quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

BOAS FESTAS - FELIZ 2010

Faz parte da tradição de fim de ano o bom velinho, o peru, os presentes e também o balanço dos doze meses que passaram, bem como, os planos para o próximo ano e os prognósticos de que o futuro será melhor que o presente e ainda melhor do que foi o passado.
Para não ser maçante deixo para lá os detalhes do balanço e logo vou ao saldo e vejo que 2.009 foi muito positivo sob qualquer aspecto, ganhamos as eleições da ASHC pela terceira vez consecutiva; fizemos com que a Secretaria Municipal de Saúde prestasse contas ao Conselho Municipal de Saúde, antes mesmo que o fizesse a Câmara dos Vereadores; fizemos uma bela Plenária de Saúde da cidade de São Paulo; participamos do maior Congresso da história do Partido Comunista do Brasil; fundamos o Comitê Distrital do PCdoB do  Butantã; filiamos lideranças importantes ao Partido como o Marcos do SOS-Juventude do Real Parque o Milton Campos do Butantã e tantos outros que viram no nosso Partido o estuário natural de suas convicções de liberdade e justiça para o nosso povo e o Brasil.
Muitas coisas poderiam ser acrescentadas, mas em tempo de pouco tempo é bom não tomar muito tempo, mas o fato é que 2009 foi muito bom.
2010 tá aí e os desafios que se apresentam são cada vez maiores à exigir de todos nós ainda mais entusiasmo revolucionário, mais trabalho e mais estudo. 2010 é ano de eleição, é ano de manter o Brasil no rumo certo, reelegendo o projeto do presidente Lula, aprofundando as mudanças iniciadas em 2002 e dando uma nova cara ao Brasil, a cara de um país justo, soberano e desenvolvido, mas para este projeto continuar vitorioso é preciso um grande esforço para espantar o fantasma neoliberal dos Demo-Tucano, que sonham em ressuscitar o reino do terror do príncipe das trevas FHC I, mas, é preciso ainda mais esforço, que é do eleger uma bancada comunista numerosa, na Assembléia Legislativa na Câmara dos Deputados e no senado e neste sentido, verá que um filho teu não foge a luta, como no verso do nosso hino, o CD-Butantã se apresenta com dois candidatos à Assembléia Legislativa Milton Campos e Adroaldo Sampaio, valorosos camaradas que deram um passo a frente e colocaram seus nomes a disposição do Partido para o embate político e eleitoral do ano que vem.
É com companheiros valorosos como estes e outros tantos como a Vera, a Fátima, o Heleno, Sebastião, Professor Nonato é que consolidaremos o CD-BUTANTÃ forte, influente e respeitado pelas massas trabalhadoras, pelas outras forças políticas progressistas e pela sociedade civil em geral do Butantã.


BOM 2010 ! BOAS LUTAS E GRANDES VITÓRIAS PARA TODOS


VIVA O PCdoB ! VIVA O BRASIL !
FOTO DO SITE :http://www.xr.pro.br/Ensaios/PapaiNoel.html

'Le Monde' elege Lula 'o homem do ano de 2009'


O jornal francês Le Monde escolheu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como "o homem do ano de 2009", na primeira vez em que o prestigiado diário de Paris decidiu fazer esse tipo de indicação. Para justificar sua escolha, o Monde afirma que apontou "uma personalidade cuja ação e a notoriedade adquiriram uma notoriedade internacional".
Veja a íntegra do artigo publicado nesta quinta-feira (24), assinado por Eric Fottorino, editor do jornal.
Lula: a legenda do Monde destaca o 'Nossa Casa'


Pela primeira vez em sua história, Le Monde decidiu escolher a personalidade do ano. "Sua" personalidade do ano.
O exercício poderia parecer aleatório ou gratuito. Quem distinguir? Por quais critérios? Como se diferenciar dos grandes e prestigiosos confrades estrangeiros, como o semanário americano Time, que há anos nos precede elegendo sua "person of the year"?Nosso debate pôs em evidência portanto aquilo que nos reúne sob a bandeira do Monde. Pois, há 65 anos, o título de nosso jornal é um convite ao olhar planetário, escolhemos uma personalidade cuja ação e a notoriedade adquiriram uma notoriedade internacional. Desejosos de escapar das escolhas obrigatórias que poderiam nos inclinar para o preidente dos Estados Unidos, Barack Obama (porém ele foi mais o homem de 2008 que o de 2009), descartamos também as personalidads "negativas", ainda que sua ação seja determinante na nova configuração mundial: Vladimir Putin e sua tentação-tentativa de reconstituir o império soviético; Mahmoud Ahmadinejad, que em cada palavra e cada ato faz um desafio ao Ocidente.

Desde sua criação, Le Monde, marcado pelo espírito de análise de seu fundador, Hubert Beuve-Méry, deseja ser um jornal de (re)construção, se não de esperança: ele veicula, à sua maneira, uma parte do positivismo de Augusto Comte, toma posição e partido pelos homens de boa vontade.
Eis porque, para esta primeira escolha, que desejamos renovar a cada ano daqui por diante, nossa escolha de razão e coração recaiu sobre o presidente brasileiro, Luis Inácio Lula da Silva, mais conhecido pelo simples apelido de Lula.
Por sua trajetória singular de antigo sindicalista, pelo sucesso à frente de um país tão complexo como o Brasil, por seu empenho no desenvolvimento econômico, pela luta contra as desigualdades e a defesa do meio ambiente, Lula pareceu-nos bem merecedor... do mundo.

Fonte: Le Monde
Matéria do Portal Vemelho

Moradores de rua ganham acesso ao Bolsa Família e à Previdência

Entra em vigor hoje (24), com a publicação no Diário Oficial da União, a Política Nacional para População em Situação de Rua, que pretende assegurar aos moradores de rua o acesso às políticas públicas de saúde, de educação, de previdência social, de assistência social, de trabalho, de renda, de moradia, de cultura, de esporte e de lazer.O decreto, assinado ontem (23) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia em São Paulo, determina a formação e a capacitação permanente de profissionais e gestores para o desenvolvimento de políticas públicas. Cria ainda canais de comunicação para o recebimento de denúncias de violência contra essas pessoas.
O decreto estabelece a produção, a sistematização e a disseminação de dados e indicadores sociais, econômicos e culturais e o incentivo à pesquisa, produção e divulgação de conhecimentos sobre a população de rua.
A Política Nacional para População em Situação de Rua pretende ainda proporcionar acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais e aos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.
Foi criado o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua, com nove representantes, entre titulares e suplentes, sendo cinco de organizações nacionais da população de rua e quatro de entidades que tenham como finalidade o trabalho com moradores de rua.
São responsáveis pela política a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Justiça, da Saúde, da Educação, das Cidades, do Trabalho e Emprego, do Esporte e da Cultura.

Matéria de:Priscilla Mazenotti
Da Agência Brasil
Em Brasília

Pg. uol.com.br

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

História do direito do trabalho no Brasil

Falando sobre Direito - um pouco sobre a história do direito do trabalho:

A Historia do direito do trabalho no Brasil refere-se à origem do direito do trabalho ou direito laboral surgiu como consequência da questão social que foi precedida da revolução industrial, no século XIX no Brasil.


1º período

Da independência do Brasil à abolição da escravatura (1888).

• Período escravo com pouco trabalho urbano.
• 1850 – Código Comercial, regulando a preposição, o aviso prévio.
• 1870 – Fundação da Liga Operária, no Rio de Janeiro.

1ª Fase
O Brasil tratava-se de uma colônia portuguesa, presa a políticas mercantilistas à base de agricultura, com apropriação de mão de obra escrava. Em 1888, com a abolição da escravidão, inicia-se a 1ª fase de formação do Direito Laboral, nesse período não há de se falar em Direito do Trabalho, a escassez de mão de obra livre e sua reduzida importância na sociedade, justificam o vácuo legislativo.

2º período

De 1888 a 1930.

• 1891 – lei proibindo o trabalho dos menores de 12 anos.
• 1907 – 1ª lei sindical.
• 1916 – Código Civil, com caráter individualista e regulando a relação de emprego como locação de serviços.
• 1919 – 1ª lei de acidentes do trabalho.
• 1923 – lei instituindo caixa de aposentadoria e pensões dos ferroviários.
• 1925 – lei de férias de 15 dias anuais.

2ª Fase
A partir da Abolição, estendendo-se até 1930, com a queda da escravatura, cai em seguida a monarquia a qual dependia da mão de obra escrava. O trabalho livre ganha então importância na teia social, iniciando-se a sua regulamentação. Como por exemplo, a Lei 1869/22, que criou os tribunais Rurais, a Lei Elói Chaves – 1923 – sobre caixas de pensões e Aposentadorias dos Ferroviários, e a Lei de Férias (15) de 1925.

3º período

Da Revolução de 30 aos dias atuais.
• 1939 - Criação da Justiça do Trabalho.
• 1943 - CLT.
• 1946, 1964 e 1989 - Leis regulando a greve.
• 1949 - Lei do repouso semanal remunerado.
• 1962 - Lei do 13º salário.
• 1966, 1989, 1990 - Leis do FGTS.
• 1972 - Lei do empregado doméstico.
• 1973 - Lei do trabalho rural.
• 1976 - Lei do plano de alimentação do trabalhador.
• 1985 - Lei do vale-transporte.
• 1988 - Constituição Federal do Brasil.
• 1990 - Lei do seguro-desemprego.

3ª Fase

Inicia-se em 1930, com a Revolução e a Era Vargas, procedendo-se à sistematização das normas laborais existentes, desenvolvendo-se autonomia deste novo ramo de Direito. Com o crescimento da industrialização, surge a necessidade de uma disciplina das relações de trabalho, cria-se então, com a Constituição de 1934 a Justiça do Trabalho, como Órgão do Poder Executivo. São desse período: a primeira lei de indenização por despedida injusta (1935); Organização da Justiça do Trabalho (1939); Consolidação das Leis do Trabalho (1943); reconhecimento do direito de greve (1946); repouso semanal remunerado (1949); Gratificação Natalina (1962); Estatuto do Trabalhador Rural (Lei 4.214/66); Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (1966); Lei de Trabalho Rural (5.859/73).

Fonte: Wikipedia
http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_direito_do_trabalho_no_Brasil

segunda-feira, 30 de novembro de 2009





        Iris,  Milton Campos, Heleno, Denis, Vera, Prf. Nonato,  Sampaio

Ontem dia 29 de novembro de 2.009 por certo entrará na história do Butantã, já famoso por sediar uma das mais prestigiosas universidades do mundo a USP e o Instituto Butantã, é que foi inaugurado o Comitê Distrital do Butantã do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, agora os comunistas da região organizarão suas atividades a partir da Av. José Maria Alckimin nº 71, sala 3, Rio Pequeno, pelo afluxo de pessoas, pelas lideranças locais e pelo entusiasmo de seus militantes, a promessa é de que estes valorosos lutadores do povo, irão de fato fazer história e elevar o nível das lutas populares do bairro a um patamar superior.
A direção do CD-BUTANTÃ pela voz da sua direção Denis, Vera Lúcia, Professor Nonato, Milton Campos, Heleno, Sampaio, Raphael Adelino, Sebastião em meio à animada festa, assumiram o compromisso de levar avante o desafio de construir o Partido no Butantã e apoiar a população nas suas demandas por uma cidade mais humana e solidária; e aqui cabe também o registro da importância da contribuição da camarada Fátima ao evento de ontem e a própria instalação do CD-Butantã, não esteve presente por motivos de saúde, que estamos certos de que em breve serão superados e teremos de novo a nossa amiga mais alegre do que nunca de volta ao nosso convívio. Obrigado Fátima, volte logo.
Como assinalou o seu presidente Denis Veiga Junior ontem no concorrido evento que contou inclusive com representantes do Partido dos Trabalhadores – PT da região, o desafio de construir o PCdoB na região é imenso, pelas dificuldades naturais que se apresentam a este projeto, que é o de enraizar o Partido por toda a cidade, aumentar sua influência entre os trabalhadores, ganhar força eleitoral e dar conta da tarefa que se anuncia para 2.010, quando o embate se dará entre dois projetos, um de inclusão social, fruto de um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho e soberania, representado pelas forças patrióticas, populares e democráticas, de outro lado, o projeto tucano-demo, de regresso na democracia, de desmonte do estado com a privatização do que restou de patrimônio público dos tempos do FHC e inserção submissa do Brasil no processo de globalização capitalista.
Este embate tem sido recorrente nos últimos tempos, a novidade é que o Presidente Lula não constará das urnas eletrônicas o que não acontecia desde 1.989, assim é que pouco importa se é Dilma, Ciro ou outro candidato do campo popular-democrático, o que importa é manter o ciclo aberto pela eleição do Lula em 2.002 e neste sentido o Partido Comunista do Brasil tem jogado papel destacado, combinando de forma criativa e positiva a luta institucional nos parlamentos Brasil afora com as lutas de rua dos movimento sociais.
O Partido experimenta um momento auspicioso na medida em que graças a sua política justa, tem logrado aumentar suas fileiras de forma inaudita em sua longeva história de 87 anos, o 12º. Congresso recém encerrado é prova de sua vitalidade e de seu crescimento, reunindo mais de 1.200 delegados em São Paulo aprovou importantes resoluções, dentre as quais destaco o projeto socialista para o Brasil.
É portanto neste quadro de avanços pelo que o Brasil passa conjugado com o crescimento permanente do Partido em particular na capital, é que se inscreve a inauguração do CD-Butantã

Parabéns Camaradas ! Viva o Socialismo ! Viva o PcdoB !

Denis Veiga Junior

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

A INFLUÊNCIA DO PENSAMENTO RUSSO NA ECONOMIA MUNDIAL


Este artigo apresenta alguns dos grandes pensadores (a maioria economistas) nascidos na Rússia: Bakunin, Baran, Bortkiewicz, Bukharin, Chayanov, Kantorovith, Kondratieff, Kuznets, Lênin, Leontief, Hurwicz, Gorbachev, Plekhanov, Slutsky, Stalin, Trotsky e Tugan-Barankowsky. O objetivo principal deste artigo é divulgar mais entre os jovens a influência do pensamento russo na economia mundial.
“Algumas vezes na vida é preciso se dar um passo atrás, para dar dois passos a frente”. Lênin
“A Revolução de Outubro teve repercussões muito mais profundas e globais que a Revolução Francesa (1789) e produziu, de longe, o mais formidável movimento revolucionário organizado da história moderna”. Eric Hobsbawm
Resumo: No início do século XX, a Rússia era um império muito extenso, mas de economia extremamente atrasada, em relação aos outros impérios europeus. A condição de vida dos trabalhadores era de extrema miséria e pobreza. Então, em 25 de outubro de 1917 ocorreu a Revolução Bolchevique liderada por Lênin e Trotsky. O presente artigo faz parte das comemorações alusivas aos 92 anos da Revolução Russa. Este artigo apresenta alguns dos grandes pensadores (a maioria economistas) nascidos na Rússia: Bakunin, Baran, Bortkiewicz, Bukharin, Chayanov, Kantorovith, Kondratieff, Kuznets, Lênin, Leontief, Hurwicz, Gorbachev, Plekhanov, Slutsky, Stalin, Trotsky e Tugan-Barankowsky. O objetivo principal deste artigo é divulgar mais entre os jovens a influência do pensamento russo na economia mundial.
Palavras-chave: Economistas russos, Revolução Russa, Rússia, Socialismo.
leia a matéria na íntegra no site:
http://port.pravda.ru/mundo/25-10-2009/28200-pensamentorusso

FONTE: PRAVDA

EXCELENTE MATÉRIA

domingo, 25 de outubro de 2009

VITÓRIA DA CHAPA 1 -UNIÃO HAGACEANA

Dia 01 e 02 de Outubro de 2009!!!!
A Chapa 1- "União Hagaceana em 1o. Lugar" .
Liderada por Gerson Batista, ganhou as eleições para renovação da diretoria da ASHC - Associação dos Servidores do Hospital das Clínicas com 540 votos contra 272 votos obtidos pela Chapa 2 - "Resgate" encabeçada por Cilésia.

A nova diretoria assumirá a entidade no dia 3 de novembro próximo para um período de dois anos. Estas eleições se constituem num marco na vida da ASHC que no próximo ano completará 60 anos desde a sua fundação e desde então nunca houve chapa tão ampla na sua composição; a chapa 1 contou com o apoio das tres principais centrais sindicais a CTB, CUT e Força Sindical e também com o apoio de todos os grêmios do complexo do H.C.

O camarada Gerson Batista irá cumprir o terceiro mandato seguido o que também se constitui em feito inédito na história da entidade. Outros militantes do PCdoB como:

Cidinha do LI M, Cida Enfermeira, Cecilia, Vagner, Deuvana, Eudes, Ricardo, Ribamar, João, Iramir, Suelino, Angela, Eurico e Sandro Necker - Gaúcho, também jogaram papel fundamental nesta vitória. Outros companheiros como Rubão do INCOR, Cirso do ICR, Gilson - ICR, Eugenio - ICR, Sérginho do INCOR, Mary do INRAD, Carlos do PA, Pedrão do IOT; Claudecy; Raul da Farmácia; Marcelo dos Esportes; Osnir do PAMB; Paulinho de Suzano; Rose do INCOR e Paulo Roberto, foram fundamentais para alcançar esta vitória incontestável!!!

terça-feira, 6 de outubro de 2009



Data: 08 de outubro de 2009
Horário: das 09 às 16:30h
Local: Assembléia Legislativa - Av. Pedro Alvares Cabral - s/nº - Auditório Franco Montoro
Nós, representantes de trabalhadores, usuários e de entidades em defesa
da saúde pública, nos somamos aos companheiros de outras cidades para
fortalecer a Caravana Nacional em Defesa do SUS, que neste momento
é promovida em vários municípios e estados brasileiros.
A Caravana em Defesa do SUS é uma iniciativa do Conselho Nacional de Saúde (CNS) em parceria
com o Ministério da Saúde. A idéia é discutir os problemas e os avanços do SUS em cada Unidade
da Federação. Depois, todas as propostas serão apresentadas durante um Encontro Nacional em
Brasília, no mês de dezembro. Outro ponto importante do evento é o lançamento da Campanha do
SUS como Patrimônio Social, Cultural, Imaterial da Humanidade. A mobilização popular é essencial
para que o SUS continue íntegro enquanto conquista e avance no enfrentamento de seus desafios.
Programação
08:30h - Credenciamento
09:00h - Ato Político de Lançamento da Caravana em Defesa do SUS
10:00h - Painel Avanços e Desafios do SUS- 1ª Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento
de Sistemas Universais de Saúde e Seguridade Social
14:00h - Painel: Avanços e Desafios do SUS no Estado
15:00h - Debate
16:00h - Painel SUS como Patrimônio Social, Cultural e Imaterial da Humanidade
16:30h - Solenidade de Encerramento da Caravana em Defesa do SUS
Participe! Sua presença é muito importante na construção do SUS que queremos e que a população do Brasil necessita!
Mais informações pelos sites: www.conselho.saude.sp.gov.br/folder/ses_ces.mmp
www.conselho.saude.gov.br
Ou pelo telefone: (11) 3066-8715

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Rio ganha o direito de sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos

Rio ganha o direito de sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Quando foram anunciadas as eliminações prematuras de Chicago e Tóquio, o Rio sabia que teria, na última rodada de votação, um adversário de peso. No relatório técnico do COI, Madri ficou à frente dos cariocas. Na hora da decisão, contudo, os votantes mudaram de opinião.
Quando o Brasil ainda estava na madrugada, começaram as apresentações em Copenhegue. A primeira cidade a falar para os integrantes do Comitê Olímpico foi Chicago. O presidente Barack Obama, que tinha chegado algumas horas antes, reforçou o discurso de “uma América de portas abertas para o mundo”. A apresentação foi pragmática e ainda passou por um momento de saia justa, quando o paquistanês Syed Shahid Ali, membro do COI, questionou a dificuldade que alguns estrangeiros têm para conseguir visto de entrada nos Estados Unidos. Enfático, Obama afirmou que acredita num país mais receptivo ao mundo. Mas não terá os Jogos de 2016 para provar a tese.
Na apresentação de Tóquio, o premiê Yukio Hatoyama estava desconfortável por ter que discursar em inglês. Diante da preocupação do COI com o meio ambiente, os japoneses tentaram convencer os votantes de que poderiam fazer os Jogos mais ecológicos da história. Pelo visto, não conseguiram.
O Brasil entrou em cena na terceira apresentação, batendo na tecla de que a América do Sul merecia a chance de, enfim, sediar o evento. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, chegou a citar o pré-sal como trunfo verde-amarelo. O governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes reforçaram o elo entre todas as esferas políticas. Mas foi a emoção que deu o tom dos discursos. A jovem Bárbara Leôncio, do atletismo, não conteve as lágrimas enquanto sua imagem aparecia no telão. E o presidente Lula resumiu o espírito da candidatura ao citar a paixão brasileira pelo esporte: “Chegou a hora”.
Madri veio em seguida e surpreendeu. A capital espanhola mostrou um projeto seguro e confiável, até em um de seus pontos fracos: o controle de doping – a comitiva levou a Copenhague uma carta com garantias da Agência Mundial Antidoping (Wada). Com 77% das instalações para 2016 já construídas, Madri apresentou uma candidatura de poucos riscos. “É a decisão segura”, afirmou o presidente do governo espanhol, José Luis Zapatero.
Em vez da segurança espanhola, venceu a emoção brasileira.
Até 2016.


Fonte: Globo Esporte


PARABÉNS RIO, PARABÉNS BRASILLLLLL

PARABÉNS AO MINISTRO DOS ESPORTES...ORLANDO SILVA DO PCDOB

PARABÉNS PRESIDENTE LULA!!!

domingo, 20 de setembro de 2009

Seminário "Reflexões e Perspectivas da Política Municipal de Acolhimento em São Paulo".

O vereador Netinho de Paula, em nome da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, tem a honra de lhe convidar a participar do Seminário "Reflexões e Perspectivas da Política Municipal de Acolhimento em São Paulo". O evento ocorrerá na próxima terça-feira (22/09), das 9h às 18h, no Salão Nobre da Câmara Municipal (8º andar). A entrada é gratuita.
Na ocasião, serão estabelecidas diretrizes para a melhoria das políticas públicas de amparo e assistência social de crianças e adolescentes em situações de risco. Entre os debatedores, estão confirmadas as presenças de diversos parlamentares e representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, Fórum de Abrigos da Cidade de São Paulo e Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

KASSAB NÃO CUMPRE PROMESSA DE CAMPANHA

kASSAB SEGURA VERBA DA SAÚDE
Prefeito havia prometido não mexer na área, mas 12% do
orçamento para este ano foi congelado
DIEGO ZANCHETTA,


A gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) descumpriu a promessa de não congelar verbas na área da Saúde. Somente no primeiro semestre deste ano, os recursos represados da pasta somaram R$ 644,4 milhões, o equivalente a 12% do orçamento anual atualizado para o setor, de R$ 5,4 bilhões. Uma das dotações mais atingidas, com um contingenciamento de 77%, é a rubrica destinada a ampliação e reforma de equipamentos de saúde: foram congelados R$ 79,7 milhões de um orçamento anual de 104,1 milhões.Em nota, a Prefeitura afirma que não haverá cortes de verbas na pasta e os prazos serão cumpridos para a construção de unidades ambulatoriais e de hospitais. A pasta informou ainda ter investido R$ 10 milhões por causa da gripe suína (leia texto ao lado).Os dados dos gastos constam no Relatório de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro da Secretaria Municipal da Saúde do segundo trimestre, enviado à Câmara Municipal. Desde fevereiro, o prefeito vinha afirmando que o congelamento de verbas não atingiria as áreas de Saúde e de Educação. Outras obras e intervenções, como a construção de túneis e viadutos, a varrição, a coleta do lixo, o recapeamento de ruas e a limpeza de galerias pluviais já foram atingidas por corte e congelamentos de até 20% na verba de 2009.Mas o relatório assinado pelo secretário da Saúde, Januário Montone, e entregue à Comissão de Saúde do Legislativo, mostra que o congelamento também atingiu, por exemplo, a verba prevista para a construção de três novos hospitais até 2012, uma das principais promessas de Kassab feitas durante a campanha da reeleição. Dos R$ 90 milhões previstos este ano para o início da construção de hospitais na Vila Brasilândia (zona norte), em Parelheiros (zona sul) e na Vila Matilde (zona leste), R$ 45 milhões foram congelados no primeiro semestre. As três unidades ainda estão em fase de projeto.Outro programa que foi vitrine da primeira gestão do prefeito foi atingido pelo congelamento. Se entre 2006 e 2008 o prefeito entregou 110 AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais), este ano apenas uma unidade das dez previstas pelo governo no Plano de Metas ficou pronta, na Casa Verde. Oito unidades ainda estão na fase de definição de parceiros. Ao todo, o prefeito congelou no semestre R$ 30,5 milhões para a construção de novos equipamentos de saúde - ou 70% dos R$ 43,9 milhões previstos.No Plano de Metas também estão previstas 50 unidades de atendimento odontológico (AMAs-Sorriso) até 2012. Nenhuma ficou pronta neste ano. A verba de R$ 92,9 milhões para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência também sofreu congelamento de 15% (R$ 14,2 milhões). Da rubrica que prevê verba anual de R$ 11,6 milhões para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores, foi congelado R$ 1 milhão (9%) .

Colaborou Vitor Hugo BrandaliseSALDO5,4BILHÕES DE REAISÉ o orçamento da Saúde aprovado para 2009, mas R$ 644,4 milhões foram congelados até agora

População está mal assistida na questão Saúde

Para o vereador o planejamento da saúde na cidade atende mais aos parceiros
e agentes públicos do que à população que é o objeto das ações de saúde. “Se
existisse um plano de saúde executado pelo poder municipal com competência e
compromisso com a população o resultado seria outro”, afirmou Jamil
.

Veja texto abaixo:

"Se considerarmos o orçamento de 5 bilhões e 425 milhões que a pasta da Saúde tem para este ano, o povo de São Paulo está mal assistido”, reagiu o vereador Jamil Murad (PCdoB) por ocasião da audiência de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizada na Câmara Municipal de São Paulo.
Para o vereador o planejamento da saúde na cidade atende mais aos parceiros e agentes públicos do que à população que é o objeto das ações de saúde. “Se existisse um plano de saúde executado pelo poder municipal com competência e compromisso com a população o resultado seria outro”, afirmou Jamil. O parlamentar também questionou os contratos com as Organizações Sociais (OS) que tem previsão de R$ 877 milhões apenas para o atendimento ao Programa Saúde da Família e Amas. “O que vemos é a fragmentação do Poder Público e a pulverização do comando impedindo o funcionamento de um sistema único de saúde”, avaliou. Murad ainda citou a falta de transparência nos critérios de contratação e remuneração realizados pelas OS. “Isso só mostra que temos razão quando defendemos que a SMS assuma o comando do sistema municipal de saúde integrando numa rede as unidades municipais, estaduais e o setor privado”, defendeu.Governo do Estado Chamou a atenção do vereador o valor de 450 mil reais dos cinco milhões do primeiro semestre repassado pelo Governo do Estado para a SMS. “O prefeito e o governador são aliados políticos, mas isso não tem ajudado as ações da saúde”, lembrou Murad. De acordo com o relatório de prestação de contas da SMS o governo do estado empenhou até o segundo trimestre apenas 450 mil dos 102 milhões previstos para repassar a secretaria este ano. “O secretário-adjunto não conseguiu explicar porque o governo do estado empenhou tão poucos recursos até agora mesmo contribuindo com apenas 1,9% do orçamento total”, disse o vereador. “Aliado a isso e apesar da necessidade do povo ainda foram contingenciados 604 milhões de reais pela secretaria municipal de saúde”, reclamou Murad. Protesto Na opinião do parlamentar, “o secretário titular da saúde Januário Montone parece estar acima das obrigações constitucionais já que nunca comparece às audiências da saúde na Câmara. Digo isso sem nenhum demérito ao secretário-adjunto José Maria”, observou Murad.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

FILIAÇÃO DO CAMARADA PROTÓGENES

O Brasil tem pressa. Temos de agir, reafirma Protógenes
Foi com sabor de lançamento de candidatura que aconteceu em São Paulo nesta segunda (7), Dia da Independência, o ato público de filiação de Protógenes Queiroz ao PCdoB. Mais de 500 pessoas lotaram o auditório da Unip para saudá-lo. Ainda não há definição sobre a que cargo concorrerá, mas ele deixou claro que quer unir diversos setores da sociedade para enfrentar as questões que julga serem as mais graves no país: a corrupção e a desigualdade social. "O Brasil tem pressa. Temos de agir", disse.

No final do ato, o delegado mais uma vez recebeu a visita de um agente da justiça. Desta vez o funcionário, que preferiu não se identificar, entregou-lhe uma queixa-crime movida pelo atual ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, devido à entrevista dada por Protógenes à revista Caros Amigos em dezembro do ano passado. Naquela edição, o delegado dizia que Stephanes, quando presidente do Banestado do Paraná, teria usado cheque pessoal para pagar fiança (de R$ 500 mil) de Vitor Hugo Nunes, envolvido com lavagem de dinheiro.
"Falei verdades consubstanciadas em provas", explicou o delegado afastado da PF. E completou dizendo que "os sucessivos os atos de constrangimento têm se intensificado; isso demonstra a intenção desses setores que são minoritários na República. Mas no momento certo, a população vai dar a resposta que essa gente merece; 2010 está chegando", declarou. Na semana passada, em coletiva de imprensa, Protógenes foi notificado a respeito de reabertura de processo administrativo movido a partir de ação de Paulo Mauf.
Protógenes disse ainda que "está cada vez mais estreito o meu espaço como agente público dentro da Polícia Federal" e que "meu caminho agora é o da vida político-partidária brasileira". Questionado sobre o foro privilegiado que teria caso se candidate e vença as eleições para o parlamento, declarou: "não sou bandido, sou contra a imunidade parlamentar. Quando serve para proteger contra qualquer ação judicial, não é imunidade, mas impunidade parlamentar". Ele disse ainda que hoje muitos quadros da Polícia Federal seguem seu caminho. "Diria que 99,9% dos colegas da PF estão imbuídos desse mesmo espírito, haja vista que o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Cláudio Avelar, também se filiou ao PCdoB".

"Comunista, graças a Deus"
Falando ao público ainda durante o ato, Protógenes Queiroz brincou: "sou comunista, graças a Deus". E ressaltou o papel do vereador Jamil Murad em sua decisão de se filiar. "Ele plantou essa semente", contou. Lembrando ter participado do Grito dos Excluídos, durante a manhã, o delegado declarou que "neste dia 7 de setembro, quero começar meu trabalho para incluir os excluídos juntamente com o PCdoB e diversos setores da sociedade".
Ao lado de representantes da maçonaria, de católicos e de ateus, o delegado defendeu "amplas alianças" para transformar estruturalmente o país. "O problema é que hoje os recursos não chegam a quem realmente precisa. Estou aqui hoje como quem responde ao chamado daquela música que diz: 'foram me chamar, eu estou aqui o que é que há'", colocou, lembrando da canção de Dona Ivone Lara. E parafraseou: "vocês me avisaram para pisar nesse chão político devagarinho".
Lembrando os pontos de convergência entre os comunistas e a atual gestão federal, Protógenes disse que o "PCdoB cumpre seu papel ao apresentar um projeto de nação ao presidente Lula". E ressaltou que "a proposta que o presidente encaminhou para o Congresso Nacional sobre o pré-sal consta em resolução do Comitê Central do PCdoB".

Renato Rabelo, presidente do PCdoB, contou como foi o processo de cerca de três meses que resultou na filiação de Protógenes. "Conversamos abertamente e apresentamos o nosso programa (socialista), não mais do que isso". Para o dirigente, a "existência do PCdoB é uma exigência histórica". Ele enfatizou que "não somos uma legenda de ocasião, de eleição, mas um partido que se dedica permanentemente à luta dos trabalhadores, do povo e da nação. Este encontro demonstra a responsabilidade mútua que tanto o partido quanto Protógenes têm com o projeto que defendemos".

O Programa e nada mais
Para Rabelo, o delegado demonstrou que "é uma liderança de ideias, comprometido com o nosso país". Ele criticou ainda o que julga ser um dos principais problemas do Brasil: "precisamos renovar nossas instituições porque ainda há partes podres, setores antidemocráticos e precisamos limpá-las. Foi isso que Protógenes começou a fazer com seu trabalho na Polícia Federal, uma luta contra os colarinhos-brancos, gente que acumula riqueza à custa da exploração dos demais, da especulação".

Segundo o dirigente, "Lula iniciou um projeto nacional, mas ainda há obstáculos a serem superados". Por isso, explicou que "2010 é uma espécie de encruzilhada em que ou o país avança continuando no caminho das mudanças, ou esse ciclo poderá ser interrompido". Rabelo defendeu a "união de forças avançadas comprometidas com esse projeto" e disse que Protógenes "tem inserção em setores diferenciados da sociedade". Por fim, colocou que "sua entrada nas fileiras do PCdoB nos fortalece e nos incentiva. Vamos juntos mudar o Brasil".

Também saudaram a filiação de Protógenes Queiroz a presidente do PCdoB-SP, Nádia Campeão; o ministro do Esporte, Orlando Silva; o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE); a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG); os deputados estaduais Álvaro Gomes (PCdoB-BA) e Pedro Bigardi (PCdoB-SP); o vereador Jamil Murad, o presidente da UNE, Augusto Chagas; o vice-presidente da CTB, Nivaldo Santana; o presidente da Associação dos Delegados de Polícia de São Paulo, Sérgio Roque e Benedito Marques, da Maçonaria Unida por São Paulo, entre outros.

matéria do Portal Vermelho
De:Priscila Lobregatte

terça-feira, 8 de setembro de 2009

CONVOCAÇÃO


ATO DE DESAGRAVO

A JANUÁRIO SANTANA

(foto da manifestação em Osasco)

DIA 11 DE SETEMBRO de 2009

ÀS 15 HORAS

R. GEORGE EASTMAN, 280

SEDE NACIONAL DO CARREFOUR

No dia 07 de Agosto de 2009, o trabalhador negro Januário Alves de Santana foi agredido por seguranças no Carrefour. A polícia quando acionada negou atendimento e o tratou como bandido. O Movimento Negro de São Paulo e todas as pessoas que não concordam com atitudes racistas cobram providências imediatas do Carrefour e do governador José Serra. Exigimos ações afirmativas que valorizem o ser humano independente de sua cor; Sexo, origem de nascimento e medidas que previna incidência de ações semelhantes.



Como chegar ao locaI
Ônibus Real Parque 6418—l0
Na Rua Riachuelo, 70 — Largo São Francisco



CEABRA / CONEGRO / CENTRO CULTURAL/ SÍTIO DOS PALMARES /CÍRCULO /PALMARINO / CPD NEGRO SIM / CONEN / CONLUTAS / FRENTE ESTADUAL / PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO A IGUALDADE RACIAL / FRENTE 3 DE FEVEREIRO / INSTITUTO DOM ISIDORO DE SOUZA / INSPIR / MTST / UNEAFRO- BRASIL / UNEGRO / SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS / CUT /CTB/ UGT

sábado, 22 de agosto de 2009

12º Congresso: Trabalhadores da Saúde discutem Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento


Com as presenças do vereador Jamil Murad e Sara Munhoz, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem de São Paulo (ABEN-SP), o PCdoB realiza neste sábado, dia 22 de agosto, no auditório Prestes Maia, na Câmara Municipal, encontro com trabalhadores da Saúde para continuar as discussões sobre o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento.No dia 12 de agosto, os vereadores Jamil Murad e Netinho de Paula estiveram na sede da Associação dos Servidores do Hospital das Clínicas (ASHC) apresentando as propostas para os trabalhadores do quarteirão da saúde. “Foi um encontro muito positivo em que se demonstrou disposição para envolvermos um grande número de pessoas no fortalecimento do PCdoB. Este novo encontro vem somar novas opiniões e aprimorar a discussão”, afirmou Jamil.Denis Veiga, que é conselheiro municipal de saúde e advogado e assessor da Associação dos Servidores do Hospital das Clínicas (ASHC) aguarda para este fim de semana um encontro com um número maior de participantes e ampla representatividade dos trabalhadores da saúde. “É essencial a presença do trabalhador, assim como do conselheiro municipal e do conselheiro gestor, para que a nossa participação no encontro seja ativa como aconteceu no primeiro evento com servidores do HC”, lembrou Denis.
fonte: site Jamil Murad

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

MAIS UMA DO SR. KASSAB E A ADMINISTRAÇÃO DO DEM


Kassab reduz serviços de limpeza de rua de São Paulo
fonte: FOLHA DE SÃO PAULO -
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u609038.shtml

Em tempos de lei antifumo, que encheu calçadas de bitucas de cigarro, e às vésperas da temporada de chuvas, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), determinou um corte de 20% nas verbas para a retirada de entulho e a varrição das ruas da cidade, informam os jornalistas Catia Seabra e José Ernesto Credencio, em reportagem publicada na edição desta quinta-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
De acordo com os jornalistas, a medida representa redução de R$ 58,4 milhões na previsão de gastos com coleta de resíduos (R$ 31,56 milhões) e varrição (R$ 260,3 milhões). A matéria também aponta uma redução de 70% do orçamento para obras viárias e de canalização.
Kassab optou por reduzir a despesa com a varrição para manter promessas de campanha eleitoral, como o congelamento da tarifa de ônibus, o que está exigindo gastos cada vez maiores com os subsídios às empresas. Ele afirmou à reportagem que foi necessário um aporte de R$ 600 milhões em subsídios.
Segundo a reportagem, a prefeitura vem sofrendo com a crise porque, apesar dos indícios da retomada da economia, a queda da arrecadação ainda não se reverteu, o que deve ocorrer nos próximos meses. Como o volume de recursos caiu de R$ 300 milhões para R$ 100 milhões, obras com início previsto para este ano ficam para 2010.

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

UMA PROPOSTA DE REFORMA POLÍTICA

Desde abril de 1.977 que o Brasil não tem uma reforma política digna do nome, a última foi a dos generais que impôs o senador biônico; a eleição indireta dos governos estaduais; o cálculo das cadeiras da Câmara dos Deputados pela população do Estado e não pelo número de eleitores; o voto vinculado e a obrigatoriedade de escrever o nome do candidato sufragado, sob pena de nulidade do voto.

Acabou a ditadura militar mas a tentação casuística das classes dominantes persiste, basta ver que parcela expressiva do PSDB patrocina o voto distrital como eixo central desta tão defendida reforma que nunca sai, ora, o voto distrital ele pereniza o que talvez seja o que há de pior na política brasileira, qual seja o personalismo e o messianismo em grande medida responsáveis pelo baixa grau de politização da população brasileira, vez que os eleitores votarão em pessoas como se votam em síndicos de prédio ou miss caipirinha nas festas juninas, sem noção dos compromissos do candidato com projetos de nação ou com ideologias. Aplicado na eleição da Câmara dos Deputados, por exemplo, não teríamos deputados, mas, vereadores federais preocupados única e exclusivamente com seus redutos eleitorais, sem nenhum compromisso com as grandes questões nacionais, mas apenas com as suas paróquias.

Além destes efeitos perversos teríamos também a concentração do poder econômico no distrito o que favoreceria candidaturas dos grandes grupos econômicos o que explica o empenho de parte da mídia e do PSDB na aprovação desta excrescência antidemocrática chamado voto distrital, o que admitira apenas na sua forma mista e circunscrito ao legislativo municipal, onde a proximidade com o eleitor justifica este tipo de voto que por outro lado, conviviria com o voto proporcional, capaz de dar assento na Câmara Municipal a todas as forças políticas da cidade.

O voto facultativo é outra manobra que as elites tentam introduzir na reforma política, com o nítido intuito de alijar das eleições a participação das massas populares, este instrumento com a persistente desconstrução da política teria como efeito, a perenidade de grupos conservadores encastelados na direção do Estado e o conseqüente refluxo no atendimento das demandas populares e o retrocesso da democracia.

A reforma que proponho, confesso que a meu juízo seria a ideal e não a possível, no atual quadro de correlação de forças, francamente desfavorável ao aprofundamento da democracia no Brasil, topicamente seriam estas as propostas :

1) Sistema Parlamentarista de governo;
2) introdução do unicameralismo e conseqüente extinção do Senado;
3) voto em lista partidária;
4) manutenção do voto proporcional na eleição de deputados estaduais e federais;
5) voto distrital misto nas eleições do legislativo municipal;
6) Financiamento público de campanha;
7) Tempo igual para todos os partidos no rádio e na televisão;
8) Descoincidência das eleições estaduais e federais;
9) Ampla liberdade de organização partidária.

Cada uma destas nove propostas merecem ser detalhadas e justificadas, o que farei mais adiante dada a exigüidade do espaço.

Denis Veiga Junior

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo região Oeste

Presença na Audiência pública do plano diretor solicitação de HOSPITAL GERAL PARA O BUTANTÃ - SESC PINHEIROS
Na qualidade de conselheiro municipal de Saúde trago a reivindicação da construção de um Hospital Geral no Butantã;
a) Assinalando que o CMS sofre ameaça de dissolução por parte da SMS, por conta de uma ação na justiça,
b) Nesta cidade o SUS é demolido todos os dias, o controle social é desrespeitado e a escalada autoritária faz lembrar os tristes tempos de Paulo Maluf, já que a administração não dialoga com a população
c) Criminalizar os movimentos sociais, basta lembrar que a 1ª. Atitude do Prefeito Serra foi o de acabar com o conselho de representantes e ingressar com ADIN (Ação direta de inconstitucionalidade) no STF visando por fim aos conselhos gestores na cidade de São Paulo.
Por último convidei a todos para o seminário “transporte público”e a mobilidade urbana em São Paulo, dia 17 de Agosto às 14 hs na Câmara Municipal
inscrição no site www.jamilmurad.com.br
Denis Veiga Junior

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Gestão demo-tucana vai destruir mais árvores



O bairro do Butantã, na Zona Oeste, será a próxima vítima da administração demo-tucana de São Paulo. A prefeitura se prepara para implementar um projeto que vai destruir a Praça Elis Regina e que colocará em risco o Parque da Previdência, uma das poucas áreas verdes da região.
O projeto prevê a construção de uma via expressa e um túnel que ligará as avenidas Corifeu de Azevedo Marques e Eliseu de Almeida. Essa intervenção se dá por meio da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia, um instrumento de parceria público-privada que prevê especulação financeira sobre o solo urbano criado. Os metros quadrados a mais que serão gerados na região serão negociados na Bolsa.
A operação significa destruição da praça, comprometimento do parque, adensamento, com a verticalização da região por meio da construção de mais prédios. O Butantã sofrerá os mesmos erros históricos que já foram cometidos em outros bairros da cidade, nos quais se privilegiou a impermeabilização do solo e o transporte por automóvel. Sofremos hoje as conseqüências disso com o aumento da poluição do ar e o flagelo das enchentes.
Saiba mais sobre o projeto no site www.butanta.com.br

terça-feira, 4 de agosto de 2009

Cebrapaz repudia instalação de bases dos EUA na Colômbia.

O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) divulgou, nesta terça-feira (04), seu repúdio à escalada militar dos Estados Unidos na Colômbia. Em nota assinada pela sua presidente, Socorro Gomes, a entidade pronunciou-se de maneira contuindente contra a instalação de bases militares norte-americanas no país latino.
O Cebrapaz realizou, no mês passado, a sua Assembleia Nacional, na qual os temas da militarização e das bases estrangeiras no continente foram amplamente debatidos. Na ocasião, diversos participantes, inclusive de delegações estrangeiras, chamaram a atenção para o fato e os Estados Unidos estarem dispostos a tranformarem a Colômbia em uma "Israel da América Latina". O objetivo seria cercear as mudanças promovidas por governos populares na região. Leia abaixo a íntegra da nota:
Cebrapaz repudia presença militar dos EUA na América LatinaO Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), movimento social brasileiro exercendo a presidência do Conselho Mundial da Paz, vem a público repudiar a mais nova onda de militarização na América do Sul, feita através do acordo militar entre os Estados Unidos e a Colômbia.A utilização por parte dos EUA das bases de Palanquero, Apiay, Malambo, Cartagena e Málaga, localizadas em território colombiano, constitui grave ameaça à segurança e à paz em nossa região. Estas novas bases visam a transformar a Colômbia em um centro de operações táticas dos EUA na América Latina.O acordo, que terá duração de 10 anos, permitirá aos norte-americanos ter 1.400 homens, entre civis e militares na Colômbia e contará com investimentos na casa dos 5 bilhões de dólares. A Colômbia é hoje o quinto país em ordem de grandeza com o qual os EUA têm cooperação militar, ficando atrás somente de Israel, Iraque, Egito e Afeganistão.Destacamos que à medida que a influência política dos EUA diminui na região, o Comando Sul (Southcom) desse país, voltado para a América Latina e o Caribe, amplia de forma vertiginosa sua presença no continente, seja através da instalação de bases militares e radares ou de iniciativas de envergadura ainda maior, como a recente reativação da Quarta Frota da marinha de guerra dos EUA.Estas novas bases completam a formação de um verdadeiro cinturão militar no entorno da fronteira com o Brasil. Entre seus reais objetivos estão os de intimidar os processos políticos de transformação que estão em curso, e ainda ganhar posição numa região estratégica e com vastas riquezas naturais. O Cebrapaz considera positiva a iniciativa dos presidentes Luis Inácio Lula da Silva e Michelle Bachellet de convocar para o próximo dia 10 de agosto o Conselho de Defesa Sul-americano para tratar do tema.Conclamamos a todas as forças progressistas nacionais e os movimentos sociais para estarem atentos a esta nova escalada militar do imperialismo estadunidense em nossa região. Conforme deliberação da 2ª Assembléia Nacional do Cebrapaz, realizada no último mês de julho, reafirmamos nossa luta pelo desmantelamento de todas as bases militares estrangeiras no mundo, em especial as que estão situadas em nosso continente.Repudiamos os intentos de fazer da Colômbia um centro de operações táticas contra os povos e países da região e governos democráticos e antiimperialistas.Repudiar a escalada militar estadunidense na Colômbia significa defender a América latina como uma região de paz.
São Paulo, 03 de agosto de 2009
Socorro Gomes, presidente do Cebrapaz
fonte VERMELHO http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=60806

sexta-feira, 31 de julho de 2009

A IMPROVISAÇÃO NA SAÚDE

A saúde na cidade de São Paulo padece da falta de uma política pública que seja compatível com os princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, como a universalidade e o controle social para se fixar em apenas estes dois pilares do SUS. O conceito de “sus dependente” fere o princípio da universalidade quando segrega do conjunto da população aqueles que portadores de planos de saúde em tese dispensariam o atendimento nos estabelecimentos públicos ou privados de saúde que atendem o SUS, sabemos que cada vez mais os detentores de planos de saúde se socorrem da rede pública e o fazem por diversos motivos e portanto a rede pública de saúde deve ser dimensionada para o conjunto da população e não para parte dela, ainda que parcela majoritária.
O controle social na cidade de São Paulo encontra-se acuado, não é por acaso que o orçamento participativo terminou, o conselho de representantes é natimorto e o Conselho Municipal de Saúde está sentado no banco dos réus, pela ousadia de defender o SUS e combater a privatização da Saúde na cidade de São Paulo, por recusar-se a ser um conselho chapa-branca homologador das decisões anti-sus da Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
É portanto debaixo de forte ataque político, jurídico, gerencial e franco desmonte é que o SUS resiste em São Paulo e, resistindo assiste a improvisação na saúde, em algumas Unidades Básicas de Saúde – UBS´s faltam médicos, noutras medicamentos e noutras ainda faltam médicos e medicamentos, ou ainda as condições de atendimento são precárias, ou ainda o sistema informatizado não funciona (“fora do ar”) e por aí vai.
De outro lado a Municipalidade renuncia ao seu dever de fazer política de saúde para a cidade, outorgando este mister fundamental às chamadas Organizações Sociais – OS´s, entidades de direito privado sem fins lucrativos, que na sua área de atuação estabelecem diretrizes próprias não integradas com o conjunto da cidade, imunes a ação dos conselhos gestores por conta de sua natureza jurídica privada prescindem da opinião dos conselheiros gestores, quando não embaraçam a atuação destes conselheiros gestores eleitos pela população; quando contratam pessoal o fazem com a dispensa de concurso público o meio democrático de acesso ao serviço público, estabelecem políticas de recursos humanos própria e com isto acabam por criar salários diferenciados para as mesmas carreiras dos servidores contratados pela municipalidade, causando toda a sorte de problemas no serviço público; quando compram materiais ou serviços não se submetem ao controle do Tribunal de Contas do Município.

E a Assistência Médica Ambulatorial – AMA, na qual existe apenas a chamada queixa-conduta concorrendo com as UBS´s, como porta de entrada do Sistema Único de Saúde na atenção básica a saúde, o que dizer? Os médicos da AMA ganhando mais que o dobro do médico da UBS, que é quem vai fazer o acompanhamento do paciente. Política Pública de Saúde substituída pelo marketing, lamentável.
Assim é que uma verdadeira política pública de saúde é substituída por uma política do dia-a-dia das variadas OS´s, esta política do dia-a-dia é mais conhecida como improvisação e se a improvisação é ruim no serviço público, mais nociva é na saúde pública, porque ela fere e mata, a população tem no seu calvário diário na saúde da cidade de São Paulo inúmeros exemplos de improviso. Mas para ilustrar e sintetizar a improvisação da saúde que grassa na cidade de São Paulo, veja abaixo o que saiu no Jornal da Tarde edição do dia 20 de junho p.p. :
SAÚDE DE SÃO PAULO ESTÁ A PÉ
A Capital está, desde quinta-feira, sem cerca de 700 veículos usados no combate à dengue, monitoramento de doenças como gripe suína e meningite, desratização e vigilância sanitária. Para completar, começa hoje a campanha nacional de vacinação contra a poliomielite. A saúde da cidade ficou a pé porque venceu o contrato emergencial de locação de veículos. A gestão Kassab (DEM) vinha mantendo o serviço por meio desse tipo de contratação desde 2007 e, até agora, não concluiu uma licitação...E outros dois pedidos (apoio de veículos) foram feitos : um a PM e outro aos Bombeiros...” (grifo nosso)

Se em dois anos a SMS não conseguiu fazer uma licitação para a contratação de veículos, o que é absolutamente corriqueiro em qualquer secretaria de qualquer governo, é porque produzir política pública de saúde para a cidade é feito muito além da capacidade ou da vontade de seus gestores de plantão.
Outra prova deste verdadeiro descalabro político e administrativo é que o Plano Municipal de Saúde 2008-2009 foi enviado ao Conselho Municipal de Saúde em abril de 2.009, após ser concluído em dois terços (2/3) do ali planejado, indo na direção contrária portanto da idéia de que todo plano é prévio e sujeito a alterações por quem tenha o dever de apreciá-lo e aprová-lo, com a não aprovação do CMS deste “plano” a cidade sujeita-se a ter recursos do Ministério da Saúde bloqueado.
Assim são carros que faltam a SMS para a vacinação contra a poliemielite, remédios que faltam nas UBS´s, médicos que não existem em algumas outras, instalações inadequadas em outras, sistemas “fora do ar”, plano que não foi aprovado pelo Conselho, este que é réu no Tribunal e esta é a triste sina da cidade de São Paulo, viver um PAS atrás do outro; um improviso após o outro, HAJA SAÚDE!!!!!!
Denis Veiga Junior

PREFEITURA TERÁ QUE AMPLIAR REDE EXTRA-HOSPITALAR

Prefeitura de São Paulo terá de ampliar rede extra-hospitalar
5/6/2009 13h11

Ministério Público Federal entrou com embargos, pedindo o esclarecimento de um ponto da decisão judicial

O juiz federal José Carlos Motta, da 19ª Vara Federal Cível de São Paulo, concordou com os argumentos do Ministério Público Federal (MPF/SP) e determinou que o município de São Paulo implante 57 Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e 37 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT). A decisão é do último dia 7 de maio. O MPF pediu ontem, 4 de junho, esclarecimentos sobre um ponto da decisão.Com a decisão, a prefeitura de São Paulo tem um prazo de três meses para implantar 12 Caps, sendo pelo menos um do tipo III; um ano para implantar 23 Caps, incluindo pelo menos dois do tipo III; e dois anos para implantar 22 Caps, com pelo menos dois do tipo III. O Caps tipo III deve funcionar 24 horas e ter leitos de retaguarda.Em relação aos SRT, o município deve implantar em três meses nove SRT; em um ano, 14; e, por fim, em dois anos, devem ser criados mais 14 SRT.Explicação - O Ministério Público Federal entrou com embargos declaratórios (recurso em que se pede esclarecimentos sobre pontos de uma decisão) para que seja explicado quais profissionais formarão a equipe multidisciplinar para inserir os pacientes adequadamente nos SRT.As procuradoras da República Adriana da Silva Fernandes e Sônia Maria Curvello, autoras da ação, entenderam que, com a decisão, a equipe multidisciplinar pode passar a cumprir outra função. Segundo elas, a equipe multidisciplinar, na forma pleiteada pelo MPF, teria como objetivo acompanhar o processo de desinstitucionalização e a inserção dos moradores nos serviços extra-hospitalares.“O MPF requer que os pacientes de longa permanência com possibilidade de alta no município de São Paulo sejam avaliados previamente por equipes multidisciplinares (médico-psiquiatra, psicólogo e assistente social) para inserir adequadamente nos serviços residenciais terapêuticos os pacientes que não tenham possibilidade de desfrutar de inteira autonomia social e não possuam vínculos familiares e de moradia”, disseram as procuradoras.A decisão também condenou a União a analisar os pedidos de cadastro dos SRT e dos Caps e liberação de incentivos. A decisão determina ainda que o estado de São Paulo vistorie as unidades dos Caps e SRT em um prazo de 15 dias.Rede extra-hospitalar - Os Caps e os SRT compõem a rede de serviços extra-hospitalar. Os Caps são unidades de saúde mental especializadas que atendem pessoas com intenso sofrimento psíquico nos diferentes momentos e modalidades de suas necessidades. Eles podem ser voltados para o atendimento de crianças, adolescentes e adultos com transtornos mentais, pessoas que fazem uso prejudicial de álcool e outras drogas.Os SRT são moradias ou casas destinadas a cuidar de até oito pacientes com transtornos mentais que acabaram de sair de hospitais psiquiátricos onde permaneceram internados por longo período de tempo e que estão impossibilitados de retornar às suas famílias ou que não tenham um suporte social para inserção na sociedade.
Assessoria de ComunicaçãoProcuradoria da República
Em São Paulo11-3269-5068

quarta-feira, 29 de julho de 2009

A GRIPE

Gripe A: 95% dos pacientes evolui favoravelmente

Mesmo que esteja se trabalhando no desenvolvimento de uma vacina, até o momento, a estratégia, segundo o infectologista argentino Francesco Garabello, é vacinar-se contra a gripe estacional.

Médico infectologista e assistente jornalístico no Centro Médico Dr. Daniel Stamboulian, o argentino Francesco Garabello fala, na entrevista que segue, concedida por e-mail para a IHU On-Line, sobre a gripe A (H1N1), publicada no jornal Brasil de Fato e reproduzida pelo Vermelho.
Ele considera importante que os meios de comunicação transmitam o que está acontecendo e que possam levar tranquilidade à população.
“Por exemplo, nós, os médicos, frente à gripe A (H1N1), devemos enfatizar que é um vírus de fácil difusão, mas que possui um comportamento benigno, dado que mais de 95% dos pacientes evoluem favoravelmente e que, aqueles que apresentam um quadro clínico severo, tomando Oseltamivir precocemente, podem evitar muitas das complicações”.
Confira abaixo a entrevista.
IHU On-Line - Quais são as diferenças entre a gripe comum e a gripe A (H1N1)?
Francesco Garabello - Em relação ao quadro clínico, a influenza A (H1N1) é similar a uma síndrome gripal habitual com febre, dores musculares, calafrios, tosse ou dor de cabeça. Estas manifestações são, habitualmente, mais significativas do que na gripe estacional e, além disso, são acompanhadas, muitas vezes, de dor abdominal, náuseas, vômitos e diarréia aquosa. É preciso ter presente, como ocorre com a gripe estacional, que a maioria dos pacientes (mais de 95%) evolui favoravelmente. No entanto, alguns deles podem apresentar dificuldades respiratórias, especialmente as pessoas jovens, com ou sem fatores de risco. Estas situações podem se complicar com a ocorrência de angústia respiratória e com os casos de falecimento. Esta é outra diferença em relação à gripe estacional. É muito importante destacar, com base no que temos aprendido do México e em nosso país, que muitas destas complicações podem ser evitadas mediante o tratamento precoce com Oseltamivir (1), nos pacientes com suspeita de gripe, sem esperar a confirmação do exame em laboratório. Este medicamento deve ser administrado dentro das 48 horas a partir da aparição dos sintomas.
IHU On-Line – Quais os motivos que levaram ao aumento do número de casos de pessoas infectadas por esta gripe na Argentina?
Francesco Garabello - Tal como expressam as publicações internacionais e os especialistas, é muito difícil prever o andamento da doença e os países ou zonas por onde se estende a gripe A (H1N1). Temos visto que, a partir de meados de maio, em muitos países do hemisfério sul, como Argentina, Chile ou Austrália, começou o surto de gripe A, que se difundiu facilmente e que agora está diminuindo em quase todos eles. Por que em alguns países se reduziu mais do que em outros? É difícil explicar e, como dizíamos anteriormente, é difícil prever o curso de um novo vírus pandêmico como este.
IHU On-Line - Quais são as possibilidades de contar com uma vacina que combata esta gripe?
Francesco Garabello – Mesmo que esteja se trabalhando no desenvolvimento de uma vacina, até o momento, a estratégia é vacinar-se contra a gripe estacional. Na Argentina se recomenda, diante de um quadro suspeito de gripe, o distanciamento social e o começo precoce do tratamento com o antiviral.
IHU On-Line - Há casos de mutações da gripe? O que pode ocorrer se o vírus modifica sua estrutura?
Francesco Garabello – Em relação às mutações, todos os vírus podem se modificar. Algumas vezes, mudam totalmente e aparece, então, um novo vírus que, caso se estenda como aconteceu com este, trata-se de um vírus pandêmico. Outras vezes, há algumas pequenas modificações, na estrutura do vírus, que determinam a necessidade de ir adequando as vacinas a estas pequenas alterações. Em síntese, se o vírus muda totalmente, tal como ocorreu com o vírus da gripe A (H1N1), trata-se de um vírus novo e, caso se difunde como esse se difundiu, transforma-se em um vírus pandêmico.
IHU On-Line - Esta gripe tem ocupado um grande espaço nos meios de comunicação. O que representa este tipo de pensamento no campo da saúde?
Francesco Garabello - Considero importante que os meios de comunicação transmitam o que está acontecendo e que possam dar pautas que realmente levem tranquilidade à população. Por exemplo, nós, os médicos, frente à gripe A (H1N1), devemos enfatizar que é um vírus de fácil difusão, mas que possui um comportamento benigno, dado que mais de 95% dos pacientes evoluem favoravelmente e que, aqueles que apresentam um quadro clínico severo, tomando Oseltamivir precocemente, podem evitar muitas das complicações.
IHU On-Line - Esta gripe pode ser tão violenta quanto a “gripe espanhola”?
Francesco Garabello - Ao comparar este vírus com o da gripe espanhola devemos destacar que ele não possui as características estruturais, sobretudo em uma proteína que dá alta virulência ou patogenicidade, que teria o vírus da pandemia de 1918. Por outro lado, os cenários são distintos. Hoje temos antivirais, antibióticos e a possibilidade de tratar os pacientes que se complicam com respiradores e cuidados intensivos.
Nota:
(1) Oseltamivir é um fármaco antiviral seletivo contra o vírus influenza dos tipos A e B, produzido pelos laboratórios Roche sob o nome comercial Tamiflu. O medicamento feito a partir deste princípio ativo foi o primeiro a ser usado na epidemia de gripe suína que iniciou este ano, no México.
Brasil de Fato

quinta-feira, 23 de julho de 2009

Desregulamentar profissões. TODAS!!!

Desregulamentar profissões,Todas!
Alexandre Barros

O governo anunciará em breve a proibição de carros pequenos com motores de menos de 2.0 e serão obrigatórios transmissão automática, computadores de bordo e airbags sêxtuplos. Que tal lhe pareceria essa notícia? Fords Ka, Fiats Palio, Fords Fiesta sumiriam do mercado. Todos os carros custariam muito mais caro. Adeus ao sonho do carro 1.0, sem imposto. Seria uma crise nacional.Mas não causa crise sermos obrigados a pagar a um médico formado numa faculdade, que estudou seis anos, para girar lentes na frente do nosso rosto e nos dizer que temos 2,5 graus de miopia. Ou pagar a um médico a taxa de carta de motorista, para nos mandar ler algumas letras na parede. Nem causa espanto que precisemos pagar a advogados, formados por cinco anos, para nos tirarem da cadeia, coisa que um estudante de Direito do primeiro ano sabe fazer, ou até mesmo quem nunca estudou Direito.Escrevi, nos anos 70, um artigo chamado Em defesa dos advogados, publicado no Jornal da Tarde. Dias depois chegou pelo correio (a vida era assim antes daquele menino maluquinho e irresponsável, William Gates III, que abandonou a faculdade) cópia de carta do presidente da OAB de São Paulo protestando e explicando detalhadamente por que a regulamentação exercida pela OAB era fundamental para a defesa dos interesses dos possíveis clientes. Mas a carta não falava nada sobre a obrigação de pagar mais caro por advogados que estudaram cinco anos para prestar serviços corriqueiros sem complexidades ou consequências jurídicas maiores. A resposta: custa muito caro porque, quando pagamos a um advogado, temos de ressarci-lo pelos anos de estudos de Direito e pagar um naco das mensalidades da OAB, que é um sindicato que defende mais os interesses dos advogados que o dos clientes.Desregulamentar a medicina? Certamente. Faço palestras em que proponho a desregulamentação da medicina. A reação das plateias é de horror. Mas como? É a nossa saúde que está em jogo!Imediatamente depois da reação, mas ainda durante o pânico, peço que levantem a mão todas as pessoas que utilizaram (ou seus parentes próximos) tratamentos alternativos, como cromoterapia, florais de Bach, aromaterapia, cinesiologia, hidroterapia, iridologia, quiropracticia, etc. Sempre mais de metade das audiências levantou as mãos. Ou seja, as pessoas acreditam em terapias alternativas, usam-nas em substituição à medicina e muitas depositam a continuidade de sua vida nelas (como quem se trata de câncer com extratos de sementes de pêssegos). Mas, quando perguntadas, a maioria diz-se a favor da regulamentação da medicina.Bem-vindos ao mundo das profissões regulamentadas. O Cialis, o maior concorrente do Viagra para disfunção erétil, custou ao laboratório que o inventou, desenvolveu e comercializa entre US$ 600 milhões e US$ 800 milhões antes da venda do primeiro comprimido. Foram centenas de cientistas, pesquisadores, bioquímicos e milhares de testes exigidos pela FDA (a Anvisa americana). Cada vez que compra uma caixa de Cialis, você paga por todos esses custos. Mas há um, inútil, que você paga e não se dá conta: o salário da farmacêutica responsável da filial da empresa que produz o Cialis no Brasil. Ela entra na produção do Cialis como Pilatos no Credo, sem ter nada que ver com os benefícios do remédio. Ela só está lá porque os farmacêuticos (como todos os outros profissionais regulamentados) conseguiram que o Congresso Nacional votasse uma lei obrigando todos os laboratórios a terem um(a) farmacêutico(a) responsável, e também cada farmácia a ter um(a) farmacêutico(a) para lhe vender a caixinha dos comprimidos mágicos (ou de qualquer outro remédio que você queira comprar).José Zanine Caldas, famosíssimo arquiteto autodidata, desenhou e construiu algumas das mais caras e belas casas do Joá e da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Quem as comprava pagava por sua competência e seu bom gosto, mas um naco era para o engenheiro formado, cuja única função era assinar a planta. Zanine foi professor na Universidade de Brasília. Hoje não poderia, porque não tinha diploma.Em resumo, não ganhamos nada com profissões regulamentadas. Só ganham os profissionais que fazem parte delas.Sou contra as faculdades? Não (vivo, em parte, de ser professor). Mas acho que todos devem poder contratar, para qualquer serviço, o profissional em quem confiam, independentemente de ter ou não um diploma e/ou um registro profissional.Quando regulamentam profissões, parlamentares caem na esparrela de acreditar que estão defendendo o público. Potoca. Estão apenas defendendo um mercado cativo para grupos politicamente organizados que buzinaram nos seus ouvidos que eles deviam regulamentar alguma profissão.O problema não é só brasileiro. Todos os prédios que você vê ao vivo em Las Vegas, ou no seriado CSI, foram construídos por pessoas de bom caráter. Pedreiros, no Estado de Nevada, precisam apresentar um atestado de bom caráter, além de saber empilhar tijolos.Uma lei de 1952 proibia comunistas de serem farmacêuticos no Texas e, no Estado de Washington, veterinários eram proibidos de tratar de vacas enfermas se não assinassem um juramento anticomunista.Há no Congresso brasileiro 169 projetos de regulamentação de profissões. A cada um que for aprovado você pagará mais caro por aquele serviço, em troca de proteção zero. Regulamentações profissionais só protegem os prestadores de serviços e excluem concorrentes que poderiam prestar os mesmos serviços, só que mais barato.Acabou de ler o artigo? Não tem nada que fazer? Entre no YouTube (http://www.youtube.com/watch?v=B6vOChhue20). E ouça o hino do farmacêutico.Parabéns! A conta é toda sua, inclusive a do hino.*Alexandre Barros, cientista político (Ph.D. pela University of Chicago), é diretor-gerente da Early Warning: Análise de Oportunidade e Risco Político.

O TEXTO ABAIXO É UMA RESPOSTA AO ARTIGO PUBLICADO NO ESTADO DE SÃO PAULO

Desregulamentar profissões e também as bobagens, proibindo o exercíco das últimas.Desafio o Sr. Alexandre Barros a fazer de forma técnica e competente qualquer peça jurídica, por mais simples que seja; desafio também que pergunte a sua seleta platéia se teriam coragem de submeter-se a uma cirurgia com o açougeiro da esquina ou ainda com algum adepto da "medicina alternativa" ou ainda com um Médico com seis anos de formação. Não o desafio a escrever bobagens, porque mostrou-se neste quesito, bastante capaz, parece até que diplomou-se na matéria.O fim do diploma de jornalista pelo STF, no qual se alinham posições favoráveis e contrárias, mas todas respeitáveis de um lado e de outro, parece ter desatado a abertura da caixa de pandora de dentro da qual toda a sorte de desatinos e bobagens são ditas acerca da desregulentação de profissões, primeiro foi o ilustre economista Roberto Macedo com a sua idéia absurda de juízes sem formação jurídica e agora essa, do Sr. Alexandre Barros. Por favor, tenham piedade dos leitores, nos poupem destes despropósitos.

Obrigado,
Denis Veiga Junior

sexta-feira, 17 de julho de 2009

A Luta em defesa do SUS na cidade de São Paulo

Matéria do site de Jamil Murad
http://www.jamilmurad.com.br/
São Paulo abriga quase 11 milhões de habitantes e continua a acolher pessoas que aqui chegam de diferentes regiões do Brasil e do Mundo. Uma cidade desse porte representa um grande desafio para o poder público, em particular para os gestores da saúde que precisam resolver um conjunto de problemas gerados pelas profundas desigualdades econômicas, sociais e culturais.
O processo de construção do Sistema Único de Saúde (SUS), por aqui, é marcado pela descontinuidade. As mudanças ocorridas nos últimos quinze anos na prefeitura de São Paulo comprometeram a qualidade do atendimento prestado à população. Em 2003, contudo, a Prefeitura Municipal de São Paulo retomou a construção do SUS a partir do desastre do PAS. Desde então a cidade passou a integrar e consolidar o SUS, iniciando o fortalecimento do efetivo controle social e a implantação do modelo descentralizado de gestão e de organização da rede de saúde em seus vários níveis de atenção.
Apesar das mudanças as limitações persistiram. O investimento prioritário no PSF, por exemplo, foi insuficiente para o atendimento de expressiva parcela da população da cidade dependente das UBS (unidades básicas de saúde). Estas, por sua vez, careceram dos recursos necessários para a efetiva prestação de serviços. Também não se implementou uma rede de ambulatórios de especialidades. A criação das autarquias hospitalares diminuiu a autonomia gestora dos hospitais.
Outro fator relevante é que a municipalização foi parcial, pois o governo estadual permanece com a gestão de ambulatórios de especialidades e os hospitais mais importantes, dificultando a integração plena dos equipamentos de saúde no município e o estabelecimento de um sistema que garantisse equidade, universalidade, e integralidade das ações, assim como a integração plena dos equipamentos de saúde do município.
Hoje as secretarias estadual e municipal de saúde entregaram a gestão dos serviços para as diferentes organizações sociais (O.S), reforçando a política de omissão e exclusão do poder público, passando o poder de gestão para interesses privados que não se integram. Em determinadas regiões e em unidades de saúde municipais ou estaduais, “convivem” gestores e profissionais da administração direta, das autarquias e das O.S., rompendo as leis do bom gerenciamento.
Defendemos que a Secretaria Municipal de Saúde assuma o comando da gestão e que se restabeleçam os mecanismos que possibilitam a ampla participação social através dos conselhos gestores e do conselho municipal de saúde. O município pode contar com parcerias na execução das ações de saúde, mas que sejam complementares e submetidas às diretrizes definidas pelo poder público.
Hoje há uma enorme distância entre a realidade da maioria da população usuária do SUS e o discurso oficial, seja municipal ou estadual. O Atual modelo, o AMA, atende as queixas imediatas mas não garante a continuidade do atendimento. A peregrinação em busca de um exame especializado ou de uma consulta é rotina do paciente que, ao fim, muitas vezes não consegue solução para seu problema e tem a sua situação agravada. A demora para uma consulta especializada, a realização de exames, internações e cirurgias são queixas cotidianas. A rede do SUS é insuficiente ao nível da Atenção Básica, das especialidades e de hospitais, principalmente fora do centro expandido da cidade.
Para mudar essa realidade o mandato do vereador Jamil Murad defende, entre outras medidas, a descentralização e a regionalização das estruturas da saúde com as coordenadorias de saúde nas subprefeituras; reorganização da rede básica integrando PSF, AMAS e UBS na implementação das ações de saúde para resolver, de fato, a maioria dos problemas da população.
Também é necessário ampliar os leitos de Hospitais Gerais na cidade. Ressalte-se que os 3 hospitais gerais prometidos são insuficientes, para o déficit existente na cidade, e de pequena capacidade pois estão sendo planejados para somente 50 leitos cada um. Além disso é preciso reforçar as políticas de ampliação da rede extra-hospitalar para a saúde mental e desenvolver políticas de valorização dos trabalhadores do SUS que possibilite a fixação dos profissionais em todas as unidades.

Mandato do vereador Jamil Murad (PCdoB)
Comissão de Saúde do Comitê Paulistano do PCdoB

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