sexta-feira, 28 de abril de 2006

SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DA MULHER





28 DE ABRIL DE 206

012ª SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DA MULHER


Presidência: ANA MARTINS


DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 28/04/2006 - Sessão 12ª S. SOLENE Publ. DOE:

Presidente: ANA MARTINS

COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DA MULHER

001 - ANA MARTINS

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades. Informa que esta sessão solene foi convocada pelo Presidente efetivo da Casa, a pedido da Deputada ora conduzindo os trabalhos, com a finalidade de comemorar o Dia Nacional da Mulher. Aponta os objetivos da solenidade. Determina um minuto de silêncio em homenagem a Luiza Martins da Silva, participante do Movimento Contra a Carestia e da União Brasileira de Mulheres. Convida todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional. Anuncia a execução de número musical.

002 - ESTER FRANCISCO DA SILVA

Representante da União Brasileira de Mulheres - UBM, explica porque o dia 30 de abril foi escolhido como Dia Nacional da Mulher. Apresenta algumas das campanhas da UBM.

003 - RENATO DE ANDRADE

Gerente de seguros do Banespa, explica os benefícios de seguro criado especialmente para as mulheres que cobre diagnóstico de câncer.

004 - DENISE APARECIDA TOBIAS

Representante da Comissão de Advogados Negros, coloca a OAB à disposição para quaisquer esclarecimentos sobre os direitos da mulher.

005 - Presidente ANA MARTINS

Anuncia a execução de número musical.

006 - DESIRÉE SÉPE DE MARCO

Representante do Sindicato dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Estado de São Paulo e também do Instituto do Legislativo Paulista, associa a liberdade, a questão do negro e a da mulher. Prega a construção de um mundo sem desigualdade. Aponta o crescimento da força política da mulher.

007 - ALTAIR ALVES

Representante da direção municipal do Partido Comunista do Brasil, diz que a luta pela igualdade de condições deve ser de homens e mulheres. Registra a participação feminina em seu partido.

008 - Presidente ANA MARTINS

Anuncia a execução de número musical.

009 - CLÉLIA HERRERA

Representante do Grupo Energia e do Grupo Alegria de Viver, elogia a terceira idade e expressa sua alegria em participar desta solenidade.

010 - EROTILDE GONÇALVES PEREIRA

Supervisora do Serviço Social do Hospital Municipal do Jabaquara, reporta a luta do hospital pelas mulheres em situação de violência e a importância do assistente social.

011 - MARIA JOSÉ DA SILVA

Representando o Conselho das Sociedades Amigos de São Miguel, Ermelino Matarazzo, Itaim, Penha e Vila Matilde, convida todas as mulheres para lutar por políticas públicas em prol da mulher.

012 - ÍSIS NUNES

Coordenadora dos núcleos da UBM de Guarulhos, relata como começou sua militância e o estágio atual de sua entidade local.

013 - ANA MARIA FRANCISCA DE SOUZA

Pela UBM da Zona Leste, saúda a Deputada Ana Martins.

014 - INÊS FRANCISCA DE ALMEIDA

Da União Popular de Mulheres da Zona Sul, reivindica atendimento para mulheres com dependência química e medicamentos para entidades que trabalham com a terceira idade.

015 - MÁRCIA CORRÊA SILVA MALHEIROS

Assistente social do Hospital do Ipiranga, ressalta a diversidade brasileira e que tudo que temos é função dos impostos que já pagamos.



016 - LIEGE ROCHA

Em nome da Ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, dá conhecimento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e de outras iniciativas do Governo Lula a favor da causa feminina. Apela ao Governo de São Paulo e à Prefeitura de São Paulo para que assinem o pacto pela redução da mortalidade materna e o plano.

017 - Presidente ANA MARTINS

Lê diversas mensagens de apoio ao evento enviadas por personalidades e autoridades que não puderam comparecer.



018 - RAYA MOURAD

Presidente da Associação da Liga das Senhoras Muçulmanas, cumprimenta a Deputada Ana Martins e entrega-lhe flores.

019 - MARCELA RIBEIRO

Cabo PM da Assistência da Polícia Militar da Assembléia Legislativa, lembra de todas as lutas das mulheres no sentido de ampliar os espaços na sociedade e também para mantê-los.

020 - SANDRA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PINA

Inspetora da Guarda Civil Metropolitana, cumprimenta a Deputada Ana Martins pela realização desta homenagem às mulheres.

021 - JOSÉ GERALDO GUIDOTTI

Diretor de Relações Públicas, representando o Superintendente do Iamspe, Dr. José Carlos Ramos de Oliveira, enaltece as conquistas contínuas das mulheres ao longo do tempo.



022 - Presidente ANA MARTINS

Conduz a entrega de homenagens a mulheres de destaque e reconhecido mérito. Agradece a todos que colaboraram para o êxito da solenidade. Encerra a sessão.

A SRA. PRESIDENTE - ANA MARTINS - PCdoB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.



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- É dada como lida a Ata da sessão anterior.



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A SRA. PRESIDENTE - ANA MARTINS - PCdoB - Gostaria de receber todos os nossos convidados com muita alegria, dando uma grande salva de palmas para todos que vieram. (Palmas.)

O objetivo desta sessão especial é comemorar o Dia Nacional da Mulher, nós, mulheres trabalhadoras, comprometidas com as mudanças, que lutamos pelos nossos direitos, que queremos conquistar espaços em todos os setores para as mulheres, pois queremos a igualdade, a fraternidade e uma sociedade mais justa.

O dia 30 de abril é o Dia Nacional da Mulher de acordo com uma lei federal. Por ser véspera do dia Primeiro de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, queremos fazer desta sessão especial uma homenagem a todas as trabalhadoras, desde as mais simples camponesas, bóias-frias, cortadoras de cana, mulheres do Movimento Sem-Terra, dos assentamentos, mulheres assalariadas, agricultoras. Queremos também homenagear as mulheres dos grandes centros urbanos: a mulher operária, a mulher empregada doméstica, da economia informal, a mulher que hoje atua nos setores da segurança, nas guardas civis, na Polícia Militar, como também as mulheres intelectuais, trabalhadoras da educação, da área jurídica, as advogadas, as promotoras, as defensoras públicas, como também as mulheres do campo científico, as acadêmicas que hoje também têm uma grande presença nas universidades. Hoje a mulher ocupa praticamente todos os espaços do mundo do trabalho. Tratamos também das especificidades das mulheres.

Na grande conferência nacional de 1995, preparatória para a IV Conferência Internacional de Beijing, dissemos: “Nenhum direito a menos. Alguns direitos a mais.” Queremos sim direitos iguais como seres humanos, como cidadãs. Queremos direitos iguais, mas queremos que respeitem as nossas diferenças.

Por isso, recordamos o dia oito de março, Dia Internacional da Mulher, recordamos as operárias tecelãs de Nova Iorque, trabalhadoras ao norte dos Estados Unidos que tiveram a coragem de cruzar os braços exigindo igualdade de salário, diminuição de jornada de trabalho para melhores condições de vida e de trabalho, lembrando também as negras, agricultoras dos plantios de algodão no sul dos Estados Unidos, em 1857, a data marcante que foi a referência para o Dia Internacional das Mulheres.

Nós, no Dia Nacional das Mulheres, não queremos desvincular o oito de março, mas queremos, como referência o oito de março, mostrar aqui a importância da participação da mulher na família, na sociedade, no mundo do trabalho, em todos os segmentos da sociedade e, principalmente, na política, onde a mulher ainda tem uma participação pequena.

Queremos que as mulheres sejam cidadãs. Conquistamos o direito de voto não só para nós, em 1932, conquistamos para homens e mulheres. Mas não basta o voto consciente, queremos também a participação. Só a democracia representativa não nos contenta. Queremos a democracia participativa. Para isso precisamos de muito mais mulheres nos partidos políticos, mulheres com opinião política, defendendo programas para as cidades, para os estados, defendendo um projeto de desenvolvimento para o país.

Estamos num momento importante do Brasil. Temos na Presidência da República um operário, um trabalhador, nordestino que foi sindicalista e que traz novas forças para o poder. Queremos sim que se consolide esse projeto. Queremos a participação da mulher. Graças a este governo temos espaços mais garantidos. Temos a Secretaria Especial de Assuntos para as Mulheres. Tivemos o Ano da Mulher em 2004. Tivemos a grande conferência com 156 mil mulheres participando em 2004 e depois a conclusão dessa atividade com a grande conferência nacional.

Portanto, estamos vivendo um momento diferenciado. E para vivê-lo fizemos esta sessão, convidamos a Secretária de Políticas para as Mulheres, a Dra. Nilcéia Freire. Falamos pessoalmente em Salvador e ela mostrou a possibilidade de vir. Até agora não sabemos por que não veio. Certamente sua representante explicará. Ela vai chegar às 11 horas a Viracopos e vai para Sorocaba. Nossa pergunta é: o que custava vir duas horas antes e prestigiar um evento da Assembléia Legislativa? Tudo bem. Aguardamos a presença dela em outros momentos, quem sabe em momentos em que não tenhamos apenas 100, 150 mulheres aqui, mas 200, 300. Vamos assumir esse desafio para que ela venha assinar o pacto que hoje a Secretaria Especial da Mulher vem fazendo com os prefeitos, governadores, e que ela assinará em Sorocaba, às 14 horas.

Queremos dar boas-vindas a todos. Que todos compreendam que esta sessão especial é uma acolhida a todas as mulheres que querem colaborar para dar melhores condições de vida a todas as mulheres, superando a violência, garantindo o emprego, uma sociedade com mais igualdade, mais fraternidade. Por isso estamos dando início a esta sessão.

Gostaria de convidar para compor a Mesa a representante da União Brasileira de Mulheres, Ester Francisco da Silva; Sra. Liege Rocha, representante da Secretária Especial de Políticas para Mulheres; Sra. Françoid Evelyne Anon, assessora da Deputada Maria Lúcia Prandi, do PT; Sra. Regiana Peres Gottsfritz, representante do comando feminino da Polícia Militar da Assembléia Legislativa; Sr. José Geraldo Guidoti, Diretor de Relações Públicas, representando o Superintendente do Iamspe, Prof. Dr. José Carlos Ramos de Oliveira; Sra. Desirée de Marco, diretora jurídica do Sindalesp, Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo do Estado de São Paulo e o Instituto do Legislativo Paulista; Sra. Cleusa, representando a Casa da Mulher e da Criança, da União Popular de Mulheres de Campo Limpo, filiada à União Brasileira de Mulheres; Sra. Márcia de Jesus, representando o Secretário de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo, Dr. Fernando Braga; Sr. Altair Alves, representando o Comitê Municipal do PCdoB; Dra. Fabiana Maria Góes Facchini, advogada e assessora da Deputada Maria Almeida de Jesus; Sra. Marli Lins Jorge, bailarina da Terceira Idade; Sra. Giovana, representante da Rede Criança de Combate à Violência Doméstica e do Cuidar Leste, Cuidar Sul, Programação Família, que desenvolve um grande trabalho com as vítimas de violência. Como o Comando da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo mandou várias representantes, gostaria que uma representante viesse tomar assento à mesa. Também convido a Sra. Juliana, representante das defensoras públicas; Sra. Clélia Herrera Garcia, representante do Grupo Energia e do Grupo Alegria de Viver, da Vila São Francisco, Ponte Rasa, Vila Ramos, Guarani e Limoeiro.

Gostaria de fazer um minuto de silêncio em homenagem à Luiza Martins da Silva, que desde o Movimento Contra a Carestia era uma lutadora, participante da UBM, vinha organizando as mulheres em grupos de terceira idade. Ela dava aulas para a terceira idade na Unicsul. Um minuto de silêncio pela nossa grande camarada, Luiza.



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- É feito um minuto de silêncio.



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A SRA. PRESIDENTE - ANA MARTINS - PCdoB - Srs. Deputados, minhas senhoras, meus senhores, esta Sessão Solene foi convocada pelo Presidente desta Casa, nobre Deputado Rodrigo Garcia, atendendo solicitação desta Deputada, com a finalidade de comemorar o Dia Nacional da Mulher, resgatando o dia oito de março e também comemorando o Primeiro de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.

Convido todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Guarda Civil Metropolitana, sob a regência do maestro Ivan.



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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.



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A SRA. PRESIDENTE - ANA MARTINS - PCdoB - Muito obrigada aos integrantes da Banda da Guarda Civil Metropolitana. Queremos cumprimentar, pois há também mulheres entre os músicos. Uma grande salva de palmas para a Guarda. (Palmas.)



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- É executada a canção “Parabéns a Você”.



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A SRA. PRESIDENTE - ANA MARTINS - PCdoB - Agora fiquei emocionada. Eles descobriram o meu aniversário, que é no dia 1o de Maio. Muito obrigada, que os parabéns sejam para todos. (Palmas.)

Gostaríamos que a Lucídia Borges fizesse sua apresentação. Ela vai cantar as músicas “Mulher que acaricia” e “Mulher Latino-Americana”.



A SRA. LUCÍDIA BORGES - É importante lembrar que na vida de cada ser humano há a presença de uma mulher. Algumas vezes, bastante equilibrada, outras vezes quase caindo de um lado ou de outro. Mas por mais que uma mulher se desequilibre, é difícil deixar o filho cair. Ela quebra a perna, bate o pescoço, arranha o cotovelo, mas o filho fica no colo. Algumas seqüelas podem acontecer, mas dificilmente ela o deixa cair. É essa mulher que vamos cantar. É essa mulher que gostaria que vocês também cantassem. É uma mulher que está dentro do peito, do coração de cada homem, de cada mulher, de cada pessoa aqui presente ou que porventura aqui não esteja, que já ouviu falar disso ou não.



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- É feita a apresentação musical. (Palmas.)



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A SRA. PRESIDENTE - ANA MARTINS - PCdoB - Todos gostaram da música? Os homens também gostaram? Então, mais uma salva de palmas porque a música é muito bonita. (Palmas.)

Agora, a música é Mulher Latino-Americana.



A SRA. LUCÍDIA BORGES - Esta música é a música dos homens, é a música daquele homem que reconhece na sua vida a presença da mulher. Você encontra poesia sobre mulheres, você encontra músicas sobre mulheres. Tem um cantor famoso, maravilhoso, que diz que já teve um monte de mulheres. Ele se orgulha disso. Mas o que eu quero é lembrar a você, companheiro da sua companheira, que sua companheira talvez não tenha o corpo tão lisinho quanto aquele que você vê na TV e será que é isso mesmo que importa?

Quero lembrar a você que muitas vezes você tenta ser legal com a sua companheira dizendo: “Eu quero tomar aquele cafezinho que só você sabe fazer; eu quero tomar banho num banheiro limpinho como só você sabe limpar; eu gostaria de usar aquela camisa como só você sabe passar; eu gostaria de ser bem tratado como só você me trata e se sobrar tempo, quando eu for dormir, aí você se cuida também.” Você a elogiou? E talvez você contando para os seus amigos, você fale: “A minha mulher ou a minha mãe é uma pessoa maravilhosa, tem talento, tem isso, tem aquilo.” E você vai descrevendo, vai inventando uma mulher que a sua cabeça está criando para ser mais cômodo ao seu dia-a-dia, à sua preguiça e ao seu egoísmo.

Mas, se a mulher tiver um companheiro que a acompanhe mesmo, essa mulher se torna melhor que a ideal. Porque a ideal ninguém conhece. Então, se você se tornar companheiro, ninguém segura essa mulher e essa mulher que quer cantar.



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- É feita a apresentação musical.



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A SRA. PRESIDENTE - ANA MARTINS - PCdoB - Muito obrigada, Lucídia.

Gostaria que viessem fazer parte da Mesa a Sra. Raya Mourad, Presidente da Associação Liga das Senhoras Muçulmanas para o Centro Cultural Árabe-Islâmico do Brasil; Maria Renilda, representando a nobre Deputada Ana do Carmo, do PT; Sandra Conceição de Oliveira Pina, Inspetora da Guarda Civil Metropolitana, que está representando as GCMs femininas; Sra. Juliana Beloc, Diretora da Associação Paulista de Defensores Públicos, representando os defensores públicos, uma instituição nova em São Paulo e que temos certeza que vai trazer um grande benefício para a população pobre, para a população das periferias, dos cortiços, dos presos; Sra. Clélia Vieira Garcia, coordenadora do Grupo Alegria de Viver, que se articula também com o Grupo Energia, Alegria de Viver/Ponte Rasa e Vila São Francisco; Renato de Andrade, gerente de seguros do Banespa. (Palmas.)

Tem a palavra a Sra. Ester, que está representando a União Brasileira de Mulheres.



A SRA. ESTER FRANCISCO DA SILVA - Bom-dia todos. Em primeiro lugar, quero saudar a iniciativa da nobre Deputada Ana Martins. Como a Deputada disse, eu faço parte da Coordenação Nacional da União Brasileira de Mulheres, entidade que existe desde 1988, de caráter nacional, que luta em defesa dos direitos das mulheres e dos homens também, porque a emancipação só é possível quando homens e mulheres atingem o mesmo patamar de liberdade e de qualidade dentro da sociedade.

Achei interessante chamar este ato porque hoje o dia 30 de abril não tem o caráter que tinha há um tempo atrás. Dia 30 de abril é por conta da Jerônima Mesquita, uma mulher que nasceu em 1880.

Se hoje nós temos uma série de dificuldades - as mulheres têm dificuldades no campo do trabalho, da política, da educação, sofre violência dentro de casa - imaginem como era isso em 1880. Era mais difícil.

Mas já existiam mulheres que faziam esse tipo de trabalho. Eram mulheres da elite, mas que tinham a preocupação de lutar para que tivéssemos, primeiro, acesso à Educação, porque não era comum a mulher estudar. Naquela época, à mulher eram reservadas as prendas. Ela tinha de ficar dentro de casa mesmo. E se ela fosse para a escola, era para estudar somente coisas relacionadas a prendas domésticas.

Então, temos essas mulheres como a Jerônima, a Berta, que lutaram para que hoje tivéssemos uma melhor qualidade de vida, em que pese ainda não termos atingido aquilo que deveríamos atingir. A gente ainda tem um salário menor do que o dos homens. As mulheres sofrem ainda muita violência dentro de casa. E a União Brasileira de Mulheres está atenta a esses fatos. Temos na entidade, desde 2004, uma campanha pela valorização do trabalho das mulheres justamente por conta desses índices. Em junho, vamos relançar - todos os anos relançamos a campanha - essa campanha e já de antemão todos estão convidados. Entendemos que juntos fica mais fácil trabalhar e lidar com a realidade.

A UBM tem outra campanha que é “Mulher, seu voto não tem preço.” Vemos os índices de rejeição com relação à mulher e o voto no Lula. Na história recente, as mulheres votaram no Collor porque ele era bonitinho e vimos no que deu.

Fazemos essa campanha já há bastante tempo para conversar com as mulheres sobre a importância do seu voto, que não é o marido que indica. Em São Paulo temos uma realidade, em outras regiões temos outra. Uma grande parte das mulheres ainda vive a realidade de que é o seu companheiro de vida, de viagem, que indica em quem ela deve votar.

É importante essa campanha que a UBM faz para que tenhamos um processo de consciência comprometido com a qualidade de vida das mulheres, com aquilo que vai avançar em sua luta, com aquilo que vai possibilitar uma qualidade de vida melhor.

A União Brasileira de Mulheres está organizada hoje em 20 estados. Tem na sua história várias campanhas e projetos.

Hoje, participamos de um projeto em Santo André que diz respeito à educação e qualificação profissional. Tempos atrás, as mulheres eram para prendas domésticas. Em Santo André, temos cursos para homens e mulheres de mecânica de motos e de carros.

Lugar de mulher é em todo lugar. Costumamos dizer isso. Não é dentro de casa.

Temos curso de auxiliar desenvolvimento infantil, mas existem outras áreas em que a mulher tem capacidade de se formar e trabalhar.

Estamos tentando inovar sempre nesse sentido para qualificar a vida das mulheres e que elas tenham um papel na sociedade.

Participar da UBM, para mim, tem sido muito importante no sentido de pensar como um sujeito que é capaz, de ação que transforma a realidade.

É interessante vermos neste plenário mulheres de todas as faixas etárias, jovens, mulheres na sua melhor idade, enfim, participamos dessa sociedade e temos de participar cada vez mais para mudar a qualidade dessa sociedade. E as mulheres representam essa qualidade de mudança, porque a mulher tem uma capacidade grande de estar aberta ao que é novo, de participar, de conhecer.

Aproveito a oportunidade para pedir que vocês estejam atentas ao que acontece na sociedade. Lugar de mulher, como eu disse, é em todo lugar. A mulher tem de lutar contra todo tipo de opressão. Aliás, esse é o tema da UBM: por um mundo de igualdade contra toda a opressão. É isso que esperamos e sabemos que só com participação será possível mudar as coisas.

Volto a saudar essa atividade. Muito obrigada.



A SRA. PRESIDENTE - ANA MARTINS - PCdoB - Gostaríamos que viesse fazer parte da Mesa Denise Aparecida Tobias, da Comissão de Advogados Negros da OAB/Conad; Márcia Malheiros, da Secretaria de Saúde, Hospital Ipiranga; companheira Maria José, que coordena o trabalho das mulheres, Conselho das Sociedades Amigos de São Miguel, Ermelino, Itaim, Penha, Vila Matilde, um trabalho novo das mulheres junto à Facesp e ao Conselho.

Gostaria de saber se a assessora do Deputado Simão Pedro está presente.(Pausa.) Se a assessora estiver presente, que venha fazer parte da Mesa.

Passo a palavra agora para o Sr. Renato de Andrade, representando o Banespa. Este evento tem o patrocínio do Banespa/Santander, da Nossa Caixa e do meu gabinete e do gabinete da Deputada Maria Almeida. (Palmas.)



O SR. RENATO DE ANDRADE - Bom-dia a todos. Eu represento a área de seguros do Banco Santander/Banespa, eleito o melhor do banco do mundo. E o melhor banco do mundo, preocupado com as mulheres, criou um produto especial para as mulheres e eu tenho a missão de explicar o que é este produto, que eu costumo chamar de ferramenta de proteção financeira e qualidade de vida.

Do que trata esse seguro de proteção à mulher? É um seguro que cobre diagnóstico de câncer. Câncer, hoje em dia, é uma realidade. Infelizmente, temos de prevenir a ocorrência de câncer, principalmente nas mulheres. O Banco Santander/Banespa, preocupado com as mulheres, criou um produto específico que cobre diagnóstico de câncer.

Além dessa cobertura, o banco traz nesse produto alguns benefícios relacionados com a qualidade de vida, porque a melhor maneira de prevenir o câncer é cuidando da qualidade de vida das mulheres.

O primeiro é o benefício ajudante: na ocorrência de alguma eventualidade em casa, troca de lâmpadas, movimentação de móveis, esse seguro traz um prestador de serviços que vai fazer toda essa movimentação de móveis, colocação de quadros, todos esses serviços chatos que nenhuma mulher gosta de fazer e que sempre acabam sobrando para o marido. Concordam?

Outro benefício é o de descontos em clínica de estética e beleza. Todas as mulheres têm descontos em clínicas de estética e beleza na contratação desse produto.

Outro benefício que o produto oferece - imagino que algumas não conheçam esse benefício - é parecer médico emitido por um centro especializado nos EUA, que vai detectar se aquela doença ou aquele problema que a mulher tem realmente necessita de um tratamento específico, de uma operação, de uma cirurgia.

Outro benefício é assistência funeral destinado às mulheres. Nenhuma família gosta de passar por esse tipo de situação porque é muito desagradável e o benefício traz essa cobertura. Na ocorrência do óbito, o banco cobre todas as despesas com o funeral. A família não precisa se preocupar com a realização do funeral.

Quero agradecer o convite e deixar a mensagem de que seguro a gente não contrata pensando em usar. É uma ferramenta que temos de ter para prevenir a ocorrência de um evento inesperado.

Muito obrigado. Foi um prazer.



A SRA. PRESIDENTE - ANA MARTINS - PCdoB - Vamos conceder a palavra à representante da Comissão de Advogados Negros, companheira Denise Aparecida Tobias.



A sra. Denise aparecida tobias - Bom-dia a todos! Meu nome é Denise, represento a Conad, Comissão dos Advogados Negros para assuntos relacionados à nossa etnia e à discriminação.

É uma honra e um prazer muito grandes estar aqui. Gostaria de ratificar as palavras da nossa Deputada com relação à importância deste dia e a nossa importância no cenário nacional e até internacional. Temos muito valor, temos que lutar pelos nossos direitos e a OAB está à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

Muito obrigada pelo convite. Vamos continuar lutando por aquilo que achamos que realmente deveremos lutar: os nossos direitos.

Obrigada. (Palmas.)



A SRA. PRESIDENTE - Ana Martins - PCdoB - Gostaria de passar a palavra à Sra. Fabiana, representando a União de Negros. Ela não está? Gostaria que a Irene, assessora do Deputado Nivaldo Santana, também fizesse parte da Mesa, representando o Grupo de Negros da Assembléia Legislativa. Uma salva de palmas para ela! (Palmas.)

Agora, ouviremos duas canções pela Sra. Tereza Gama, que vai dizer os nomes dos que irão acompanhá-la. As canções são “Sorriso negro” e “As rosas não falam”. A Tereza é uma assistente social aposentada, tem uma longa experiência como assistente social, e cantora. Ela veio prestigiar este evento e nós lhe agradecemos muito. Uma salva de palmas para ela! (Palmas.)



A SRA. TEREZA GAMA - Bom-dia a todos! Quero agradecer o convite da nossa querida Deputada Ana Martins, parabenizando-a por este trabalho maravilhoso, homenageando também as mulheres cantoras, intérpretes, compositoras. É a nossa querida Chiquinha Gonzaga que fez muitas coisas na sociedade para trazer um trabalho maravilhoso para o nosso Brasil, para as mulheres brasileiras e para a emancipação da mulher em todos os espaços, quer musical, social, em todos os aspectos - como mãe, mãe crecheira e todas mais.

Muito obrigada por esta oportunidade.



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- É feita apresentação musical.



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A SRA. TEREZA GAMA - Essa música faz parte do meu trabalho. Estou andando pelos terreiros da vida e interpretando essas verdadeiras músicas populares brasileiras. Vou apresentar mais uma do nosso querido Nélson Cavaquinho: “As rosas não falam”.



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- É feita apresentação musical.



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A SRA. TEREZA GAMA - Obrigada pelo carinho de vocês! (Palmas.)



A SRA. PRESIDENTE - Ana Martins - PCdoB - Muito obrigada, Tereza, por vir abrilhantar o nosso evento.

Gostaria de dar a palavra a Desirée Sépe De Marco, representando o Sindalesp, Sindicato dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Estado de São Paulo, e também o Instituto do Legislativo Paulista.



A sra. Desirée Sépe De Marco - É uma responsabilidade falar em seguida à Tereza. Parabéns! Que voz maravilhosa, que músicas maravilhosas que você escolheu! Muito obrigada, em nome de todos!

Não queria dar início sem dizer que estou representando o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo. Não vim sozinha. Pediria para a Adriana Passos, a Adilaine Ramos, a Ivani Correia Lázaro e ao Décio Rosa de Oliveira para se apresentarem. Peço a todos uma salva de palmas para eles porque são trabalhadores como nós! (Palmas.)

Outra coisa que me chamou bastante a atenção foi a Tereza ter dito que negro é a raiz da liberdade. A liberdade é uma palavra que sempre causa emoção para todos nós. E sobre a palavra negro ou negra, especificamente, gostaria de dizer-lhes uma particularidade. Aproveito para dizê-la exatamente no Dia Nacional das Mulheres porque as mulheres têm um espírito tão aberto que ser dia nacional ou dia internacional é praticamente a mesma coisa.

Na Índia, que é um país muito distante daqui, mas que tem algumas semelhanças com o nosso país, Brasil, a manifestação de Deus é feminina porque se acredita ali que somente o ventre de uma mulher é capaz de criar um universo. Por curiosidade, a cor dessa deusa - que é chamada Kali, metade “bondade” e metade como se fosse um demônio, porque ela é a força da natureza - é negra. Isso porque o negro é a cor primordial, é a cor de onde surgem todas as cores.

Acho que é importantíssimo termos isso na nossa raiz de memória, porque, na nossa alma e na nossa manifestação feminina, temos a manifestação negra como a energia primordial mais elementar. Sem ela, não há cor nenhuma que exista. Acho isso muito importante.

Quero lembrar, ainda, referindo-me àquela terra, do exemplo de uma mulher que nasceu em uma aldeia muito pequena. Era uma mulher sem cultura alguma, cujo nome era Sárada Devi. Essa mulher teve uma importância muito grande no início do Século XX. Ali, ela foi uma líder espiritual e viveu muitos anos. Quando foi partir desta vida, ela chamou um monge que costumava servi-la de perto e disse-lhe: “Se você quiser ter paz de espírito, não procure o defeito nos outros. Antes, ache-o em você. Procure considerar o mundo como sendo muito seu. Ninguém é um estranho, meu filho. O mundo e você são um só.”

Uma mulher que não tinha instrução universitária alguma fez uma síntese muito importante, uma síntese que vai muito bem ao espírito da mulher. O mundo e nós, homens e mulheres, somos um só. Então, temos que construir um mundo onde não haja desigualdade, onde não haja diferença, um mundo onde prevaleça a curiosidade. Que nunca percamos a oportunidade de perguntar por quê, ou por que não; que estejamos inseridos na construção de uma realidade onde todas as pessoas de idade, todos os trabalhadores e todas as crianças tenham a sua dignidade preservada.

Gostaria de dizer a vocês, mulheres, um dado muito interessante que consultei hoje na internet. São dados do Tribunal Superior Eleitoral. No ano de 2002, 51% do eleitorado brasileiro já estava composto de mulheres. Foram 58.604.626 mulheres votantes, sendo que os homens eram 56.431.895. A luta pelo voto feminino, como já foi bem lembrado aqui pela companheira que me antecedeu, foi uma luta de Berta Lutz, que também deve ser por nós homenageada, assim como também a primeira mulher eleita: Carlota Pereira de Queiroz.

Deixo aqui o grande abraço de todos que compõem o Sindalesp, de todos os funcionários servidores da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em especial a você, Deputada Ana, que conheci na Câmara Municipal como uma incansável lutadora e parlamentar que todos os dias denunciava os desmandos do governo. Lembro-me bem. Naquele momento, a sua presença e o seu espírito de combate eram absolutamente fundamentais num plenário tão cheio de aleivosias e num governo tão pontilhado de corrupção.

O voto popular trouxe-a aqui e espero que permaneça bastante tempo na Assembléia Legislativa porque você honra demais o seu mandato. A sua maneira direta, simples, de nos chamar aqui para compor a Mesa, fez com que a platéia e a Mesa fossem uma coisa só. Assim, não tem muita diferença estarmos aqui ou na platéia.

Obrigada, Deputada Ana, pela deferência e parabéns pela oportunidade e pela data que estamos comemorando. (Palmas.)



A SRA. PRESIDENTE - Ana Martins - PCdoB - Obrigada, Desirée. Na pessoa da Desirée, estamos cumprimentando todos os funcionários dos gabinetes, os que são lotados na Casa, as assessorias. Todos merecem da nossa parte esse cumprimento porque a grande maioria aqui é mulher.

Vejam. Temos mulheres em todas as frentes. É a Leda Sueli de Arruda Martins, diretora da Associação Nacional de Gerontologia de São Paulo e é do CMDCA - Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente. Por favor, Leda, venha fazer parte da Mesa. (Palmas.) Também gostaríamos de chamar, para fazer parte da Mesa, Maria das Graças Oliveira, da Associação dos Servidores do Hospital das Clínicas. (Palmas.)

A Ana Cristina vai me desculpar porque eu a encontrei, quando cheguei ao meu gabinete, às 9 horas e 30 minutos, e estava esquecida. A Ana Cristina é Presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado de São Paulo. Por favor, venha fazer também parte da Mesa. (Palmas.)

A Maria José da Silva já está aqui. Aqui, prestigiamos as mulheres e os homens porque os queremos amigos das mulheres, fraternos, dando as mãos. Gostaria de chamar o Zagati, de Taboão da Serra, que é um artista popular que faz o cinema de rua e tem feito um bem muito grande. Ele é do Mini Cine Tupi. Quando fechou o cinema de Taboão da Serra, um cinema histórico, que conheci na minha juventude, ele passou a fazer o Mini Cine Tupi e manteve o cinema pela cidade de Taboão das Serra através dessa iniciativa. Hoje o Zagati tem uma ONG que privilegia o cinema, cultivando a cultura popular. Uma grande salva de palmas para esse grande artista. (Palmas.)

Também se encontra aqui o Rafael Mesquita, prestigiando as mulheres. Ele é um jovem sociólogo, Presidente Municipal do PCdoB de Taboão da Serra. (Palmas.)

Encontra-se também presente Elen Almeida Correia, da UBM de Guarulhos. Também quero prestigiar a presença da Ísis, que é assessora da Luísa Cordeiro. Guarulhos que tem 16 núcleos da União Brasileira de Mulheres. Uma grande salva de palmas. (Palmas.)

Regiana Peres, da Polícia Militar de São Paulo. (Palmas.) Sabemos que hoje a mulher faz, no mundo inteiro, parte da Segurança Pública, Guardas Civis Municipais, etc..

Passo a palavra, felizmente, para um homem, porque aqui homens e mulheres participam. Vai fazer uso da palavra Altair Alves, representando o Partido Comunista do Brasil, do município de São Paulo. (Palmas.)



O SR. ALTAIR ALVES - Bom-dia a todos! Bom-dia, Deputada Ana Martins, Deputada do nosso partido, do PCdoB, demais companheiros presentes na Mesa.

É uma grande satisfação estar representando a direção municipal do PCdoB no Dia Nacional das Mulheres. Temos desenvolvido, ao longo da trajetória do nosso partido, esta que tem sido sempre uma grande luta: a luta pela igualdade social, econômica, de condições, de valorização de homens e mulheres.

A luta pela igualdade de condições entre homens e mulheres é uma luta que deve ser de homens e de mulheres. Não pode ser apenas uma luta das mulheres. Digo isso porque o nosso país registrou, ao longo do seu desenvolvimento histórico, muitos avanços, tanto do ponto de vista dos direitos trabalhistas como do desenvolvimento econômico. Registrou, também, importantes avanços nos direitos de vocês, nos direitos das mulheres.

Algumas aqui já se referiram a essa luta que as mulheres desenvolveram historicamente no nosso país. Muitas aqui falaram do direito ao voto, que foi conquistado na Constituição de 1934, que foi um avanço bastante importante.

Mas, companheiras, queria registrar que a conquista do voto, o acesso ao mercado de trabalho - hoje, praticamente, metade da força de trabalho é composta por mulheres - é uma luta que ainda não terminou e vocês sabem disso. Ainda temos uma longa caminhada para que as mulheres conquistem as mesmas condições e sejam valorizadas no seu trabalho no dia-a-dia, na vida cotidiana.

A sociedade brasileira vem registrando muitos avanços, mas ainda guarda muitos resquícios do machismo. Digo isso com tranqüilidade porque sou homem, e a luta contra o machismo também tem que ser uma luta interna nossa, dos homens, porque somos criados e condicionados a ver o homem numa condição de superioridade. Então, a luta contra o machismo tem que ser uma reafirmação cotidiana das mulheres, mas também de nós, homens. E é uma luta importante. Digo isso porque além de ter uma companheira tenho filhas. Sempre me pergunto: “Como vou educar as minhas filhas para que elas também sejam lutadoras pela igualdade entre homens e mulheres, a igualdade econômica, a igualdade política, a igualdade social.” Essa luta que tem de ser de todos nós.

Ana e demais companheiras, finalmente, em nome do Diretório Municipal do PCdoB, quero trazer aqui um elemento importante da reafirmação do nosso partido com essa luta pela igualdade dos gêneros. Falamos e temos buscado implementar aqui na capital um grande estímulo - como diz a Ana com bastante propriedade - para que cada vez mais as mulheres participem ativamente da vida política, da vida cultural, da vida social, das organizações populares, dos partidos políticos.

Esse nosso esforço é histórico e o no ano passado tivemos um sucesso bastante interessante na vida política do nosso partido, o PCdoB. Realizamos o nosso 11º Congresso Nacional e aqui na capital registramos um elemento bastante importante dessa crescente participação das mulheres na vida política, na vida particular e na vida do nosso partido. Quarenta e nove por cento de todos os companheiros e companheiras que participaram do nosso congresso são de mulheres, que participam nas bases, participam nas nossas reuniões, nos nossos núcleos, nos nossos comitês.

Temos certeza de que esse elemento, esse dado importante vai apontando para que crescentemente tenhamos na Câmara Municipal, na Assembléia Legislativa e na Câmara Federal, nos Poderes Executivos um número cada vez maior de mulheres, não apenas do PCdoB, mas de outras representações políticas, dos outros partidos, das outras agremiações.

Ainda temos no nosso País uma trajetória para cumprir e conquistar mais direitos. Como disse aqui a nossa companheira Ester: “Alguns direitos a mais, nenhum direito a menos.”

Tenho certeza de que nessa luta, homens do PCdoB, homens de outras forças progressistas, também nos engajamos nela no cotidiano.

Assim, um grande abraço, felicidades e parabéns pelo dia nacional! (Palmas).



A SRA. PRESIDENTE - ANA MARTINS - PCdoB - Muito obrigada, Altair Alves.

Neste momento ouviremos duas músicas de um grande artista da zona leste. Desde o movimento popular de arte dos anos 80 esse artista é um aglutinador da cultura popular. É o Zulu de Arrebatá, que vai cantar “Quem não conhece o Brasil” e “Claridade”. Por favor, uma grande salva de palmas para o Zulu! (Palmas). Os homens estão usando a palavra, mas também vão transmitir alguma coisa pela música.



O SR. ZULU DE ARREBATÁ - Bom dia a todos e a todas. Desde já quero parabenizar a iniciativa da Deputada Ana Martins e agradecer o convite. Quero dar a minha singela contribuição para este dia nacional. É de fundamental importância que a mulher cada vez mais conquiste o seu espaço e ocupe os espaços no cenário nacional para que possamos fazer do nosso país um melhor lugar para se viver.

Esta música que vou cantar “Quem não conhece o Brasil” tem a minha parceria com Sharsha Gandhi.



* * *



- É feita a apresentação musical.



* * *



O SR. ZULU DE ARREBATÁ - Gostaria de entregar o CD “Amor Urbano” à Deputada Ana Martins para que possa ser presenteado para alguém, ou sorteado aqui no plenário.



A SRA. PRESIDENTE - ANA MARTINS - PCdoB - A recepção numerará a lista de presença e depois pediremos um número aleatoriamente para sortearmos o CD do Zulu. Uma grande salva de palmas para o Zulu! (Palmas).

Gostaria de anunciar com satisfação a presença da Vera Helena Villaça, que representa o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo Deputado Rodrigo Garcia, que não pôde estar presente, assim como a sua esposa. Uma grande salva de palmas ao Presidente e à assessora que o está representando! Muito obrigada, Vera.(Palmas).

Solicito à Clélia Herrera que fale por dois a três minutos pela terceira idade da zona sul, da zona leste, de todas as regiões.



A SRA. CLÉLIA HERRERA - Bom-dia a todas, bom-dia a todos. Gostaria de dizer que estou muito emocionada por estar aqui hoje no Dia Nacional da Mulher. É muito importante estar vendo que aqui temos a primeira, a segunda, a terceira, e quem sabe até a quarta geração, porque estamos ali sentadas e vemos criança engatinhando. Achei muito bonito estarmos ali olhando. Parabéns a essa mãe que trouxe o filho e que está dando liberdade para essa criança estar engatinhando aqui entre nós! É muito emocionante mesmo! E também às outras mães que trouxeram as suas crianças.

Quero parabenizar as pessoas de meia-idade e o pessoal da terceira idade, porque tenho que puxar o saco mesmo, pois é o meu público! Pessoal da terceira idade, estou muito contente e fiquei muito contente por poder trazê-los aqui para assistirem a esta solenidade que para mim é uma coisa muito especial. Afinal de contas, o nosso grupo tem muito mais mulheres do que homens, mas os homens são muito bem vindos.

Estou contente por estar aqui. Mas, como disse a nossa amiga, isso aqui é só uma extensão daí, vocês é que deveriam estar aqui.

Parabéns a todas vocês! Parabéns para nós! (Palmas).

A SRA. PRESIDENTE - ANA MARTINS - PCdoB - Muito obrigada, Clélia. Gostaria de anunciar também e pedir que viesse fazer parte da Mesa aqui a Erotilde Gonçalves Pereira, que é supervisora do Serviço Social do Hospital Municipal do Jabaquara, que veio aqui representando o Hospital Jabaquara. Ela é uma assistente social de muitos anos de luta. Ela virá fazer parte da Mesa e depois fará uma pequena saudação.

Também está conosco desde o começo a Tatau Godinho, representando a assessoria da Liderança do PT na Assembléia Legislativa. Uma salva de palmas! (Palmas). Também está conosco o Denis Veiga Jr., assessor da Associação dos Funcionários do HC. Muito obrigada, Denis. Uma salva de palmas!(Palmas).

Concedo a palavra à Erotilde Gonçalves Pereira.
A SRA. EROTILDE GONÇALVES PEREIRA - Bom-dia a todos e a todas. Inicialmente quero agradecer o convite da Deputada Ana Martins. Estou muito honrada por estar aqui representando o Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, conhecido como Jabaquara. Estou muito feliz por representar o hospital. A nossa luta no hospital é pelas mulheres. Trabalhamos com mulheres em situação de violência.

Quero aproveitar para lembrar e reafirmar a data do dia 15 de maio, que é o Dia da Assistente Social. Essa profissão é composta basicamente por mulheres. Assim, gostaria de deixar esta homenagem e de lembrar todas as mulheres que no dia 15 também teremos um evento para a reafirmação dessa data. Esse profissional que luta de frente mesmo em relação às desigualdades, em relação às condições sociais, à saúde, à violência referente às mulheres.

Muito obrigada, Deputada. Meu grande abraço a todas as mulheres neste Dia Nacional da Mulher. Obrigada! (Palmas).



A SRA. PRESIDENTE - ANA MARTINS - PCdoB - Muito obrigada, Erotilde.

Pela oportunidade gostaria de avisar os assistentes sociais - muitos sabem que o dia 15 de maio é o Dia do Assistente Social - que teremos aqui, às 10 horas, uma Sessão Solene em homenagem ao assistente social, profissão que eu exerço. Teremos às 12:30 horas uma grande assembléia dos assistentes sociais para a formação do Sindicato dos Assistentes Sociais.

Gostaria de anunciar Joalve Vasconcelos, presidente do Sindalesp - Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa. Uma salva de palmas! (Palmas). Anuncio também Edmundo Fontes, que é chefe de Gabinete do Deputado Nivaldo Santana, do PCdoB. Uma salva de palmas! (Palmas). Anuncio Cíntia Macedo, que representa o Deputado Estadual Said Mourad. Muito obrigada pela presença. (Palmas).

Concedo a palavra a Maria José, que vai falar pelas associações de bairro, sobre a preocupação hoje que essas associações de bairro têm em desenvolver também o trabalho com as mulheres.



A SRA. MARIA JOSÉ DA SILVA- Bom-dia a todas e a todos. Quero agradecer a oportunidade de poder estar transmitindo um pouco o nosso anseio, a nossa alegria, a nossa felicidade por poder estar participando de um evento aqui proporcionado pela nossa querida Ana Martins.

Gostaria de colocar para as mulheres, principalmente as mulheres guerreiras, que a nossa luta não é fácil. Temos muitas conquistas e temos muito ainda a conquistar. As coisas que nos são oferecidas claro que não vêm de graça. Elas vêm em busca de todo o nosso anseio, de todo o nosso desejo, aquilo que a gente procura e aquilo que a gente vai atrás.

Faço um convite a todas as mulheres que participam para que a cada dia possam estar buscando e transmitindo a luta da mulher, que não é simplesmente uma luta e, sim, a busca de políticas públicas, a busca da felicidade, a busca da solidariedade, a busca de todas as coisas que nós, mulheres, almejamos.

Todas nós sabemos que o trabalho é pela transformação da mulher, da valorização da mulher, da auto-estima da mulher. Porque nós, mulheres, cuidamos muito dos outros, e às vezes nos esquecemos de cuidar de nós mesmas.

Assim, é esse o meu pedido, é essa a minha angústia. Que possamos no nosso dia-a-dia transmitir e buscar mais mulheres para que possam fazer parte junto conosco da nossa luta. Não é fácil buscar. Que realmente possamos fazer parte dessa luta!

Assim, deixo aqui um grande abraço, um grande beijo para todas as mulheres que vieram participar: as mulheres do Conab, da Associação Jaraguá, da Facesp. Todo o nosso abraço, toda a nossa luta!

Estamos à disposição para que as pessoas possam vir nos apoiar e ajudar a conquistar mais coisas para a questão das mulheres.

Muito obrigada. (Palmas).



A SRA. PRESIDENTE - ANA MARTINS - PCdoB - Muito obrigada, Maria José.

Também gostaria de anunciar as seguintes entidades: Associação das Mulheres da Zona Leste, Grupo Energia, um grupo da terceira idade; Grupo de Terceira Idade Alegria de Viver da Sociedade Amigos da Ponte Rasa; União de Moradores do Cotinha e Sociedade Amigos da Vila São Francisco; Associação de Bairro Amigos de Ponte Rasa; Rede Criança Cuidar Sul; Associação Paulista de Defensores Públicos; Hospital Municipal Arthur Saboya; Sindalesp; Associação dos Conselheiros Tutelares de São Paulo; Casa da Mulher e da Criança; União Popular de Mulheres de Campo Limpo; Grupo Vida Ativa do Jardim Lídia; Terceira Idade São Francisco; Comunidade Jardim Nazaré; Comunidade Camargo Velho, Comunidade Itaim Paulista, Jardim Jaraguá, João Canuto, Jardim Cotinha e a presidente da Associação de Bairro Amigos do Jaraguá, a Francisca, que tem um grande trabalho com as mulheres e com as crianças. Então, uma grande salva para todas as entidades. (Palmas)

Gostaria de passar agora de um a dois minutos para a Ísis Nunes, que coordena os núcleos da UBM de Guarulhos.



A SRA. ÍSIS NUNES - Bom-dia a todos. A minha fala - estou aqui sentada ouvindo a nossa querida Deputada Ana Martins, e observando esta plenária - é mais um relato.

Há mais ou menos 10 anos, eu não era esta Ísis que está aqui hoje falando. Dez anos atrás eu prestei um concurso na Câmara municipal, serviço público, e passei para trabalhar em Guarulhos. Na época, era na área de limpeza mesmo. Quando chegou lá a documentação, não fui contratada primeiro por ser mulher, mas a parte mais forte foi por ser uma mulher negra. Então, eu não fui contratada naquela casa.

A partir daquele momento eu decidi que tinha que buscar um caminho e procurar uma liberdade. E essa liberdade eu consegui conhecendo primeiro o PCdoB, ao qual hoje eu pertenço. Depois eu conheci a Facesp e me encontrei dentro da UBM - União Brasileira de Mulheres, onde nós desenvolvemos essa luta contra toda discriminação, por um mundo de igualdade para todos.

Hoje lá em Guarulhos sou assessora da vereadora Luiza Cordeiro. Inauguramos a sede da UBM há três meses e hoje temos 16 núcleos da União Brasileira de Mulheres em Guarulhos, onde realizamos cursos, tudo aquilo que lá atrás fez muita falta. Hoje eu tenho 24 horas do dia para que lutar em favor da mulher, no meu município e no Estado. Recentemente participei do Congresso da Unegro e do Fórum Social Brasileiro, quando a oficina da UBM foi muito rica, com um papel muito importante.

Este é apenas um relato. Agradeço também a vinda da nossa companheira Elen Nelma, da Fundação Wesley, da região dos Pimentas. Obrigada a todos.

Parabéns à Deputada Ana Martins, nesses anos todos nessa luta constante e construindo no município e no Estado aonde ela vai, deixando a marca de que podemos acreditar. Depende de nós a construção do mundo com uma qualidade melhor. Obrigada. (Palmas)



A SRA. PRESIDENTE - ANA MARTINS - PCdoB - Obrigada, Ísis. Gostaria que as companheiras Inês e Cleusa dissessem quem vai falar pelas mulheres da zona Sul. É a Inês? E a Aninha fala, de um a dois minutos, pelas mulheres da UBM da zona Leste. Por favor, Aninha. E depois a Inês fala pelas mulheres da Zona Sul.

Estamos terminando. Nós ainda temos uma fala importante, da Liege Rocha, que está aqui representando a Secretária Nilcéia Freire, que é a Ministra das Mulheres.



A SRA. ANA MARIA FRANCISCA DE SOUZA - Companheiras, mulheres de luta das entidades, e todas essas mulheres que compõem essa linda mesa, que está muito forte. Graças a essas mulheres, esse Brasil melhora. Melhora com a luta das mulheres, com a luta de mulheres como a Ana Martins. É uma emoção e prazer falar nela porque esta mulher, assistente social, tem um coração que sabe que o povo precisa de pessoas na luta e ajudando a construir um mundo melhor, uma cidade melhor.

Ana há 16 anos é uma defensora. Eu conheço a Ana há 18 anos. Do dia em que eu a conheci até hoje as coisas que ela faz nos dão muito orgulho, porque ela é uma feminista, ela é uma combativa guerreira que luta pelos direitos do povo. E aqui em São Paulo é um nome doce na boca do povo, porque quando estamos em perigo sabemos a quem pedir ajuda, a quem procurar, e quem realmente nos atende com amor e carinho. É um dom.

Ela é filha de uma mulher chamada Vitória, e não é à toa. Ela nasceu no 1º de maio, e também não foi à toa. Ela é do PCdoB, um partido valoroso, de pessoas guerreiras, que estão com o compromisso de fazer um mundo melhor. E nesta Casa, com certeza, a nossa camarada Ana tem dado grande contribuição. Para o nosso partido ela é um orgulho. E para o povo da zona Leste ela é um orgulho. E acho que para esta cidade ela é um grande orgulho.

Viva a luta das mulheres pela emancipação! Viva a luta do Brasil e do mundo por justiça, liberdade e igualdade!

Quero também dizer que temos aqui uma mulher muito importante e querida, que vai falar agora. Sei que a Ana ama o povo árabe e sente toda a dor que aquele povo vem sofrendo com os ataques impiedosos do povo americano contra o povo árabe, palestino e iraquiano. Nós precisamos estar conscientes, unidas e fortes, entendendo tudo da nossa cidade, do nosso bairro e do mundo.

Parabéns por este evento lindo, muito importante. Viva as mulheres! Que tenhamos força para construir uma cidade e um mundo melhor. Viva a luta das mulheres! (Palmas)



A SRA. PRESIDENTE - ANA MARTINS - PCdoB - Obrigada, Aninha. Gostaria que rapidamente a Inês desse a sua mensagem. A Inês representa a União Popular de Mulheres da Zona Sul, a Casa da Mulher e também os grupos de Terceira Idade que a Casa da Mulher acompanha. A Casa da Mulher e a União Popular de Mulheres são filiadas à UBM.



A SRA. INÊS FRANCISCA DE ALMEIDA - Muito obrigada pelo convite. Estou aqui para falar para as mulheres. É muito emocionante. Esta Inês que está falando aqui é uma outra Inês. Depois que entrou para a luta, entrou para o partido, virou uma outra Inês, com outra cara, com outra expectativa, com outra visão da vida.
Lá na zona Sul nós temos vários grupos de mulheres - a terceira idade, a juventude, com as mulheres com a data de procriação. São muitas lutas. Algumas coisas nós já conquistamos, já ganhamos. Há ainda muita coisa a conquistar. A luta não pára. Ela continua sempre. Nesta semana eu falei: ainda que eu esteja só respirando, estarei levantando uma bandeira de luta.

Uma das lutas que estamos levantando é essa, que a mulher dependente química não tem lugar para ser atendida. Há lugar para os homens e não há lugar para as mulheres. Isso me deixou bastante revoltada, bastante triste. Saí com o meu coração doendo, de uma sessão de terapia comunitária, ao ver aquela mulher que estamos vendo morrer. Isso não é possível. É inadmissível, não é aceitável. Tem que haver um jeito, um recurso. Os nossos governantes têm que acordar para a mulher. É mais uma discriminação na nossa região - tem para os homens e não tem para as mulheres.

Uma outra bandeira que nós levantamos são os medicamentos usados para a terceira idade, que iam para as unidades e não vão mais. Foram cortados. Simplesmente cortados. Então, a idosa vai ficar com osteoporose, com seus ossos quebrados, e não vai poder caminhar. É justo? Não é justo. Não queremos isso para as nossas mulheres.

Eu me transformei em uma outra mulher e não foi de graça. Foi para lutar. Foi para vencer. E para ganhar também. Não é para perder. Peço aqui, encarecidamente, com muito carinho, para a nossa Deputada, que é de luta das mulheres. Entrei na luta com essa companheira sem conhecer e acreditei. Estou aqui porque acredito que esses medicamentos vão voltar para as unidades de saúde, porque não vamos aceitar isso. Queremos esses medicamentos lá. E queremos uma porta aberta para as mulheres dependentes químicas, para que elas sejam atendidas. Não quero ver as minhas companheiras morrendo.

Meus parabéns. (Palmas.)



A SRA. PRESIDENTE - ANA MARTINS - PCdoB - Um abraço, Inês. Muito obrigada. É pela oportunidade que a Inês está falando de vários aspectos da saúde da mulher. Dia 28 de maio é o Dia Internacional e Nacional da Saúde da Mulher. Estamos convidando as demais Deputadas e assessores de Deputados a organizarmos um bom evento aqui na Assembléia Legislativa. Com certeza teremos ou uma mesa-redonda, alguma coisa. Ainda vamos discutir.

Gostaríamos de anunciar a assessora do Deputado Simão Pedro, Vera, representando o Deputado, para fazer parte da Mesa. (Palmas.)

Chamamos agora a Sra. Márcia Corrêa Silva Malheiros, assistente social, representando a Secretaria de Saúde e o Hospital do Ipiranga.



A SRA. MÁRCIA CORRÊA SILVA MALHEIROS - Represento o serviço social do Hospital Ipiranga e com muita alegria estou aqui. Sabemos que este espaço que a Ana Martins nos está concedendo é nosso. Este é o momento do exercício da nossa cidadania. Temos aqui várias gerações - as crianças, os adolescentes, os adultos, os idosos.

Somos um país mestiço. Tenho muito orgulho de ter nascido aqui, e de participar de todo esse movimento.

Democracia é avançar e retroceder. O retrocesso é bom nós lembrarmos. Mas o importante é termos um projeto de vida. Temos que levantar a bandeira daquilo que nós acreditamos.

Agradeço por este momento que a Ana Martins nos tem dado.

O dia 15 de maio é o Dia do Assistente Social, e sabemos muito dessas lutas porque estamos muito envolvidos nas políticas públicas. Trabalho em hospital e sei das dificuldades, mas são dificuldades compartilhadas com cada usuário. Pagamos nossos impostos e tudo o que temos é em função do que já pagamos. É importante não esquecermos disso.

Obrigada, Ana.(Palmas.)



A SRA. PRESIDENTE - ANA MARTINS - PCdoB - Muito obrigada. Estamos indo para o final desta sessão. A palavra de peso é da Secretaria Especial da Mulher e precisamos aproveitar ao máximo essa fala. Deixarei as duas ou três mensagens finais para depois da palavra da Liege Rocha, representando a nossa Ministra. Pela primeira vez no Brasil temos uma Ministra de assuntos para mulher. Nem todos os países têm isso. Uma grande salva de palmas para o Brasil, que conquistou uma ministra, uma secretaria especial que cuida dos assuntos para a mulher. (Palmas.)



A SRA. LIEGE ROCHA - Bom-dia, companheiras e companheiros presentes nesta sessão. Agradeço em nome da Ministra Nilcéia Freire o convite da Deputada Ana Martins. Infelizmente a Ministra Nilcéia não pôde estar aqui. Ela tem sido uma pessoa incansável à frente da Secretaria e hoje estará em Sorocaba pactuando o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

Esse plano é resultado da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. No entendimento da Secretaria, para que o plano de fato se concretize e se implementem as 198 ações que o integram é necessário que governos estaduais e municipais se comprometam com esse pacto.

O plano passou por um processo de discussão, que antecedeu o seu lançamento em dezembro de 2004. No entendimento nosso, de discussão com essas 150 mil mulheres em todo o Brasil, nortearam a elaboração do plano princípios fundamentais como o da universalidade, da autonomia para as mulheres e o Estado laico, que significa que independente da religião que as pessoas professem o Estado tem que estar acima e independente dessas religiões, para poder contemplar toda a população. Portanto, esse é um princípio importante do nosso plano.

O plano contempla quatro eixos fundamentais: a autonomia no trabalho, autonomia econômica, a questão relacionada ao trabalho, o enfrentamento à violência contra a mulher, a questão da educação não sexista, e também a questão da saúde, direitos sexuais e direitos reprodutivos.

As ações que nós implementamos nesse período com mais ênfase foram relacionadas com a questão da violência. A Secretaria tem apoiado projetos do ponto de vista de implementação dos centros de referência de atendimento às mulheres, as casas-abrigo, capacitação de profissionais que trabalham na área da segurança e da saúde que atendem mulheres em situação de violência, como também, juntamente com o Ministério da Saúde vem desenvolvendo toda uma articulação em municípios para implantação da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência.

Essa rede de atendimento para nós, da Secretaria, é fundamental no enfrentamento à violência. Não basta você criar apenas delegacias ou centros de referência ou casas-abrigo, se você não tem uma articulação dos serviços em cada local, em cada município, para que de fato possamos enfrentar essa violência.

Dou como exemplo a Coordenadoria da Mulher, no Governo Marta, que tinha à sua frente Tatau, e fazia toda uma articulação com a Secretaria de Trabalho, com a Secretaria da Educação, no sentido de como você articular esse serviço no enfrentamento à violência, porque as mulheres que estão na casa-abrigo precisam dar continuidade à sua vida, resgatando a sua autonomia, a sua auto-estima, conseguindo emprego. Então, é necessário que essa articulação seja feita. A mesma coisa com os filhos dessas mulheres em situação de violência. É necessário que eles tenham continuidade na sua vida escolar. Esse trabalho de articulação com a Justiça, com o Trabalho, Educação e Saúde, é fundamental para o enfrentamento da violência.

Em complemento a isso, a legislação também é fundamental. Vocês aqui em São Paulo participaram de uma audiência pública nesta Assembléia, quando se discutiu o Projeto de lei, que hoje é a Lei 4.559. Foi um processo de articulação feito a partir da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, que acatou proposta de um consórcio de entidades, e durante todo o ano de 2004 discutiu esse projeto de lei, que trata da violência doméstica, que foi aprovado no dia 22.

Essa lei tem um processo de enfrentamento à violência contra as mulheres. Institui Juizados Especiais com competência cível e criminal, e proíbe a aplicação de penas de prestação pecuniárias, que era o que nós víamos naquela novela em que o agressor tinha como punição apenas a doação de cestas básicas. Com essa nova legislação, da Lei 4.559, isso não é mais possível.

Quer dizer, não podemos naturalizar e banalizar a violência contra as mulheres, achando que apenas o pagamento de uma cesta básica é uma punição suficiente para um agressor, que muitas vezes, como nós vemos aqui em São Paulo o assassino da Sandra, até hoje está impune.

Então, a legislação é fundamental no combate no combate à impunidade nos casos de violência.

Uma outra iniciativa do Governo Federal, assinada pelo Presidente Lula, e que hoje a Secretaria, juntamente com o Ministério da Saúde, visa implementar é a notificação compulsória. O que é a notificação compulsória, nos casos de violência? São todos aqueles casos atendidos na rede pública de saúde, as mulheres em situação de violência. Os médicos e enfermeiras que atendem essas mulheres vítimas de violência têm que fazer a notificação como nós fazemos a notificação dos casos de dengue e de Aids. Essa notificação de violência contra a mulher é fundamental para que possamos saber onde existe uma incidência maior desses casos, para podermos implementar políticas de enfrentamento da violência contra a mulher.

Além disso, o Plano de Políticas para as Mulheres, na área da Educação - e Tatau inclusive participou desse processo, que foi a assinatura de protocolo de colaboração entre o Ministério da Educação, Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Secretaria Especial de Promoção da Igual Racial - SEPIR e o Conselho Britânico, que no dia 11 de agosto de 2005 assinou esse protocolo, com o objetivo de capacitar professores das redes estaduais e municipais de ensino na temática de gênero, raça e orientação sexual.

Esse protocolo já está em implementação com experiências-piloto nas cinco regiões do país, visando essa capacitação, para que depois possamos expandir essa capacitação aos vários recantos do país no sentido da capacitação em relação à questão de gênero, raça e etnia.

Além disso, a Secretaria tem como linha de atuação o compromisso de assinar convênios e protocolos na área da violência, do trabalho e no fortalecimento de mecanismos institucionais na criação das coordenadorias da mulher, secretarias, assessorias e Conselhos de Direitos da Mulher. Essa é uma outra linha de atuação da Secretaria que faz com que novas coordenadorias surjam por esse Brasil afora, que os conselhos se multipliquem e se fortaleçam.

Recentemente, a Secretaria realizou um seminário nacional entre os Conselhos de Saúde e os Conselhos de Direitos da Mulher visando o fortalecimento de seu entendimento em relação à saúde e de como poderemos potencializar o controle social. Nós sabemos que a participação civil no exercício do controle social é fundamental para a implementação de políticas públicas. Por isso, para nós é fundamental a pactuação tanto do plano nacional de política para mulheres como do plano pela redução da mortalidade materna. Sabemos que hoje o nível de mortalidade materna do Brasil é de 77 casos para 100 mil nascidos vivos. É ainda um índice alto, pois a Organização Mundial de Saúde considera aceitável um índice em torno de 15 mortes para 100 mil nascidos vivos.

É fundamental que também os governos estaduais e municipais pactuem a redução da mortalidade materna. Nós sabemos que a mortalidade materna traz uma série de conseqüências: da mãe que morreu ou durante a gravidez ou durante o parto ou em conseqüência do parto até um ano após a realização do parto. A morte materna também desagrega famílias, trazendo conseqüências nefastas para a família como um todo. Essa pactuação pela redução da mortalidade materna é uma outra ação que nós, da Secretaria, juntamente com o Ministério da Saúde, estamos incentivando.

Seria fundamental que o Governo de São Paulo e a Prefeitura de São Paulo assinassem o pacto pela redução da mortalidade materna e o plano nacional de política para as mulheres. São Paulo ainda é um dos estados que não assinou esse pacto. Esse é um momento importante para incentivarmos que cada vez mais estados e municípios assinem esses dois pactos: tanto do plano nacional de políticas para mulheres como o pacto pela redução da mortalidade materna.

Outra coisa que penso ser fundamental: primeiro, o Governo Lula teve a iniciativa de criar a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no dia 1º de janeiro de 2003. Foi uma das primeiras ações deste Governo. A criação da Secretaria fez com que se implementassem no âmbito federal, com esse desdobramento dos estados e municípios, ações visando o combate à discriminação e a construção de um mundo de igualdade. Portanto, seria interessante que cada uma de nós, mulheres, nos apropriássemos desse plano, colocando-nos como guardiãs dessa implementação e assim construíssemos políticas que venham a melhorar e minimizar as desigualdades entre homens e mulheres.

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres tem apoiado projetos de aparelhando de centros de referência no atendimento às mulheres vítimas de violência, tem apoiado projetos para equipamento de casas-abrigo e realizado cursos de capacitação para profissionais de Delegacias Especiais de Atendimento às Mulheres, juntamente com a Senasp, Secretaria de Segurança Pública do Ministério da Justiça. Essas ações são fundamentais para construirmos um novo Brasil sem desigualdades entre homens e mulheres.

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres tem papel fundamental na articulação de políticas em âmbito federal. Temos hoje um comitê de monitoramento do plano composto por 17 ministérios que agora, em maio, estará realizando uma primeira reunião de avaliação da implementação do plano. Não adianta apenas a elaboração e a definição de ações que devem ser implementadas pelos governos estaduais e municipais. É fundamental que monitoremos cada uma dessas ações para ver exatamente o que o foi cumprido, o que foi realizado e como está a implementação desse plano.

Algumas ações na área da violência, como a própria reformulação da legislação, estão em andamento. Na área da saúde a pactuação do plano pela redução da mortalidade materna é efetiva, assim como o lançamento de uma política de direitos sexuais e de direitos reprodutivos, uma prioridade do governo que também está relacionada à questão do planejamento familiar com a distribuição de métodos contraceptivos, também é uma realidade, assim como essa articulação com o Ministério da Educação no sentido de capacitar professores e gestores nessa questão da política sobre a óptica de gênero, raça e de etnia. Na área do trabalho temos implementado ações que visem a garantia de emprego para as mulheres nos diversos âmbitos governamentais.

Portanto, a Secretaria tem tido uma ação intensa desde a realização da conferência e agora com a implementação do plano. Esperamos que aqui em São Paulo esse plano também seja pactuado. Agora mesmo a ministra está em Sorocaba pactuando o plano com cerca de 14 municípios no entorno de Sorocaba. Esperamos que os governos do Estado e do município de São Paulo venham a pactuar o plano nacional de políticas para as mulheres.

Quero cumprimentar esta iniciativa do Dia Nacional da Mulher. Sempre nos lembramos do dia 8 de março, que é o Dia Internacional da Mulher, ficando o dia 30 como algo secundário. Podemos estimular o Dia Nacional da Mulher para que também seja um momento de resgate de conquistas das mulheres, implementando cada vez mais ações que beneficiem a vida das mulheres. Esperamos que com essas iniciativas possamos colocar em debate as ações governamentais e iniciativas da própria sociedade civil na busca da construção da igualdade entre homens e mulheres.

Muito obrigada. Um bom-dia para todos. (Palmas.)



A SRA. PRESIDENTE - ANA MARTINS - PCdoB - Gostaria de registrar que a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Governo Federal tem feito excelentes publicações. Então, Liege, vá abastecendo São Paulo com essas publicações. Estamos aproveitando o belíssimo ‘layout’ dessa publicação - o diálogo sobre violência doméstica e de gênero construindo políticas públicas - para organizarmos aqui a galeria das mulheres. Tivemos até hoje 39 deputadas em 170 anos. Apenas 39 deputadas. Esta legislatura tem 10 deputadas.

Vamos passar a palavra para a nossa amiga Raya Mourad, Presidente da Associação Liga das Senhoras Muçulmanas. Enquanto ela se dirige à tribuna, quero ler a mensagem da Deputada Célia Leão:

“São Paulo, 25 de abril de 2006



Exma. Sra. Ana Martins

Deputada Estadual

Assembléia Legislativa



Cara Deputada, tendo em vista compromissos no município de Pedreira, não poderei estar presente à sessão solene para comemorar o Dia Nacional da Mulher, a realizar-se em 28 de abril, às 10 horas, nesta Casa.

Desejo a todas sucesso e um ótimo trabalho, coloco-me à disposição de Vossa Excelência para participar de outros eventos.

Receba meu abraço.

Célia Leão

Deputada Estadual”

Uma salva de palmas para a Deputada Célia Leão, do PSDB. (Palmas.)

Mensagem recebida das inspetoras da Guarda Civil Metropolitana:

“Acuso o recebimento e felicito pela iniciativa de valorizar a participação da mulher na sociedade, sem a qual o mundo seria frio, sem cor e sem graça.

Aproveitando o ensejo, solicito remessa ao Comandante Rubens Casado para autorização de representação.”

Uma salva de palmas também a todas as inspetoras presentes. (Palmas.)

Mensagem recebida do Deputado Afanasio Jazadji:

“Colega Deputada Ana Martins, impossibilitado de comparecer à Sessão Solene para comemorar o "Dia Nacional da Mulher", neste 28/4/06, por estar em compromisso fora da Capital, agradeço a gentileza do convite e desejo sucesso ao evento.

Abraço forte do Afanasio.”

Mensagem recebida do Deputado Said Mourad:

“São Paulo, 27 de Abril de 2006.

Of. nº 102/06-SM



Senhora Deputada,



Cumprimentando-a cordialmente, acuso o recebimento do convite para participar do evento referente ao "Dia Nacional da Mulher".

Impossibilitado de comparecer, por compromissos assumidos anteriormente, não poderia deixar de homenagear, não só a Deputada Ana Martins como também todas as mulheres que, como diz o provérbio- sempre atrás de um grande homem existe uma grande mulher.

Parabéns, mulheres.



Said Mourad

Deputado Estadual

Líder do PSC”

Agradecemos a presença da assessora do Deputado entre nós. Gostamos de ouvir que ao lado de um grande homem existe uma grande mulher. E ao lado de uma grande mulher existe um grande homem.

Mensagem recebida da Dra. Rosana Laiza:

“Olá, Ana!

Muito obrigada pelo convite, e espero comparecer em todos que você fizer, pois é uma pessoa de muita confiança. Essa foi a imagem que ficou guardada naquele dia da entrevista.

Beijos.

Dra. Rosana Laiza.”

Mensagem recebida da Dra. Sueli Cristina Marques, Reitora da Unicsul:

“Excelentíssima Deputada Ana Martins,

Agradeço-lhe pelo convite para sessão solene do Dia Nacional da Mulher, que será realizada em 28/04/2006. Contudo, em virtude de compromissos anteriormente assumidos, estou impossibilitada de comparecer.

Aproveito a oportunidade para parabenizá-la por este tão importante evento.

Atenciosamente,

Professora Dra. Sueli Cristina Marquesi

Reitora da Unicsul”

Mensagem recebida do Vereador Aurélio Nomura:

“Exma. Deputada Ana Martins,

Muito nos honra vosso convite. Parabéns pela iniciativa e desejamos sucesso no evento.

Atenciosamente,

Aurélio Nomura

Vereador”

Com a palavra a nossa ilustre Raya Mourad.



A SRA. RAYA MOURAD - Boa-tarde a todos. Quero cumprimentar, em nome da Liga das Senhoras Muçulmanas, a Deputada Ana Martins por esse nobre evento. Obrigada por existir e por apoiar todas as nossas mulheres. Todas nós estamos na luta. Até eu, Presidente da Liga das Senhoras Muçulmanas, estou lutando pelas mulheres e por dias melhores.

Gostaria de oferecer uma flor para a Deputada Ana Martins por tudo o que é e por tudo o que significa para nós, mulheres. (Palmas.)



* * *



- É feita a entrega de flores.



* * *



A SRA. PRESIDENTE - ANA MARTINS - PCdoB - Muito obrigada. Está presente a União de Moradores do Jardim Marcelo e a Rede Criança Zona Leste, Cuidar Leste.

Vamos passar a palavra à representante da Polícia Militar, Cabo Feminino Marcela Ribeiro.



A SRA. MARCELA RIBEIRO - Boa-tarde a todos. Primeiramente, gostaria de agradecer à Deputada pelo convite ao Comando da Assessoria da Polícia Militar da Assembléia Legislativa e pela oportunidade de estarmos aqui hoje - eu e a Soldado Regiana - representando a nossa instituição tão bem conceituada.

Quero ressaltar que a iniciativa da deputada nos faz lembrar de todas as lutas das mulheres no sentido de ampliar os espaços na sociedade e também para mantê-los. Por quê? Tanto na polícia como nas demais profissões as pessoas são conceituadas pelo que elas possuem e representam na sociedade. A mulher tem um papel fundamental a cumprir, porque ela não deve ser conceituada apenas pela sua beleza, seu estereótipo, classe social ou cor, mas pela sua força, determinação e atitude. Isso vem engrandecer o nosso espaço numa sociedade tão carente e tão despreparada para aceitar a mulher no seu meio.

Quero saudar a participação de todos e a Deputada pela iniciativa. (Palmas.)



A SRA. PRESIDENTE - ANA MARTINS - PCdoB - Nós cumprimentamos todas as companheiras que servem à Assembléia Legislativa, como também a todo o corpo feminino da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Passo a palavra à Sandra, Inspetora da Guarda Civil Metropolitana, que dará a sua mensagem. Aproveitando, homenageamos as guardas civis municipais.



A SRA. SANDRA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PINA - Boa-tarde a todos. Estou aqui em nome da Guarda Civil Metropolitana e vim cumprimentar a Deputada Ana Martins pela iniciativa do evento. Desde que cheguei vi somente boas realizações das mulheres. Acredito que se a mulher não tivesse toda essa força, esse empenho e todo esse valor não teríamos um dia destinado a ela. Um dia não, mas dois dias destinados somente a ela.

Obrigada. (Palmas.)



A SRA. PRESIDENTE - ANA MARTINS - PCdoB - O Sr. José Geraldo Guidotti gostaria de passar uma mensagem. Ele representa a Diretoria de Relações Públicas da Superintendência do Iamspe, José Carlos Ramos de Oliveira.



O Sr. José GERALDO GUIDOTTI - Inicialmente gostaria de agradecer o convite, cumprimentar a iniciativa da Deputada Ana Martins e todos os integrantes da Mesa Solene que dirigem os trabalhos desse encontro do Dia Nacional da Mulher.

Estamos representando o Iamspe, Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, e o Hospital do Servidor Público Estadual, através do seu Superintendente, Dr. José Carlos Ramos de Oliveira. Estamos aqui acompanhando tudo que foi dito em relação à luta da mulher. Estamos acompanhando e vendo as conquistas que vão acontecendo ao longo do tempo e cada vez mais. É isso que importa. Temos a presença maciça das mulheres. Por isso o público está bonito hoje. Somos minoria, mas estamos acompanhando, sim, a mulher e a sua luta.

Se pudéssemos colocar todos os elogios que foram ditos, toda a raça na luta, beleza e humildade em relação à mulher dentro de uma semente, temos certeza absoluta de que essa semente se tornaria numa grande e frondosa árvore de sucesso, que é o que desejamos a todas as mulheres. Sucesso e conquista em todos os sentidos e em todos os campos.

Muito obrigado. (Palmas.)



A SRA. PRESIDENTE - ANA MARTINS - PCdoB - Agora prosseguiremos com as homenagens.

Queremos chamar a Dra. Fabiana Maria Góes Facchini, advogada e assessora da Deputada Maria Almeida para homenagear a pessoa escolhida pela Deputada: Marli Lins Jorge, bailarina da Terceira Idade.

A nossa homenageada receberá um mimo: “Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Prêmio Berta Lutz, 2006”, esta linda mulher liberta que busca a igualdade e a justiça entre homens e mulheres. (Palmas.)



A SRA. Fabiana Maria Góes Facchini - Boa-tarde a todos. Primeiramente, parabéns pelo Dia Nacional das Mulheres.

Gostaria de ler uma homenagem a essa senhora que está comigo, que é uma grande bailarina da Terceira Idade: Sra. Marli Lins Jorge:

“Viúva ainda jovem, criou sozinha e com muito sacrifício cinco filhos. Foi representante dos flagelados do Brasil em João Pessoa. Participou da Associação Direitos das Mulheres Carentes em São Miguel Paulista. Além de lutar pelos direitos das mulheres no Parque Guarani, Itaquera, é líder em eventos e passeios de grupos de Terceira Idade, condecorada como Líder de Dança dos Idosos.”

É a homenagem da Deputada Maria Almeida de Jesus.

Parabéns e felicidades. Você merece. (Palmas.)



* * *



- É feita a homenagem.



* * *



A SRA. MARLI LINS JORGE - Quero agradecer a todos os presentes. A felicidade existe. Enquanto existirem mulheres, eu estarei representando vocês na dança, no pé, mostrando que tenho classe, que tenho competência e sou brasileira.

Em nome da minha terra, João Pessoa, Paraíba, sou mulher macho, sim senhor, com orgulho, porque sou filha de um homem e não de um cachorro.



A SRA. PRESIDENTE - ANA MARTINS - PCdoB - A minha homenageada é a Leninha, Marilene Vian Guilherme, que eu gostaria de chamar.

“Marilene Vian Guilherme - Leninha

Marilene Vian Guilherme, casada com Luiz Carios Guilherme, tem um filho com 20 anos de idade, Luiz Henrique Guilherme.

Nascida na cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo, criada em Adamantina. Nasceu com glaucoma congênito, quando criança tinha pequeno resíduo visual, perdendo-o totalmente aos 10 anos de idade.

Marilene começou desde criança a estudar pelo método braile. Cursou o 1º, 2º e 3º graus em Adamantina, onde formou-se em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras daquela cidade. Especializou-se pela USP em Educação Especial para o Deficiente Visual.

Trabalhou na Associação "Lara-Mara" em São Paulo e participa atualmente na recuperação de menores de rua, na inclusão do deficiente na sociedade através de movimentos religiosos da Igreja Católica.

Na Campanha da Fraternidade deste ano de 2006, cujo o tema é "O Deficiente", sua atuação foi de grande valia na defesa da inclusão das pessoas com deficiência na sociedade.

Marilene nunca teve dificuldades em enfrentar as barreiras que a vida lhe coloca: como dona de casa (na administração do lar), como mãe (na criação, formação e educação de seu filho) e como esposa (na dedicação, partilha e compreensão) com seu esposoLuiz, também como profissional, pedagoga especialista em Braile.

Luiz é também deficiente visual de nascença e trabalha há 30 anos como Programador Analítico na Prodesp.

Luiz Henrique, seu filho, hoje com 20 anos de idade, é estudante e cursa o 2º ano de Medicina na Escola Paulista de Medicina, da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp.”

Por todos estes motivos, quero também homenagear os deficientes visuais, auditivos, mentais, físicos, que são mais de 15% da população. Que eles tenham direito também à cidadania e a uma vida digna. Cumprimentando a Leninha estarei cumprimentando todos os deficientes, em especial as mulheres deficientes.



* * *



- É feita a entrega da homenagem.



* * *



A SRA. MARILENE VIAN GUILHERME - Em primeiro lugar, gostaria de agradecer a oportunidade que a Ana Martins, a minha grande amiga, está me oferecendo ao fazer esta homenagem como deficiente visual, e, na minha pessoa, a todos os outros deficientes.

A mulher deficiente tem muita luta pela frente, porque nem tudo está preparado para receber o deficiente. A sociedade precisa abrir caminhos para que o deficiente possa fazer alguma coisa e mostrar sua capacidade, o seu desempenho. Dessa forma, poderá mostrar o que é e o que pode vir a ser.

Se não for dada oportunidade ao deficiente, não tem como ele mostrar seus dons e sua capacidade de cidadão como queremos ser. Todos nós temos direitos e deveres, e todos nós, deficientes ou não, queremos ser tratados com igualdade, para que, dentro dessa igualdade, possamos viver a nossa dignidade, não só como cidadãos que somos, mas, em primeiro lugar, como seres humanos.

A Campanha da Fraternidade de 2006 coloca a pessoa com deficiência em evidência, porque o deficiente, às vezes, é um pouco esquecido no meio da sociedade. Além disso, muitas famílias também escondem seu deficiente dentro de casa com medo que a sociedade não o receba, não o aceite.

Cabe a cada um de nós, que fazemos parte da sociedade, nos livrarmos desse preconceito que existe em nossos corações, deixar de lado a discriminação, abrir nossos braços e acolher o deficiente.

O lema da Campanha da Fraternidade é: Levanta-te e Venha para o Meio. O deficiente se levanta, busca, luta para que possa ser gente e conquiste seus direitos e alcance seus ideais. Mas a sociedade também tem de estar aberta para acolhê-lo nesse meio. A sociedade sendo compreensiva e aberta ao diálogo e ao amor, tudo acontece. Só não acontece quando nos fechamos com nossos egoísmos e preconceitos.

Mais uma vez, quero agradecer a oportunidade de poder falar em nome da mulher com deficiência, agradecer a todos que aqui estão, a todas as mulheres que lutam pelos seus ideais, e, em especial, agradecer à Ana, nossa querida Deputada e amiga.

Viva a mulher!
A SRA. PRESIDENTE - ANA MARTINS - PCdoB - Quero homenagear agora a Ministra Nilcéia Freire, representada neste ato por Liege Rocha, que receberá o mimo oferecido pela Assembléia Legislativa. Numa próxima oportunidade, gostaríamos de contar com a presença da Ministra, porque a Assembléia também quer assinar o pacto pelo fim da mortalidade materna, pela diminuição da mortalidade infantil, que está sendo assinado hoje em Sorocaba pela Ministra. Uma grande salva de palmas para a Ministra e para o nosso Presidente da República que nos garantiu esse Ministério.
* * *

- É feita a entrega da homenagem.
* * *
A SRA. LIEGE ROCHA - Em nome da Ministra Nilcéia Freire, agradeço esta homenagem, que será entregue na minha volta a Brasília à Ministra.

A SRA. PRESIDENTE - ANA MARTINS - PCdoB - Nós iríamos homenagear uma mulher negra chamada Zorilda Maria Santos, uma grande liderança popular que comanda mutirões, mas houve necessidade de ela fazer uma endoscopia, pois está com um câncer muito grave e tem os seus dias praticamente contados.

Zorilda é uma pessoa muito querida, uma mulher de Alagoinhas, combativa, lutadora. Quando chegou a São Paulo trabalhou como doméstica, como ambulante, trabalhou em pensão no Brás e é cozinheira. Foi, por muito tempo, presidente do partido em São Miguel Paulista e Ermelino Matarazzo.

Zorilda é uma mulher valorosa e merece todo nosso carinho e atenção. Em seu lugar, Shirley receberá o prêmio.

* * *
- É feita a entrega da homenagem.

* * *
A SRA. PRESIDENTE - ANA MARTINS - PCdoB - Gostaria de chamar a Ester Francisco da Silva, coordenadora nacional da União Brasileira de Mulheres, para receber o prêmio destinado a essa grande entidade que tem feito um trabalho importante para o todo o Brasil, uma entidade que contribui muito para a emancipação da mulher, para o movimento feminista e todo movimento de mulheres.
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- É feita a entrega da homenagem.
* * *

A SRA. ESTER FRANCISCO DA SILVA - A União Brasileira de Mulheres agradece esse mimo, como disse a Ana. Muito obrigada.

A SRA. PRESIDENTE - ANA MARTINS - PCdoB - Gostaria de homenagear a Guarda Civil Metropolitana, sempre solícita conosco - o seu Coral - presente nos seminários da Rede Criança, nos eventos do movimento popular, nos encontros de mulheres, nas plenárias. Hoje, tão gentilmente, veio com a banda e ainda lembrou do meu aniversário. Penso que é muito para mim.

Eu dedico a vocês essa generosidade da Guarda Civil Metropolitana, e nós também queremos homenageá-la para que leve ao comando essa singela lembrança. Chamo Sandra Conceição de Oliveira Pina para receber a homenagem.
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- É feita a entrega da homenagem.
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A SRA. SANDRA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PINA - Agradeço à Deputada e quero dizer que este mimo vai chegar às mãos do Coronel Rubens Casado, que, com certeza, ficará muito honrado com a deferência.

A SRA. PRESIDENTE - ANA MARTINS - PCdoB - Para homenagear as mulheres da Polícia Militar, quero chamar a Marcela Ribeiro, a fim de que leve ao seu Comando este mimo oferecido por todas as mulheres participantes.
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- É feita a entrega da homenagem.
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A SRA. MARCELA RIBEIRO - Gostaria de agradecer à Deputada por este mimo, e, em nome da Polícia Militar e da Assessoria Militar da Assembléia Legislativa, comandada pelo Coronel Ademir.

Parabéns a todas as mulheres pelo dia de hoje.

A SRA. PRESIDENTE - ANA MARTINS - PCdoB - Queremos agradecer, de modo especial, à Nossa Caixa Nosso Banco, que também tem prestigiado eventos como este, além de movimentos populares e de outros segmentos, hoje prestigiando também este evento, oferecendo o coquetel. Para isso, convido a Fátima para que venha receber a homenagem.

* * *
- É feita a entrega da homenagem.
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A SRA. FÁTIMA - Em nome do Banco Nossa Caixa, agradeço à Deputada Ana Martins pela iniciativa deste evento que ressalta o Dia Nacional da Mulher.

A SRA. PRESIDENTE - ANA MARTINS - PCdoB - Convido a Sueli, do Banespa, que também colaborou com este evento e tem sido muito solícita nas iniciativas que temos tomado, para que receba a nossa homenagem.

- É feita a entrega da homenagem.

* * *

A SRA. SUELI - Agradeço a todos os presentes, e, em nome do Banespa Santander, cumprimento todas as mulheres da nossa Nação.

A SRA. PRESIDENTE - ANA MARTINS - PCdoB - Neste momento, a Shirley vai usar a palavra em nome da Zorilda Maria Santos, nossa grande companheira. Vamos todos ficar de pé para que a nossa energia passe à Zorilda, ajudando-a na sua melhora, para que não desanime, não fique depressiva.

A SRA. SHIRLEY - É motivo de muito emoção falar neste momento, porque boa parte das pessoas que aqui está conheceu a luta da Zorilda. Talvez tenham conhecido o movimento, a política, pela força de vontade da Zorilda em mostrar à mulher, dentro do mutirão onde trabalhamos muito, a sua valorização, tanto dentro de casa, como na rua, no serviço.

Hoje vocês não têm noção de quanto ela gostaria de estar presente. Mesmo em casa, no hospital - ela tem estado constantemente internada, por telefone, ela tem mantido a sociedade andando, tem mantido os projetos em movimento e mesmo os futuros projetos. Ela liga para Brasília pedindo agilização nos processos, conversa com a Deputada Ana, pede para o Jamil. Ela já mandou várias mensagens pelo celular, perguntando se estava tudo bem e dizendo que sentia muito por não estar presente.

No final de semana passada fomos para a praia porque ela queria ver o mar. Só que ela não conseguiu nem chegar até lá, porque está muito fraca. Ela ama estar na luta.

Quero agradecer a vocês e pedir, dentro da crença de cada uma, que intercedam por ela. Tudo é possível àquele que crê.

A SRA. PRESIDENTE - ANA MARTINS - PCdoB - Temos aqui uma pessoa muito especial que vai representar todas as funcionárias da Assembléia. Ela também é de terceira idade, como eu, da “melhor idade”, e uma das funcionárias mais antigas da Assembléia: Dona Yeda Villas Boas, da Secretaria Geral Parlamentar. À Dona Yeda, também queremos oferecer o prêmio Berta Lutz.
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- É feita a entrega da homenagem.
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A SRA. PRESIDENTE - ANA MARTINS - PCdoB - Dona Yeda havia pedido que não anunciássemos o seu nome: Yeda Villas Boas.

A SRA. YEDA VILLAS BOAS - Eu não esperava por isso, pois a Deputada Ana havia prometido, mas não cumpriu. Agradeço muito esta homenagem, em nome das funcionárias da Assembléia.

Parabéns a todas as mulheres de São Paulo, do Brasil, do mundo todo.

A SRA. PRESIDENTE - ANA MARTINS - PCdoB - Estou sem o número para sortear o CD do Zulu, mas, se me permitem, quero oferecer a essa senhora aqui na frente, cujo nome é Josefina.

Viva o Dia Nacional da Mulher! Viva a luta por direitos iguais numa sociedade justa, onde homens e mulheres se dêem as mãos.

Esgotado o objeto da presente sessão, antes de encerrá-la, esta Presidência agradece às autoridades, aos funcionários desta Casa e àqueles que com suas presenças colaboraram para o êxito desta solenidade e convida a todos para um coquetel no Salão dos Espelhos. Está encerrada a sessão.

* * *

- Encerra-se a sessão às 13 horas e 41 minutos.

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