domingo, 20 de setembro de 2009

Seminário "Reflexões e Perspectivas da Política Municipal de Acolhimento em São Paulo".

O vereador Netinho de Paula, em nome da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, tem a honra de lhe convidar a participar do Seminário "Reflexões e Perspectivas da Política Municipal de Acolhimento em São Paulo". O evento ocorrerá na próxima terça-feira (22/09), das 9h às 18h, no Salão Nobre da Câmara Municipal (8º andar). A entrada é gratuita.
Na ocasião, serão estabelecidas diretrizes para a melhoria das políticas públicas de amparo e assistência social de crianças e adolescentes em situações de risco. Entre os debatedores, estão confirmadas as presenças de diversos parlamentares e representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, Fórum de Abrigos da Cidade de São Paulo e Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

KASSAB NÃO CUMPRE PROMESSA DE CAMPANHA

kASSAB SEGURA VERBA DA SAÚDE
Prefeito havia prometido não mexer na área, mas 12% do
orçamento para este ano foi congelado
DIEGO ZANCHETTA,


A gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) descumpriu a promessa de não congelar verbas na área da Saúde. Somente no primeiro semestre deste ano, os recursos represados da pasta somaram R$ 644,4 milhões, o equivalente a 12% do orçamento anual atualizado para o setor, de R$ 5,4 bilhões. Uma das dotações mais atingidas, com um contingenciamento de 77%, é a rubrica destinada a ampliação e reforma de equipamentos de saúde: foram congelados R$ 79,7 milhões de um orçamento anual de 104,1 milhões.Em nota, a Prefeitura afirma que não haverá cortes de verbas na pasta e os prazos serão cumpridos para a construção de unidades ambulatoriais e de hospitais. A pasta informou ainda ter investido R$ 10 milhões por causa da gripe suína (leia texto ao lado).Os dados dos gastos constam no Relatório de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro da Secretaria Municipal da Saúde do segundo trimestre, enviado à Câmara Municipal. Desde fevereiro, o prefeito vinha afirmando que o congelamento de verbas não atingiria as áreas de Saúde e de Educação. Outras obras e intervenções, como a construção de túneis e viadutos, a varrição, a coleta do lixo, o recapeamento de ruas e a limpeza de galerias pluviais já foram atingidas por corte e congelamentos de até 20% na verba de 2009.Mas o relatório assinado pelo secretário da Saúde, Januário Montone, e entregue à Comissão de Saúde do Legislativo, mostra que o congelamento também atingiu, por exemplo, a verba prevista para a construção de três novos hospitais até 2012, uma das principais promessas de Kassab feitas durante a campanha da reeleição. Dos R$ 90 milhões previstos este ano para o início da construção de hospitais na Vila Brasilândia (zona norte), em Parelheiros (zona sul) e na Vila Matilde (zona leste), R$ 45 milhões foram congelados no primeiro semestre. As três unidades ainda estão em fase de projeto.Outro programa que foi vitrine da primeira gestão do prefeito foi atingido pelo congelamento. Se entre 2006 e 2008 o prefeito entregou 110 AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais), este ano apenas uma unidade das dez previstas pelo governo no Plano de Metas ficou pronta, na Casa Verde. Oito unidades ainda estão na fase de definição de parceiros. Ao todo, o prefeito congelou no semestre R$ 30,5 milhões para a construção de novos equipamentos de saúde - ou 70% dos R$ 43,9 milhões previstos.No Plano de Metas também estão previstas 50 unidades de atendimento odontológico (AMAs-Sorriso) até 2012. Nenhuma ficou pronta neste ano. A verba de R$ 92,9 milhões para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência também sofreu congelamento de 15% (R$ 14,2 milhões). Da rubrica que prevê verba anual de R$ 11,6 milhões para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores, foi congelado R$ 1 milhão (9%) .

Colaborou Vitor Hugo BrandaliseSALDO5,4BILHÕES DE REAISÉ o orçamento da Saúde aprovado para 2009, mas R$ 644,4 milhões foram congelados até agora

População está mal assistida na questão Saúde

Para o vereador o planejamento da saúde na cidade atende mais aos parceiros
e agentes públicos do que à população que é o objeto das ações de saúde. “Se
existisse um plano de saúde executado pelo poder municipal com competência e
compromisso com a população o resultado seria outro”, afirmou Jamil
.

Veja texto abaixo:

"Se considerarmos o orçamento de 5 bilhões e 425 milhões que a pasta da Saúde tem para este ano, o povo de São Paulo está mal assistido”, reagiu o vereador Jamil Murad (PCdoB) por ocasião da audiência de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizada na Câmara Municipal de São Paulo.
Para o vereador o planejamento da saúde na cidade atende mais aos parceiros e agentes públicos do que à população que é o objeto das ações de saúde. “Se existisse um plano de saúde executado pelo poder municipal com competência e compromisso com a população o resultado seria outro”, afirmou Jamil. O parlamentar também questionou os contratos com as Organizações Sociais (OS) que tem previsão de R$ 877 milhões apenas para o atendimento ao Programa Saúde da Família e Amas. “O que vemos é a fragmentação do Poder Público e a pulverização do comando impedindo o funcionamento de um sistema único de saúde”, avaliou. Murad ainda citou a falta de transparência nos critérios de contratação e remuneração realizados pelas OS. “Isso só mostra que temos razão quando defendemos que a SMS assuma o comando do sistema municipal de saúde integrando numa rede as unidades municipais, estaduais e o setor privado”, defendeu.Governo do Estado Chamou a atenção do vereador o valor de 450 mil reais dos cinco milhões do primeiro semestre repassado pelo Governo do Estado para a SMS. “O prefeito e o governador são aliados políticos, mas isso não tem ajudado as ações da saúde”, lembrou Murad. De acordo com o relatório de prestação de contas da SMS o governo do estado empenhou até o segundo trimestre apenas 450 mil dos 102 milhões previstos para repassar a secretaria este ano. “O secretário-adjunto não conseguiu explicar porque o governo do estado empenhou tão poucos recursos até agora mesmo contribuindo com apenas 1,9% do orçamento total”, disse o vereador. “Aliado a isso e apesar da necessidade do povo ainda foram contingenciados 604 milhões de reais pela secretaria municipal de saúde”, reclamou Murad. Protesto Na opinião do parlamentar, “o secretário titular da saúde Januário Montone parece estar acima das obrigações constitucionais já que nunca comparece às audiências da saúde na Câmara. Digo isso sem nenhum demérito ao secretário-adjunto José Maria”, observou Murad.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

FILIAÇÃO DO CAMARADA PROTÓGENES

O Brasil tem pressa. Temos de agir, reafirma Protógenes
Foi com sabor de lançamento de candidatura que aconteceu em São Paulo nesta segunda (7), Dia da Independência, o ato público de filiação de Protógenes Queiroz ao PCdoB. Mais de 500 pessoas lotaram o auditório da Unip para saudá-lo. Ainda não há definição sobre a que cargo concorrerá, mas ele deixou claro que quer unir diversos setores da sociedade para enfrentar as questões que julga serem as mais graves no país: a corrupção e a desigualdade social. "O Brasil tem pressa. Temos de agir", disse.

No final do ato, o delegado mais uma vez recebeu a visita de um agente da justiça. Desta vez o funcionário, que preferiu não se identificar, entregou-lhe uma queixa-crime movida pelo atual ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, devido à entrevista dada por Protógenes à revista Caros Amigos em dezembro do ano passado. Naquela edição, o delegado dizia que Stephanes, quando presidente do Banestado do Paraná, teria usado cheque pessoal para pagar fiança (de R$ 500 mil) de Vitor Hugo Nunes, envolvido com lavagem de dinheiro.
"Falei verdades consubstanciadas em provas", explicou o delegado afastado da PF. E completou dizendo que "os sucessivos os atos de constrangimento têm se intensificado; isso demonstra a intenção desses setores que são minoritários na República. Mas no momento certo, a população vai dar a resposta que essa gente merece; 2010 está chegando", declarou. Na semana passada, em coletiva de imprensa, Protógenes foi notificado a respeito de reabertura de processo administrativo movido a partir de ação de Paulo Mauf.
Protógenes disse ainda que "está cada vez mais estreito o meu espaço como agente público dentro da Polícia Federal" e que "meu caminho agora é o da vida político-partidária brasileira". Questionado sobre o foro privilegiado que teria caso se candidate e vença as eleições para o parlamento, declarou: "não sou bandido, sou contra a imunidade parlamentar. Quando serve para proteger contra qualquer ação judicial, não é imunidade, mas impunidade parlamentar". Ele disse ainda que hoje muitos quadros da Polícia Federal seguem seu caminho. "Diria que 99,9% dos colegas da PF estão imbuídos desse mesmo espírito, haja vista que o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Cláudio Avelar, também se filiou ao PCdoB".

"Comunista, graças a Deus"
Falando ao público ainda durante o ato, Protógenes Queiroz brincou: "sou comunista, graças a Deus". E ressaltou o papel do vereador Jamil Murad em sua decisão de se filiar. "Ele plantou essa semente", contou. Lembrando ter participado do Grito dos Excluídos, durante a manhã, o delegado declarou que "neste dia 7 de setembro, quero começar meu trabalho para incluir os excluídos juntamente com o PCdoB e diversos setores da sociedade".
Ao lado de representantes da maçonaria, de católicos e de ateus, o delegado defendeu "amplas alianças" para transformar estruturalmente o país. "O problema é que hoje os recursos não chegam a quem realmente precisa. Estou aqui hoje como quem responde ao chamado daquela música que diz: 'foram me chamar, eu estou aqui o que é que há'", colocou, lembrando da canção de Dona Ivone Lara. E parafraseou: "vocês me avisaram para pisar nesse chão político devagarinho".
Lembrando os pontos de convergência entre os comunistas e a atual gestão federal, Protógenes disse que o "PCdoB cumpre seu papel ao apresentar um projeto de nação ao presidente Lula". E ressaltou que "a proposta que o presidente encaminhou para o Congresso Nacional sobre o pré-sal consta em resolução do Comitê Central do PCdoB".

Renato Rabelo, presidente do PCdoB, contou como foi o processo de cerca de três meses que resultou na filiação de Protógenes. "Conversamos abertamente e apresentamos o nosso programa (socialista), não mais do que isso". Para o dirigente, a "existência do PCdoB é uma exigência histórica". Ele enfatizou que "não somos uma legenda de ocasião, de eleição, mas um partido que se dedica permanentemente à luta dos trabalhadores, do povo e da nação. Este encontro demonstra a responsabilidade mútua que tanto o partido quanto Protógenes têm com o projeto que defendemos".

O Programa e nada mais
Para Rabelo, o delegado demonstrou que "é uma liderança de ideias, comprometido com o nosso país". Ele criticou ainda o que julga ser um dos principais problemas do Brasil: "precisamos renovar nossas instituições porque ainda há partes podres, setores antidemocráticos e precisamos limpá-las. Foi isso que Protógenes começou a fazer com seu trabalho na Polícia Federal, uma luta contra os colarinhos-brancos, gente que acumula riqueza à custa da exploração dos demais, da especulação".

Segundo o dirigente, "Lula iniciou um projeto nacional, mas ainda há obstáculos a serem superados". Por isso, explicou que "2010 é uma espécie de encruzilhada em que ou o país avança continuando no caminho das mudanças, ou esse ciclo poderá ser interrompido". Rabelo defendeu a "união de forças avançadas comprometidas com esse projeto" e disse que Protógenes "tem inserção em setores diferenciados da sociedade". Por fim, colocou que "sua entrada nas fileiras do PCdoB nos fortalece e nos incentiva. Vamos juntos mudar o Brasil".

Também saudaram a filiação de Protógenes Queiroz a presidente do PCdoB-SP, Nádia Campeão; o ministro do Esporte, Orlando Silva; o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE); a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG); os deputados estaduais Álvaro Gomes (PCdoB-BA) e Pedro Bigardi (PCdoB-SP); o vereador Jamil Murad, o presidente da UNE, Augusto Chagas; o vice-presidente da CTB, Nivaldo Santana; o presidente da Associação dos Delegados de Polícia de São Paulo, Sérgio Roque e Benedito Marques, da Maçonaria Unida por São Paulo, entre outros.

matéria do Portal Vermelho
De:Priscila Lobregatte

terça-feira, 8 de setembro de 2009

CONVOCAÇÃO


ATO DE DESAGRAVO

A JANUÁRIO SANTANA

(foto da manifestação em Osasco)

DIA 11 DE SETEMBRO de 2009

ÀS 15 HORAS

R. GEORGE EASTMAN, 280

SEDE NACIONAL DO CARREFOUR

No dia 07 de Agosto de 2009, o trabalhador negro Januário Alves de Santana foi agredido por seguranças no Carrefour. A polícia quando acionada negou atendimento e o tratou como bandido. O Movimento Negro de São Paulo e todas as pessoas que não concordam com atitudes racistas cobram providências imediatas do Carrefour e do governador José Serra. Exigimos ações afirmativas que valorizem o ser humano independente de sua cor; Sexo, origem de nascimento e medidas que previna incidência de ações semelhantes.



Como chegar ao locaI
Ônibus Real Parque 6418—l0
Na Rua Riachuelo, 70 — Largo São Francisco



CEABRA / CONEGRO / CENTRO CULTURAL/ SÍTIO DOS PALMARES /CÍRCULO /PALMARINO / CPD NEGRO SIM / CONEN / CONLUTAS / FRENTE ESTADUAL / PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO A IGUALDADE RACIAL / FRENTE 3 DE FEVEREIRO / INSTITUTO DOM ISIDORO DE SOUZA / INSPIR / MTST / UNEAFRO- BRASIL / UNEGRO / SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS / CUT /CTB/ UGT

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