acidentes do trabalho.
• 1923 – lei instituindo caixa de aposentadoria e pensões dos ferroviários.
• 1925 – lei de férias de 15 dias anuais.

2ª Fase
A partir da Abolição, estendendo-se até 1930, com a queda da escravatura, cai em seguida a monarquia a qual dependia da mão de obra escrava. O trabalho livre ganha então importância na teia social, iniciando-se a sua regulamentação. Como por exemplo, a Lei 1869/22, que criou os tribunais Rurais, a Lei Elói Chaves – 1923 – sobre caixas de pensões e Aposentadorias dos Ferroviários, e a Lei de Férias (15) de 1925.

3º período

Da Revolução de 30 aos dias atuais.
• 1939 - Criação da Justiça do Trabalho.
• 1943 - CLT.
• 1946, 1964 e 1989 - Leis regulando a greve.
• 1949 - Lei do repouso semanal remunerado.
• 1962 - Lei do 13º salário.
• 1966, 1989, 1990 - Leis do FGTS.
• 1972 - Lei do empregado doméstico.
• 1973 - Lei do trabalho rural.
• 1976 - Lei do plano de alimentação do trabalhador.
• 1985 - Lei do vale-transporte.
• 1988 - Constituição Federal do Brasil.
• 1990 - Lei do seguro-desemprego.

3ª Fase

Inicia-se em 1930, com a Revolução e a Era Vargas, procedendo-se à sistematização das normas laborais existentes, desenvolvendo-se autonomia deste novo ramo de Direito. Com o crescimento da industrialização, surge a necessidade de uma disciplina das relações de trabalho, cria-se então, com a Constituição de 1934 a Justiça do Trabalho, como Órgão do Poder Executivo. São desse período: a primeira lei de indenização por despedida injusta (1935); Organização da Justiça do Trabalho (1939); Consolidação das Leis do Trabalho (1943); reconhecimento do direito de greve (1946); repouso semanal remunerado (1949); Gratificação Natalina (1962); Estatuto do Trabalhador Rural (Lei 4.214/66); Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (1966); Lei de Trabalho Rural (5.859/73).

Fonte: Wikipedia
http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_direito_do_trabalho_no_Brasil

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