sexta-feira, 31 de julho de 2009

A IMPROVISAÇÃO NA SAÚDE

A saúde na cidade de São Paulo padece da falta de uma política pública que seja compatível com os princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, como a universalidade e o controle social para se fixar em apenas estes dois pilares do SUS. O conceito de “sus dependente” fere o princípio da universalidade quando segrega do conjunto da população aqueles que portadores de planos de saúde em tese dispensariam o atendimento nos estabelecimentos públicos ou privados de saúde que atendem o SUS, sabemos que cada vez mais os detentores de planos de saúde se socorrem da rede pública e o fazem por diversos motivos e portanto a rede pública de saúde deve ser dimensionada para o conjunto da população e não para parte dela, ainda que parcela majoritária.
O controle social na cidade de São Paulo encontra-se acuado, não é por acaso que o orçamento participativo terminou, o conselho de representantes é natimorto e o Conselho Municipal de Saúde está sentado no banco dos réus, pela ousadia de defender o SUS e combater a privatização da Saúde na cidade de São Paulo, por recusar-se a ser um conselho chapa-branca homologador das decisões anti-sus da Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
É portanto debaixo de forte ataque político, jurídico, gerencial e franco desmonte é que o SUS resiste em São Paulo e, resistindo assiste a improvisação na saúde, em algumas Unidades Básicas de Saúde – UBS´s faltam médicos, noutras medicamentos e noutras ainda faltam médicos e medicamentos, ou ainda as condições de atendimento são precárias, ou ainda o sistema informatizado não funciona (“fora do ar”) e por aí vai.
De outro lado a Municipalidade renuncia ao seu dever de fazer política de saúde para a cidade, outorgando este mister fundamental às chamadas Organizações Sociais – OS´s, entidades de direito privado sem fins lucrativos, que na sua área de atuação estabelecem diretrizes próprias não integradas com o conjunto da cidade, imunes a ação dos conselhos gestores por conta de sua natureza jurídica privada prescindem da opinião dos conselheiros gestores, quando não embaraçam a atuação destes conselheiros gestores eleitos pela população; quando contratam pessoal o fazem com a dispensa de concurso público o meio democrático de acesso ao serviço público, estabelecem políticas de recursos humanos própria e com isto acabam por criar salários diferenciados para as mesmas carreiras dos servidores contratados pela municipalidade, causando toda a sorte de problemas no serviço público; quando compram materiais ou serviços não se submetem ao controle do Tribunal de Contas do Município.

E a Assistência Médica Ambulatorial – AMA, na qual existe apenas a chamada queixa-conduta concorrendo com as UBS´s, como porta de entrada do Sistema Único de Saúde na atenção básica a saúde, o que dizer? Os médicos da AMA ganhando mais que o dobro do médico da UBS, que é quem vai fazer o acompanhamento do paciente. Política Pública de Saúde substituída pelo marketing, lamentável.
Assim é que uma verdadeira política pública de saúde é substituída por uma política do dia-a-dia das variadas OS´s, esta política do dia-a-dia é mais conhecida como improvisação e se a improvisação é ruim no serviço público, mais nociva é na saúde pública, porque ela fere e mata, a população tem no seu calvário diário na saúde da cidade de São Paulo inúmeros exemplos de improviso. Mas para ilustrar e sintetizar a improvisação da saúde que grassa na cidade de São Paulo, veja abaixo o que saiu no Jornal da Tarde edição do dia 20 de junho p.p. :
SAÚDE DE SÃO PAULO ESTÁ A PÉ
A Capital está, desde quinta-feira, sem cerca de 700 veículos usados no combate à dengue, monitoramento de doenças como gripe suína e meningite, desratização e vigilância sanitária. Para completar, começa hoje a campanha nacional de vacinação contra a poliomielite. A saúde da cidade ficou a pé porque venceu o contrato emergencial de locação de veículos. A gestão Kassab (DEM) vinha mantendo o serviço por meio desse tipo de contratação desde 2007 e, até agora, não concluiu uma licitação...E outros dois pedidos (apoio de veículos) foram feitos : um a PM e outro aos Bombeiros...” (grifo nosso)

Se em dois anos a SMS não conseguiu fazer uma licitação para a contratação de veículos, o que é absolutamente corriqueiro em qualquer secretaria de qualquer governo, é porque produzir política pública de saúde para a cidade é feito muito além da capacidade ou da vontade de seus gestores de plantão.
Outra prova deste verdadeiro descalabro político e administrativo é que o Plano Municipal de Saúde 2008-2009 foi enviado ao Conselho Municipal de Saúde em abril de 2.009, após ser concluído em dois terços (2/3) do ali planejado, indo na direção contrária portanto da idéia de que todo plano é prévio e sujeito a alterações por quem tenha o dever de apreciá-lo e aprová-lo, com a não aprovação do CMS deste “plano” a cidade sujeita-se a ter recursos do Ministério da Saúde bloqueado.
Assim são carros que faltam a SMS para a vacinação contra a poliemielite, remédios que faltam nas UBS´s, médicos que não existem em algumas outras, instalações inadequadas em outras, sistemas “fora do ar”, plano que não foi aprovado pelo Conselho, este que é réu no Tribunal e esta é a triste sina da cidade de São Paulo, viver um PAS atrás do outro; um improviso após o outro, HAJA SAÚDE!!!!!!
Denis Veiga Junior

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