domingo, 25 de abril de 2010

O DEFICIT DEMOCRÁTICO NA CIDADE DE SÃO PAULO

A cidade de São Paulo tem experimentado desde a posse do então prefeito José Serra escalada autoritária que faz lembrar os piores dias do governo Maluf, estratégia que não foi alterada na gestão Gilberto Kassab, senão vejamos : 1) Fim do orçamento participativo; 2) Morte do Conselho de Representantes; 3) Retorno na prática das Subprefeituras á condição das antigas administrações regionais; 4) Centralização ao invés de descentralização de decisões; 5) criminalização dos movimentos sociais; 6) ataque ao controle social.
Este déficit democrático na cidade de São Paulo permeia toda a administração pública porque a democracia em sua modalidade participativa ou direta causa ojeriza à aqueles que entendem dispensável, a participação popular nos destinos da cidade, pensam que a democracia representativa é suficiente para a gestão de uma cidade do tamanho e da importância de São Paulo.
Assim é que na medida em que a população organizada não é ouvida em suas mais sentidas reivindicações, os serviços de uma maneira geral acabam por se degradar, as políticas públicas não contemplam as necessidades da cidade como um todo, mas de grupos via de regra economicamente poderosos.
Quando a democracia inexiste ou é restrita como ocorre na cidade de São Paulo, é a saúde, a educação, o transporte público, a moradia, a cultura, enfim toda a vida da cidade que sofre concretamente com a falta de influência nos seus destinos.
O Conselho Municipal de Saúde tem contra si ação judicial movida pela municipalidade questionando a eleição de seus membros, colocando assim o próprio controle social no banco dos réus. Ainda na área da saúde, a Secretaria Municipal de Saúde apresentou no mês de abril deste ano ao conselho Plano Municipal de Saúde do biênio 2008-2009, quando dois terços do referido "plano" já foi implementado e plano, todos sabem pressupõe que seja prévio, até agora nenhuma notícia do plano 2010-2011, a SMS quer que o CMS aprove a todo custo o referido plano 2008-2009, receoso de que o Ministério da Saúde bloqueie as verbas destinadas a cidade de São Paulo.
Sem controle social não há Sistema Único de Saúde na cidade de São Paulo e o SUS se constitui em conquista histórica do povo brasileiro e não pode ser demolido sistemática e diariamente como acontece nesta cidade com o desrespeito aos conselhos gestores, privatizações, terceirizações e toda a política nefasta de negação do SUS como pacto civilizatório do povo brasileiro.
É preciso recolocar na agenda dos movimentos sociais da cidade de São Paulo a luta pela ampliação da democracia na cidade de São Paulo, com respeito ao controle social, instalação dos conselhos de representantes, orçamento participativo, dialogo com os movimentos populares, só com o fim do regresso da democracia na cidade de São Paulo é que teremos um SUS com qualidade, uma política habitacional que contemple a maioria da população, transporte público de qualidade, cultura e tudo o que uma cidade como São Paulo precisa.
Quem diria, mais a questão da democracia está na ordem do dia na cidade de São Paulo,

4 comentários:

  1. Prezado Denis,
    Repercutimos essa sua denúncia e protesto na Rede HumanizaSUS. Veja a notícia: http://www.redehumanizasus.net/node/6947
    E sinta-se convidado a participar desta rede colaborativa nacional por um "SUS que dá certo"!
    Abraços,
    Ricardo

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  2. Caro Ricardo, agradeço pela divulgação reforçando essa "denúncia" tão grave que atinge em cheio o sistema ùnico de Saúde - SUS, vi o site que você citou acima, é execelente, e com certeza com a colaboração de todos, conseguiremos o fortalecimento do SUS e a volta da democracia.
    Saudações.
    Denis

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  3. Caros, felizmente temos conselheiros comprometidos com a população, e, em prol do SUS. Esta denúncia é de tamanha relevância para que possamos resgatar a democracia na saúde pública, e que continue sendo pública, e o artigo da Constituição Federal, onde diz que saúde pública é dever do Estado seja de FATO cumprido. Espero que a partir dessa denúncia os demais conselheiros tomem a mesma atitude e se engajem nesta campanha em defesa do SUS e pela volta da DEMOCRACIA defendam a população que confiaram a eles esta tarefa que é tão árdua, mas é dever de cada conselheiro prezar pela SAÙDE PÙBLICA, que cada um desses conselheiros leve o caso a sua base de atuação, ou seja, aos conselheiros gestores da UBS de sua região para que a população tome ciência do que esta acontecendo. È um fato muito grave “aprovar” um plano que já foi executado! È ASSINAR UMA CARTA EM BRANCO e CONCORDAR NO “ESCURO” COM O QUE JÁ FOI GASTO SEM SABER O DESTINO...é assinar os movimentos sociais – é passar por cima da Constituição Federal que defende o controle social.
    VIVA O SUS, VIVA A LUTA POPULAR
    FORA AS Os..E AS TERCEIRIZAÇÕES.

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  4. Belo texto Denis...
    São coisas que a imprensa não percebe (ou não quer perceber)...
    Retrocesso total numa época que se fala (mas só se fala) em reforma política e tal...
    Cada vez mais quem decide o rumo de nossa cidade não é o povo...uma pena.
    Será que vai ter que ser eleito outro governo de esquerda para recuperar o tempo perdido?
    Os governantes não percebem que a participação dos cidadãos é algo que não tem mais volta?

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