BOAS FESTAS - FELIZ 2010

Faz parte da tradição de fim de ano o bom velinho, o peru, os presentes e também o balanço dos doze meses que passaram, bem como, os planos para o próximo ano e os prognósticos de que o futuro será melhor que o presente e ainda melhor do que foi o passado.

Para não ser maçante deixo para lá os detalhes do balanço e logo vou ao saldo e vejo que 2.009 foi muito positivo sob qualquer aspecto, ganhamos as eleições da ASHC pela terceira vez consecutiva; fizemos com que a Secretaria Municipal de Saúde prestasse contas ao Conselho Municipal de Saúde, antes mesmo que o fizesse a Câmara dos Vereadores; fizemos uma bela Plenária de Saúde da cidade de São Paulo; participamos do maior Congresso da história do Partido Comunista do Brasil; fundamos o Comitê Distrital do PCdoB do  Butantã; filiamos lideranças importantes ao Partido como o Marcos do SOS-Juventude do Real Parque o Milton Campos do Butantã e tantos outros que viram no nosso Partido o estuário natural de suas convicções de liberdade e justiça para o nosso povo e o Brasil.

Muitas coisas poderiam ser acrescentadas, mas em tempo de pouco tempo é bom não tomar muito tempo, mas o fato é que 2009 foi muito bom.

2010 tá aí e os desafios que se apresentam são cada vez maiores à exigir de todos nós ainda mais entusiasmo revolucionário, mais trabalho e mais estudo. 2010 é ano de eleição, é ano de manter o Brasil no rumo certo, reelegendo o projeto do presidente Lula, aprofundando as mudanças iniciadas em 2002 e dando uma nova cara ao Brasil, a cara de um país justo, soberano e desenvolvido, mas para este projeto continuar vitorioso é preciso um grande esforço para espantar o fantasma neoliberal dos Demo-Tucano, que sonham em ressuscitar o reino do terror do príncipe das trevas FHC I, mas, é preciso ainda mais esforço, que é do eleger uma bancada comunista numerosa, na Assembléia Legislativa na Câmara dos Deputados e no senado e neste sentido, verá que um filho teu não foge a luta, como no verso do nosso hino, o CD-Butantã se apresenta com dois candidatos à Assembléia Legislativa Milton Campos e Adroaldo Sampaio, valorosos camaradas que deram um passo a frente e colocaram seus nomes a disposição do Partido para o embate político e eleitoral do ano que vem.

É com companheiros valorosos como estes e outros tantos como a Vera, a Fátima, o Heleno, Sebastião, Professor Nonato é que consolidaremos o CD-BUTANTÃ forte, influente e respeitado pelas massas trabalhadoras, pelas outras forças políticas progressistas e pela sociedade civil em geral do Butantã.

BOM 2010 ! BOAS LUTAS E GRANDES VITÓRIAS PARA TODOS

VIVA O PCdoB ! VIVA O BRASIL !
FOTO DO SITE :http://www.xr.pro.br/Ensaios/PapaiNoel.html

'Le Monde' elege Lula 'o homem do ano de 2009'

O jornal francês Le Monde escolheu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como "o homem do ano de 2009", na primeira vez em que o prestigiado diário de Paris decidiu fazer esse tipo de indicação. Para justificar sua escolha, o Monde afirma que apontou "uma personalidade cuja ação e a notoriedade adquiriram uma notoriedade internacional".

Veja a íntegra do artigo publicado nesta quinta-feira (24), assinado por Eric Fottorino, editor do jornal.

Lula: a legenda do Monde destaca o 'Nossa Casa'

Pela primeira vez em sua história, Le Monde decidiu escolher a personalidade do ano. "Sua" personalidade do ano.

O exercício poderia parecer aleatório ou gratuito. Quem distinguir? Por quais critérios? Como se diferenciar dos grandes e prestigiosos confrades estrangeiros, como o semanário americano Time, que há anos nos precede elegendo sua "person of the year"?Nosso debate pôs em evidência portanto aquilo que nos reúne sob a bandeira do Monde. Pois, há 65 anos, o título de nosso jornal é um convite ao olhar planetário, escolhemos uma personalidade cuja ação e a notoriedade adquiriram uma notoriedade internacional. Desejosos de escapar das escolhas obrigatórias que poderiam nos inclinar para o preidente dos Estados Unidos, Barack Obama (porém ele foi mais o homem de 2008 que o de 2009), descartamos também as personalidads "negativas", ainda que sua ação seja determinante na nova configuração mundial: Vladimir Putin e sua tentação-tentativa de reconstituir o império soviético; Mahmoud Ahmadinejad, que em cada palavra e cada ato faz um desafio ao Ocidente.

Desde sua criação, Le Monde, marcado pelo espírito de análise de seu fundador, Hubert Beuve-Méry, deseja ser um jornal de (re)construção, se não de esperança: ele veicula, à sua maneira, uma parte do positivismo de Augusto Comte, toma posição e partido pelos homens de boa vontade.

Eis porque, para esta primeira escolha, que desejamos renovar a cada ano daqui por diante, nossa escolha de razão e coração recaiu sobre o presidente brasileiro, Luis Inácio Lula da Silva, mais conhecido pelo simples apelido de Lula.

Por sua trajetória singular de antigo sindicalista, pelo sucesso à frente de um país tão complexo como o Brasil, por seu empenho no desenvolvimento econômico, pela luta contra as desigualdades e a defesa do meio ambiente, Lula pareceu-nos bem merecedor... do mundo.

Fonte: Le Monde
Matéria do Portal Vemelho

Moradores de rua ganham acesso ao Bolsa Família e à Previdência

Entra em vigor hoje (24), com a publicação no Diário Oficial da União, a Política Nacional para População em Situação de Rua, que pretende assegurar aos moradores de rua o acesso às políticas públicas de saúde, de educação, de previdência social, de assistência social, de trabalho, de renda, de moradia, de cultura, de esporte e de lazer.O decreto, assinado ontem (23) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia em São Paulo, determina a formação e a capacitação permanente de profissionais e gestores para o desenvolvimento de políticas públicas. Cria ainda canais de comunicação para o recebimento de denúncias de violência contra essas pessoas.

O decreto estabelece a produção, a sistematização e a disseminação de dados e indicadores sociais, econômicos e culturais e o incentivo à pesquisa, produção e divulgação de conhecimentos sobre a população de rua.

A Política Nacional para População em Situação de Rua pretende ainda proporcionar acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais e aos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.

Foi criado o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua, com nove representantes, entre titulares e suplentes, sendo cinco de organizações nacionais da população de rua e quatro de entidades que tenham como finalidade o trabalho com moradores de rua.

São responsáveis pela política a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Justiça, da Saúde, da Educação, das Cidades, do Trabalho e Emprego, do Esporte e da Cultura.

Matéria de:Priscilla Mazenotti
Da Agência Brasil
Em Brasília

Pg. uol.com.br

Coração Vermelho | Videolog: rgomespcdob

VIDEO JAMIL MURAD

http://videolog.uol.com.br/rgomespcdob/videos/504482

Coração Vermelho | Videolog: rgomespcdob

História do direito do trabalho no Brasil

Falando sobre Direito - um pouco sobre a história do direito do trabalho:

A Historia do direito do trabalho no Brasil refere-se à origem do direito do trabalho ou direito laboral surgiu como consequência da questão social que foi precedida da revolução industrial, no século XIX no Brasil.

1º período

Da independência do Brasil à abolição da escravatura (1888).

• Período escravo com pouco trabalho urbano.

• 1850 – Código Comercial, regulando a preposição, o aviso prévio.

• 1870 – Fundação da Liga Operária, no Rio de Janeiro.

1ª Fase

O Brasil tratava-se de uma colônia portuguesa, presa a políticas mercantilistas à base de agricultura, com apropriação de mão de obra escrava. Em 1888, com a abolição da escravidão, inicia-se a 1ª fase de formação do Direito Laboral, nesse período não há de se falar em Direito do Trabalho, a escassez de mão de obra livre e sua reduzida importância na sociedade, justificam o vácuo legislativo.

2º período

De 1888 a 1930.

• 1891 – lei proibindo o trabalho dos menores de 12 anos.

• 1907 – 1ª lei sindical.

• 1916 – Código Civil, com caráter individualista e regulando a relação de emprego como locação de serviços.

• 1919 – 1ª lei de acidentes do trabalho.

• 1923 – lei instituindo caixa de aposentadoria e pensões dos ferroviários.

• 1925 – lei de férias de 15 dias anuais.

2ª Fase

A partir da Abolição, estendendo-se até 1930, com a queda da escravatura, cai em seguida a monarquia a qual dependia da mão de obra escrava. O trabalho livre ganha então importância na teia social, iniciando-se a sua regulamentação. Como por exemplo, a Lei 1869/22, que criou os tribunais Rurais, a Lei Elói Chaves – 1923 – sobre caixas de pensões e Aposentadorias dos Ferroviários, e a Lei de Férias (15) de 1925.

3º período

Da Revolução de 30 aos dias atuais.

• 1939 - Criação da Justiça do Trabalho.

• 1943 - CLT.

• 1946, 1964 e 1989 - Leis regulando a greve.

• 1949 - Lei do repouso semanal remunerado.

• 1962 - Lei do 13º salário.

• 1966, 1989, 1990 - Leis do FGTS.

• 1972 - Lei do empregado doméstico.

• 1973 - Lei do trabalho rural.

• 1976 - Lei do plano de alimentação do trabalhador.

• 1985 - Lei do vale-transporte.

• 1988 - Constituição Federal do Brasil.

• 1990 - Lei do seguro-desemprego.

3ª Fase

Inicia-se em 1930, com a Revolução e a Era Vargas, procedendo-se à sistematização das normas laborais existentes, desenvolvendo-se autonomia deste novo ramo de Direito. Com o crescimento da industrialização, surge a necessidade de uma disciplina das relações de trabalho, cria-se então, com a Constituição de 1934 a Justiça do Trabalho, como Órgão do Poder Executivo. São desse período: a primeira lei de indenização por despedida injusta (1935); Organização da Justiça do Trabalho (1939); Consolidação das Leis do Trabalho (1943); reconhecimento do direito de greve (1946); repouso semanal remunerado (1949); Gratificação Natalina (1962); Estatuto do Trabalhador Rural (Lei 4.214/66); Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (1966); Lei de Trabalho Rural (5.859/73).

Fonte: Wikipedia
http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_direito_do_trabalho_no_Brasil

YouTube - PCdoB 87 anos: vídeo histórico narra atuação comunista em 1945

 

YouTube - O Petróleo Tem Que Ser Nosso - Última Fronteira - versão 15 min

 

        Iris,  Milton Campos, Heleno, Denis, Vera, Prf. Nonato,  Sampaio

Ontem dia 29 de novembro de 2.009 por certo entrará na história do Butantã, já famoso por sediar uma das mais prestigiosas universidades do mundo a USP e o Instituto Butantã, é que foi inaugurado o Comitê Distrital do Butantã do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, agora os comunistas da região organizarão suas atividades a partir da Av. José Maria Alckimin nº 71, sala 3, Rio Pequeno, pelo afluxo de pessoas, pelas lideranças locais e pelo entusiasmo de seus militantes, a promessa é de que estes valorosos lutadores do povo, irão de fato fazer história e elevar o nível das lutas populares do bairro a um patamar superior.

A direção do CD-BUTANTÃ pela voz da sua direção Denis, Vera Lúcia, Professor Nonato, Milton Campos, Heleno, Sampaio, Raphael Adelino, Sebastião em meio à animada festa, assumiram o compromisso de levar avante o desafio de construir o Partido no Butantã e apoiar a população nas suas demandas por uma cidade mais humana e solidária; e aqui cabe também o registro da importância da contribuição da camarada Fátima ao evento de ontem e a própria instalação do CD-Butantã, não esteve presente por motivos de saúde, que estamos certos de que em breve serão superados e teremos de novo a nossa amiga mais alegre do que nunca de volta ao nosso convívio. Obrigado Fátima, volte logo.

Como assinalou o seu presidente Denis Veiga Junior ontem no concorrido evento que contou inclusive com representantes do Partido dos Trabalhadores – PT da região, o desafio de construir o PCdoB na região é imenso, pelas dificuldades naturais que se apresentam a este projeto, que é o de enraizar o Partido por toda a cidade, aumentar sua influência entre os trabalhadores, ganhar força eleitoral e dar conta da tarefa que se anuncia para 2.010, quando o embate se dará entre dois projetos, um de inclusão social, fruto de um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho e soberania, representado pelas forças patrióticas, populares e democráticas, de outro lado, o projeto tucano-demo, de regresso na democracia, de desmonte do estado com a privatização do que restou de patrimônio público dos tempos do FHC e inserção submissa do Brasil no processo de globalização capitalista.

Este embate tem sido recorrente nos últimos tempos, a novidade é que o Presidente Lula não constará das urnas eletrônicas o que não acontecia desde 1.989, assim é que pouco importa se é Dilma, Ciro ou outro candidato do campo popular-democrático, o que importa é manter o ciclo aberto pela eleição do Lula em 2.002 e neste sentido o Partido Comunista do Brasil tem jogado papel destacado, combinando de forma criativa e positiva a luta institucional nos parlamentos Brasil afora com as lutas de rua dos movimento sociais.

O Partido experimenta um momento auspicioso na medida em que graças a sua política justa, tem logrado aumentar suas fileiras de forma inaudita em sua longeva história de 87 anos, o 12º. Congresso recém encerrado é prova de sua vitalidade e de seu crescimento, reunindo mais de 1.200 delegados em São Paulo aprovou importantes resoluções, dentre as quais destaco o projeto socialista para o Brasil.

É portanto neste quadro de avanços pelo que o Brasil passa conjugado com o crescimento permanente do Partido em particular na capital, é que se inscreve a inauguração do CD-Butantã

Parabéns Camaradas ! Viva o Socialismo ! Viva o PcdoB !

Denis Veiga Junior

O DEFICIT DEMOCRÁTICO NA CIDADE DE SÃO PAULO

A cidade de São Paulo tem experimentado desde a posse do então prefeito José Serra escalada autoritária que faz lembrar os piores dias do governo Maluf, estratégia que não foi alterada na gestão Gilberto Kassab, senão vejamos : 1) Fim do orçamento participativo; 2) Morte do Conselho de Representantes; 3) Retorno na prática das Subprefeituras á condição das antigas administrações regionais; 4) Centralização ao invés de descentralização de decisões; 5) criminalização dos movimentos sociais; 6) ataque ao controle social.
Este déficit democrático na cidade de São Paulo permeia toda a administração pública porque a democracia em sua modalidade participativa ou direta causa ojeriza à aqueles que entendem dispensável, a participação popular nos destinos da cidade, pensam que a democracia representativa é suficiente para a gestão de uma cidade do tamanho e da importância de São Paulo.
Assim é que na medida em que a população organizada não é ouvida em suas mais sentidas reivindicações, os serviços de uma maneira geral acabam por se degradar, as políticas públicas não contemplam as necessidades da cidade como um todo, mas de grupos via de regra economicamente poderosos.
Quando a democracia inexiste ou é restrita como ocorre na cidade de São Paulo, é a saúde, a educação, o transporte público, a moradia, a cultura, enfim toda a vida da cidade que sofre concretamente com a falta de influência nos seus destinos.
O Conselho Municipal de Saúde tem contra si ação judicial movida pela municipalidade questionando a eleição de seus membros, colocando assim o próprio controle social no banco dos réus. Ainda na área da saúde, a Secretaria Municipal de Saúde apresentou no mês de abril deste ano ao conselho Plano Municipal de Saúde do biênio 2008-2009, quando dois terços do referido "plano" já foi implementado e plano, todos sabem pressupõe que seja prévio, até agora nenhuma notícia do plano 2010-2011, a SMS quer que o CMS aprove a todo custo o referido plano 2008-2009, receoso de que o Ministério da Saúde bloqueie as verbas destinadas a cidade de São Paulo.
Sem controle social não há Sistema Único de Saúde na cidade de São Paulo e o SUS se constitui em conquista histórica do povo brasileiro e não pode ser demolido sistemática e diariamente como acontece nesta cidade com o desrespeito aos conselhos gestores, privatizações, terceirizações e toda a política nefasta de negação do SUS como pacto civilizatório do povo brasileiro.
É preciso recolocar na agenda dos movimentos sociais da cidade de São Paulo a luta pela ampliação da democracia na cidade de São Paulo, com respeito ao controle social, instalação dos conselhos de representantes, orçamento participativo, dialogo com os movimentos populares, só com o fim do regresso da democracia na cidade de São Paulo é que teremos um SUS com qualidade, uma política habitacional que contemple a maioria da população, transporte público de qualidade, cultura e tudo o que uma cidade como São Paulo precisa.
Quem diria, mais a questão da democracia está na ordem do dia na cidade de São Paulo,

Abraços a todos.

A INFLUÊNCIA DO PENSAMENTO RUSSO NA ECONOMIA MUNDIAL

Este artigo apresenta alguns dos grandes pensadores (a maioria economistas) nascidos na Rússia: Bakunin, Baran, Bortkiewicz, Bukharin, Chayanov, Kantorovith, Kondratieff, Kuznets, Lênin, Leontief, Hurwicz, Gorbachev, Plekhanov, Slutsky, Stalin, Trotsky e Tugan-Barankowsky. O objetivo principal deste artigo é divulgar mais entre os jovens a influência do pensamento russo na economia mundial.

“Algumas vezes na vida é preciso se dar um passo atrás, para dar dois passos a frente”. Lênin

“A Revolução de Outubro teve repercussões muito mais profundas e globais que a Revolução Francesa (1789) e produziu, de longe, o mais formidável movimento revolucionário organizado da história moderna”. Eric Hobsbawm

Resumo: No início do século XX, a Rússia era um império muito extenso, mas de economia extremamente atrasada, em relação aos outros impérios europeus. A condição de vida dos trabalhadores era de extrema miséria e pobreza. Então, em 25 de outubro de 1917 ocorreu a Revolução Bolchevique liderada por Lênin e Trotsky. O presente artigo faz parte das comemorações alusivas aos 92 anos da Revolução Russa. Este artigo apresenta alguns dos grandes pensadores (a maioria economistas) nascidos na Rússia: Bakunin, Baran, Bortkiewicz, Bukharin, Chayanov, Kantorovith, Kondratieff, Kuznets, Lênin, Leontief, Hurwicz, Gorbachev, Plekhanov, Slutsky, Stalin, Trotsky e Tugan-Barankowsky. O objetivo principal deste artigo é divulgar mais entre os jovens a influência do pensamento russo na economia mundial.

Palavras-chave: Economistas russos, Revolução Russa, Rússia, Socialismo.

leia a matéria na íntegra no site:

http://port.pravda.ru/mundo/25-10-2009/28200-pensamentorusso

FONTE: PRAVDA

EXCELENTE MATÉRIA